PV nega direcionamento de recursos para candidata em Afogados. “Vou à Justiça”, diz presidente municipal

Prefeito de Zé Alfredo,  Zé Martins, também está na lista. Todos declararam apoio a pré-candidatos opositores ao partido

Por André Luis

O PSB de Pernambuco, abriu vários processos de expulsão contra socialistas que resolveram se rebelar contra a orientação do partido definido para as eleições deste ano.

Segundo o partido o processo de expulsão se dá em virtude de ações contrárias a agremiação, especialmente com a infringência da orientação prestada pelo diretório estadual para as eleições de 2022.

Resumindo, o PSB está expulsando políticos e filiados que declararam voto em pré-candidatos da oposição.

Segundo os processos de expulsão está sendo garantido o amplo direito de defesa, nos moldes do art. 30 e seguintes do Código de Ética do PSB.

Ainda segundo o partido o prazo para recurso é de cinco dias, contando da intimação da notificação, nos termos do que dispõe o artigo 31 do Código de Ética do PSB.

“Findo o prazo de recurso sem motivação do interessado, proceder-se-á ao cancelamento automático de sua filiação, com amparo no artigo 22, inciso III, da Lei Federal nº 9.096/1995 e no art. 5º, III, do Estatuto do PSB”, explica o partido nas notificações que estão sendo enviadas.

Já foram notificados três vereadores, dois prefeitos e um filiado do partido.

De Arcoverde o partido está pedindo a expulsão do vereador Weverton Barros de Siqueira, o Siqueirinha, que é presidente da Câmara de Vereadores do município e a vereadora Célia Galindo.

Também foram emitidas notificações contra os prefeitos Juarez Rodrigues Fernandes (Machados) e José Antônio Martins da Silva (João Alfredo) e ainda contra o filiado José Teixeira Neto, de Paranatama. Clique aqui e leia a resolução do PSB que dá base para os pedidos de expulsão.

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Oposição também se antecipou e se reuniu na casa de Augusto César

O sábado foi decisivo na Capital do Xaxado. No debate, duas reuniões parecem finalmente ter encaminhado o destino de oposicionistas e governistas. A mais aguardada, aconteceu entre o prefeito Luciano Duque (PT), o Secretário de Transporte Sebastião Oliveira e o Governador Paulo Câmara, mais assessores e aliados. Interlocutores que falaram ao blog garantem que da reunião foi cravada a aliança especulada por meses da cidade.

O prefeito e o Secretário estão, no momento, incomunicáveis. Mas podem fazer o anúncio até o fim do mês. Poderão até a princípio negar como estratégia para enquanto isso amarrar detalhes da coalizão, que passa também por 2018.  A dúvida fica acerca da manutenção de Duque no PT. Há uma semana, o prefeito garantiu que não sairia do partido. Mas há quem não veja essa aliança com Duque na legenda. Se sair, terá que ter boa explicação diante da palavra empenhada. Petistas estão apreensivos.

Por  outro lado, as oposições já não contam mais com o Secretário de Transportes, a considerar a reunião que aconteceu na casa do Deputado Estadual Augusto César (PTB), que por sua vez se reuniu a poucos dias com Duque. Para alguns, esperança de acordo. Ao final, desfecho com distanciamento.

No encontro,  além do Deputado, Nena Magalhães, Marquinhos Dantas, Israel Silveira,  Carlos Antonio,  João Duque Filho (irmão do prefeito), Augusto César Filho,  Adelmo Rodrigues,  Leirson Magalhães, Cacá Menezes,  Pinheiro do São Miguel e André Maio. Juntos representam PDT, PTB, PSDB, SD, PMDB e PRB. Parte deles integrava o chamado G11, quue implodiu com a divulgação de pesquisa de opinião na cidade.

Pesquisas deverão nortear os próximos passos nos dois grupos: em jogo, o nome para a vice de Duque, os candidatos da oposição a prefeito e a vice, dentre outras questões.

O Governo de Pernambuco divulgou em nota nesta quarta-feira (24), que pagará, a partir de 19 de junho, em parcela única, o valor referente ao 13º do Bolsa Família obedecendo ao calendário do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. 

“A gestão estadual reforça que o combate à fome e à pobreza e a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos são prioridade máxima e que novas ações, ainda mais amplas, no sentido de efetivamente reduzir a desigualdade social no Estado serão anunciadas em breve”, diz o governo em nota.

Calendário do 13º do Bolsa Família

NIS final 1: 19 de junho

NIS final 2: 20 de junho

NIS final 3: 21 de junho

NIS final 4: 22 de junho

NIS final 5: 23 de junho

NIS final 6: 26 de junho

NIS final 7: 27 de junho

NIS final 8: 28 de junho

NIS final 9: 29 de junho

NIS final 0: 30 de junho