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Busca na casa de Gleisi e Paulo Bernardo foi legal, diz procurador

Por Nill Júnior

GleisiO procurador Rodrigo De Grandis negou nesta sexta-feira (24) que a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann tenha sido ilegal, como defendeu o Senado.

A PF entrou no local nesta quinta-feira (23) durante a operação Custo Brasil, que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi e que também mora no apartamento.

Segundo o procurador, as buscas realizadas pela polícia se restringiram a itens relacionados a Paulo Bernardo e não tiveram como objetivo investigar a senadora, que tem foro privilegiado.

“O Ministério Público executou a ação de acordo com a Constituição e a lei. A medida recaiu exclusivamente sobre o ex-ministro Paulo Bernardo e documentos pertinentes a ele. O fato de o ex-ministro Paulo Bernardo ser casado com a senadora não confere a ele mesmo foro”, afirmou De Grandis.

No mesmo dia da operação, o Senado entrou formalmente no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido de nulidade da busca, alegando que a decisão de autorizar ou não o procedimento deveria ser dada pela corte, e não por um juiz de primeira instância.

Outras Notícias

Câmara de Afogados disponibiliza projetos de lei e requerimentos dos vereadores

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira informou, em nota, que dará início a disponibilização dos projetos de lei e dos requerimentos de cada vereador da Casa em seus respectivos perfis no site oficial do Poder Legislativo Municipal. Segundo o presidente, Rubinho do São João, a medida faz parte de um […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira informou, em nota, que dará início a disponibilização dos projetos de lei e dos requerimentos de cada vereador da Casa em seus respectivos perfis no site oficial do Poder Legislativo Municipal.

Segundo o presidente, Rubinho do São João, a medida faz parte de um conjunto de ações que visa dar transparência aos trabalhos parlamentares.

“Temos buscado aperfeiçoar e ampliar os meios digitais facilitando o acesso da população ao funcionamento da Câmara. A exemplo da transmissão ao vivo por vídeo das Sessões Ordinárias realizadas, e agora disponibilizando no site oficial da Câmara no perfil de cada vereador os projetos de lei e requerimentos de sua autoria”, destacou Rubinho.

Ainda segundo o presidente, a medida ajuda na divulgação dos trabalhos dos vereadores e facilita aos munícipes acompanhar o trabalho de cada um dos treze vereadores que compõem a casa.

Ainda segundo a nota, a sugestão foi feita pelo Vereador Edson Henrique e acatada pelo presidente da Casa, Rubinho do São João.

Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

G1 Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram […]

G1

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.

Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.

Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo e proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.

Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.

Solidão pagou o Garantia Safra

Solidão saiu da relação dos municípios devedores do Programa Garantia Safra. A informação é de Anchieta Santos ao blog. O Secretário de Administração Jesus Caldas, esposo da Prefeita Cida Oliveira (PSB), declarou ontem à Rádio Cidade que o pagamento das quatro parcelas restantes, foi efetuado na quarta-feira (07). Falta agora o site do MDA, Ministério do […]

foto-21Solidão saiu da relação dos municípios devedores do Programa Garantia Safra. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Secretário de Administração Jesus Caldas, esposo da Prefeita Cida Oliveira (PSB), declarou ontem à Rádio Cidade que o pagamento das quatro parcelas restantes, foi efetuado na quarta-feira (07).

Falta agora o site do MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, registrar que Solidão quitou a sua dívida. Das Prefeituras do Pajeú resta agora o pagamento dos municípios de Serra Talhada e Calumbi. Para quem pagou agora ou ainda não quitou, já podem ser contabilizados prejuízos para os agricultores.

Texto da Reforma da Previdência deve ser votado em comissão esta semana

G1 A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara deve votar nesta semana o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com as novas regras para a aposentadoria. Ainda na Câmara, a comissão da reforma política pode votar um relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que sugere regras menos rigorosas para apresentar projetos […]

G1

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara deve votar nesta semana o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com as novas regras para a aposentadoria. Ainda na Câmara, a comissão da reforma política pode votar um relatório parcial do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que sugere regras menos rigorosas para apresentar projetos de iniciativa popular.

No plenário, os deputados podem tentar concluir a votação da proposta que institui um regime de socorro aos estados em crise financeira.

No Senado, deve ser feita uma tentativa de acelerar a tramitação do projeto de reforma trabalhista, com a votação de um requerimento de regime de urgência.

A comissão especial da reforma da Previdência deve realizar a última sessão de debates na terça-feira (2).

Previsão

A previsão é que a votação do relatório seja iniciada no dia seguinte. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), acredita que será possível concluir a análise na comissão até quinta-feira (4).

Entre outros pontos, o relatório do deputado Arthur Maia propõe que 65 anos para homens e 62 anos para mulheres como idade mínima para quem for se aposentar pelo INSS, além de 25 anos de tempo de contribuição.

SJE: Diretor de Faculdade formaliza proposta de doação de espaço para Delegacia

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, esteve reunido com o Chefe de Polícia Civil , Joselito Kherle, mais advogados egipcienses, para formalizar a proposta de construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito no terreno ao lado da faculdade. A novidade é que, ao contrário […]

O Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva, esteve reunido com o Chefe de Polícia Civil , Joselito Kherle, mais advogados egipcienses, para formalizar a proposta de construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito no terreno ao lado da faculdade.

A novidade é que, ao contrário da proposta inicial, o espaço seria doado e não em forma de comodato.

Desenho do prédio entregue a Kherle

“Queremos uma solução boa para a sociedade e para todos. A construção ocorreria ao lado da Faculdade, que doaria todo o prédio e terreno para que São José tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador com o Governo do Estado”.

Para ele, essa Delegacia seria um projeto modelo de acessibilidade, de conforto tanto para a sociedade egipciense como para os policiais. “Toda a estrutura estará voltada para a comunidade”, disse Cleonildo. Oficialmente, a Polícia Civil ainda não se manifestou sobre a proposta.