Pesquisa Kantar Ibope e cenários para 2024 no Encontro ASSERPE 

O Globo

Um ano após a votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o presidente Michel Temer foi parceiro de Eduardo Cunha no processo de impeachment que cassou seu mandato.

Em palestra na Howard Univestity, em Washington, Dilma ainda disse que seu impedimento foi dado pelo crescimento do neoliberalismo, pelo plano de se estancar a sangria da Lava-Jato e por causa da misoginia na política e não pensa em eleições ‘até onde a vista enxerga’.

“No sábado, o presidente foi para televisão e disse que eu ainda estaria na Presidência se tivesse aceitado as condições do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje preso e condenado. A proposta era para dar três votos na comissão de ética para evitar sua cassação e assim ele evitaria que o impeachment fosse colocado em pauta. Isso carateriza desvio de finalidade do impeachment. Ele (Temer) lamentava e dizia que queria que eu aceitasse, mas isso foi dito implicitamente, porque já estava em curso o golpe. No Brasil, impera a pós-verdade. Ele (Michel Temer) era parceiro desse senhor (Eduardo Cunha) e visivelmente a imprensa não noticiou. É fundamental a democracia”,  declarou Dilma.

 “Hoje faz um ano que começou o processo de impeachmente pela Câmara Federal. Eu sofri um golpe parlamentar. Como não tinham nada para penalizar, decidiram penalizar três decretos destinados a educação, defesa e justiça. Obviamente arrumararm um álibi para me afastar. A perda de direitos trabalhistas é bastante significativa. A precarização é dada pela Lei de Terceirização”.

No fim da palestra, ela disse que continuará lutando pelo país, mas que não pretende participar de nova eleição. “Até onde a vista enxerga, neste momento, (eleição) não é algo que eu esteja buscando – afirmou ela, ao responder uma pergunta de uma participante do evento sobre o que era necessário fazer para ela voltar ao poder. – Dos 15 aos 64 anos, sempre fiz política a vida toda e nunca tive cargo (eleito), o primeiro cargo que eu tive foi o de presidente. Mas eu vou continuar brigando muito, brigando a boa luta, quando você tem paixão e acredita”.

Ela voltou a defender fortemente a reforma política, argumentando que o Brasil hoje é ingovernável. Ela disse que, no governo de Fernando Henrique, eram necessários dois ou três partidos para se ter maioria simples no Congresso. Na gestão de Lula, de 6 a 8, enquanto que em seu período no Planalto precisava de 12. Ela voltou a defender uma constituinte exclusiva para a reforma política, dizendo que este Congresso não pode aprovar estas leis pois seria a mesma coisa que deixar a raposa cuidar da reforma do galinheiro”.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (11), 1.024 novos casos da Covid-19. 

Entre os confirmados hoje, 39 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 985 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 135.643 casos confirmados, sendo 25.730 graves e 109.913 leves.

Também foram confirmados 25 óbitos, ocorridos desde o dia 8 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 12 ocorreram nos últimos 3 dias, sendo duas registradas nesta quinta-feira (10.09), duas em 09/09 e oito em 08/09. 

Os outros treze registros ocorreram entre os dias 08/05 e 07/09. Com isso, o Estado totaliza 7.817 óbitos pela Covid-19.

Nos bastidores da política de Tabira todos os dias uma lista surge e é repercutida nas redes sociais com os nomes do possível secretariado da prefeita eleita Nicinha de Dinca. A prefeita não confirma, mas pessoas ligadas ao grupo cravam nomes que já estariam confirmados. 

Importante fonte do bloco vitorioso revelou nesta sexta-feira (18), a produção do programa Rádio Vivo que três nomes estariam certos na equipe: a ex-vice-prefeita Genedy Brito na Saúde, o ex-vice-prefeito Joel Mariano na Agricultura e a professora Lyedja Syméa Ferreira Barros Carvalho na Educação. 

Após ser impedido pela justiça de disputar a eleição municipal, o ex-prefeito Dinca Brandino, marido da prefeita eleita, não poderá ocupar nenhum cargo na formação do novo Secretariado. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.

Em Serra Talhada, o Avante homologou na noite deste sábado (12) a chapa Socorro Brito e Eliane Oliveira, do PSL, na vice.

Registre-se, ao contrário da convenção da petista Márcia Conrado, questionada pela escolha do modelo drive in, a convenção da oposição escolheu a quadra da escola estadual Methodio Godoy e evitou aglomerações.

Além das candidatas, estiveram reunidos o Deputado Federal  Sebastião Oliveira, o ex-prefeito Carlos Evandro, o presidente estadual do Avante Waldemar Oliveira, mais os deputados estaduais Rogério Leão e Fabrizio Ferraz.

Também foram homologados os nomes que disputam a Câmara.  Houve ainda um minuto de silêncio para as vítimas da Covid-19.

Nas redes sociais, Sebastião Oliveira defendeu a chapa. “Vamos mudar as regras do jogo. A partir de janeiro faremos a máquina moer para beneficiar a quem mais precisa”.

Você deve ter percebido a chuva de pesquisas nessa reta final de 2023. Várias cidades tiveram levantamentos divulgados. Isso tem uma explicação. Ontem foi o último dia para divulgação de levantamentos sem a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral.

Eles burocratizam e criam regras que punem levantamentos com eventuais vícios, eventuais erros técnicos ou até, em casos mais graves, manipulação.

Em 2024, o tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

Parceria com o Múltipla 

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado. O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.