MPPE apura se Cacique Marquinhos está despachando como prefeito mesmo sem tomar posse

Por Anchieta Santos

No fio da navalha, é assim que se encontra o Secretário de Obras e Cultura da Prefeitura de Tabira. Se por um lado, Falando a Rádio Cidade FM, Edgley Freitas, considerou positiva as manifestações de apoio a uma possível candidatura a Prefeito de Tabira, depois das ultimas noticias.

Por outro, disse respeitar a condição do Prefeito Sebastião Dias em disputar a reeleição. Falando a Cidade FM, Edgley disse não que poderia ser desleal com um prefeito que lhe deu a condição de ser gestor de duas importantes secretarias. Mas ao mesmo tempo soltou algumas pérolas: “só faltou Dilma ligar para me parabenizar por uma possível candidatura”. “Teve gente que chegou a dizer que somente eu seria capaz de fazer algo diferente, já que a classe política está desgastada.

O Secretário que esteve no Programa acompanhado do jovem Diógenes Rocha, liderança do PRB Jovem de Juazeiro/CE. Edgley já adiantou que na próxima semana dia 11 haverá ás 19hs na Câmara de Vereadores um encontro dos Presidentes do PRB da região.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (26) acatar o pedido do governo e concedeu mais 15 dias para que este envie novas explicações sobre a prestação de contas referente a 2014.

O pedido foi feito na segunda-feira (24) e confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo.

Na sessão plenária desta quarta-feira, Nardes deu parecer favorável para que o governo esclareça mais duas supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas e confirmadas em análise da área técnica da corte.

De acordo com o ministro, a ampliação do prazo é coerente com que o TCU decidiu em 16 de junho, quando adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014.

O primeiro pedido de adiamento venceria na sexta-feira (28). Com o novo prazo, a votaçaõ do parecer do TCU sobre as contas presidenciais deverá ocorrer em setembro.

A decisão sobre o adiamento das contas gerou debate entre os ministros do TCU, que indagaram se Nardes estava consultando o plenário ou solicitando deliberação da corte.

Como relator, Nardes poderia decidir monocraticamente, mas optou, segundo ele, por consultar os pares diante do “ineditismo” e complexidade do tema. “Todos estamos conscientes de que a sociedade brasileira aguarda o parecer definitivo sobre as contas da presidenta a se impacienta, como nós, com as prorrogações sucessivas”, disse inicialmente Nardes. Em seguida, ele mesmo propôs o adiamento.

Alguns ministros argumentaram que, no primeiro adiamento, a posição pelos 30 dias havia sido majoritária. O ministro Walton Alencar Rodrigues disse que estranhou o prazo inicial de 15 dias por esta ser uma “das matérias mais relevantes com que lida o TCU”.

“Como fizemos em sessão anterior, o prazo concedido à Presidência foi submetido ao tribunal. Vários ministros se manifestaram pelos 30 dias, mas foi fixado o prazo de 15 dias.”

Para o ministro Bruno Dantas, a questão é de coerência com o prazo definido em junho. “O fator preponderante [para o prazo inicial de 30 dias] é que os prazos processuais não são estabelecidos em função da complexidade da matéria ou da quantidade de itens que o sujeito vai responder.” “Como essa é uma situação inédita, 30 dias foram considerados razoáveis para que se pudesse responder o que o tribunal apontava e que carecia de esclarecimento”, acrescentou.

Nardes informou que o adiamento “economizará tempo”, pois evitará que o governo entre com agravo de instrumento, o que poderia adiar novamente a decisão por até 30 dias.

De acordo como ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, a intenção do novo prazo é garantir a qualidade da decisão. Com o novo prazo, o governo deve prestar esclarecimentos sobre duas possíveis irregularidades na edição de decretos que liberaram R$ 18 bilhões de recursos do Orçamento e na decisão de fixar uma previsão de gastos com o seguro-desemprego e abono salarial menor que o apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O governador Paulo Câmara já está em solo sertanejo. Ele desembarcou há pouco no Aeroporto de Serra Talhada.

A agenda começa agora cedo pela Capital do Xaxado,  onde visita a área do Hospital Geral do Sertão às nove da manhã.

Em seguida Câmara já em Afogados da Ingazeira participa de entrevista à Rádio Pajeú e segue para entrega a escola municipal Domingos Teotônio, da rede municipal, ampliada com recursos do município e aporte do FEM e em seguida, participa do Seminário Pernambuco em Ação, na Pousada de Brotas. 

Entre os temas que serão abordados no Seminário PE em Ação, está o Hospital Regional Emília Câmara por conta da dificuldade de resolutividade em algumas áreas, freio nas cirurgias eletivas e falta de ambulâncias para transferir pacientes.

Também ultimamente, cresceu a informação de que a unidade poderá ser gerida por uma Organização Social – OS, como algumas unidades em Pernambuco a exemplo do Regional de Arcoverde.

Comentando sobre o evento, o vigário de Ingazeira Luiz Marques disse esperar um debate sério e menos “oba oba” em torno do Governador.

Veja agenda oficial enviada pela Secretaria de imprensa:

8h30 – Visita ao terreno e lançamento do edital de licitação do projeto do Hospital Regional do Sertão

Local: Terreno do Hospital Regional do Sertão – Serra Talhada

12h – Inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio (FEM)

Local: Escola Domingos Teotônio – Rua Bom Jesus, 92 – São Braz – Afogados da Ingazeira

12h50 – Dar por inaugurada a estrada de Albuquerque NÉ
Local: Trevo de acesso a PE (Bairro Borges) – Afogados da Ingazeira

14h – Abertura do Pernambuco em Ação

Local: Hotel Brotas – Rua Severino Nogueira Barros, S/N (Rodovia PE-292, KM 02) – Afogados da Ingazeira

18h40 – Inauguração da VPE-366, trecho entre PE-337 / Acesso ao Distrito de Fátima, Extensão 12,07km

Local: Distrito de Fátima – Município de Flores

A utilização da tecnologia digital na atenção primária à saúde, no contexto da pós-pandemia de COVID, foi selecionada para ser apresentada como experiência de sucesso no 37º. Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, que será realizado em Goiânia, entre os dias 16 e 19 de julho deste ano. 

A experiência foi apresentada pelos gestores de saúde de Afogados durante o 13º. Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado em Gravatá.

Organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Congresso reunirá gestores municipais de saúde de todo o Brasil, e é um dos mais importantes eventos de Saúde Pública do País.

“Essa indicação é um reconhecimento à dedicação ao esforço coletivo de nossos profissionais, em aperfeiçoar o SUS em Afogados e em garantir a nossa população um serviço público de saúde com cada fez mais qualidade,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, que também é presidente do COSEMS-PE, entidade que representa os secretários municipais de saúde de todo o Estado.

O Partido Socialista Brasileiro reuniu, neste sábado, seus principais líderes locais durante o Seminário Gestão Socialista: Um Olhar para o futuro, em Gravatá. O evento contou com a participação do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio, do presidente nacional Carlos Siqueira, do dirigente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, além do presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes. Vários deputados estaduais e federais e prefeitos também participaram do encontro.

Não ocasião, o governador Paulo Câmara falou sobre as perspectivas para o futuro. O socialista fez um resgate histórico das conquistas do povo brasileiro nos últimos 30 anos, como a redemocratização, a Constituição de 88, a estabilidade econômica e conquistas sociais. “Todas essas as conquistas estão ameaçadas e isso a gente não pode aceitar. Essas ameaças fazem de nós celeiro de resistência. Temos que ser resistentes. Que a gente não possa deixar essa agenda atrasada, antidemocrática, de subtração de direitos do povo chegar a Pernambuco. O nosso futuro tem que ser com esses valores e ideias”, afirmou.

O prefeito Geraldo Julio destacou que é motivo de orgulho para o PSB estar ao lado do povo em um momento em que as políticas sociais estão sendo ameaçadas. “Aqui em Pernambuco tem um conjunto político e no Brasil existe o Partido Socialista Brasileiro que vai resistir, que é resistente. A gente vai grudar no povo como sempre fez. Somos do campo democrático e popular. O PSB é um partido de esquerda, do povo”, pontuou.

Geraldo Julio ficou responsável por conduzir o painel Eduardo Campos: O Novo Pernambuco e sua influência no cenário nacional. O gestor recordou a implantação de programas e políticas públicas da gestão que se tornaram referências para o Brasil, como o Pacto pela Vida, Mãe Coruja, Ganhe o Mundo, a retomada do programa Chapéu de Palha, além de muitas outras que mudaram a realidade do Estado e do povo que mais precisa. Também participaram do debate o deputado estadual licenciado Aluísio Lessa, os ex-secretários da gestão de Eduardo Campos Evaldo Costa (Imprensa) e Cristina Buarque (Mulher) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

O presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, abriu o encontro falando do objetivo do seminário. “A ideia desse seminário surgiu da necessidade da nossa militância de se aprofundar mais na nossa história. O PSB carrega uma longa história de democracia no Brasil. Resolvemos falar hoje da história para que a história nos inspire para o futuro”, afirmou. Ele ainda destacou a vasta galeria de biografias de intelectuais e de lideranças políticas importantes que ajudaram a construir a história do partido.

Carlos Siqueira participou do painel de abertura, que abordou a História do PSB, suas lideranças e conjuntura nacional. Siqueira destacou que o partido deve empunhar ainda mais as bandeiras progressistas que Eduardo Campos defendia para dar à sociedade e ao povo brasileiro a sua contribuição com políticas de desenvolvimento, de combate às desigualdades sociais e de promoção de direitos. “Vamos manter o partido com a sua história, a sua identidade, com o seu protagonismo e com sua vontade de ser instrumento de transformação social se todos, coletivamente, estivermos unidos para tentar levar adiante a luta que Eduardo Campos promoveu até a sua morte”, afirmou.

O presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, também participou do painel de abertura. Ele disse que Eduardo Campos, se estivesse vivo, seria a melhor alternativa para unir o país. Coutinho defendeu a organização do partido nos estados como caminho de preparação para as eleições do próximo ano. “O PSB deve buscar falar para fora. Nós temos muita coisa a dizer. É fundamental que a gente possa fortalecer a presença do PSB nos preparando não só eleitoralmente mas também popularmente”, disse.

O evento ainda abordou a atuação do PSB no Legislativo Federal, com palestras dos deputados João Campos, Danilo Cabral e Tadeu Alencar. A reforma da Previdência e o desmonte do Sistema  Único de Assistência Social foram alguns dos temas abordados no painel.

As transformações e avanços dos governo de Miguel Arraes em Pernambuco também foram abordadas, com palestra do ex-ministro Sérgio Rezende, Vanja Campos e João Bosco Almeida, além dos comentários de Evaldo Costa e  Pedro Eurico.