Pernambuco tem pior saldo de demissões em março

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, na tarde desta quinta-feira, 16, o Governo de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra passará o feriado de carnaval acompanhada dos filhos. Não foi informado o destino da governadora na festa de momo.

Pela primeira vez na história de Pernambuco, a passagem do comando do Executivo estadual se deu entre duas mulheres.

A governadora em exercício permanece no cargo até o próximo dia 25. Raquel passa o governo pela primeira vez 45 dias após sua posse.

Curioso é que a mudança se dá quando alguns cargos de terceiro e quarto escalão ainda nem foram definidos pela mandatária estadual.  Então,  tá…

Foto: Wellington Júnior

Por Rodrigo Barros/Folha de Pernambuco

A pandemia da Covid-19 parece que deixou de preocupar algumas pessoas. É comum presenciar que a população está deixando de usar máscara e de respeitar o distanciamento social nas filas de caixas de supermercados, bancos entre outros locais. Diante disso, pesquisadores e médicos da área estão verificando um aumento no número de infecções de casos aqui no Estado. Ora os casos estão em aumento, ora estão em estabilidade. No entanto, mesmo em queda, os cuidados devem permanecer iguais. Ontem, o Estado voltou a bater a marca acima de mil casos de infecção, com precisamente 1.147 novos registros.

Além disso, Pernambuco está investigando dez casos suspeitos de reinfecção da Covid-19. Com necessidade de cautela, alguns lugares estão voltando atrás em alguns aspectos. As aulas presenciais nos colégios municipais de Ipojuca só voltarão em 2021, sinalizou a gestão. Já o município de Jaboatão dos Guararapes resolveu suspender as aulas para os alunos da educação infantil na rede privada. Fernando de Noronha tem 33 casos ativos da doença – o maior valor desde março, início da pandemia e das contagens do caso.

Segundo o infectologista e chefe da Triagem de Doenças Infecciosas do Hospital Oswaldo Cruz (Huoc), Filipe Prohaska, era esperado que na reabertura das atividades houvesse um aumento no número de casos. “Somando a isto, também há uma negligência da parte da população no critério principal, que é o distanciamento social, uso de máscara e sanitização das mãos e ambientes.”

Prohaska ainda ressalta que nesse período de reabertura das atividades, mais do que nunca as pessoas devem voltar a ter cuidados para evitar que haja uma segunda onda. De acordo com o médico, os casos estão aumentando, mas ainda não se assemelha a abril e maio, auge da pandemia. No entanto, em comparação aos últimos meses, Prohaska observa que há sim um aumento no número de infeções. “Em relação ao número de óbitos não está maior porque temos suporte hospitalar adequado, mas se chegar uma segunda onda e lotar hospitais, essas infecções irão se traduzir em óbitos”, pondera. 

Segundo o vice-presidente do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), Jones Albuquerque, é preciso ficar atento. Nos últimos dias, países da Europa, que já enfrentam uma segunda onda estão batendo recorde no número de casos e óbitos da Covid-19. Além disso, a OMS alertou para uma possível terceira onda, no continente, para o início de 2021. “Estamos acompanhando os países europeus no aumento de casos. Parece que o mundo está em sincronismo, e nosso Estado não é diferente. Todas as regiões estão em aumento simultâneo, o que é ainda mais preocupante porque vai exigir também uma logística simultânea para lidar com a doença”, diz Albuquerque, que também faz parte do Laboratório de Imunopatologia Keizo-Asami (LIKA/UFPE).

O Ministério das Relações Exteriores afirmou nesta sexta-feira (17) que a ausência do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2033 se deve à “maneira burocrática” com que o assunto foi conduzido no governo de Dilma Rousseff e que a não participação no órgão “causou dificuldades à política externa” do país.

O CS é a mais alta instância da ONU, e tem como objetivo cuidar da segurança e da paz internacionais.

De  acordo com nota enviada pelo MRE em resposta à reportagem publicada pela Folha nesta sexta, em dezembro de 2011, durante o governo Dilma, decidiu-se não apresentar nova candidatura do Brasil ao CS. O país só voltou a se candidatar em maio de 2015. “Àquela altura, a única vaga disponível correspondia ao período 2033-2034”, diz o texto.

O Itamaraty afirma que a ausência do país no CS é uma “distorção provocada pela maneira burocrática como o assunto foi conduzido no governo anterior, sabidamente infenso a atribuir à política externa a importância que lhe cabe na defesa dos interesses nacionais.”

O CS tem cinco vagas permanentes, ocupadas por China, Reino Unido, EUA, França e Rússia. Outras dez vagas são rotativas e alocadas por região. Cada região chega a um consenso e apresenta candidatos para mandatos de dois anos. As candidaturas são apresentadas com muitos anos de antecedência.

A última vez que o Brasil ocupou uma das vagas rotativas foi no biênio 2010-2011.

A ausência simboliza uma mudança radical na política externa brasileira. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a diplomacia tinha ambições de mediar a paz entre israelenses e palestinos e chegou a apresentar uma proposta de acordo, em conjunto com a Turquia, para resolver a questão do programa nuclear do Irã.

O Itamaraty afirmou que o governo considera “fundamental” a participação do Brasil no CS e “continuará a examinar opções para voltar ao órgão em ocasião mais próxima”. Mas não quis especificar se tentará negociar para que algum país desista de sua candidatura e ceda espaço ao Brasil.

O ministério afirmou que, mesmo fora do CS, o Brasil continuará empenhado na defesa do multilateralismo, na presença em missões de paz e na busca pelo fortalecimento da ONU. Entre outras atribuições, o CS impõe sanções a países, como já fez com o Irã por causa do programa nuclear; determina o envio de forças de paz, como no Congo e Haiti, e pode abrir caminho para invasões militares, como na Líbia em 2011.

Rádio Comunitária Cultura FM atua em prefixos piratas, diferentes do que foi autorizado pela Anatel. 

Exclusivo

Em Tabira, os maus exemplos dados por boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os maus exemplos – estão por toda a parte. Exemplo disso é o que faz  Rosalvo Sampaio,  responsável por uma emissora comunitária na cidade, a Cultura FM. Mano anunciou a chegada da emissora a Tabira em outubro de 2008, destacando a conquista. Mas já anunciava com o prefixo diferente do autorizado.

A emissora pertence legalmente à Associação Comunitária e Cultural Tabirense, controlada por Mano, mas presidida pelo filho, Rosalvo Sampaio Filho, e deveria funcionar apenas no Quilômetro 4 da PE 408, com o prefixo 87,9, o mesmo de outra emissora comunitária na cidade, a Tabira FM, da Associação Comunitária de mesmo nome.   O prefixo igual explica-se pela legislação da radiodifusão comunitária, que estabelece que o raio da emissora não deve passar do tangível por um transmissor de 25 Whats, com raio médio de um quilômetro. Assim, uma mesma cidade pode abrigar duas emissoras comunitárias, com a mesma frequência, pois não deveriam se conflitar.

Mas para driblar a lei, Rosalvo usa três artifícios. Um deles é o de não abrir a programação para instituições e segmentos da comunidade, algo relativamente comum no meio, quando associações prometem executar o serviço comunitário, mas a tornam uma mini rádio comercial, com direito a mídia convencional e muito mais.

O outro é a utilização de outros prefixos, expandindo o sinal além do permitido por lei. Em uma manobra que não é usada nem por rádios comerciais, a Cultura FM é o que se pode chamar de rádio de duas cabeças: usa os prefixos 104,3 MHz e 105,9 MHz.

Para isso, usa um segundo transmissor na sede da cidade, outra grave irregularidade. Por fim, o raio de atuação da emissora chega a 20 quilômetros, quase sete vezes mais que o permitido. Ou seja, sem atuar na frequência correta, o espaço usado por Sampaio dá à rádio o status de emissora pirata, segundo a Anatel, um risco para várias operações que dependem do sinal de rádio, pelo poder de interferência.

Mano é ainda pai da vereadora Nelly Sampaio. Aparentemente ela,  que prometeu cumprir a legislação, também não demonstra muita preocupação com o episódio de ilegalidade. Mesmo porque aliados do ex-prefeito como a própria filha costumam usar o espaço para proselitismo político.

Segundo a resolução 355, do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, a faixa de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada estende-se de 87,8 a 108 MHz, e é dividida em 101 canais, cujas portadoras estão separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central, que é a freqüência da portadora da estação de FM. A cada canal é atribuído um número de 200 a 300.

Como explica a tabela, o canal 200 é referente à frequência 87,9 MHz. O engenheiro e Diretor Técnico da Porto Zero, que assessora emissoras em todo o Estado, Carlos Montenegro, confirmou a informação. “As duas têm o canal 200 , correspondente à frequência 87,9 MHz”. Ou seja, não poderiam operar em outra frequência. A Tabira FM, outra emissora comunitária da cidade, segue a legislação no tocante a este item. A Cultura, não.

O caso promete ser levado ao jurídico da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, para cobrar medidas à Anatel.

As rádios legalizadas como questionam a concorrência desleal. Como a manutenção de uma rádio comunitária é muito barata, a rádio pirata pratica preços muito abaixo dos valores de mercado e acaba enganando clientes que pensam estar anunciando em uma emissora legal, mas acabam sendo parceiros da ilegalidade.

Registre-se, tudo pode ser resolvido com a decisão da emissora em ocupar o canal a ela outorgado, evitando problemas com os órgãos de fiscalização e cumprindo a legislação, pondo as queixas por terra. Simples e correto.