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Prefeituras confirmam paralisação em Pernambuco

Por Nill Júnior

Diversas prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos assegurados pela União e que, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atualmente, são a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades. Outra preocupação de prefeitos e prefeitas de todo o país é com relação ao texto final da reforma tributária.

Em trâmite no Senado Federal, a matéria saiu da Câmara dos Deputados com uma emenda aglutinativa que não teria sido debatida com os municípios e prevê a junção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços. Esses dois impostos são responsáveis pelo ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

A proposta tem sido alvo de reclamações, principalmente, pelas prefeituras de cidades de pequeno e médio porte, especificamente em relação à unificação do ISS ao ICMS. Os prefeitos alegam que as discussões no Legislativo não têm dado voz nem deixado claro a força dos municípios no debate.

“Estamos tendo corte nos recursos, a exemplo do FPM e do ICMS. Então precisamos unir forças para que o pacto federativo saia do papel, para que o governo federal, junto com o governo do estado, possam olhar para os municípios da melhor forma possível”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), à reportagem do Diario de Pernambuco.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski tem defendido uma maior pressão por parte dos prefeitos junto à bancada federal no Congresso para que a reforma tributária possa efetivamente se traduzir em medidas que assegurem algum alívio às prefeituras. “Entregamos para cada um dos presidentes [de associações municipalistas] estaduais as emendas que produzimos para que possam levá-las aos três senadores de cada estado”, pontuou.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 no vermelho devido à queda de 23,54% no FPM e ao represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.

Outras Notícias

TSE nega infidelidade partidária de Sebastião Oliveira na migração do PL para o Avante

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – frustrou os planos do PL na sua tentativa de enquadrar o deputado federal Sebastião Oliveira na prática de Infidelidade Partidária. As informações são do Blog do Magno. Por sete votos a zero, os ministros, de forma unânime, entenderam que a migração do parlamentar para o partido […]

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – frustrou os planos do PL na sua tentativa de enquadrar o deputado federal Sebastião Oliveira na prática de Infidelidade Partidária. As informações são do Blog do Magno.

Por sete votos a zero, os ministros, de forma unânime, entenderam que a migração do parlamentar para o partido Avante respeitou rigorosamente os trâmites legais. Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes já havia colocado água no chope do PL.

Atualmente, Sebastião Oliveira lidera a bancada do Avante, na Câmara dos Deputados. Quarto deputado federal mais votado nas últimas eleições e o primeiro entre os reeleitos, Sebá busca o terceiro mandato.

Itapetim: Prefeitura inicia terraplanagem de terreno para construção de escola no Bairro Santo Antônio

A Prefeitura de Itapetim está realizando a terraplanagem do terreno onde em breve será iniciada a construção de uma escola no Bairro Santo Antônio. O equipamento será erguido às margens da PE-263, na saída para o distrito de São Vicente. Acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, o prefeito Arquimedes Machado vistoriou o andamento da obra. Segundo […]

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A Prefeitura de Itapetim está realizando a terraplanagem do terreno onde em breve será iniciada a construção de uma escola no Bairro Santo Antônio. O equipamento será erguido às margens da PE-263, na saída para o distrito de São Vicente. Acompanhado do vice-prefeito Junior Moreira, o prefeito Arquimedes Machado vistoriou o andamento da obra.

Segundo a secretária de Educação, Edna Rangel, a construção da escola representa mais uma importante conquista do governo do prefeito Arquimedes Machado para a melhoria da educação oferecida pelo município. A escola contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

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Além da escola do Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal vai construir outras quatro escolas na zona rural do município. No Sítio Lagoa do Catolé e no Sítio Lagoa da Jurema os serviços de terraplanagem já foram concluídos, enquanto que no Sítio Ambó os serviços se encontram em andamento. A outra escola será construída no Sítio Logradouro, onde a
terraplanagem será iniciada nos próximos dias.

Os investimentos fazem parte de parceria da Prefeitura Municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Mirandiba: Justiça indefere candidatura de Gilberto de Alonso

O Blog do Magno, publicou, com exclusividade, na tarde desta quarta-feira (14), que o juiz da 69ª Zona Eleitoral, Marcos José de Oliveira, indeferiu, hoje, o pedido de registro de candidatura de Gilberto Gomes de Sá, conhecido como Gilberto de Alonso (PP), até então candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Doutor Evaldo (PSB) em […]

O Blog do Magno, publicou, com exclusividade, na tarde desta quarta-feira (14), que o juiz da 69ª Zona Eleitoral, Marcos José de Oliveira, indeferiu, hoje, o pedido de registro de candidatura de Gilberto Gomes de Sá, conhecido como Gilberto de Alonso (PP), até então candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Doutor Evaldo (PSB) em Mirandiba, no Sertão Central. A impugnação havia sido solicitada pelo Republicanos.

Ainda segundo o blog, para requerer a impugnação, a sigla alegou que Gilberto de Alonso “não preenche as condições de elegibilidade por ausência de filiação no Partido Progressista, por outro lado, é filiado ao PSDB”. O diretório municipal do Republicanos também argumentou que “o prazo fatal para obtenção de filiação partidária são de 6 (seis) meses anteriores ao pleito e que o candidato jamais ingressou nos quadros do Partido Progressista”.

O blog também informou, que o magistrado atendeu ao pedido e justificou que “a simples existência de ficha de filiação” apresentada por Gilberto de Alonso “não pode ser considerada como elemento de prova suficiente para comprovação da filiação, pois é documento produzido unilateralmente”. Dessa forma, há “falta de prova idônea”. A decisão é transitada em julgado, ou seja, não cabe recursos.

Prefeito e ex-prefeita de Ouro Velho visitam obras no município

Na tarde desta terça-feira (12), acompanhado da ex-prefeita de Ouro Velho, Natália de Doutor Júnior, o prefeito  Augusto Valadares esteve visitando as futuras instalações do Centro de Imagem e Centro de Reabilitação em Fisioterapia. De acordo com o prefeito, as obras, idealizadas pelo médico Doutor Júnior, foram iniciadas na gestão da prefeita Natália, com recursos […]

Na tarde desta terça-feira (12), acompanhado da ex-prefeita de Ouro Velho, Natália de Doutor Júnior, o prefeito  Augusto Valadares esteve visitando as futuras instalações do Centro de Imagem e Centro de Reabilitação em Fisioterapia.

De acordo com o prefeito, as obras, idealizadas pelo médico Doutor Júnior, foram iniciadas na gestão da prefeita Natália, com recursos próprios, e devem ser inauguradas nos próximos dias.

“Os Centros serão referência na saúde de todo o Cariri Paraibano, equipados com modernos aparelhos de última geração, que irão beneficiar, ainda mais, a população de Ouro Velho”, comentou.

Parceria com a UNESCO e a ABC impulsiona as ações do “Pacto por Suape Sustentável”‏

Iniciativa prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional  para atendimento das populações que residem no território O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (14.03), mais uma medida que alinha o desenvolvimento econômico ao sustentável no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. Trata-se do incremento das ações do “Pacto […]

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Iniciativa prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional  para atendimento das populações que residem no território

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (14.03), mais uma medida que alinha o desenvolvimento econômico ao sustentável no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca.

Trata-se do incremento das ações do “Pacto por Suape Sustentável”, através da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Essa parceria desenvolverá projetos socioambientais que vão ampliar a capacidade de gestão das iniciativas nesta área. Nessa primeira etapa, o programa estadual contemplará a requalificação do parque Armando Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho, outro município da RMR que faz fronteira com o Complexo.Foram destinados R$ 1,2 milhão para a execução do projeto que vai durar 24 meses.

Ao destacar a importância dessa parceria, o chefe do Executivo estadual pontuou a preocupação de Pernambuco com a compensação ambiental. “Nós estamos, mais uma vez, dando um passo concreto no fortalecimento da sustentabilidade no nosso Estado. Já tínhamos uma preocupação para que esse desenvolvimento econômico que o ocorreu nos últimos anos fosse acompanhado da garantia de políticas sociais e um meio ambiente protegido”, destacou Paulo. “Suape tomou todas as precauções para que chegássemos a esse momento, a partir de toda a compensação ambiental feita nos últimos anos”, completou.

O Pacto prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional para atendimento das populações que residem no território. Antes de iniciar as atividades propostas no projeto, as equipes envolvidas vão realizar um diagnóstico completo do Complexo e de seu entorno.

Estão entre as prioridades da parceria a sistematização de estudos de vulnerabilidade social, a elaboração de um plano para solucionar as fragilidades ambientais, além da capacitação das equipes técnicas de Suape e dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.