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Prefeituras confirmam paralisação em Pernambuco

Por Nill Júnior

Diversas prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos assegurados pela União e que, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atualmente, são a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades. Outra preocupação de prefeitos e prefeitas de todo o país é com relação ao texto final da reforma tributária.

Em trâmite no Senado Federal, a matéria saiu da Câmara dos Deputados com uma emenda aglutinativa que não teria sido debatida com os municípios e prevê a junção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços. Esses dois impostos são responsáveis pelo ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

A proposta tem sido alvo de reclamações, principalmente, pelas prefeituras de cidades de pequeno e médio porte, especificamente em relação à unificação do ISS ao ICMS. Os prefeitos alegam que as discussões no Legislativo não têm dado voz nem deixado claro a força dos municípios no debate.

“Estamos tendo corte nos recursos, a exemplo do FPM e do ICMS. Então precisamos unir forças para que o pacto federativo saia do papel, para que o governo federal, junto com o governo do estado, possam olhar para os municípios da melhor forma possível”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), à reportagem do Diario de Pernambuco.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski tem defendido uma maior pressão por parte dos prefeitos junto à bancada federal no Congresso para que a reforma tributária possa efetivamente se traduzir em medidas que assegurem algum alívio às prefeituras. “Entregamos para cada um dos presidentes [de associações municipalistas] estaduais as emendas que produzimos para que possam levá-las aos três senadores de cada estado”, pontuou.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 no vermelho devido à queda de 23,54% no FPM e ao represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.

Outras Notícias

Carreta Agro do Banco do Brasil chega a Afogados nesta quinta-feita

Com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a participação do Sebrae, o Banco do Brasil traz para Afogados da Ingazeira a carreta de negócios agro.  A ação integra o circuito de negócios agro do Banco do Brasil e tem por objetivo divulgar produtos e serviços do banco, desenvolver ações de relacionamento em […]

Com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a participação do Sebrae, o Banco do Brasil traz para Afogados da Ingazeira a carreta de negócios agro. 

A ação integra o circuito de negócios agro do Banco do Brasil e tem por objetivo divulgar produtos e serviços do banco, desenvolver ações de relacionamento em prospectar novos clientes. 

A carreta funcionará como um agência móvel, com mesas para atendimento, sala para reuniões e palestras. Na programação da quinta, palestras sobre linhas de crédito rural, consórcios e planejamento financeiro, planejamento forrageiro para propriedades rurais, rodada de negócios e empreendedorismo feminino. 

Na sexta (21), soluções para pessoa jurídica, proteção do patrimônio empresarial e a importância da assistência técnica. O anúncio da programação foi feito no programa institucional de rádio da Prefeitura de Afogados, veiculado pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM, com apresentação do radialista Aldo Vidal. 

“Esse é um evento do Banco do Brasil, que contou com o empenho e a dedicação do gerente local, Givaldo Santos, para que viesse para Afogados, e que conta com o apoio da gestão municipal. Serão dois dias importantes para estreitarmos os laços entre os nossos empreendedores rurais e o BB no que diz respeito ao acesso ao crédito,” destacou o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados, Ney Quidute. Nos dois dias, a carreta funcionará na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de 9h às 18h. 

Agenda nacional – Afogados se insere num contexto nacional, onde as carretas agro irão percorrer 300 municípios de 24 estados brasileiros.

Carlos Britto rebate Miguel Coelho e diz que investigação da PF não é “perseguição”

O jornalista Carlos Britto, que deve disputar mandato na Assembleia Legislativa, contestou declarações do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sobre a operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Em publicação nas redes sociais, Britto afirmou que “tudo que foi colocado na denúncia não tem nada de perseguição. O que se tem é uma […]

O jornalista Carlos Britto, que deve disputar mandato na Assembleia Legislativa, contestou declarações do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sobre a operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

Em publicação nas redes sociais, Britto afirmou que “tudo que foi colocado na denúncia não tem nada de perseguição. O que se tem é uma investigação robusta com fatos narrados inclusive com provas”. A operação apura suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares e verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, além de outras acusações que também alcançariam a Prefeitura de Petrolina.

A investigação cita, além de Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho.

Carlos Britto, que já foi aliado político da família Coelho, afirmou que não vê elementos que sustentem a tese de perseguição política. Ele também acusou cargos comissionados da gestão do prefeito Simão Durando de distribuírem panfletos com a mensagem de que “Petrolina vai parar” em razão da operação.

O caso segue sob apuração, com desdobramentos no âmbito judicial.

Múltipla: 87,2% aprovam gestão Patriota

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o Prefeito José Patriota obteve 87,2% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. De acordo com os dados informados, 10% desaprovam a gestão […]

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o Prefeito José Patriota obteve 87,2% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

De acordo com os dados informados, 10% desaprovam a gestão e 2,8% não sabem ou não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 24% a consideram ótima, 48,4% dizem que é boa, 18,8% dizem que é regular, 4,4% afirmam que é ruim e 3,2% a classificam como péssima. Apenas 1,2% não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a fazer um comparativo entre o primeiro e o início desse segundo mandato, 54,4% dizem que a gestão está melhor, 26% dizem que está igual e 15,6% afirmaram que está melhor. Um total de 4% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios. No primeiro estágio separam-se os Distritos censitários (Distrito 05 (urbano/sede do município e povoados rurais) usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho. Perfil da amostra: Masculino 46,8%, Feminino 53,2%; 16 a 20 anos 12,8%, 21 a 29 anos 17,6%, 30 a 39 anos 17,2%, 40 a 49 anos 22,4%, 50 a 59 anos 12,8% e 60 anos ou mais 17,2%.

MPPE investiga vereador que expôs dinheirama em Petrolândia

Blog do Magno  O Ministério Público de Pernambuco iniciou, ontem, uma investigação contra o vereador Said Sousa (Podemos), de Petrolândia, no Sertão do Estado. O parlamentar publicou, na última sexta-feira (1°), um vídeo nas redes sociais em que aparece com uma quantia vultosa de dinheiro, expondo notas de R$ 100 e R$ 50. O promotor […]

Blog do Magno 

O Ministério Público de Pernambuco iniciou, ontem, uma investigação contra o vereador Said Sousa (Podemos), de Petrolândia, no Sertão do Estado.

O parlamentar publicou, na última sexta-feira (1°), um vídeo nas redes sociais em que aparece com uma quantia vultosa de dinheiro, expondo notas de R$ 100 e R$ 50.

O promotor Filipe Coutinho de Lima Britto se pronunciou sobre o assunto por meio de nota. Ao saber do caso, solicitou à Justiça que fosse autorizada uma busca e apreensão na residência do vereador e teve o pedido atendido. A Polícia Civil cumpriu o mandado, mas não encontrou o dinheiro.

Vereador diz que notas eram falsas: ainda de acordo com o promotor, Said Sousa afirmou que as notas eram falsas e que o vídeo foi “gravado com intuito informativo”. À Polícia, o vereador informou que confeccionou as notas numa lan house.

Um procedimento investigatório criminal vai apurar a conduta do parlamentar, sob suspeita de captar e guardar os valores de maneira ilícita. “Independentede análise técnica, observa-se que as notas apresentadas pelo Vereador Said Souza (sic) aparentam ser verdadeiras, seja pelo tamanho, cor e demais características”, afirmou o promotor Filipe Coutinho.

Segundo ele, se houver a confirmação de que as notas não são autênticas, o vereador Said Sousa responderá por “crime de moeda falsa”.

“Nesse cenário, imprescindível a tomada de providências, com a instauração de procedimento próprio, para investigação dos fatos apresentados no vídeo, seja em relação à suposta captação ilícita de apoio político, com oferecimento de vantagem indevida, ou, lado outro, referente à suposta prática do crime de moeda falsa, pela fabricação de cédulas não autêntica”, prosseguiu.

Vereadores de São Lourenço reafirmam apoio à candidatura de Armando Monteiro

Quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, reafirmaram o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) para o governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). Líder em todas as pesquisas de intenções de voto em Pernambuco, recebeu os vereadores Denis Alves (PROS), Anderson Coutinho (PROS), André Melo (DEM) e Irmão do […]

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Quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, reafirmaram o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) para o governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). Líder em todas as pesquisas de intenções de voto em Pernambuco, recebeu os vereadores Denis Alves (PROS), Anderson Coutinho (PROS), André Melo (DEM) e Irmão do Bolo (PR) em seu escritório político, na Ilha do Leite. O alinhamento do grupo se estende às candidaturas de João Paulo (PT) ao Senado e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Nós contamos com o valoroso e decisivo apoio dos vereadores André Melo, Anderson Coutinho, Irmão do Bolo e Denis Alves. Quero manifestar o meu agradecimento pelo empenho, dedicação e pela forma solidária com que eles têm acompanhado a nossa luta em São Lourenço da Mata. Estamos juntos hoje e estaremos mais juntos ainda no futuro”, afirmou o candidato a governador.

Para o vereador Anderson Coutinho, a candidatura de Armando Monteiro será decisiva para o crescimento de São Lourenço e de Pernambuco. “Acreditamos em Armando pela grande experiência que ele e porque as propostas dele tem direcionamento para São Lourenço e para Pernambuco. E uma das metas de direcionamento para o desenvolvimento do município é a vinda de mais indústrias e a qualidade profissional para a juventude”, observou o parlamentar.

Já o vereador André Melo que o candidato Armando Monteiro é o mais preparado para administrar Pernambuco pelos próximos quatro anos. Na reunião com o petebista, o vereador apresentou o pleito para ampliar o projeto de VLT e fazer com que o modal do transporte público chegue até São Lourenço. “Armando é uma pessoa séria, é o mais preparado para assumir o Estado, tem brilho próprio, história. Ele é a pessoa que vai conduzir Pernambuco num caminho do bem e do progresso”, colocou.