Notícias

Prefeituras confirmam paralisação em Pernambuco

Por Nill Júnior

Diversas prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos assegurados pela União e que, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atualmente, são a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades. Outra preocupação de prefeitos e prefeitas de todo o país é com relação ao texto final da reforma tributária.

Em trâmite no Senado Federal, a matéria saiu da Câmara dos Deputados com uma emenda aglutinativa que não teria sido debatida com os municípios e prevê a junção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços. Esses dois impostos são responsáveis pelo ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

A proposta tem sido alvo de reclamações, principalmente, pelas prefeituras de cidades de pequeno e médio porte, especificamente em relação à unificação do ISS ao ICMS. Os prefeitos alegam que as discussões no Legislativo não têm dado voz nem deixado claro a força dos municípios no debate.

“Estamos tendo corte nos recursos, a exemplo do FPM e do ICMS. Então precisamos unir forças para que o pacto federativo saia do papel, para que o governo federal, junto com o governo do estado, possam olhar para os municípios da melhor forma possível”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), à reportagem do Diario de Pernambuco.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski tem defendido uma maior pressão por parte dos prefeitos junto à bancada federal no Congresso para que a reforma tributária possa efetivamente se traduzir em medidas que assegurem algum alívio às prefeituras. “Entregamos para cada um dos presidentes [de associações municipalistas] estaduais as emendas que produzimos para que possam levá-las aos três senadores de cada estado”, pontuou.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 no vermelho devido à queda de 23,54% no FPM e ao represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.

Outras Notícias

TCE alerta Prefeitura do Recife sobre atraso nas obras do Geraldão

O Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício ao prefeito do Recife alertando-o sobre os prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão. O Alerta de Responsabilização, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do ginásio, estabelece ainda um prazo de […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício ao prefeito do Recife alertando-o sobre os prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão.

O Alerta de Responsabilização, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do ginásio, estabelece ainda um prazo de 15 dias para que o gestor informe, objetiva e detalhadamente, quais as medidas saneadoras tomadas pela prefeitura para solucionar as irregularidades apontadas.

A reforma do Geraldão está sendo acompanhada pelo TCE por meio de uma Auditoria Especial (processo nº 1502403-9), formalizada em maio de 2015.

A equipe técnica fez oito visitas ao local para conferir o andamento dos trabalhos, ocasião em que ficou constatado o não cumprimento do cronograma físico-financeiro do projeto.

A última vistoria ao ginásio, realizada em agosto deste ano, constatou a execução de apenas 45% da obra, mesmo decorridos quatro anos desde o início do contrato. Os serviços foram paralisados em vários momentos. Entre agosto de 2014 a abril de 2015, de novembro de 2015 a junho de 2016 e novamente a partir de dezembro de 2016 até a presente data.

PREJUÍZOS – As constantes interrupções na obra causaram prejuízos às instalações do ginásio, em razão da deterioração dos serviços já executados, sendo eles, infiltrações, mofo nas estruturas do piso e das arquibancadas, acúmulo de água nas salas internas, danos ao forro e ao revestimento das paredes, oxidação das canaletas elétricas e dos pilares metálicos nas rampas de acesso, entre outros.

Tais problemas foram objeto de outro alerta do Tribunal emitido no dia 15 de junho de 2016, ocasião em que o prefeito foi notificado acerca da grande quantidade de água acumulada e parada no local, e dos riscos de proliferação de insetos e de mosquitos transmissores de doenças.

Segundo a equipe técnica do TCE, o acúmulo de água no local permanece, sendo necessárias providências urgentes no sentido de solucionar o problema.

O prefeito do Recife tem agora um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do TCE, caso contrário, poderá vir a responder pelos eventuais danos decorrentes da omissão em implementar as providências citadas.

Tabata faz duras críticas ao PT com João Campos ao lado

Mônica Bergamo No mesmo dia em que o PSB acertou a filiação de Geraldo Alckmin ao partido e afirmou que ele será indicado candidato a vice na chapa de Lula, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) fez ácidas críticas ao PT em um jantar com empresários em São Paulo. Detalhe: ela estava ao lado do […]

Mônica Bergamo

No mesmo dia em que o PSB acertou a filiação de Geraldo Alckmin ao partido e afirmou que ele será indicado candidato a vice na chapa de Lula, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) fez ácidas críticas ao PT em um jantar com empresários em São Paulo. Detalhe: ela estava ao lado do namorado, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), que é da cúpula da legenda e havia se reunido com o ex-governador algumas horas antes.

Em primeiro lugar, Tabata afirmou que vem “lutando bravamente” contra uma federação de seu partido com o PT. Informou que a ala paulista do partido tem posição “unânime” contra a proposta – o que nunca foi dito tão explicitamente pelas principais lideranças da legenda em SP. E disse que, com a união, o PSB se tornaria uma sublegenda, o que prejudicaria a agremiação, definida por ela como “a maior e talvez única alternativa que olha para frente, como progressista”.

“Acho que o Brasil comporta e precisa de uma esquerda mais moderna, que não olhe para União Soviética, ou para a Venezuela, mas sim para Portugal, ou para a Espanha, ou ainda para o Partido Democrata, nos EUA”, afirmou. Chegou a dizer também que é contra “qualquer passada de pano para ditadura e autoritarismo”.

Ela disse ainda discordar “de todos os posicionamentos que o PT vem tendo”, e que “aí entra meu realismo otimista, de achar que, tudo bem, se não vai ter terceira via, também não é por isso que vou me contentar com esse PT que está se apresentando”.

O enterro da federação não inviabiliza uma aliança com Lula, tendo o ex-governador de São Paulo como vice. “Já que a gente vai ter o Lula, que seja com um vice como Geraldo Alckmin”, afirmou a deputada, afirmando ser necessário “estressar o máximo o programa que eles [petistas] querem colocar na rua”.

João Campos e Tabata contaram aos empresários, reunidos pelo grupo Esfera, que participaram com entusiasmo dos esforços para viabilizar um candidato da terceira via, como o apresentador Luciano Huck ou a empresária Luiza Trajano.

Com um discurso mais moderado em relação ao PT, o prefeito de Recife afirmou que “não gostaria de ver o Brasil chegando a essa situação”, de ter uma eleição polarizada entre Jair Bolsonaro e Lula. “Mas chega uma hora em que você se dá por derrotado. Haverá Lula e Bolsonaro. E, no nosso caso, vamos ficar com o Lula”, disse.

Questionados sobre os votos que deram na reforma da Previdência – ele, contra, e ela, a favor –, Campos afirmou que hoje, depois da experiência como prefeito da capital pernambucana, mudaria alguns posicionamentos. Já Tabata foi elogiada. “A turma toda aqui agradece a tua posição”, disse o empresário Lírio Parisotto.

Oficina de Acolhimento marca novo ciclo na Saúde de Tabira

Marcando o início da gestão do prefeito Flávio Marques, a Prefeitura de Tabira deu início as suas atividades, ofertando uma oficina de acolhimento para os profissionais da saúde municipal na manhã desta sexta-feira (3), no auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti. A programação incluiu uma Aula Pública ministrada pelo professor PhD Carlos Silvan, que abordou […]

Marcando o início da gestão do prefeito Flávio Marques, a Prefeitura de Tabira deu início as suas atividades, ofertando uma oficina de acolhimento para os profissionais da saúde municipal na manhã desta sexta-feira (3), no auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti.

A programação incluiu uma Aula Pública ministrada pelo professor PhD Carlos Silvan, que abordou as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH) e destacou a importância do cuidado integral e do acolhimento no atendimento à população.

Flávio ressaltou que a prioridade da gestão será a valorização dos servidores da saúde e o aperfeiçoamento das suas funções. “A saúde tem uma demanda diária de 24 horas e não tem como a gente pensar em otimizar o trabalho sem poder contar com o servidor que está lá na ponta no atendimento diário à população.”, afirmou.

O secretário de Saúde, Gildazio Moura, destacou a importância da humanização no atendimento diário nas unidades de saúde. “A gente precisa servir a essa população como gostaríamos de ser acolhidos. Essa oficina é uma espécie de espelho pra todos nós que estamos para servir os tabirenses, por isso, vamos oferecer educação permanente para os servidores da saúde e a gestão do prefeito Flávio vai investir pesado na oferta de aperfeiçoamento profissional.”, disse.

O evento, que reforçou o compromisso da nova administração com a humanização do atendimento no SUS, contou também com ações da campanha Janeiro Branco, reforçando a importância da saúde mental e do equilíbrio emocional para uma vida mais saudável. Os profissionais iniciam a jornada de trabalho a partir da próxima segunda-feira, 6 de janeiro.

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservação em Petrolina  

Em ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade. Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que […]

Em ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade.

Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.

Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa ‘Orla Nossa’ que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. “Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais”, expressa Victor Flores.

O volume de lixo encontrado na área foi de cerca de oito toneladas e nove pessoas foram identificadas, sendo que quatro já foram autuadas segundo o do artigo 80 do Código de Legislação Ambiental. A multa para esse tipo de crime ambiental pode variar de mil a R$ 1 milhão. “Essas quatro pessoas foram notificadas e já iniciaram com o acompanhamento da nossa equipe a retirada do material. Precisamos conscientizar as pessoas para que se eduquem, para que não contratem qualquer tipo de serviço e que a gente possa ter o nosso rio vivo ainda por muitos anos”, diz Flores.

A AMMA esclarece que todo um trabalho de orientação é feito junto à população e aos carroceiros no sentido de que esses utilizem os pontos de descarte autorizados pela Prefeitura de Petrolina.

Afogados pode seguir exemplo de Tabira no disciplinamento do trânsito

O engenheiro paraibano Esdras Cordeiro que projetou o Disciplinamento do Trânsito de Tabira foi chamado para uma reunião com o Prefeito Jose Patriota de Afogados da Ingazeira. A informação é de Anchieta Santos. O objetivo é projetar a melhoria do trânsito de Afogados. Informações que chegaram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta […]

O engenheiro paraibano Esdras Cordeiro que projetou o Disciplinamento do Trânsito de Tabira foi chamado para uma reunião com o Prefeito Jose Patriota de Afogados da Ingazeira. A informação é de Anchieta Santos.

O objetivo é projetar a melhoria do trânsito de Afogados. Informações que chegaram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Patriota pretende iniciar as modificações do trânsito de sua cidade logo no inicio do próximo ano.

O engenheiro Esdras Cordeiro é natural de Campina Grande e foi contratado pela Prefeitura de Tabira por iniciativa do Secretario de Administração Flávio Marques para ordenar o trânsito da Cidade das Tradições e os resultados tem sido positivos.