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Pernambuco tem 80 cidades entre as piores gestões do Brasil

Por André Luis

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Maioria das prefeituras brasileiras encerrou 2015 em situação ruim ou crítica, segundo o Índice Firjan

Do Diário de Pernambuco

Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má gestão. Pernambuco, por exemplo, possui uma relação de 40 gestores municipais muito ruins para cada bom prefeito. São 80 cidades entre as 500 piores do Brasil e apenas duas entre as 500 melhores gestões no tratamento de contas públicas do ano passado. Ipojuca foi a cidade que melhor fez o dever de casa em um ano bastante adverso para a economia. Cupira apresentou os piores indicadores do estado. No geral, quase 90% das prefeituras de Pernambuco dependem de repasses federais ou estaduais e não fizeram qualquer esforço para aumentar as receitas próprias.

Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que utiliza números apresentados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional para medir os indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. William Figueiredo, economista da equipe técnica da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e responsável pelo estudo, destaca que Pernambuco reúne mais cidades à espera de transferências. “Os municípios com maior fatia têm grande parte das receitas comprometidas com folha de pagamento de servidores, suas dívidas com fornecedores são maiores que o caixa existente para honrá-las e o resultado é que não sobra nada para investimentos, outro indicador que avalia diretamente a eficiência do gestor à frente do município. A mensagem é: elejam bons gestores, principalmente os que respeitem a lei.” Segundo ele, 740 municípios brasileiros ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal, que é de 60% da receita corrente líquida.

“São 94 cidades pernambucanas (52,5%) registrando gastos acima do teto em 2015, configurando um clara situação de ilegalidade. Vale ressaltar que apesar de ter ficado em segundo lugar no estado, o Recife piorou consideravelmente nesse indicador. Se fez cortes de servidores, não o fez de forma suficiente. Isso foi determinante para a cidade ter a maior queda do índice geral do estudo.”

A secretária de Finanças de Ipojuca, Fabiana Silveira, deu a receita da liderança no ranking no estado. “O planejamento do ano passado foi colocado em prática desde o começo do período. Cortamos cargos de salários mais altos para reduzir o gasto com pessoal, mantendo abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se ter ideia, todos os cargos de secretário-executivo foram cortados, exceto nas secretarias de saúde, educação e infraestrutura”, explica. Em relação à receita própria, todos os tributos dependentes exclusivamente da gestão tiveram aumento comparado a 2014, como IPTU (+10%), ITBI (+60%), além de taxas de iluminação e de limpeza pública. A única queda foi do ISS, por conta da desaceleração de Suape”, apontou.

A atuação do fisco tomou uma decisão acertada, que valeu a nota máxima no quesito Liquidez. “A gente fez uma programação e como vimos o que teríamos de arrecadação, não houve reajuste com fornecedores, optamos por não renovar contratos que não tinham caráter de essencialidade e fechamos com “restos a pagar” menor que em 2014 e 2013”, afirma Fabiana.

Índice Firjan
Pernambuco (Gestão Fiscal – 2015)

Melhores performances no tratamento de contas públicas
1.Ipojuca
2. Recife
3. Cachoeirinha
4. Triunfo
5. Quixaba
6. Igarassu
7. Salgueiro
8. Olinda
9. Vertentes
10. Tupanatinga

Piores performances no tratamento de contas públicas
170. Aliança
171. Palmeirina
172. Mirandiba
173. Chã de Alegria
174. Toritama
175. Camutanga
176. Maraial
177. Vicência
178. Quipapá
179. Cupira

Fonte: Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)

Outras Notícias

Em nota, Procurador-Geral de Justiça comemora derrota do texto substitutivo da PEC 05

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20).  Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E […]

Em nota publicada no site do Ministério Público de Pernambuco, o Procurador-Gera de Justiça do estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comemorou a derrota do texto substitutivo da PEC 05, no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (20). 

Para ele, o resultado “precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados”. E credita o resultado a pressão da sociedade. Leia abaixo a íntegra da nota:

O resultado da votação do texto substitutivo da PEC 05, na noite desta quarta-feira (20), para além de ser exaltado, precisa ser encarado como um legado de grandes aprendizados.

Aqui destaco a importância da sociedade para a manutenção da democracia e da autonomia/independência do defensor do regime democrático e da cidadania, o MP brasileiro. 

Os cidadãos e cidadãs, por meio de vários segmentos e das entidades constituídas, exigiram dos nossos representantes no parlamento, pelas redes sociais e pela mídia, o respeito ao ideal de Ministério Público concebido no texto original da carta de 1988.

Com muita humildade, alerto a todos que não há que se buscar os vencedores ou vencidos nesse processo. Na democracia é nobre se respeitar as divergências e a opinião prevalecente!!! O Congresso Nacional continuará sendo o devido espaço democrático, onde o diálogo e o respeito devem ser preponderantes.

Permaneçamos vigilantes e unidos, pois ainda temos muito caminho a percorrer. Temos várias pautas a serem debatidas com a sociedade e com o Congresso Nacional, para que o MP brasileiro se aperfeiçoe e possa continuar  defendendo nosso povo, prestando um serviço ainda mais qualificado.

Fica aqui o nosso agradecimento à sociedade por essa demonstração de confiança a todos nós que fazemos o Ministério Público.

Viva o MP brasileiro!

Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Procurador-Geral de Justiça

Debate das Dez ouve blogueiros e nomes citados em pesquisa

O Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  escuta hoje às dez horas os nomes citados pela pesquisa Opinião e Blog do Magno com suas impressões sobre os números. Totonho Valadares,  Alessandro Palmeira,  Zé Negão e Augusto Martins avaliam o quadro apontado pela pesquisa. Nos estúdios, os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França […]

O Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  escuta hoje às dez horas os nomes citados pela pesquisa Opinião e Blog do Magno com suas impressões sobre os números.

Totonho Valadares,  Alessandro Palmeira,  Zé Negão e Augusto Martins avaliam o quadro apontado pela pesquisa.

Nos estúdios, os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins avaliam os dados e projetam o futuro da sucessão de Afogados da Ingazeira.

Totonho e Sandrinho empatados tecnicamente, segundo a pesquisa : 32,9% x 31%.  Augusto Martins tem 6,8% e Zé Negão,  6%;

Na sondagem espontânea,  José Patriota (PSB), que não é candidato, tem 15%, Totonho tem 13,3%, Sandrinho  12,5%,  Zé Negão 0,8% e Augusto 0,3%. Indecisos 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%;

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Como margem de erro é de 4,9%, também configura -se empate técnico.

Pernambuco recebe 206,5 mil doses de vacinas da Astrazeneca

Novo lote será destinado para aplicação das duas doses por faixa etária, além de pessoas com comorbidade e deficiência Na tarde desta terça-feira (20.07) Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus. O voo, com 206,5 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h35.  Os […]

Novo lote será destinado para aplicação das duas doses por faixa etária, além de pessoas com comorbidade e deficiência

Na tarde desta terça-feira (20.07) Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus. O voo, com 206,5 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h35. 

Os imunizantes foram levados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação das doses por cidade, e serão encaminhados já na manhã desta quarta-feira (21.07) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais de todo o Estado.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a nova remessa vai permitir o avanço da campanha de vacinação por idade, com a aplicação das duas doses. 

“Esse novo lote de vacinas será destinado à ampliação da primeira dose por faixa etária e para o avanço da segunda dose nos grupos de pessoas com comorbidade e com deficiência. Estamos empenhados em garantir a imunização da nossa população o mais rápido possível. A distribuição das vacinas às Geres vem sendo feita de forma ágil, para que os municípios possam fazer a retirada imediatamente”, pontuou.

As doses recebidas na tarde desta terça fazem parte das 395 mil vacinas que devem chegar ao Estado esta semana, conforme anunciou o governador Paulo Câmara. Na segunda-feira (19.07), foram recebidas 85 mil doses da Coronavac/Butantan e 51 mil doses da Astrazeneca/Oxford. Com a entrega de hoje, Pernambuco totaliza 342,5 mil doses de imunizantes recebidas em menos de 24h. Ainda há previsão de mais 52.650 doses da Pfizer até o final da noite desta terça.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.403.150 doses de imunizantes, sendo 3.309.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.269.160 da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Aeroporto do Recife é o 2º mais bem avaliado do país‏

Estudo trimestral é realizado pela Secretaria de Aviação Civil; mais de 13 mil passageiros foram ouvidos em 15 terminais No primeiro trimestre deste ano, 10 dos 15 terminais avaliados por passageiros tiveram notas acima de 4 – numa escala de 1 a 5, na pesquisa de percepção feita pela Secretaria de Aviação. Foram ouvidos 13.384 […]

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Estudo trimestral é realizado pela Secretaria de Aviação Civil; mais de 13 mil passageiros foram ouvidos em 15 terminais

No primeiro trimestre deste ano, 10 dos 15 terminais avaliados por passageiros tiveram notas acima de 4 – numa escala de 1 a 5, na pesquisa de percepção feita pela Secretaria de Aviação. Foram ouvidos 13.384 passageiros. É a primeira vez, desde 2013, quando a Secretaria começou a ouvi-los, que a nota média dos aeroportos ultrapassa 4 quando os passageiros são perguntados sobre sua satisfação geral. Juntos, os terminais responsáveis por 80% do movimento dos aeroportos brasileiros atingiram 4,07. Recife, grande vencedor da 1ª edição do prêmio Aeroporto + Brasil, realizado no início de abril, ficou em 2º lugar no trimestre. Os passageiros lhe deram nota 4,32.

As nove rodadas trimestrais das pesquisas revelam que os aeroportos venceram a etapa mais difícil: o período de execução da maior parte das grandes obras, entre o terceiro trimestre de 2013, quando iniciaram uma queda nas notas dadas pelos passageiros (3,82), até o 2º trimestre de 2014, quando chegaram à média mais baixa (3,75), desde quando a Secretaria começou a aferir a percepção dos passageiros, no primeiro trimestre de 2013 (3,86). A recuperação começou aí. A maioria das obras começaram a ser entregues no 2º trimestre de 2014 (3,75). Mas agora, pela primeira vez, a média está acima de 4 e a linha de tendência das pesquisas está em viés de alta. Desde 2013, já foram ouvidos 150 mil passageiros.

“Os passageiros estão nos dizendo que estamos nos aproximando do nosso objetivo: aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços prestados pelos aeroportos”, afirma o ministro da Aviação, Eliseu Padilha. E acrescenta: “Estamos voando mais e melhor”.

Viracopos, em Campinas, ficou com 4,38, a nota mais alta do último trimestre. Saltou da 5ª para a 1ª posição, comparados os primeiros trimestres de 2015 e o de 2014. Melhorou 9,2% em relação a si próprio. Na ocasião, o aeroporto recebeu nota 4,01.

O indicador que mais chama atenção na pesquisa referente ao 1º trimestre de 2015 aponta Brasília como o terminal que mais melhorou em relação a si próprio: 21%, comparado ao 1º trimestre de 2014. Saltou de 13º para 4º lugar.

Depois do Recife, com notas acima de 4, vêm Curitiba (4,29), Brasília (4,26), Fortaleza (4,19), Porto Alegre (4,18), Congonhas (4,13), Natal (4,12), Manaus (4,10), Guarulhos (4,05). Em seguida vêm os cinco aeroportos com notas abaixo de 4: Confins (3,88), Salvador e Galeão empatados (3,85), Santos Dumont (3,84) e Cuiabá (3,44). Embora com nota inferior a 4, Confins foi o que mais melhorou em relação a si mesmo depois de Brasília. Neste quesito, está em segundo lugar, junto com Manaus. Melhoraram 11,9%.

Apenas para comparação, no primeiro trimestre de 2014 só seis dos 15 aeroportos pesquisados tiveram notas superiores a 4: Natal (4,27), Fortaleza (4,21), Recife (4,04), Curitiba (4,04), Porto Alegre (4,03) e Viracopos (4,01). Já, neste último trimestre, entraram na lista acima da nota 4: Brasília, Congonhas, Manaus e Guarulhos. O aeroporto pesquisado de Natal nesta ocasião foi o Augusto Severo. São Gonçalo do Amarante ainda não estava pronto.

A melhoria permanente das notas nas pesquisas realizadas até aqui demonstram que seus resultados estimulam a melhoria da prestação de serviços aeroportuários. As entrevistas são encomendadas pela Secretaria à Praxian – Business & Marketing. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5%.

Estes resultados são divulgados a cada trimestre. No final do ano, os números são consolidados para premiação anual do melhor aeroporto do País e dos melhores terminais em oito categorias, distribuídos aos melhores no início do ano seguinte.

Prefeitos do Pajeú participaram da Assembleia da Amupe

Além do presidente da entidade, José Patriota, os prefeitos do Pajeú, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), João Batista (Triunfo) Sebastião Dias (Tabira), Sandra Magalhães (Calumbi), Tião Gaudêncio (Quixaba) e Tânia Maria (Brejinho), estiveram ontem na Sede da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, na Assembleia Extraordinária. Na ocasião, […]

Foto: Júnior Finfa

Além do presidente da entidade, José Patriota, os prefeitos do Pajeú, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), João Batista (Triunfo) Sebastião Dias (Tabira), Sandra Magalhães (Calumbi), Tião Gaudêncio (Quixaba) e Tânia Maria (Brejinho), estiveram ontem na Sede da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, na Assembleia Extraordinária.

Na ocasião, aconteceu assinatura do termo de cooperação entre a Amupe e a Escola de Contas do TCE, com a presença do conselheiro Ranilson Ramos. A parceria prevê cursos gratuitos para os servidores municipais.

Outras parcerias foram apresentadas na reunião, como o projeto UFPE no Meu Quintal e com o IFPE.

Na pauta municipalista, informações sobre as eleições da CNM, sobre o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), o impacto do piso do Magistério e outros assuntos de interesse dos municípios, com a participação de representante da CNM.

Foi tratada também a questão dos resíduos sólidos e a extinção dos lixões, além de informes sobre o FEM.