Pernambuco se consolida como polo automotivo de exportação‏

Agência Brasil – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), leu hoje (21) o despacho no qual abre prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 15, para que o governo apresente defesa na questão da rejeição das contas públicas no ano fiscal de 2014.

Ontem (20) o despacho já tinha sido lido no plenário do Senado comunicando o recebimento do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas, mas a leitura não tratou da abertura de prazo de defesa.

Hoje, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), questionou a abertura de prazo. Para a senadora, o espaço para apresentação de contraditório pelo governo deveria ser a CMO, com prazo de 15 dias, antes que o relator na comissão emita parecer a favor ou contra a rejeição das contas.

Rose de Freitas alegou que, com a abertura do novo prazo, a análise das contas poderá ficar para o próximo ano. “Não entendo, porque acho que o Brasil não tem tempo para esperar que, no ano que vem, que essas contas sejam apreciadas na Comissão Mista de Orçamento”, afirmou.

“Eu ressalto que esse direito que Vossa Excelência agora exerce como presidente do Congresso, ao estabelecer e abrir voluntariamente um prazo ao Poder Executivo para fazer a sua defesa, já estava devidamente garantido pela previsão que o regimento tem de acatar a previsão que se faz no Código Penal de estabelecer o contraditório”, disse Rose, dirigindo-se a Renan.

O senador alegou que seguiu jurisprudência já firmada pelo Supremo Tribunal Federal em outros processos. Segundo Renan, já houve casos de contas de estados e municípios rejeitadas no Legislativo,  cujo processo foi posteriormente anulado pelo Supremo, sob a alegação de que o direito ao contraditório tinha sido ferido. “Eu não posso, por omissão, renegar o direito ao contraditório. Essa já é uma decisão pacificada no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Renan, em resposta à senadora.

“Se o governo entender que deve exercer o contraditório, que o faça”, disse o senador. Caso contrário, o processo será imediatamente remetido à CMO. Quando chegar à comissão, o acórdão será fruto de análise e debate por 40 dias, até que o relator, que ainda não foi designado, emita parecer. Os membros da comissão poderão, então, fazer emendas para ajustar o texto que, depois de aprovado, seguirá para votação em sessão do Congresso Nacional. A expectativa é que todo o trâmite na CMO dure menos de 90 dias.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), acompanhou, na manhã deste sábado (11) a visita do deputado federal Pedro Campos (PSB) e do deputado estadual José Patriota (PSB). A visita aconteceu na residência do vereador Manoel Olímpio.

O encontro foi uma oportunidade para os deputados dialogarem com sobre o atual momento do país, estado e município. Também foram discutidas demandas da cidade, como a pavimentação de ruas, a construção de creches e a segurança pública.

“Foi uma conversa muito produtiva, em que pudemos apresentar as demandas de Iguaracy e buscar apoio para a sua concretização”, afirmou Zeinha Torres.

O deputado Pedro Campos destacou a importância da união de forças entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento do município. “Iguaracy é uma cidade promissora, com um povo trabalhador e empreendedor. Estamos aqui para contribuir com o seu crescimento”, disse.

O deputado José Patriota também enfatizou o compromisso do PSB com o desenvolvimento de Iguaracy. “Trabalharemos incansavelmente para garantir que a cidade tenha as condições necessárias para avançar”, afirmou.

O editor-chefe da revista Época, da Editora Globo, Diego Escosteguy, sabia da operação da Polícia Federal horas antes de ela ser deflagrada, na manhã desta sexta-feira 4. Batizada de Aletheia, a 24ª fase da Operação Lava Jato tem como principal alvo o ex-presidente Lula e sua família, além do diretor do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

“Quase duas da manhã. Poucas horas para um amanhecer que tem tudo para ser especial, cheio de paz e amor”, publicou Escosteguy no Twitter às 1h49 desta madrugada. “Vamos observar com atenção as próximas horas. Elas não serão fáceis. Notícias concretas assim que possível…”, escreveu logo depois, às 1h53.

Depois disso, as mensagens publicadas pelo jornalista, ainda antes da operação, foram de provocações e deboche contra Lula. “Relaxem: vocês podem dormir com a consciência tranquila. Deixem a insônia para quem não tem opção”. Às 6h29, ele publicou: “Bum”. O Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, já havia anunciado o vazamento desta fase da operação.

Do Brasil 247

Com o objetivo de definir os próximos diretórios municipais e eleger os delegados aptos ao congresso estadual, as direções locais do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realizam, no próximo dia 30 de julho, os seus congressos municipais. Para realizar o ato, as instâncias de cada município devem publicar o edital de convocação até dez dias antes do congresso. Ou seja, 20 de julho.

A data é unificada para todos os municípios, conforme orientação da Executiva estadual do PSB. “Essa é uma etapa muito importante para o partido, não só para os municípios, que elegem seus diretórios, como também para o PSB estadual. Com a escolha dos delegados titulares e suplentes, realizada durante os congressos municipais, podemos dar prosseguimento à organização do congresso estadual. A etapa nacional vem logo em seguida”, explica o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.

Nos congressos também serão escolhidos os representantes dos segmentos organizados do PSB, como Juventude Socialista Brasileira (JSB), Negritude Socialista Brasileira (NSB) e Mulheres, Movimento Sindical, Movimento Popular e o segmento LGBT.

As direções municipais podem baixar o modelo do edital no site do partido, através do linkhttp://www.psbpe.org.br .

Por André Luis

A Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, ficou em quinto lugar no Desafio Basquete Criativo Jr.NBA.

O desafio surgiu da vontade de democratizar o basquete nas escolas brasileiras. Segundo o Impulsiona – programa de esporte nas escolas, que promove a atividade física como uma ferramenta de desenvolvimento físico, cognitivo e emocional dos jovens brasileiros e fomentador do projeto – só 36% das escolas têm quadra esportiva.

“Para driblar essa realidade, convidamos professores de todo o país para construírem uma cesta de basquete com os alunos usando materiais alternativos. Isopor, madeira, EVA, plástico… um show de criatividade e sustentabilidade”, explica o programa em seu site.

As escolas vencedoras ganharam um kit exclusivo da NBA, com troféu, bolas, camisas e muito mais.

Para o Impulsiona, o resultado foi muito inspirador: “recebemos vídeos de todas as regiões do país, mostrando muita inovação e dedicação. Nos depoimentos sobre a atividade, os professores destacaram o incentivo à consciência ambiental, o trabalho em equipe e o protagonismo dos alunos”, destaca. 

O projeto desenvolvido pelos alunos da Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama e coordenado pelo professor Antonio Carlos Gomes Martins, partiu da ideia de reaproveitar materiais sem uso e criar equipamentos de basquete resistentes e que pudessem ser adaptados para qualquer lugar.

“Os nossos alunos do Ensino Médio se encantaram com a ideia e caíram de corpo e alma na construção e montagem do aro e da tabela a partir de materiais alternativos: madeira, aro e pneu de moto velhos e borracha de câmara de ar”, revelou o professor ao Impulsiona.

O Impulsiona destacou que “a ideia também passou pela integração de turmas de diferentes faixas etárias, uma vez que a altura da cesta é regulável, possibilitando a participação de todos. Para algumas crianças, aquele era o primeiro contato com o basquete, e foi amor ao primeiro arremesso”. O resultado do projeto pode ser visto clicando aqui.