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Pernambuco registra queda de 28% no trabalho infantil, diz governo

Por André Luis

Na semana em que se celebrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Governo de Pernambuco anunciou uma redução de 28,2% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no estado.

Os dados, divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE 2024), indicam que o total de casos caiu de 68.349 em 2022 para 49.103 em 2023, na faixa etária entre 5 e 17 anos.

O resultado foi atribuído a uma atuação conjunta entre o Governo do Estado, prefeituras e o governo federal, por meio de programas e campanhas voltadas à prevenção e combate à exploração do trabalho infantil.

De acordo com o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mais de 19 mil crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em Pernambuco em 2023. Já em 2024, foram registradas 740 ações em nível estadual e mais de cinco mil iniciativas nos municípios, com foco na proteção da infância.

A governadora Raquel Lyra ressaltou que os números refletem o compromisso da gestão estadual com os direitos das crianças.

“Uma infância digna e feliz para todas as crianças de Pernambuco é um compromisso do nosso governo. A luta contra o trabalho infantil é uma prioridade da nossa gestão”, declarou.

O secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, destacou a importância do trabalho integrado entre os entes federativos.

“Cada criança afastada do trabalho precoce representa um avanço na garantia dos direitos da infância. Esses números reforçam que estamos no caminho certo”, afirmou.

Além das ações emergenciais, o estado também investe em programas estruturantes. Entre eles, a ampliação da rede de creches, com a construção de 250 unidades até 2026, abrangendo todas as regiões do estado. No início de junho, foi lançado o terceiro bloco de licitações, prevendo 54 novas creches em 53 municípios, com um investimento de R$ 342 milhões. O projeto é coordenado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos e a Cehab.

Outro programa destacado é o Mães de Pernambuco, que já beneficiou mais de 115 mil mulheres desde seu lançamento. A iniciativa promove transferências mensais de R$ 300 para gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade, como parte do programa Pernambuco Sem Fome. O investimento total supera R$ 297 milhões.

Em abril, foi inaugurado o Lar Girassol, novo serviço de acolhimento institucional no Recife para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. O espaço substitui o antigo Lar Esperança e foi adaptado com estrutura acessível, áreas pedagógicas e espaços de convivência.

A Secretaria da Criança e Juventude, criada pela atual gestão estadual, também atua na formulação e execução de políticas públicas voltadas à infância, adolescência e juventude, em articulação com conselhos e órgãos da rede de proteção. A secretaria fundamenta suas ações nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Leônidas Leal, reforçou que o trabalho é contínuo.

“Nosso foco é identificar e acompanhar as situações de risco, além de qualificar tecnicamente os profissionais que atuam nos territórios”, afirmou.

Outras Notícias

CELPE combate mais de 40 mil furtos de energia

Mais de 70 mil inspeções, com foco no combate ao furto de energia, foram realizadas em todo o Estado de Pernambuco, em 2019, pelos técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Desse montante, em cerca de 40 mil pontos foi encontrada alguma irregularidade, seja como furto de energia por ligação direta na rede elétrica ou […]

Mais de 70 mil inspeções, com foco no combate ao furto de energia, foram realizadas em todo o Estado de Pernambuco, em 2019, pelos técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Desse montante, em cerca de 40 mil pontos foi encontrada alguma irregularidade, seja como furto de energia por ligação direta na rede elétrica ou até mesmo como desvio no registro de consumo do medidor.

O que é comum, em todos os casos, é o risco de segurança dos chamados ‘gatos’ que, além de prejudicarem o fornecimento de energia elétrica, podem causar acidentes fatais como choques elétricos ou incêndios. Nesse período, contando com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco e de peritos do Instituto de Criminalística, 14 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos e cinco foram autuadas em flagrante.

Por serem ligações de energia realizadas sem qualquer padrão técnico e de segurança, as irregularidades causam instabilidade no fornecimento para todo o entorno, além de representarem um risco coletivo.

Desde a instalação, que não possui qualquer proteção, até o fornecimento, que comumente utiliza materiais de baixa qualidade, a ‘gambiarra’, como também é popularmente conhecida, pode trazer graves prejuízos para toda a comunidade. Os riscos vão desde a oscilação no fornecimento de energia até, mais gravemente, o perigo de um acidente fatal, por contato de alguma pessoa com a ligação irregular ou incêndios.

A Região Metropolitana do Recife (RMR) responde por mais da metade dos casos identificadas no Estado. Os técnicos da Celpe realizaram mais de 45 mil inspeções, encontrando algum tipo de irregularidade em mais de 27 mil unidades de consumo.

O montante de energia seria suficiente para abastecer o município do Cabo de Santo Agostinho, um dos mais populosos da RMR, durante um mês. Além de todos os prejuízos técnicos e de segurança, os consumidores são prejudicados no bolso, pois as perdas com furto de energia são consideradas no cálculo para o reajuste anual da tarifa de energia, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Atuando de forma preventiva, a Celpe conta com uma equipe de inteligência que trabalha ativamente para identificar e retirar ligações irregulares de energia. A concessionária reforça, ainda, que a ligação clandestina de energia é crime com pena prevista no Código Penal Brasileiro e conta com o apoio de toda a população para realizar denúncias, que podem ser feitas em caráter anônimo por meio dos canais de atendimento da distribuidora.

TCE aponta suposto superfaturamento na compra testes para covid-19 pelo Estado

Blog de Jamildo O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19. Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde […]

Blog de Jamildo

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

Pajeú tem “crimes de cidade grande” em comunidades tidas como pacatas

Conhecido pela tradicional tranquilidade interiorana, a bela Solidão viveu tarde e terror e revolta com a morte de um idoso de 86 anos, José Evaristo de Lima, por motivos fúteis. Ele foi morto a facadas em frente a sua residência na Rua Nova, no centro da cidade. O autor foi o ex-presidiário Eduardo Guilherme da […]

O corpo do idoso José Evaristo de Lima em uma calçada de Solidão. Ao lado, os acusados Alex Sandro Rodrigues Oliveira da Silva, 21 anos e Eduardo Guilherme da Silva, 25, autor das facadas.
O corpo do idoso José Evaristo de Lima em uma calçada de Solidão. Ao lado, os acusados Alex Sandro Rodrigues Oliveira da Silva, 21 anos e Eduardo Guilherme da Silva, 25, autor das facadas. S1 Notícias/Divulgação

Conhecido pela tradicional tranquilidade interiorana, a bela Solidão viveu tarde e terror e revolta com a morte de um idoso de 86 anos, José Evaristo de Lima, por motivos fúteis. Ele foi morto a facadas em frente a sua residência na Rua Nova, no centro da cidade.

O autor foi o ex-presidiário Eduardo Guilherme da Silva. Ele já havia sido condenado por um homicídio de um adolescente em, 2011, mas estava solto por conta do relaxamento da prisão. A briga começou porque Eduardo teria pedido dinheiro ao idoso. A vítima é tio da vereadora afogadense Antonieta Guimarães.

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José Leite Barbosa da Silva.

Eduardo, de 25 anos, agiu com o irmão Alex Sandro Rodrigues Oliveira da Silva, 21 anos. A polícia teve muito trabalho. Primeiro, homens a pé prenderam os acusados. Depois, precisaram de reforço para evitar que Eduardo fosse morto, linchado em via pública. Ele foi autuado em flagrante.

Após serem detidos, a população motivada pelo sentimento de revolta, tentou tomar os acusados da guarda e tutela do policiamento, que com o apoio do efetivo da 2ª CPM- Tabira, conseguiu conduzir  os mesmos para a sede Pelotão de Solidão.

Entretanto a população tentou invadir a  unidade para capturar os acusados. Foi necessário o deslocamento de uma terceira equipe para a cidade.

Preso acusado de estupro em zona rural: Já em Afogados da Ingazeira, foi preso em flagrante no Povoado de Arara, município de Tabira, José Leite Barbosa da Silva.

Na quarta-feira, ele estuprou uma estudante de 15 anos que descia de um ônibus escolar no Sitio Jiquiri, área rural do município de Afogados da Ingazeira.

O acusado estava escondido na residência de uma tia. José Leite Barbosa da Silva foi encaminhado a DPC-Afogados da Ingazeira.

Deputada Rosa Amorim denuncia fechamento de UPAs em Caruaru

Justificativa é de que unidades serão reformadas, mas risco é de sobrecarga nos serviços A Prefeitura Municipal de Caruaru está, de forma silenciosa, fechando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vassoural com a justificativa de que vai construir um equipamento melhor de saúde. O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) já tinha anunciado em junho a […]

Justificativa é de que unidades serão reformadas, mas risco é de sobrecarga nos serviços

A Prefeitura Municipal de Caruaru está, de forma silenciosa, fechando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vassoural com a justificativa de que vai construir um equipamento melhor de saúde. O prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) já tinha anunciado em junho a reforma, mas não anunciou o prazo para entrega do novo equipamento de saúde. 

De acordo com a própria prefeitura, a UPA do Vassoural fez, entre janeiro e maio deste ano, cerca de 7.600 atendimentos, o que reafirma sua importância na Rede de Atenção Secundária de Saúde para os bairros da região. 

A deputada estadual Rosa Amorim, que é de Caruaru, lamenta a falta de diálogo com a população e os trabalhadores da unidade. “A questão é que não somos contra novos e melhores equipamentos, mas ninguém foi devidamente comunicado e a UPA está sendo fechada na surdina. Os serviços que receberão os novos pacientes dão conta de ter mais gente para atender? Para onde vão os servidores e trabalhadores terceirizados, e os empregos indiretos gerados pelo funcionamento dessa UPA?”, questiona a parlamentar.

A manobra, que, de acordo com a Prefeitura, é uma estratégia do Programa Saúde em Dia, não é nova. A mesma coisa aconteceu com a UPA do Salgado, que é o maior bairro de Caruaru, fechada em agosto de 2022 e que ainda não foi entregue e nem tem previsão de reinauguração.

Rosa, que viveu no bairro do Salgado durante boa parte da infância, ressalta a importância da unidade de saúde. “Eu vivi a minha vida toda morando perto dessa UPA, que antes era uma Policlínica e fazia um serviço muito importante pra gente que mora ali na região. A preocupação é que a UPA do Salgado já está fechada há mais de um ano e uma parte da população que era atendida lá estava sendo atendida na UPA do Vassoural, que também vai fechar”, explica.

Agora, a cidade de Caruaru, que tinha 4 UPAs (Boa Vista, Rendeiro, Salgado e Vassoural) ficou com apenas duas Unidades de Pronto Atendimento. Com uma população de 365 mil habitantes, a cidade conta hoje com 2,8 enfermeiros para cada mil habitantes e 2,65 médicos por mil habitantes. A projeção é que a quantidade de pessoas atendida por profissional deve aumentar com as UPAs fechadas, gerando sobrecarga no sistema de saúde.

Carnaval 2020: Camarote Deu Onda inaugura sua sede neste sábado

Em seu segundo ano, no Carnaval do Bloco A Onda, de Afogados da Ingazeira, o Camarote Deu Onda, inova em 2020 sendo o primeiro camarote a ter uma sede própria. Um coquetel marca a inauguração da sede do Camarote neste sábado (25.01), a partir das 08h30, na Rua Aparício Veras, Nº 145, Afogados da Ingazeira-PE. […]

Em seu segundo ano, no Carnaval do Bloco A Onda, de Afogados da Ingazeira, o Camarote Deu Onda, inova em 2020 sendo o primeiro camarote a ter uma sede própria.

Um coquetel marca a inauguração da sede do Camarote neste sábado (25.01), a partir das 08h30, na Rua Aparício Veras, Nº 145, Afogados da Ingazeira-PE.

A partir da próxima segunda-feira (27.01), o local começa a funcionar como um ponto de vendas tanto para o camarote como de abadás. Também será um local onde as pessoas poderão buscar informações sobre o carnaval do município e reservar abadás do Bloco A Onda.

Com capacidade para 100 associados, o camarote Deu Onda possui uma super infraestrutura. São 5 camarotes, com wi-fi, open bar, open food, segurança particular e monitoramento eletrônico.

Outra novidade que o Deu Onda apresenta para este ano é o open bar também durante o percurso do Bloco A Onda.

A realização é de Allison Nicacio – Instagram: @camarotedeuonda – Informações: (87) 9.9909-0086.
Apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Serviço:

Inauguração da sede do Camarote Deu Onda

Rua Aparício Veras, 145, Afogados da Ingazeira-PE

08h30 da manhã