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TCE aponta suposto superfaturamento na compra testes para covid-19 pelo Estado

Por André Luis

Blog de Jamildo

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

Outras Notícias

Aécio diz que eleger Marina é trocar um PT “por outro tipo de PT”

O candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) disse nesta segunda-feira (15),  após uma caminhada pelo centro de Linhares, no interior do Espírito Santo, que eleger a candidata Marina Silva (PSB) é substituir o PT “por um outro tipo de PT”. Aécio afirmou que Marina iniciou a carreira política no partido e nele passou 27 anos. […]

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O candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) disse nesta segunda-feira (15),  após uma caminhada pelo centro de Linhares, no interior do Espírito Santo, que eleger a candidata Marina Silva (PSB) é substituir o PT “por um outro tipo de PT”. Aécio afirmou que Marina iniciou a carreira política no partido e nele passou 27 anos.

“Eu quero dizer a vocês hoje, de forma muito franca, que está chegando a hora da onda da razão. Nós não vamos substituir o governo do PT por outro tipo de PT. Até porque 80% da trajetória da candidata Marina foi feita dentro do partido e, provavelmente será com uma parcela importante do PT, se ela vencer as eleições, que ela vai governar”, salientou o tucano.

Aécio disse ainda que o partido da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, divulga uma “grande falácia” quando afirma que mudou a vida dos brasileiros e rebateu: “O que muda a vida de cada brasileiro é cada brasileiro, que acorda cedo trabalha, estuda, se prepara. O Estado tem a obrigação de, a partir da vocação de cada uma das nossas regiões, ser a mão estendida, o parceiro, como a Petrobras deixou de ser”.

Aécio fez novas críticas à Petrobras. “A estatal adia investimentos estratégicos para os Estados”, disse. “Um exemplo é o polo de gás químico que, mais uma vez, está sendo adiado porque a Petrobras não demonstra condições de cumprir seu cronograma de investimentos”.

Prefeito anuncia ramal definitivo da Adutora do Pajeú para reforçar abastecimento em Santa Terezinha

A Prefeitura de Santa Terezinha informou que foi definida a construção definitiva do trecho da Adutora do Pajeú que interliga o município pela PE-285. O anúncio foi feito após reunião entre representantes da gestão municipal, técnicos da Adutora do Pajeú e da Compesa. De acordo com a administração municipal, participaram do encontro o prefeito Delson […]

A Prefeitura de Santa Terezinha informou que foi definida a construção definitiva do trecho da Adutora do Pajeú que interliga o município pela PE-285. O anúncio foi feito após reunião entre representantes da gestão municipal, técnicos da Adutora do Pajeú e da Compesa.

De acordo com a administração municipal, participaram do encontro o prefeito Delson Lustosa, Lívia Quirino, Coordenadora geral de Saúde o engenheiro da Adutora do Pajeú, Saulo Gomes, e o coordenador regional da Compesa, Zacarias Silva. Na ocasião, foram discutidos os detalhes da obra que deverá substituir o atual ramal de abastecimento, implantado anteriormente de forma provisória.

Segundo a prefeitura, a nova estrutura será construída entre Riacho do Meio e Santa Terezinha, garantindo uma ligação definitiva para o sistema de abastecimento de água. A expectativa é de que a intervenção ofereça mais segurança operacional e maior estabilidade no fornecimento para a população.

A gestão municipal destacou que a obra representa um passo importante para fortalecer o abastecimento hídrico da cidade e informou que os trabalhos devem ser iniciados em breve.

A Prefeitura de Santa Terezinha afirmou que continuará acompanhando as etapas do projeto junto aos órgãos responsáveis, considerando a iniciativa estratégica para o futuro do abastecimento de água no município.

Visita técnica da Usina de Angra dos Reis embasa parlamentares, diz José Queiroz

“É de extrema importância conhecer todos os detalhes de uma usina para que o sucesso do projeto seja aplicado em Pernambuco”, frisa José. O deputado do PDT fez questão de integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia da ALEPE em visita as instalações da Usina Nuclear em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, esta […]

“É de extrema importância conhecer todos os detalhes de uma usina para que o sucesso do projeto seja aplicado em Pernambuco”, frisa José. O deputado do PDT fez questão de integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia da ALEPE em visita as instalações da Usina Nuclear em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, esta semana.  Para o parlamentar tem o objetivo de obter conhecimento sobre medidas de segurança e proteção ambiental e decidir sobre a pauta.

“É preciso se aprofundar na questão para chegar a uma conclusão”, declara Queiroz, que chegou juntamente com demais membros da Casa Joaquim Nabuco na quarta -feira (16) no Rio de Janeiro, para conhecer de perto a usina nuclear que funciona na cidade. A visita técnica contribui para a discussão do projeto de instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, no sertão do Estado, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia. Na semana passada (segunda, dia 07), José Queiroz participou com prefeitura de Itacuruba e integrantes da sociedade civil, contrários à instalação, de audiência pública com especialistas em Energia Nuclear, para discutir a proposição.

Com a visita técnica, os deputados têm a oportunidade de obter in loco informações sobre o funcionamento da usina na cidade fluminense, esclarecer possíveis dúvidas e decidir sobre a instalação do equipamento no sertão pernambucano. “O tema é polêmico e acho importante ter mais embasamento sobre o assunto. Minas Gerais e Bahia também têm interesse na instalação da Usina. Segundo dados apresentados pela comissão que defende o projeto, o equipamento renderia a Pernambuco 750 milhões de reais de ICMS e 150 milhões de ISS para Itacuruba, mas é preciso também observar a questão da segurança para a população”, explicou Queiroz.

Pernambuco registra primeira morte por sarampo

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que, até a última sexta-feira (30), foram confirmados 13 casos da doença JC Online – Editado por André Luis A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta segunda-feira (2), que foi confirmada a primeira morte por sarampo em Pernambuco. De acordo com a secretaria, o número de […]

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que, até a última sexta-feira (30), foram confirmados 13 casos da doença

JC Online – Editado por André Luis

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta segunda-feira (2), que foi confirmada a primeira morte por sarampo em Pernambuco. De acordo com a secretaria, o número de casos confirmados subiu para 13 e que, até a última sexta-feira (30), 395 casos suspeitos foram notificados. Desse total, 86 foram descartados e 296 estão em investigação.

A primeira morte confirmada é de um bebê de sete meses em Taquaritinga do Norte. Do total de casos confirmados, três pessoas são moradoras do Recife, três de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, uma de Frei Miguelinho, também no Agreste, uma de Santa Cruz do Capibaribe e cinco de Taquaritinga do Norte (incluindo o bebê de sete meses). Ambos os municípios localizados também no Agreste do Estado. Entre os casos de Taquaritinga do Norte, foi confirmado o óbito de uma criança de sete meses.

Suspeitas de sarampo

A SES alerta para que toda pessoa que apresentar febre e manchas avermelhadas que começam na cabeça e descem para o restante do corpo, acompanhadas de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independentemente da idade e situação vacinal; ou todo indivíduo suspeito com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral no Brasil ou no mundo, deve procurar um posto de saúde mais próximo.

*Em Afogados da Ingazeira, o secretário de Saúde Artur Amorim, informou ao jornalista André Luis da Rádio Pajeú, que o município segue a orientação do Ministério da Saúde.

“Já estamos vacinando as crianças de 06 meses a 1 ano, público prioritário por não ter sido imunizado anteriormente. Já com relação aos outros públicos, outras faixas etárias, a vacina está disponível com algumas condicionalidades. A mais importante é de acordo alguns critérios. O adulto que for viajar para área de incidência do Sarampo deverá procurar a unidade até 15 dias antes da viagem. A pessoa que for viajar precisa comprovar a viagem”, informou Artur a André pelo WhatsApp, na tarde desta segunda-feira (02).

Artur informou ainda que em alguns casos está sendo feito um agendamento da vacina. “O frasco tem 10 doses e se aberto, o mesmo ao final do dia deverá ser desprezado, pois, após aberto tem a validade de 8h e o que não for usado precisa ser descartado. Para não perdermos o frasco, o planejamento é essencial”, pontuou.

*Nota do editor.

6ª Feira de Empreendedorismo: segunda noite marcada pela tradição 

A tradição, a cultura em estado pleno de graça, marcou a segunda noite da 6ª Feira de Empreendedorismo, com a apresentação do coco negros e negras do Leitão da Carapuça, comunidade de remanescestes de Quilombolas de Afogados da Ingazeira.  O grupo, que recentemente trouxe orgulho para Afogados, se tornando um patrimônio vivo da cultura Pernambucana, […]

A tradição, a cultura em estado pleno de graça, marcou a segunda noite da 6ª Feira de Empreendedorismo, com a apresentação do coco negros e negras do Leitão da Carapuça, comunidade de remanescestes de Quilombolas de Afogados da Ingazeira. 

O grupo, que recentemente trouxe orgulho para Afogados, se tornando um patrimônio vivo da cultura Pernambucana, abriu as apresentações culturais na segunda noite da feira.

Após a apresentação, o público conferiu a palestra “Os Cinco Passos do Sucesso”, com a youtuber, palestrante e especialista em antifragilidade, Dani Amaral. 

A banda Nova Engrenagem, de Afogados, levou ao público o pop rock nacional. E para encerrar a noite, o cantor Wagner Fernando trouxe para o palco o melhor do repertório sertanejo.

Foi mais uma noite bastante movimentada, com a feira de negócios atraindo um excelente público. 

O encerramento da Feira acontece neste Domingo (05). Confira a programação: 

19h – Poetisa Elenilda Amaral

19h30 – Apresentação de dança

20h – Desfile de moda 

22h – Forró D3