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Equipamento fortalece política de cuidado à população em situação de rua

Em Arcoverde, foi inaugurado o primeiro Centro POP do município, implantado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado e alinhado às diretrizes do Governo Federal.

O equipamento oferece proteção social, acolhimento, apoio psicossocial, alimentação, higiene e encaminhamento para serviços essenciais às pessoas em situação de rua. A solenidade reuniu moradores, vereadores, secretários e representantes do Governo do Estado.

O Centro POP é um espaço de referência criado especialmente para quem utiliza as ruas como moradia ou sobrevivência, garantindo atendimento especializado previsto na Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009). Além de banho, lavanderia, alimentação e guarda de pertences, o equipamento oferece acompanhamento técnico, planejamento para saída das ruas, inserção no CadÚnico e articulação com saúde, educação, segurança e demais serviços públicos – reunindo, em um só lugar, suporte e caminhos reais para reconstrução de vínculos e dignidade.

Durante a inauguração, a secretária de Assistência Social, Neila Lira, destacou o impacto do equipamento e a prioridade dada pela gestão à proteção da população mais vulnerável. “O Centro POP ilumina aqueles que durante anos foram considerados invisíveis. Não resolvemos tudo num dia, mas hoje iniciamos uma política sólida, planejada e responsável. Nosso compromisso é chegar onde nunca se chegou e proteger quem sempre esteve à margem”, afirmou. Ela também ressaltou que o avanço só foi possível graças ao reforço dos investimentos estaduais e ao trabalho intenso das equipes que estruturaram o espaço de forma cuidadosa e humanizada.

Representando o Governo do Estado, a coordenadora de Apoio Técnico aos Municípios, Tatiane Santos, reforçou que Arcoverde se destaca pela seriedade e sensibilidade na condução da política de assistência social. “O cuidado nos detalhes mostra o tamanho do compromisso da gestão. O Governo do Estado seguirá ao lado do município, com apoio técnico e financeiro, porque políticas públicas se constroem com presença e responsabilidade”, afirmou.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou o caráter humanitário do equipamento e o simbolismo de entregá-lo no fim do ano. “É uma obra que toca o coração. Estamos garantindo banho, alimento, roupa lavada e a chance de cada pessoa se sentir vista, respeitada e acolhida. Isso é dignidade. Este Centro POP marca o início de uma nova fase em Arcoverde: ninguém será deixado para trás”, declarou. O gestor também ressaltou a parceria com o Governo do Estado, que tem ampliado investimentos em ações sociais e equipamentos essenciais no município, fortalecendo a rede de proteção para quem mais precisa.

Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27) para eleger, em segundo turno, os novos governador e vice-governador do estado. Os eleitores digitarão seus votos em 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas em seções eleitorais em 1.508 locais de votação. Do total de eleitores, 1.533.848 cidadãos serão identificados por meio da impressão digital, uma vez que já fizeram o cadastramento biométrico.

A apuração dos resultados da eleição para governador do Amazonas no dia 6 de agosto revelou que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos, o que levou a disputa para o segundo turno entre os dois mais votados. No caso, Amazonino Mendes (PDT), que conseguiu 577.397 votos (38,77% do total), e Eduardo Braga (PMDB), que obteve 377.680 votos (25,36% do total).

Uma nova eleição para governador do Amazonas foi necessária porque o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 4 de maio, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Na ocasião, a Corte Eleitoral determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que realizasse nova eleição direta para os cargos.

O Colegiado do TRE-RJ indeferiu, em sessão plenária, o pedido de registro de candidatura do ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), para o cargo de deputado federal. 

A Corte entendeu que o político está inelegível, por conta da cassação de seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Cabe recurso contra a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. 

Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em 18 de agosto, por conduta incompatível com o decoro parlamentar, o que, segundo a alínea b, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, configura impedimento para concorrer a qualquer cargo durante o período remanescente do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura.

A Corte entendeu que o fato de a cassação pela Câmara ter ocorrido após o pedido de registro feito por Gabriel Monteiro não afasta sua inelegibilidade, como explicou durante a sessão o desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, relator do caso.   

“As inelegibilidades supervenientes ao requerimento de registro de candidatura podem ser objeto de análise pelas instâncias ordinárias, no próprio processo de registro de candidatura”, avaliou. 

O Colegiado atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral e deferiu ainda tutela de urgência, proibindo o recebimento de recursos públicos de campanha e uso de espaço do horário eleitoral.

Já no caso no deputado federal e candidato ao Senado, Daniel Silveira (PTB-RJ), O TRE-RJ formou maioria de cinco votos para cassar a sua candidatura. O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana, quando a magistrada Kátia Junqueira também deverá ler seu voto.

Os cinco integrantes do TRE que votaram para impugnar a candidatura do bolsonarista seguem entendimento da procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, que afirmou que o indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) não afasta a inelegibilidade do congressista.

“O decreto presidencial tem se sujeitado a muita controvérsia, no âmbito acadêmico e político, entretanto, o que não é controverso, muito pelo contrário, e sedimentado pela jurisprudência, não é de hoje, é que o indulto não alcança os efeitos secundários da pena”, afirmou a PRE.

Por 10 votos a 1, Sillveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, multa, perda do mandato e suspensão dos direitos políticos por estimular atos com pautas antidemocráticas no país. Em seguida, Bolsonaro anunciou que havia assinado um decreto concedendo graça ao deputado, extinguindo a pena de prisão.

O congressista está impedido de usar recursos públicos em sua campanha e foi condenado a devolver o dinheiro que tenha recebido do fundo partidário e do fundo especial de financiamento de campanha.

Evento acontece entre os dias 02 e 05 de agosto

Entre os dias 02 e 05 de julho, a Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxoto, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Seminário Sertão Mais Criativo na cidade de Exu, em Pernambuco. O evento voltado para empreendedores culturais, músicos, artesãos, fotógrafos, poetas e pessoas que trabalham com economia criativa, terá ênfase na música (forró) e no artesanato em couro.

De acordo com a analista do Sebrae, Ana Paula, foram realizados vários cursos, palestras e oficinas de preparação dos participantes. “O Sertão Mais Criativo é a culminância de várias ações. Desde o cadastramento dos profissionais que irão participar, a preparação dos mesmo com cursos e palestras e preparando-os para o evento”, informa a analista.

Os participantes tiveram oficina de Hospedagem Domiciliar e entre os dias 24 e 26 de julho, vão fazer o curso Design Sprint, com o Consultor e Rodrigo Rangel. “O curso tem uma metodologia participativa, diferente de encomendar um trabalho para uma consultoria, desenvolvida pelo Consulado Britânico, recebido pelo Sebrae e repassado aos multiplicadores”, conta Ana.

O Design Sprint é uma maneira informada e ágil de conceituar e tangibilizar uma ideia, um produto, suas implementações e funcionalidades em um curto espaço de tempo. São dias de intenso trabalho, juntando práticas de estratégia de negócios, inovação, ciência do comportamento e design thinking.

A programação do evento já foi fechada e vai desde missa campal à sessão de cinema. “Teremos várias atividades durante esse período e Jessiê Quirino, é um parceiro do Sebrae e muito competente, vai fazer uma participação no evento, a pedido do público, que gosta muito de seus posicionamentos, trazendo-os para a prática do dia a dia. E é isso que esperamos dos participantes”, conclui a analista.

SERTÃO MAIS CRIATIVO

O Festival SerTão Mais Criativo é mais um investimento do Sebrae e do Governo do Estado, através da AD Diper, com apoio da Prefeitura Municipal de Exu. O evento tem objetivo de fomentar a capacidade criativa e o empreendedorismo no Sertão. São José do Egito foi a primeira cidade da região a receber o projeto, que tem foco em três pilares: Turismo Cultural, Gastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. Serra Talhada também será contemplada com o projeto entre os dias 13 e 16 de setembro.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou na manhã desta quinta-feira (18), o plano de ação para os primeiros cem dias de sua gestão. Com orçamento estimado em mais de dois milhões de Reais, o plano inclui ações nas mais diversas áreas da gestão municipal.

O anúncio foi realizado no cineteatro São José, com transmissão ao vivo pelas Rádios Pajeú e Afogados FM, e a cobertura de diversos blogs da cidade. Por conta da pandemia, o anúncio não pode contar com a participação da população presencialmente, mas esta pode ouvir pelas rádios ou através da live, transmitida pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube.

Prestigiaram o anúncio, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados, Rubinho do São João, e os vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas Eletricista, César Tenório, Sargento Argemiro, Toinho da Ponte, Reinaldo Lima. Gal Mariano enviou uma representante e os vereadores Vicentinho e Erickson Torres justificaram suas ausências.

Dentre as ações anunciadas, questões que foram prometidas à população durante a recente campanha eleitoral, como a inauguração do PROCON, o programa facilita, com ações de desburocratização para os empreendedores, construções de passagens molhadas, internet na zona rural com o programa conexão rural, pavimentações de ruas e um programa itinerante de gestão, para levar Prefeito e Secretários – bem como ações – para os bairros e zona rural de Afogados, o programa Prefeitura nos bairros, que também atenderá às comunidades rurais. Ao todo foram anunciados 31 tópicos, com mais de quarenta obras e ações a serem executadas até o centésimo dia de governo.

“Tive a preocupação de elaborar, junto com nossa equipe, um plano que fosse viável e exequível para esses primeiros cem dias. É claro que nem tudo que prometemos à população durante a campanha terá condição de ser executado em apenas cem dias, mas muita coisa já está contida nesse plano que apresentamos, reafirmando o nosso compromisso em realizar o que propomos e apresentamos à população em nosso plano de governo,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira a relação de obras e ações propostas no plano de ação para os 100 dias de gestão clicando aqui.