Pernambuco registra 1.748 novos casos e 21 óbitos por Covid-19

O deputado Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato da extrema-direita a presidente, declarou nesta segunda-feira que reabriu a negociação para a escolha do número dois de sua chapa presidencial, depois de convidar a advogada Janaína Paschoal para ser sua vice.

“Apareceu a oportunidade de conversar com a senhora Janaína Paschoal”, declarou Bolsonaro. “Pela primeira vez, eu conversei pessoalmente com ela no dia de ontem, assim mesmo por alguns minutos. Bem, se ela veio à convenção [do PSL, neste domingo] é porque existia algum interesse. Logicamente, também existia da minha parte. […] Ela fez o seu pronunciamento. A imprensa publicou realmente o que aconteceu. E ela alega que tem um ou outro acerto para resolver, entre eles a questão familiar. Ela tem dois filhos. E tem que pesar isso, entre outras coisas.”

Bolsonaro prosseguiu: “Na pior das hipóteses, ela vai seguir o caminho dela como candidata a deputada estadual em São Paulo. No mais, continuamos conversando. Mas também abrimos espaço para que outras pessoas conversassem conosco.”

Antes de Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro já havia tentado para vice o senador Magno Malta (PR-ES), que preferiu disputar a reeleição ao Senado pelo Espírito Santo. E o general Augusto Heleno, cujo partido, o PRP, se negou a participar de uma coligação encabeçada por Bolsonaro. Daí o convite a Janaína.

Eleições Suplementares acontecerão devido à cassação do prefeito de Maraial

No dia 27 de novembro, o município de Maraial (Mata Sul) passará por eleições suplementares para eleger seu novo prefeito, que ficará no cargo até 2024. 

As novas eleições serão necessárias porque o então prefeito do município foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico. 

O município de Maraial conta com 9.427 eleitores que, durante as eleições suplementares, escolherão entre 2 candidatos concorrendo a prefeito da cidade, Tatiana da Silva Rocha (Avante) e Marlos Henrique Cavalcanti da Coligação Maraial Pode Mais (PSD & PSB). 

O TSE determinou o dia das eleições suplementares por meio da Resolução Nº 421.

Incomodada com a circulação de carro de som com o conhecido locutor Adriano Ferreira, a prefeita apresentou na justiça processo por meio do qual pediu a concessão de liminar para suspender a circulação do carro de som com menção ao seu nome, mas foi derrotada. 

Ao decidir sobre o pedido, no último dia 20 de agosto, o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Arcoverde, rejeitou a pretensão de Madalena defendendo a livre manifestação e condenando a censura. 

Na decisão proferida no processo nº 0001527-74.2020.8.17.2220, o Juiz destacou que “O valor de uma sociedade livre foi alvo de determinação expressa, como sendo um dos objetivos da República (CF. art. 3º, I) e pressupõe, certamente, o respeito ao direito de expressão. No caso dos autos, houve, na verdade, o exercício da liberdade do pensamento, criação, expressão e informação na norma prevista no art. 220 da Carta da República”. 

Ao finalizar a decisão o Juiz, entendeu “que o caso dos autos trata-se de exercício do direito de manifestação e informação, sendo vedado qualquer tipo de censura. Por fim, vislumbro não conter nos autos ataques a honra da demandante”. 

Segundo o Portal Folha das Cidades, a nota veiculada no carro de som pelo locutor e apresentador Adriano Ferreira, é cobrando da prefeita Madalena Brito sobre a instalação da CPI para apurar desvios da Secretaria de Assistência Social. Dinheiro que deveria ser direcionado a famílias e pessoas carentes e que estavam sendo desviados utilizando-se de “laranjas”.

Termina nesta segunda-feira (30) a oportunidade para o contribuinte de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – regularizar seus débitos.

O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC), realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, concede descontos para aquele que aderir ao programa e ficar em dia com o Fisco.

Quem realizar o pagamento à vista terá uma redução de 70% do valor total da dívida, limitado ao valor do imposto devidamente atualizado. O contribuinte também pode parcelar o débito em até 36 vezes, tendo uma redução de 50% do valor devido. Para quem optar pelo parcelamento, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Sefaz-PE (sefaz.pe.gov.br) para realizar o pagamento com desconto à vista ou parcelado ou comparecer a uma das Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ.

Serviço:Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401, ou na Gerencia de Segmentos de IPVA da SEFAZ no DETRAN-PE, pelo telefone 3184.8202.

O atendimento presencial será feito nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ, sem necessidade de agendamento prévio ou na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, com horário marcado através de agendamento realizado no site da Sefaz-PE (http://www.sefaz.pe.gov.br).