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Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria intelectual ou instigação dos atos criminosos acontecidos em Brasília em 8 de janeiro.

O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato ao governo da Paraíba, a Walber Virgolino, deputado estadual (PL/PB), a Gilberto Gomes da Silva, deputado federal (PL/PB), e a Eliza Virgínia, vereadora de João Pessoa. 

Na mesma decisão, o ministro determinou a inclusão de Pâmela Bório, suplente de deputado federal, no INQ 4922, para aprofundamento da investigação sobre seu envolvimento no núcleo de executores materiais dos atos criminosos.

A decisão foi tomada na Petição (PET) 10836, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede a investigação dos políticos por supostamente terem incitado os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília com postagens em suas redes sociais. O partido requeria, também, que se avaliasse a possibilidade de decretação de prisão do grupo e a suspensão dos seus perfis em rede sociais.

A PGR se manifestou pelo indeferimento da prisão preventiva e da suspensão dos perfis, mas considerou necessária a apuração do seu envolvimento nos fatos.

Diligências

Ao atender o requerimento da procuradoria, o ministro considerou imprescindível a realização de diligências para apuração dos fatos, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que, a seu ver, não podem ser utilizadas como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas.

No despacho, o relator determinou ainda o encaminhamento de cópia da representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para apurar a conduta de Gilberto Gomes da Silva e a realização do depoimento de todos os representados no prazo de 15 dias pela Polícia Federal.

A vereadora do Recife Liana Cirne publicou, nesta quarta-feira (19), um vídeo em suas redes sociais criticando duramente uma iniciativa legislativa da deputada federal Clarissa Tércio que, segundo a parlamentar, representa um ataque ao ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos originários nas escolas.

No vídeo, Liana afirma que a proposta faz parte de uma agenda extremista que afronta a educação e tenta apagar a contribuição histórica de povos que foram fundamentais na construção do Brasil.

A vereadora lembra que, desde 2003, a legislação brasileira determina que esses conteúdos façam parte da educação básica por meio da Lei 10.639/2003.

“Negar o papel dos povos negros e dos povos originários é negar a própria história do Brasil. A educação precisa ensinar a verdade sobre quem construiu este país”, afirma Liana.

A vereadora também critica o que classifica como uma tentativa de impor uma agenda racista e negacionista dentro do ambiente escolar. Segundo ela, retirar ou enfraquecer esse conteúdo representa um retrocesso histórico no combate ao racismo e na valorização da diversidade cultural brasileira.

Liana destacou ainda que o Brasil precisa avançar na valorização da história dos povos negros, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, que tiveram papel central na formação social, cultural e econômica do país.

“Não podemos aceitar que a extrema direita tente apagar a história do nosso povo. A Lei 10.639 é uma conquista da luta antirracista e precisa ser defendida”, declarou.

Ao final da manifestação, a vereadora reafirmou seu posicionamento em defesa da educação pública comprometida com a diversidade e com a memória histórica do Brasil.

“A Lei 10.639 fica. O povo brasileiro tem direito de conhecer a sua verdadeira história.”

Em comemoração ao outubro rosa, mês de conscientização, diagnóstico e prevenção da saúde da mulher, a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, nesta terça-feira (19), uma programação especial visando disponibilizar atendimentos e levar prevenção às mulheres do município.

As atividades programadas aconteceram na UBS Rita Ferreira Alves, na zona urbana, e no Posto de Apoio em Lagoinha. 

Durante todo o dia, foram ofertados atendimentos voltados para o público feminino, os quais foram compostos por atendimentos citológicos, atendimentos odontológicos, testes rápidos de HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e aferição de glicemia capilar.

Além dos atendimentos, o dia de eventos também contou com aulão de hits, bingo de uma cesta básica, sorteio de brindes, chá da tarde e música ao vivo, com a cantora Isa Sousa.

A TV LW e o Portal do Sertão FM divulgaram uma notícia de grande importância para Arcoverde e toda a região do Sertão do Moxotó: a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) está próxima de abrir o primeiro vestibular para o curso de medicina da instituição. O anúncio oficial deve acontecer nos próximos dias, com previsão para o processo seletivo ainda em dezembro de 2024.

Em entrevista, o presidente da autarquia, Professor Alexandre Lira, destacou o empenho da gestão do prefeito Wellington Maciel em viabilizar o curso. “Estamos fazendo um grande esforço com a equipe interdisciplinar e uma comissão especial para atender a essa demanda. Ainda esta semana, vamos nos reunir com o prefeito para definir alguns passos importantes, e há uma grande possibilidade de realizarmos o vestibular ainda em dezembro deste ano”, explicou Alexandre.

A expectativa é de que a primeira turma de medicina da AESA comece em 2025, marcando um avanço significativo para o setor educacional de Arcoverde e ampliando as oportunidades de formação na área de saúde para a população da região.

Além do planejamento interno, uma consultoria especializada, que já atende importantes faculdades de medicina do Brasil, esteve recentemente na cidade para mapear a estrutura e os equipamentos necessários para o curso.

“A consultoria já identificou que temos profissionais capacitados em nossa instituição para compor o corpo docente do primeiro período do curso de medicina, o que nos deixa ainda mais preparados para iniciar as atividades”, afirmou Alexandre.

Com a chegada do curso de medicina, a AESA passará a oferecer 14 cursos de graduação, reforçando seu compromisso com a educação de qualidade. A AESA agradeceu a todos pelo apoio e destacou sua missão de promover o crescimento educacional no Sertão do Moxotó.

“Estamos de portas abertas, buscando sempre o crescimento. Vem ser AESA!”, concluiu Alexandre, reforçando o convite para que a comunidade acompanhe essa importante novidade.

Uma viatura da CIOSAC capotou na tarde desta terça-feira (22) em Nazaré do Pico, município de Floresta.

No veículo estavam três policias, dos quais, dois tiveram apenas arranhões sem muita gravidade.

O terceiro ocupante da viatura é o tabirense Kleber, filho de Nelson Corrêa, que é sargento da PM. Ele teve a situação mais grave e teve que ser submetido a uma cirurgia em um dos braços. Segundo o Radar do Sertão, graças a Deus, todos passam bem.