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STF inclui políticos da Paraíba no inquérito sobre autoria intelectual dos atos golpistas

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria intelectual ou instigação dos atos criminosos acontecidos em Brasília em 8 de janeiro.

O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato ao governo da Paraíba, a Walber Virgolino, deputado estadual (PL/PB), a Gilberto Gomes da Silva, deputado federal (PL/PB), e a Eliza Virgínia, vereadora de João Pessoa. 

Na mesma decisão, o ministro determinou a inclusão de Pâmela Bório, suplente de deputado federal, no INQ 4922, para aprofundamento da investigação sobre seu envolvimento no núcleo de executores materiais dos atos criminosos.

A decisão foi tomada na Petição (PET) 10836, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede a investigação dos políticos por supostamente terem incitado os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília com postagens em suas redes sociais. O partido requeria, também, que se avaliasse a possibilidade de decretação de prisão do grupo e a suspensão dos seus perfis em rede sociais.

A PGR se manifestou pelo indeferimento da prisão preventiva e da suspensão dos perfis, mas considerou necessária a apuração do seu envolvimento nos fatos.

Diligências

Ao atender o requerimento da procuradoria, o ministro considerou imprescindível a realização de diligências para apuração dos fatos, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que, a seu ver, não podem ser utilizadas como escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas.

No despacho, o relator determinou ainda o encaminhamento de cópia da representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para apurar a conduta de Gilberto Gomes da Silva e a realização do depoimento de todos os representados no prazo de 15 dias pela Polícia Federal.

Outras Notícias

“Ponte do Bolso” é entregue por Antonio Andrade em SJE. Lei proíbe. Entenda:

Mais um político do Pajeú anuncia obra com recursos próprios, do bolso. Em Olho D’água da Conceição, na divisa dos municípios de São José do Egito e Tabira, o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Andrade, entregou uma ponte que liga os dois municípios. Ele disse pra todo mundo ouvir que investiu cerca de R$ […]

Mais um político do Pajeú anuncia obra com recursos próprios, do bolso. Em Olho D’água da Conceição, na divisa dos municípios de São José do Egito e Tabira, o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Andrade, entregou uma ponte que liga os dois municípios.

Ele disse pra todo mundo ouvir que investiu cerca de R$ 30 mil na obra. Andrade, eleito no bloco governista, faz oposição ao prefeito Evandro Valadares e até articulou uma CPI contra a gestão. A entrega da “Ponte do Bolso” teve as presenças do ex-prefeitos Romério Guimarães e Zé Marcos.

Andrade disse ter feito porque o atual gestor não atendeu o pedido dos legisladores. “Está ai uma obra que fiz com dinheiro de meu bolso, obra que teria que ser do poder público, que nada faz pelos mais pobres e menos favorecidos de São José do Egito”.

Apesar do “gesto de nobreza”, a intervenção com recursos pessoais para coisa pública é proibida por lei. Lenta ou não, cabe ao ente público a realização de ações que atendam à coletividade. Gestos similares já deram muita dor de cabeça a políticos da região no passado.

Em 2012, o Ministério Público proibiu e deu dez dias ao então Prefeito de Tabira Dinca Brandino para responder, sob pena de improbidade administrativa, porque queria construir o asfalto do Povoado do Brejinho com seu próprio dinheiro. Dinca teve que desfazer a promessa, mesmo dizendo que “ de qualquer maneira faria o asfalto”.

Em 2008, o secretário de Transportes do Governo de Pernambuco, Sebastião Oliveira, deu entrada na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público a uma notícia-crime contra o então vereador Luiz Odon (PCdoB), de Afogados da Ingazeira.

Usando picaretas e um grupo de pessoas, o vereador resolveu o problema de um contorno no trevo de Ibitiranga, na PE 320. Sebá ainda pediu ao secretário de Defesa Social para investigar o caso, assim como solicitou ao escritório regional do DER acompanhar o processo de perto e tomar providências legais na justiça.

Amupe e a Universidade Politécnica de Tulancingo no México, celebram convênio de Cooperação

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe e a Universidade Politécnica de Tulancingo no México celebraram convênio de cooperação interinstitucional que estabelece programas de estudos conjuntos, intercâmbio acadêmico, cooperação universitária no campo da investigação que contribui para fortalecer as relações acadêmicas, científicas, culturais, desenvolvimento sustentável e saneamento governamental entre as instituições. Segundo o presidente da Amupe […]

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe e a Universidade Politécnica de Tulancingo no México celebraram convênio de cooperação interinstitucional que estabelece programas de estudos conjuntos, intercâmbio acadêmico, cooperação universitária no campo da investigação que contribui para fortalecer as relações acadêmicas, científicas, culturais, desenvolvimento sustentável e saneamento governamental entre as instituições.

Segundo o presidente da Amupe José Patriota que assinou o convênio junto com o reitor da Universidade, Arturo Gil Borja, a parceria vai estimular e apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de inovação tecnológica entre equipes, corpo acadêmico e individuais, de ambas as partes, além de propiciar o intercâmbio de docentes, participação em conferências, cursos e compartilhar experiências.

O convênio também propicia a estudantes a realização de atividades acadêmicas, culturais e esportivas. Também estabelece um programa anual de intercâmbio de informações, publicações, material audiovisual de índole acadêmico produzido por cada uma das partes, além de intercâmbio de funcionários docentes e administrativos e capacitações dirigidas para uma melhor gestão universitária, entre outros.

Prefeito Luciano Duque lamenta morte de Dona Marisa Letícia

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, vem a público lamentar profundamente o falecimento da ex-primeira-dama do país, dona Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, ocorrido nesta quinta-feira (02), em São Paulo. “Dona Marisa Letícia Lula da Silva: mulher de poucas palavras, mas de gestos imensuráveis. A sua força e o seu companheirismo […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, vem a público lamentar profundamente o falecimento da ex-primeira-dama do país, dona Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, ocorrido nesta quinta-feira (02), em São Paulo.

“Dona Marisa Letícia Lula da Silva: mulher de poucas palavras, mas de gestos imensuráveis. A sua força e o seu companheirismo foram combustíveis para que o ex-presidente Lula pudesse fazer tanto pelo nosso povo.

Descanse em paz, Dona Marisa! Os amigos estarão ao lado do ex-presidente Lula, dando força para que ele siga a sua missão, levando adiante os sonhos que compartilharam juntos”.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

Recife: Tecio Teles pontua em pesquisa eleitoral e comemora resultado

Segundo a assessoria do pré-candidato a prefeito do Recife, Tecio Teles, os resultados divulgados na sexta-feira (26) pela pesquisa eleitoral encomendada pela CNN trouxeram uma notícia positiva para a campanha do pré-candidato. “Teles pontuou com 1,8% no cenário considerando todos os candidatos, demonstrando um progresso significativo em sua trajetória política”, comemora a assessoria. De acordo […]

Segundo a assessoria do pré-candidato a prefeito do Recife, Tecio Teles, os resultados divulgados na sexta-feira (26) pela pesquisa eleitoral encomendada pela CNN trouxeram uma notícia positiva para a campanha do pré-candidato. “Teles pontuou com 1,8% no cenário considerando todos os candidatos, demonstrando um progresso significativo em sua trajetória política”, comemora a assessoria.

De acordo com a assessoria, esse resultado reflete a força de mobilização do Partido Novo, impulsionado por uma plataforma política transparente e comprometida com o desenvolvimento da cidade do Recife.

A pesquisa, realizada pelo Instituto AtlasIntel e encomendada pela CNN, também analisou um segundo cenário, apenas com eleitores que votaram em Bolsonaro em 2022. Neste contexto, Tecio Teles aparece em terceiro lugar, com 5,4% das intenções de voto, à frente de outros pré-candidatos, conforme afirmado pela assessoria.

Tecio Teles considerou o resultado da pesquisa positivo e reafirmou o seu compromisso no diálogo com os eleitores. “Estamos confiantes de que nossa mensagem de renovação e mudança política está ressoando entre os recifenses, e estamos comprometidos em ampliar ainda mais nossa presença nas próximas semanas”, comentou Teles.

Além disso, o Partido Novo de Pernambuco também comemorou o resultado da pesquisa. “O Partido Novo gostaria de parabenizar o resultado obtido pela pré-candidatura de Tecio Teles à Prefeitura do Recife. Teles é um forte candidato e reforça a ideia de estabelecer uma gestão pública transparente, focada no desenvolvimento, com base em resultados e benefícios para a população da cidade”, informou o Diretório Estadual do Partido Novo.

A pesquisa Atlas/CNN foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-05351/2024 e entrevistou 827 recifenses por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 de abril. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%, segundo a assessoria.

Secretários entregam relatórios de ações após visita aos municípios em situação de emergência

Governador ouviu as principais demandas dos prefeitos e apresentou balanço das últimas intervenções realizadas no Estado O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde dessa sexta-feira (03.06), com os secretários estaduais para avaliar o andamento das ações emergenciais nos municípios afetados pelas chuvas.  Os gestores já visitaram as cidades às quais foram designados e repassaram […]

Governador ouviu as principais demandas dos prefeitos e apresentou balanço das últimas intervenções realizadas no Estado

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde dessa sexta-feira (03.06), com os secretários estaduais para avaliar o andamento das ações emergenciais nos municípios afetados pelas chuvas. 

Os gestores já visitaram as cidades às quais foram designados e repassaram as principais demandas de cada uma delas, como a disponibilização de máquinas para desobstruir vias e recuperar estradas, a realização de limpezas em canais e o andamento das ações sociais.

“Vamos dar o apoio necessário e empregar todos os nossos recursos para ajudar os municípios a se recuperarem. Nossos secretários estão atentos, já nos repassaram as principais demandas e não vamos medir esforços neste momento”, assegurou Paulo Câmara, que também apresentou um balanço das últimas ações realizadas no Estado para mitigar os impactos causados pela chuva.

Mais cedo, o governador enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei de assistência. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos. 

Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual investidos nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo.

Paulo Câmara propôs ainda a inclusão das famílias desabrigadas pela chuva em um programa habitacional. O projeto leva em consideração o perfil socioeconômico das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional e redefine o critério de família de baixa renda, estabelecendo que suas ações contemplem aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos.