Pernambuco recebe primeiro encontro de capacitação do Selo UNICEF

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (10.06), até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19 e mais 17 descartados.

O boletim diário, portanto, fica com dezessete (17) suspeitos, duzentos e setenta e três (273) descartados, cento e sessenta e um (161) confirmados, dezessete (17) óbitos e setenta (70) recuperados.

Segundo o boletim, vale lembrar, que dentro dos 161 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 70 curados. No total, Arcoverde tem quatro (04) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

A Secretaria também informa que, no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) em UTI e quatro (04) em enfermaria. No Hospital de Campanha tem cinco (05) internados.

Ainda segundo informações da Secretaria, nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 706 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 925 novos casos e 78 mortes, totalizando 41.935 positivos e 3.531 óbitos.

A Secretaria de Saúde lembra que, o isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

A nova pesquisa Ibope com intenção de voto para governador mostra o candidato socialista Paulo Câmara com 38% das intenções de voto contra 32% do petebista Armando Monteiro. A pesquisa mostra crescimento de Câmara em relação à pesquisa anterior e queda de Armando.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em agosto, Armando Monteiro aparecia com 38% e Paulo Câmara, com 29%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a terceira do Ibope após o registro das candidaturas.

Neste atual levantamento os demais candidatos apresentaram os seguintes números : Zé Gomes (PSOL): 1%, Pantaleão (PCO): 1%; Miguel Anacleto (PCB): 0%; Jair Pedro (PSTU): 0%.

Realizada entre os dias 12 e 15 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 82 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00025/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00652/2014.

Rejeição: O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Pantaleão (PCO): 32%; Zé Gomes (PSOL): 28%; Jair Pedro (PSTU): 26%; Miguel Anacleto (PCB): 23%; Armando Monteiro (PTB): 21% e Paulo Câmara (PSB): 18%. Poderia votar em todos: 10%. Não sabe ou não respondeu: 22%.

Brancos e nulos somam 11%. Não sabem ou não responderam 16%. A pesquisa, encomendada pela TV Globo tem margem de erro de 2% e nível de confiança de 95%.

Segundo turno : O Ibope fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro. Os resultados são os seguintes: Paulo Câmara (PSB): 40%; Armando Monteiro (PTB): 34%; Brancos e nulos: 11%.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pela emenda, publicada em 13 de maio, os prefeitos poderão contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para compor e atuar nas Procuradorias Municipais.

A emenda, incluída pela Alepe no texto da Constituição de Pernambuco, cria o novo artigo 81-A, que disciplina as Procuradorias Municipais, órgãos de assessoramento jurídico e que representam as prefeituras em processos judiciais. Apesar de autorizar que os advogados sejam escolhidos por concurso público, em outro trecho, a emenda permite que os prefeitos contratem diretamente escritórios de advocacia, sem licitação, para constituir as procuradorias nas cidades.

“A emenda feriu a Constituição Federal, ao permitir que as Procuradorias Municipais, órgão público, sejam constituídas pela contratação de advogados ou sociedade de advogados. Foi violado o postulado do concurso público, na medida em que permitiu a prestação de serviços jurídicos permanentes por pessoal contratado, em prejuízo, inclusive, do próprio interesse público”, diz a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, que assina a representação.

A procuradora diz que os prefeitos escolherem, sem concurso e sem licitação, os advogados que vão representar os municípios é incompatível com as atividades próprias das Procuradorias Municipais.

“Creio não restarem dúvidas de que as atividades próprias de uma Procuradoria não se enquadram no escopo de contratos temporários, tampouco no bojo de cargos em comissão. Como, então, compatibilizar a norma introduzida no ordenamento  pernambucano, que permitiu o exercício das funções de procurador municipal pelo advogado contratado pelo gestor”, defende Germana Laureano.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que a emenda, votada pelos deputados estaduais, feriu a “autonomia municipal”. Para Germana Laureano, a emenda impôs “a cada ente municipal a instituição de uma Procuradoria Municipal, em nítida afronta à autonomia assegurada” na Constituição Federal.

Em paralelo ao pedido à Procuradoria Geral da República, o MPCO também ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O objetivo desta segunda representação é que a emenda seja impugnada também no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por violação à Constituição Estadual.

Cautelar

A procuradora geral do MPCO já pediu a procuradora geral da República, Raquel Dodge, que proponha, com urgência, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma medida cautelar, para suspender a validade da emenda pernambucana, até o término da ação direta de inconstitucionalidade.

O pedido do MPCO já está sendo analisado pela Assessoria Constitucional do Ministério Público Federal, em Brasília.

Para a procuradora geral, os municípios correm perigo, caso contratem os escritórios da forma proposta na emenda.

“Há possibilidade de escritórios de advocacia, com alicerce na norma recém-introduzida, serem contratados pelos atuais gestores municipais, com risco de adoção de postura de leniência em relação à condução de processos que atentem contra seus interesses ou de seu grupo político, celebrando, por exemplo, acordos em processos judiciais, lesivos ao ente municipal, ou mesmo deixando de executar títulos extrajudiciais emanados do Tribunal de Contas”, critica Germana Laureano.

A Assessoria do MPCO informa que aguarda um posicionamento da procuradora geral da República, Raquel Dodge, nas próximas semanas.

O impacto dos empréstimos feitos às distribuidoras de energia para os consumidores alcançará 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017, considerando o montante de R$ 17,7 bilhões que será repassado para cobrir as despesas das distribuidoras, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), o ministério diz que o vencimento de concessões de geração de energia em 2015 vai amenizar significativamente o custo do empréstimo para as distribuidoras.

Segundo o MME, as concessões que vencem em 2015 terão energia contratada sob o regime de cotas de garantia física e de potência, o que fará com que a energia fique mais barata. As distribuidoras já fizeram um empréstimo de R$ 11,2 bilhões, mas agora o Ministério da Fazenda negocia um novo empréstimo, de R$ 6,5 bilhões, para amenizar o impacto da compra de energia mais cara de termelétricas pelas distribuidoras.

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pretende escrever um livro sobre a sua odisseia ao fazer o circuito SertAmérica, rodando quase 15 mil quilômetros em pouco mais de cinco meses.

O saga teve como finalidade, numa parceria com Jobson Adriano, do Planeta Cyber, arrecadar alimentos para famílias carentes.  Na jornada de cinco meses ele passou por diversos estados brasileiros e vários países, como Bolívia, Argentina e Peru.

A ideia inicial era, da Amazônia, subir à Venezuela e de lá, passar por Colômbia e chegar ao Peru. Cláudio entretanto foi aconselhado a não entrar na Venezuela. “Lá o ditado é que se entra vivo e não se sai vivo de lá”, relatou, explicando que há muitos criminosos na fronteira. Foi aconselhado pelo Delegado Mozart Santos Araújo. Decidiu vir direto ao Peru e seguir por Bolívia, Chile, Argentina e depois entrar no Brasil, passando por Sul, Sudeste, Nordeste até chegar neste sábado a Afogados. Isso reduziu a viagem em cerca de três meses.

Cláudio destacou que sua fé foi determinante e quer a todo momento se pegava a Deus para seguir. Um dos exemplos foi o do pneu furado da bicicleta. “Pedi a Deus para que chegasse em casa sem baixar o pneu. Pra minha surpresa ele só baixou em Afogados da Ingazeira quando eu cheguei. E nada se compara à emoção de ver minha família e meu povo na chegada”, disse emocionado.

Perguntado se a volta ao mundo e o próximo desafio, Cláudio disse que isso dependeria de mais apoio de empresas para custear sua jornada. Com a exposição do feito, ele acredita que isso possa ocorrer. Também não descarta participar de competições.

O debate ainda teve as presenças de Luciano Pires, Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Jobson Adriano, que ao lado de empresas como a Móveis São Carlos deu suporte ao ciclista no seu trajeto e Bruno Senhor, odontólogo e ciclista que deu uma força a Cláudio que passou por alguns perrengues no longo trajeto.