País receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro

Romero Borja, promotor do caso, tranquiliza amigos e parentes: estou bem.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta quarta-feira (29), um homem foi preso em flagrante após tentar assassinar um réu durante a realização de um júri na cidade de São José do Belmonte, localizada no Sertão de Pernambuco. O incidente chocou os presentes e causou pânico no Fórum local.

De acordo com informações do blogueiro Marcello Patriota, o promotor Romero Borja, natural de São José do Egito, estava encarregado do caso em questão. Testemunhas relataram que o Fórum estava cheio de jurados, juiz, promotor, advogados e estudantes de Direito que acompanhavam o julgamento, quando o suspeito, identificado como Cristiano Alves, entrou no local como um espectador comum.

Cristiano aparentemente aguardou o momento oportuno para buscar vingança em nome de seu pai, que foi morto anteriormente. Segundo relatos, ele efetuou cerca de três ou quatro disparos contra a vítima, conhecida como Francisco. O caos tomou conta do ambiente, e todos os presentes correram em busca de segurança.

A rápida ação das autoridades policiais resultou na prisão em flagrante de Cristiano Alves. Durante a apreensão, a polícia encontrou em sua posse um revólver calibre 38, que teria sido utilizado no crime. Por outro lado, Francisco foi imediatamente encaminhado à Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, em Belmonte, e posteriormente transferido para outra unidade hospitalar em Serra Talhada.

Testemunhas não souberam precisar quantos disparos atingiram a vítima, só que cerca de seis disparos foram efetuados.  Enquanto isso, o promotor Romero Borja tranquilizou amigos e familiares por meio de uma declaração no WhatsApp. “Colegas, está tudo bem. Obrigado pelo apoio de todos”, afirmou ele, buscando acalmar os ânimos após o susto.

O caso gerou grande comoção na cidade de São José do Belmonte e nas redondezas, levantando discussões sobre a segurança em eventos judiciais e a necessidade de medidas mais rigorosas para prevenir episódios semelhantes.

Não há dúvida de que, sem a atuação do STF, o golpe talvez vencesse

Por Celso Rocha de Barros/Folha de S.Paulo

Ao contrário do que dizem os bolsonaristas, Alexandre de Moraes não é um ditador. Ele é só o sujeito que as instituições brasileiras designaram para conduzir a briga contra o golpismo de Jair Bolsonaro.

Moraes foi designado para esse papel por seus colegas de STF, que sempre ratificaram suas decisões. O STF, por sua vez, agiu por obrigação constitucional e clara delegação do Congresso Nacional.

Os congressistas brasileiros poderiam ter limitado os poderes de Moraes, inclusive mudando a Constituição; Bolsonaro tentou fazer isso várias vezes, sem nenhum sucesso.

Os congressistas, inclusive, superaram seu tradicional corporativismo para manter a prisão do deputado Daniel Silveira, que gravou vídeo narrando suas fantasias violentas com ministros da suprema corte. Em um caso específico, o presidente do Senado preferiu deixar que o STF ordenasse a abertura da CPI da pandemia, para a qual já estavam reunidos todos os requisitos legais, apenas para jogar para cima do STF a responsabilidade de brigar com Bolsonaro.

É fácil entender por que o Congresso, durante a legislatura mais conservadora já vista até então, fez isso.

Nos últimos anos, o Congresso continuou negociando cargos e verbas com Jair Bolsonaro, culminando no escândalo do orçamento secreto. Mas todos sempre souberam que Jair era golpista. E todos sempre souberam que, se o golpe desse certo, ser deputado ou senador deixaria de ter qualquer valor. A solução encontrada pelos parlamentares foi terceirizar para o STF o combate contra o golpe enquanto continuavam negociando verbas e cargos com Jair.

E não há dúvida de que, sem a atuação do STF, o golpe talvez vencesse. O ódio dos bolsonaristas se explica por isso: se tivesse tido um pouco mais de chance de mentir, um pouco mais de chance de colocar a polícia rodoviária para tentar impedir pobre de votar, um pouco mais de dinheiro de empresário golpista que ficou com medo de ser preso, talvez o golpe tivesse dado certo.

Isso quer dizer que “as instituições funcionaram”? Pelo amor de Deus, não.

Metade do trabalho feito por Moraes e pelo STF deveria ter sido feito pelo procurador-geral da República. Se o Congresso, ao invés de terceirizar suas funções para o STF, tivesse feito o impeachment de Bolsonaro, o Brasil teria tido um presidente durante a pandemia disposto a comprar vacinas. Se as Forças Armadas tivessem, desde o início, deixado claro que fuzilariam qualquer um que tentasse um golpe, ninguém teria medo de colocar Mourão na Presidência. E, ao longo de quase todo esse tempo, o establishment mentiu para o público, dia após dia, que Jair não era golpista.

É legítimo discordar das decisões de Moraes. Na semana passada, enquanto me preparava para discutir o assunto com o jornalista Glenn Greenwald, conversei com alguns professores brilhantes que discordam, como Luciano da Ros, da UFSC, e Diego Werneck, do Insper.

Os dois, entretanto, concordam enfaticamente que o golpismo de Bolsonaro sempre foi incomparavelmente mais perigoso para a democracia do que qualquer erro que Moraes possa ter cometido.

E para quem duvida que a urgência justificava algumas das decisões de Moraes, acrescento: com base no precedente, ou você pune golpe de Estado enquanto ainda é tentativa, ou leva 50 anos para fazer comissão da verdade.

Resultado reverte desempenho de janeiro e também revela que a educação impulsionou as contratações. Análise foi realizada a partir dos dados do Caged divulgados na sexta-feira (28)

Em fevereiro, o Nordeste apresentou um saldo positivo de 37.090 novos postos de trabalho, o que representa 8,6% do saldo de 431.995 novos empregos no País. No acumulado do ano, o Nordeste apresenta um saldo de 34.419 empregos gerados, o que equivale a 6% do acumulado no País. Esse número representa uma média de aproximadamente 17 mil empregos líquidos por mês. A análise é da Sudene a partir dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta sexta-feira (28).

“O resultado de fevereiro representa uma reversão do resultado negativo observado na Região em janeiro, demonstrando o caráter sazonal dos números do mês anterior”, afirma o economista Miguel Vieira Araújo, da Sudene. Ele destaca que o desempenho do Nordeste acompanha o brasileiro, que criou 432 mil empregos com carteira assinada, o maior saldo mensal registrado na nova série histórica do Caged.

O setor de serviços foi o grande motor dessa recuperação, sendo responsável por 78% do saldo da Região como um todo. Com relação aos estados, a Bahia, com 20.132, representou mais da metade do saldo da Região. Os estados de Pernambuco e Ceará, com 7.588 (20,5%) e 6.488 (17,5%) novos postos de trabalho, respectivamente, também apresentaram um bom desempenho. Na sequência, aparecem Piauí (2.994), Rio Grande do Norte (2.495), Maranhão (1.470), Sergipe (869) e Paraíba (525). Por sua vez, Alagoas apresentou um decréscimo de 5.471 postos de trabalho. 

No setor de serviços, destacaram-se, em valores absolutos, Bahia, com saldo de 11.473, Pernambuco, com 6.070 novos empregos, e Ceará, com 3.339 novos postos de trabalho. Em termos proporcionais ao saldo de cada estado, esse segmento foi destaque em quase todos os estados, sendo responsável pela maior parte do saldo positivo em oito estados, exceção feita a Alagoas. Na Paraíba, o saldo do setor de serviços foi cerca de três vezes maior que o saldo total do estado. Algo parecido foi observado em Sergipe, no qual o setor de Serviços apresentou um saldo quase duas vezes maior que o saldo do estado como um todo.  

Desagregando-se um pouco mais o setor de serviços, é possível observar que a educação foi uma grande impulsionadora para o saldo positivo, com 10.572 novos postos de trabalho, o que corresponde a cerca de 37% do saldo do setor na Região. Bahia, Pernambuco e Ceará, com 2.254, 2.180 e 1.971 novos postos de trabalho, responderam por cerca de 60% do saldo da educação. Ainda no setor de serviços, as “Atividades Administrativas e Serviços Complementares” também apresentaram um bom desempenho, com um saldo de 7.160 novos postos de trabalho e destaque para Bahia (3.586) e Pernambuco (1.977). 

Além de serviços, os setores da construção e de comércio também apresentaram um bom resultado. Eles responderam por 6.081 e 5.752 novos empregos, respectivamente, no Nordeste.  Na construção, destacaram-se Ceará, Pernambuco e Bahia, com 1.317, 1.276 e 1.170 novos postos de trabalho, respectivamente. Juntos, responderam por mais de 60% do saldo da Região no setor. Em termos proporcionais, chamam a atenção os estados da Paraíba e de Sergipe, nos quais o setor representou 83% e 81% do saldo total do estado, respectivamente. 

No setor de comércio, destacaram-se Bahia e Ceará, com saldos de 2.552 e 1.155 novos postos de trabalho, respectivamente, representando cerca de 64% do saldo do setor na Região. Em termos proporcionais, o setor de comércio foi responsável por 23,5% do saldo de Sergipe e por 22,4% do saldo do Maranhão e do Rio Grande do Norte.  

O setor industrial, por sua vez, apresentou como destaque a Bahia, com 2.462 novos postos de trabalho. Ceará (762), Maranhão (420) e Piauí (80) também apresentaram saldos positivos. Por outro lado, os demais estados apresentaram saldo negativo, com Alagoas apresentando um saldo expressivamente negativo de -4.847 postos de trabalho, o que fez com que a região como um todo apresentasse um saldo negativo de -1.976 postos de trabalho na indústria. Para a Indústria de Transformação, o saldo foi ainda mais negativo (-2.426). Em termos proporcionais, os novos postos da Indústria representaram 28,6% do saldo total do Maranhão, 12,2% na Bahia e 11,7% no Ceará. 

Por fim, no setor agropecuário, apenas a Bahia, com 2.476 novos postos de trabalho, o Piauí, com 518, e o Maranhão, com 347 novos postos, apresentaram saldo positivo. O Nordeste apresentou um saldo negativo de –1.641 postos de trabalho no setor.

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi multado em cerca de R$ 100 mil pela Receita Federal, por inconsistências em sua declaração de rendimentos do ano de 2010.

No dia 6 de junho, o peemedebista já tinha sido multado em R$ 1 milhão pelo Banco Central por ter omitido a existência de contas secretas no exterior.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a multa aplicada pela Receita resultou de um auto de infração aberto em dezembro do ano passado: os auditores do órgão apontaram que houve gastos de Cunha que não estavam cobertos pelos seus rendimentos declarados em 2010. A defesa do peemedebista já entrou com recurso e o processo foi enviado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Essa foi a primeira derrota sofrida por Cunha na Receita Federal, que já havia quebrado seus sigilos por determinação do Supremo Tribunal Federal e enviado os dados à Operação Lava Jato.

Mas as multas aplicadas pela Receita e pelo Banco Central não foram os únicos revezes financeiros que Cunha sofreu neste mês. No dia 14, a Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade dos bens de Cunha e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz. A decisão também quebrou o sigilo fiscal de Cunha desde o ano de 2007 e bloqueou os bens de empresas ligadas ao casal, como a C3 Produções Artísticas e Jornalística Ltda e C3 Atividades de Internet Ltda.

A ação que deu origem ao bloqueio dos bens de Cunha investiga a compra de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin, em 2011, pela Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, o deputado recebeu US$ 1,5 milhão para que o negócio fosse concretizado.

Por meio de nota, o deputado Eduardo Cunha classificou a ação de “absurda”. A defesa do deputado já protocolou no Supremo Tribunal Federal um recurso pedindo que a decisão do juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, seja suspensa. O pedido está sob a relatoria do ministro Teori Zavaski.

O peemedebista já é réu em um processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, no qual é acusado de receber propina do esquema na Petrobras. Também já foi alvo de duas denúncias ao Supremo, também sobre o recebimento de propinas.

Nesta semana, Cunha teve a cassação do mandato aprovada no Conselho de Ética por 11 votos a 9. A decisão final caberá ao plenário da Casa.

G1

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi liberado e deixou a sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo na noite desta quarta-feira (29). Outros sete investigados por suposta participação em esquema milionário de propina também deixaram o prédio na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, por volta das 22h30. Todos estavam sem tornozeleira eletrônica. Dois suspeitos detidos na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato, continuam presos.

Ao sair, o ex-ministro foi questionado se suas despesas pessoais foram pagas por meio de um contrato com a Consist, empresa que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.

“Isso não procede, não tem o menor cabimento. Minhas despesas pessoais são pagas com meu salário e parece que as acusações são todas baseadas nas delações do senhor Alexandre Romano e, no meu caso, à delação do senador Delcídio do Amaral”, disse. “Com certeza vai haver discussão sobre essas delações, porque parece que houve muita manipulação nisso aí.”

Ex-vereador de São Paulo, Alexandre Romano foi preso durante a Operação Lava Jato e teve delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a propina recolhida a partir de contrato da Consist e com o Ministério do Planejamento era dividida entre ele, o ex-ministro Paulo Bernardo e o PT, por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Já Delcídio disse que a relação do ex-ministro com a Consist vinha desde a época em que era secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, entre 1999 e 2000.

De acordo com a Procuradoria, o Grupo Consist cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.

“O Mistério do Planejamento não tem nenhum contrato com a Consist. A Consist foi contratada pela associação de bancos e pelo sindicato das entidades de previdência complementar. Portanto, esse contrato é estranho, não tem nada a ver com o Ministério do Planejamento”, acrescentou Bernardo.