Pernambuco recebe o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, do Ministério da Educação
Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades
O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).
“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.
Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares.
“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro.
Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.
Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf).
O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação.
Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).
