Pernambuco recebe aporte de R$ 160 milhões para combate à violência 

O Prefeito Anchieta Patriota disse que recebeu com tristeza a decisão dos vereadores da oposição em votar contra o Projeto de Lei que pedia suplementação orçamentária.

Defendeu o entendimento em nota de que é comum às Câmaras de Vereadores representar a população e cobrar do Poder Executivo.

“Os Vereadores da oposição estão votando contra o povo de Carnaíba e não contra o Prefeito Anchieta. Vai chegar um momento que a sociedade vai cobrar destes parlamentares. Carnaíba vivenciou algo semelhante a essa atitude de agora na década de 60 quando ia chegar energia elétrica e quiseram impedir. Os Vereadores que votaram contra a suplementação estão se assemelhando aquela época”, disse Anchieta.

Anchieta declarou que é com “pesar” que vê isso, mas o governo vai tentar tocar as obras permitidas em orçamento e no próximo ano o projeto será reapresentando.

“A Câmara estava lotada e os servidores da educação saíram decepcionados com a atitude da oposição em rejeitar o Projeto do Executivo”, conclui a nota. A Prefeitura municipal ainda soltou uma Nota Técnica sobre o episódio:

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, Estado de Pernambuco, vem por meio desta nota técnica, esclarecer a sociedade carnaibana, demonstrando a verdade dos fatos e do conteúdo documental lícito apresentado à época da propositura do PLC nº 004/2019, contrapondo assim, todos os pontos indicados nos discursos proferidos pelos Vereadores opositores ao desenvolvimento deste Município. Destaca-se que estas opiniões e posicionamentos contrários ensejaram diretamente na rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 (Solicitação de Crédito Especial para Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã), ocorrido durante a sessão legislativa desta última quarta-feira (20/03/2019), uma vez que tal medida implicou diretamente na impossibilidade de realizar investimentos essenciais ao progresso educacional e social de Carnaíba.

Em razão desta “fatalidade” legislativa, nos resta comprovar aos cidadãos deste Município que o Poder Executivo Municipal agiu em completa atenção aos princípios da transparência pública, da legalidade, economicidade e eficiência, ao passo que sempre prima por uma Carnaíba crescente de forma contínua. Iniciando as fundamentações, destaca-se que é sabido por todos que a Administração Pública não pode licitar sem previamente atestar a existência/indicação de previsão orçamentária para arcar com os custos decorrentes do contrato administrativo a ser pactuado.

Logo, antes de ser instaurado o procedimento licitatório, o setor competente, no caso, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Finanças, certificam/verificam a existência de dotação financeira específica para cobrir as despesas calculadas para a futura contratação, que correspondem ao valor global ajustado no certame, podendo este montante reservado, terminar o saldo antes do fim da vigência do contrato ou sobrar saldo na dotação alocada, quando a previsão de gastos da licitação não se confirmar inteiramente, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.

Logo, percebe-se claramente que as infundadas alegações dos Vereadores opositores ao projeto, primam apenas por buscar um confusão interpretativa da sociedade carnaibana, já que as dotações orçamentárias reservadas para o certamente (12.361.1029.1.40.449051 e 12.362.1029.2.45.449051) foram reduzidas da despesa à época do término do exercício financeiro de 2018, ou seja, estas previsões não foram utilizadas para custeio da obra pública em comento (Escola Padre Frederico Maciel), ou mesmo sofreram destinações ilícitas, conforme está demonstrado no Portal da Transparência de Carnaíba, informação está de consulta pública.

Registra-se ainda que a reserva de dotação orçamentária para custear a obra relativa ao Contrato nº 163/2018 do Processo Licitatório nº 045/2018 – Tomada de Preços nº 007/2018 (Construção da Escola Padre Frederico Maciel – Povoado da Itã) ocorreu no exercício financeiro do ano 2018, sendo esta reserva de dotação orçamentária referente ao exercício financeiro de 2018, previsões estas que se enceram em 31/12/2018.

Assim, jamais poderia ser somado a dotação do ano de 2018 com a dotação do ano 2019 e principalmente com os valores recebidos a título do antigo FUNDEF, tendo em vista que esses montantes não se complementam. Nesta visada, comprova-se as inúmeras contradições nos “discursos” proferidos pelos Vereadores contrários ao PLC nº 004/2019, uma vez que não se pode falar em desvio de recursos, ou mesmo, em superação de dotação, quando não se tenha formalizado a despesa pública.

No mais, estas são as principais considerações que o Poder Executivo Municipal se preocupou em informar a população, comprovando mais uma vez que o objetivo principal é trabalhar e buscar constantes investimentos para Carnaíba. Encerro agora as considerações fundamentadas sobre esta infelicidade praticada pelos Vereadores que rejeitaram o PLC nº 004/2019, deixando, inclusive, o lembrete que o Município de Carnaíba é de todos e está sendo governado para todos, restando apenas para “alguns” o entendimento de que os verdadeiros prejudicados quando ocorrem políticas espúrias, não são os políticos executores desta “disputa” e sim o povo que usufrui e necessita diariamente de equipamentos públicos desta qualidade.

Em maratona pelo semiárido pernambucano, o deputado federal Pedro Campos cumpriu agendas em Arcoverde, Sertânia e Pedra. Na pauta da viagem, a fiscalização de um dos principais eixos de seu mandato: a água.

“Essa é uma questão muito importante para o povo sertanejo. Há ações essenciais que viabilizam o abastecimento de água em áreas rurais, como as obras estruturantes da transposição do São Francisco e adutoras, além de ações pontuais como as cisternas e as perfurações de poços. Precisamos garantir o acesso à água de forma universal”, afirma.

No município de Pedra, o parlamentar acompanhou a inauguração do sistema de abastecimento de água do distrito de Horizonte Alegre. Na ocasião, também foram entregues 40 ordenhadeiras móveis para produtores de leite, distribuídas através de cooperativas locais.

“Como bem nos ensinou Eduardo Campos, precisamos fazer a máquina moer para quem mais precisa. É dessa forma que vamos olhar para o futuro e implementar ações estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região”, pontua.

Pedro salientou a importância de garantir que os recursos cheguem ao interior para viabilizar emprego e renda para a população local. “Hoje é um dia de celebração em Horizonte Alegre. Vamos comemorar as vitórias, mas com os olhos voltados para o futuro. O nosso mandato está à disposição da organização da luta do povo, para conseguir trazer ainda mais melhoria seja na confecção, na produção do leite e queijos, na apicultura, na pesca. Iremos atrás de recurso em todas as instâncias, do governo do estado ao governo federal. Temos muitas portas abertas em Brasília e precisamos garantir que os investimentos cheguem para transformar a vida de quem mais precisa”, afirma.

Seguindo na estrada, em Sertânia, Pedro visitou a unidade do Sistema de Integrado de Saneamento Rural – Região Moxotó, em Rio da Barra, que recentemente foi energizada e, em breve, entrará em operação. O deputado também visitou alguns trechos da transposição do São Francisco.

“A gente vai continuar cobrando o avanço desse projeto que é tão importante para o nosso estado. Não é justo que a população ribeirinha veja a água bonita da transposição passando e que essa mesma água não chegue até a casa de cada uma e cada um”, pontua.

O deputado ainda se reuniu com a Associação de Moradores de Rio da Barra.

A política em Tuparetama segue agitada. Uma conversa vazada do secretário adjunto Sávio Pessoa, conhecido como Galego, revelou que o vereador Carlos Roberto, atualmente na oposição, deve integrar em breve a base governista liderada pelo prefeito Diógenes Patriota. A informação é do Tuparetama News.

Carlos Roberto foi eleito no palanque de Danilo Augusto e obteve uma das maiores votações. Sempre esteve alinhado com a oposição. Carlos ja foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sua principal base política.

De acordo com a conversa vazado, a adesão de Carlos ao grupo de Diógenes é “questão de tempo”. A mudança representa um revés significativo para a oposição, que esperava conquistar maioria na Câmara Municipal.

Com a possível migração, a base do governo contará com maioria entre os vereadores: Arlã Markson, Vandinha da Saúde, Fifita, Tanta Sales e, agora, Carlos Roberto. Permanecem na oposição Joel Gomes, Priscilla Filó e Domênico Perazzo. Já o presidente da Câmara, Valmir Tunu, segue neutro, mas mantém ligação com a oposição e Alexandre Galvão, principal opositor a Diógenes.

“Resta saber como a mudança será recebida pelos eleitores do vereador, principalmente por aqueles que sempre o identificaram como voz da oposição no município”, diz o Tuparetama News.

O TRE Pernambuco informou em nota que após a nova totalização dos votos das Eleições 2022 para deputado estadual, determinada pelo ministro do TSE Ricardo Lewandowiski e realizada nesta segunda-feira (19/12), passou a constar entre os eleitos ao cargo o candidato Luiz Cabral de Oliveira Filho, Lula Cabral.

Como primeiro suplente do PSB o candidato Diogo Moraes, que havia sido confirmado como eleito antes da decisão do TSE. Com a mudança, Lula Cabral será diplomado entre os eleitos na cerimônia marcada para a tarde desta segunda-feira.

O tribunal promoveu uma nova totalização em razão da decisão do ministro Ricardo Lewandowiski, que deferiu o registro de candidatura de Lula Cabral, modificando os termos do julgamento do TRE de setembro, que havia indeferido o registro.

O blog buscou entender porque a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  não aderiu à medida que restringe o comércio entre 24 e 28 no Pajeú.

E, apesar das críticas de colegas de que ela poderia encorpar a decisão e unir-se aos municípios pelo princípio da colegialidade e, principalmente para redução dos números da pandemia,  ela não tem responsabilidade com os encaminhamentos.

Isso porque a articulação não foi do Cimpajeú, gerido pelo prefeito de Ingazeira Luciano Torres,  mas sim da 3a Circunscrição do Ministério Público,  que não envolve Serra Talhada.  Vai de Carnaíba a Brejinho.

Resultado: cinco cidades ficaram fora da arrumação que encaminhou as medidas. Além de Serra Talhada,  Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Os prefeitos estão sendo até contactados mas não participaram da discussão.

Representantes do movimento lojista das cidades que serão alvo dos decretos de restrição já questionam a falta de linearidade das medidas,  deixando cidades de fora. Isso vai gerar mais pressão sobre os prefeitos que aderirem.

Por outro lado,  se o resultado das medidas,  inéditas nesse modelo no país (não há nada parecido que tenha sido feito de forma colegiada) indicar queda no número de mortes,  gestores como Márcia Conrado   Luciano Bonfim, Irlando Parabólicas,  Joelson e Marconi Santana serão cobrados pelas autoridades de saúde pela não adesão,  já que foram e estão sendo municiados com as informações pós reunião e convencidos a aderir.

O erro de articulação – o Cimpajeú deveria ter sido convocado a articular uma reunião extraordinária para medida linear na região  – gera uma divisão evitável no Pajeú.