Pernambuco pode ser primeiro estado a reconhecer calamidade financeira dos municípios
Por Nill Júnior
A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.
A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.
Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.
Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.
O ex-deputado Roberto Jefferson saiu do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 11h03 deste sábado (16). Ele foi autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir o restante de sua pena em regime aberto, após ser condenado no julgamento do mensalão do PT. […]
O ex-deputado Roberto Jefferson saiu do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 11h03 deste sábado (16). Ele foi autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir o restante de sua pena em regime aberto, após ser condenado no julgamento do mensalão do PT.
Delator do mensalão, Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele começou a cumprir a pena em fevereiro do ano passado em Niterói.
Sem a tornozeleira de monitoramento eletrônico, o ex-deputado falou à imprensa presente na saída da unidade prisional sobre o tempo que passou preso, as restrições impostas no regime aberto, também falou de saúde, trabalho, casamento e política. Questionado sobre o seu conhecimento a respeito da Operação Lava Jato, Jefferson segurou a garganta dizendo que “está aqui”, mas afirmou que não pode falar.
Procurada pelo G1, a assessoria de Jefferson informou que o ex-deputado não precisará utilizar tornozeleiras porque o Supremo entendeu que não há risco de ele deixar o país, o que é proibido quando condenados passam para o regime aberto.
Ainda segundo a assessoria, as limitações impostas a Jefferson são as de que ele deverá estar em casa até as 20h e não poderá frequentar bares.
Crise, tem mesmo? Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro? É fácil explicar: […]
Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro?
É fácil explicar: o dinheiro da repatriação, que saiu no final do ano passado, melhorou de forma importante o caixa das prefeituras. E pela data em que entrou nos cofres, mesmo que quisessem os prefeitos anteriores não teriam como queimar o recurso integralmente. O dinheiro “caiu no colo” dos gestores atuais.
Claro, não resolveu todos os problemas e precisa ser usado com moderação. Mas deu uma folga que pode manter o equilíbrio fiscal este ano, se houver responsabilidade e juízo dos gestores. É diferente do FEM do Estado, que é importante, mas vem carimbado. O prefeito tem mais flexibilidade para usar.
Assim, quando um prefeito chorar copiosamente reclamando da crise, diga: “tudo bem, mas e o da repatriação”?
Teve Galo!
A alegria do folião e o bom senso dos PMs fez com que o Galo da Madrugada fizesse um belo desfile. Claro, com número um pouco menor de foliões por conta da apreensão de que houvesse operação padrão da corporação. A polícia tem direito de reivindicar, mas o Galo é parte da nossa identidade. Acertou.
Prefeituras é que descaracterizaram carnaval
Segundo André Brasileiro, a Fundarpe só contratou atrações de Pernambuco na festa de momo. Prefeituras que anunciaram GD, Saia Rodada e congêneres na programação, o fizeram com recursos próprios. Mais uma da série “cadê a crise?”
Mexeu com ela…
Carlos Veras, presidente da CUT PE foi coerente com suas posições políticas e de combate a Temer. Estranho se fosse o contrário. Mas poderia defender a coordenadora do Bolsa Família de Tabira, Socorro Leandro, sem passar a mão nos graves erros de execução do programa, onde gente recebe indevidamente. Pegou mal.
Não justifica
Prova é que o que aconteceu em Tabira, assim como Solidão em 2015, despertou investigação do MPF. O volume de inconsistências verificadas lá não se repete em outras cidades. Em município que gere o programa de forma responsável, apareceu, cortou.
Assalto ao Brinks atrapalhou Cimpajeú
A ação de criminosos contra a empresa de valores que mudou a agenda de Paulo Câmara impediu que ele estivesse recebendo do Cimpajeú, coordenado por Marconi Santana, uma pauta regional do consórcio. Ficou pra ver a data após o carnaval.
Secretário diz que SAMU agora vai
O Secretário se Saúde Iran Costa afirmou à cobertura do carnaval da Pajeú que uma reunião em Brasília já gerou avanços na pauta para destravar o SAMU regional. Pela milionésima vez, disse que o problema não é o Estado que garante sua contrapartida. A bola está com os municípios e a União.
Mendonça em Afogados
O Ministro da Educação, Mendonça Filho, volta ao Pajeú. Depois de agenda com a UFPE na quinta, estará sexta em Afogados da Ingazeira, inaugurando uma escola na comunidade de São João, que é padrão MEC. Quem chamou foi o prefeito de Afogados, José Patriota.
Ação de limpeza do Rio Pajeú é simbólica. Falta saneamento
A Prefeitura de Serra Talhada anunciou a limpeza das margens do Rio Pajeú. Ação importante e simbólica. Mas o que precisa avançar é o projeto de saneamento global. A água da barragem de Serrinha não está matando sede porque o esgoto vai pro rio. Poucas cidades, como Tabira e Afogados, estão tocando o projeto e com paralisações que atrasaram a conclusão.
Dinheiro público no ralo
Prefeituras que apóiam atrações carnavalescas e blocos na festa deveriam ter ao menos o bom senso de condicionar o recurso a repertório não apelativo e com pelo menos 70% de ritmos do Estado. Mas, sem critério, usam recurso público muitas vezes para deseducar o próprio povo.
Frases da semana: “É uma imoralidade!” Marcílio Pires, sobre a execução do Bolsa Família em Tabira.
“Despreparado é um líder que só acusa.”Carlos Veras, na defesa de Socorro Leandro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou neste domingo (15) a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada pela Polícia Federal neste sábado (14). Ele afirmou que acredita que Braga Netto tem direito à presunção da inocência, mas que se for culpado deverá […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou neste domingo (15) a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada pela Polícia Federal neste sábado (14).
Ele afirmou que acredita que Braga Netto tem direito à presunção da inocência, mas que se for culpado deverá responder pelo que fez — se referindo à trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, e ao plano de assassinar autoridades, que incluía Lula como alvo.
“O que aconteceu nesta semana com a decretação da prisão do general Braga, eu vou demonstrar para vocês que eu tenho mais paciência e sou democrático. Eu acho que ele tem todo direito à presunção da inocência”, afirmou Lula.
“O que eu não tive, eu quero que eles tenham: todo direito e todo respeito para que a lei seja cumprida, mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente. Esse país tem gente que fez 10% do que eles fizeram e foram mortos na cadeia”, completou.
O presidente afirmou também que não se pode aceitar desrespeito à democracia e à Constituição.
“Não é possível a gente admitir que, num país generoso como o Brasil, a gente tenha gente de alta graduação militar tramando a morte de um presidente da República, tramando a morte do seu vice, e tramando a morte de um juiz que era presidente da Suprema Corte Eleitoral”, prosseguiu.
Lula deu a declaração após os médicos anunciarem a sua alta hospitalar. Ele estava desde o início da semana internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, depois de descobrirem um hematoma e ter de passar por uma cirurgia na cabeça.
Trio Zeus havia participado, neste sábado, da festa que celebrou a reeleição do prefeito Juarez da Banana Veículo caiu em uma ribanceira na Curva da Pedra, em Machados Machados, município da Zona da Mata Norte de Pernambuco, amanheceu neste domingo (20) com uma tragédia nas proximidades da estrada de acesso à cidade. O trio elétrico […]
Trio Zeus havia participado, neste sábado, da festa que celebrou a reeleição do prefeito Juarez da Banana
Veículo caiu em uma ribanceira na Curva da Pedra, em Machados
Machados, município da Zona da Mata Norte de Pernambuco, amanheceu neste domingo (20) com uma tragédia nas proximidades da estrada de acesso à cidade. O trio elétrico Zeus, que participou da festa de vitória do prefeito reeleito Juarez da Banana na noite deste sábado (19), sofreu um acidente e caiu em uma ribanceira. Três componentes morreram, enquanto outros seis ficaram feridos.
As informações foram confirmadas por Juarez da Banana em suas redes sociais. Ele também expressou condolências pela fatalidade. “É com tristeza que recebo a notícia do acidente com o Trio Zeus, e o falecimento de três dos componentes, além dos seis feridos, que nesse momento recebem todos os cuidados necessários por uma equipe de seis médicos, quatro enfermeiros e técnicos preparados para realizar os procedimentos necessários até a remoção para outros hospitais.”
O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi acionado por volta das 8h45. Em nota, a corporação informou que a equipe está no local e a ocorrência segue em andamento.
A presidente Dilma Rousseff e o colega norte-americano Barack Obama se reunirão nesta terça-feira (30) na Casa Branca, em Washington (capital dos EUA), um ano e nove meses após ela cancelar a visita de Estado – a mais alta na diplomacia – ao país. O encontro, informou o Ministério das Relações Exteriores, tem como objetivo […]
A presidente Dilma Rousseff e o colega norte-americano Barack Obama se reunirão nesta terça-feira (30) na Casa Branca, em Washington (capital dos EUA), um ano e nove meses após ela cancelar a visita de Estado – a mais alta na diplomacia – ao país. O encontro, informou o Ministério das Relações Exteriores, tem como objetivo a retomada do diálogo entre os dois governos.
Dilma chegou aos Estados Unidos no último sábado (27) acompanhada de ministros e cumpriu agenda em Nova York. No domingo (28) e em parte desta segunda (29), ela teve série de encontros com empresários de diversos setores, como o financeiro e o de infraestrutura.
Conforme a agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, Dilma e Obama terão reunião de trabalho no Salão Oval da Casa Branca e, na sequência, farão declaração à imprensa, no East Room (Salão Leste).
Segundo o Palácio do Planalto, após a declaração, a presidente terá um almoço com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, na sede do Departamento de Estado, ainda em Washington. Também na capital do país, ela se reunirá com a ex-secretária de Estado Madeleine Albright e participará da cerimônia de encerramento da Cúpula Empresarial Brasil – Estados Unidos, antes de embarcar para São Francisco.
Embora a reunião oficial ocorra nesta terça, Dilma e Obama já se encontraram nesta segunda, em Washington. Os dois presidentes visitaram o Memorial Martin Luther King Jr., monumento em homenagem ao líder da luta pela igualdade de direitos civis nos Estados Unidos.
Após a visita, a presidente e o colega norte-americano seguiram para a Casa Branca, onde jantaram juntos, acompanhados por delegações de ministros dos dois países. (G1)
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