Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste pelo 3º mês consecutivo

Por André Luis

Os prefeitos Angelo Ferreira (Sertânia) e Adelmo Moura (Itapetim), ambos do PSB, cumpriram agenda administrativa com o governador Paulo Câmara (PSB) nesta segunda-feira (10).

Ângelo destacou o encontro em suas redes sociais. Segundo ele, Paulo Câmara reafirmou o compromisso com a continuidade das ações desenvolvidas em Sertânia.

Adelmo que também destacou o encontro com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), informou que tratou da liberação de recursos para Itapetim.

“O governador reafirmou o compromisso com a continuidade da obra do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba via o município de Livramento. Paulo ainda confirmou a liberação de recursos para asfaltamento de diversas ruas de Itapetim, construção de novos calçamentos e implantação da cozinha comunitária em nossa cidade”, informou.

Ainda segundo Adelmo, ficou acertado também que em novembro acontece a inauguração dos sistemas de abastecimento d’água da Clarinha e do Ambó.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, anunciou nesta terça-feira (15), a conquista de uma emenda parlamentar para aquisição de um caminhão compactador de lixo para o município. A informação é do Cariri da Gente.

A emenda parlamentar é fruto da parceria que o município tem com o deputado federal Efraim Filho, que tem feito muito pela população ourovelhense.

“Vamos dar mais segurança para estes profissionais que se dedicam diariamente à limpeza da nossa cidade”, destacou Augusto Valadares.

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

O prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na manhã desta quinta-feira em uma reunião com o senador Humberto Costa no seu escritório político. Segundo o prefeito nas redes sociais, ele foi tratar de emendas para o município. Humberto garantiu emenda parlamentar para construção de uma ciclovia na sede no valor de 250 mil.

A tarde, esteve com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, onde solicitou mais abastecimentos simplificados para o município. O Sistema é composto por poços tubulares, reservatórios com grandes capacidades e redes de distribuição com ligações domiciliares e que tem como objetivo o fornecimento de água para o consumo humano, animal e produção das famílias.