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Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

Por André Luis

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na quarta-feira (18/9) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

A sanção da lei foi anunciada na abertura do 3º Encontro Nacional do Cira, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, bairro da Boa Vista, no Recife, na manhã desta quinta-feira. O evento é realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, sob a coordenação da Escola Superior do MPPE e apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal).

A PGE-PE é instituição parceira no evento, ao lado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. A abertura do evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira. Na sequência, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez palestra sobre reforma tributária.

O evento segue na sexta-feira (19/9). Na programação, às 9h30, o procurador do Estado Bruno Lemos falará sobre “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, meio previsto no Código de Processo Civil para que a cobrança judicial seja direcionada para pessoas que integrem o grupo econômico da empresa que tem débitos fiscais com o Estado.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco estende horário de shoppings e amplia capacidade de atendimento do comércio

Foto: Pedro Menezes/SEI Novas regras foram avaliadas pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e valem a partir da próxima segunda-feira A partir da próxima segunda-feira (27), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, setores que já estão em operação em todo o Estado, passarão por algumas mudanças.  O comércio geral terá sua capacidade de atendimento […]

Foto: Pedro Menezes/SEI

Novas regras foram avaliadas pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e valem a partir da próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (27), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, setores que já estão em operação em todo o Estado, passarão por algumas mudanças. 

O comércio geral terá sua capacidade de atendimento ao público dobrada e será permitido um cliente a cada 10 metros quadrados – atualmente, é permitido um cliente a cada 20m². Além disso, os shopping centers terão ampliação no horário de funcionamento. Antes, abertos das 12h às 20h, os centros de compra passarão a funcionar das 10h às 20h.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, reforçou, no entanto, que é importante que as medidas de segurança, como distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação devem permanecer funcionando, assim como os protocolos específicos da atividade. 

“Observamos o comportamento dos clientes com a volta da operação de alimentação nesses estabelecimentos, e decidimos por antecipar a abertura para poder diluir o fluxo nessa entrada, separando quem quer fazer compras de quem quer ir ao shopping para se alimentar”, pontuou o gestor.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. 

Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

Prefeitura de Afogados promove curso pioneiro de charcutaria 

Embora a palavra “charcutaria” possa soar estranha, os seus produtos fazem parte do nosso cotidiano: salames, linguiças, bacons, defumados, etc… A atividade é antiga, remonta ao século XIV, quando a inexistência de refrigeradores impunha formas alternativas de conservação de alimentos.  Na prática, a charcutaria é a arte de preparar e conservar carnes, através de um […]

Embora a palavra “charcutaria” possa soar estranha, os seus produtos fazem parte do nosso cotidiano: salames, linguiças, bacons, defumados, etc…

A atividade é antiga, remonta ao século XIV, quando a inexistência de refrigeradores impunha formas alternativas de conservação de alimentos. 

Na prática, a charcutaria é a arte de preparar e conservar carnes, através de um processo natural de desidratação da carne, que pode ser bovina, suína, de peixes ou de aves. A charcutaria artesanal é feita de forma tradicional, sem o uso de aditivos químicos ou conservantes.

E de forma pioneira, a Prefeitura de Afogados está promovendo, em parceria com o SEBRAE e o SENAR, o primeiro curso gratuito de charcutaria do Pajeú.

As aulas estão acontecendo na Escola Municipal Padre Carlos Cottart. É a primeira vez no município que profissionais do setor alimentício, da cidade e do campo, vivenciam a prática da defumação. 

O curso tem a duração de 40 horas e o objetivo de transformar, de forma caseira, produtos de origem animal em embutidos e defumados. As aulas estão sendo ministradas pela Instrutora do SENAR Pernambuco, Ana Rosilda. 

“Retomamos as nossas atividades após o período eleitoral e essa é a primeira vez que realizamos uma parceria com o SENAR e com o curso de Charcutaria, que foi muito solicitado. E esse é o primeiro de vários que estaremos realizando nos próximos meses, não só na cidade, mas também na zona rural”, destacou o Secretário de Administração, Ney Quidute. 

Todos os participantes irão vivenciar tanto a teoria da Charcutaria quanto à prática, com todo o equipamento necessário para um melhor aprendizado. Um dos alunos do curso, Lúcio André, destacou a dificuldade em conseguir ter acesso a um curso desse nível. “Eu tentei no ano passado fazer esse curso em Caruaru, mas lá não era gratuito, era pago e o valor da inscrição era de R$ 1.300,00. A prefeitura de Afogados está de parabéns em trazer um curso desse nível, e o que é melhor, de graça,” afirmou.

Cinco casos de Covid-19 em Sertânia tem ligação com mulher que foi a óbito

Situação comprova velocidade de transmissão Após a confirmação de mais três casos do novo coronavírus no início da noite desta terça-feira (21), a Secretaria de Saúde confirmou mais dois casos de Covid-19 no município. Todos esses novos casos foram diagnosticados por meio de testes rápidos realizados no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Com isso, Sertânia […]

Caso foi noticiado em 6 de abril

Situação comprova velocidade de transmissão

Após a confirmação de mais três casos do novo coronavírus no início da noite desta terça-feira (21), a Secretaria de Saúde confirmou mais dois casos de Covid-19 no município.

Todos esses novos casos foram diagnosticados por meio de testes rápidos realizados no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Com isso, Sertânia contabiliza seis casos confirmados da doença.

Tanto os casos confirmados, como os que seguem em investigação tratam-se de familiares da mulher de 60 anos que veio a óbito e foi o primeiro caso confirmado de Sertânia.

Essas pessoas se recuperam em isolamento domiciliar e estão sendo acompanhadas pela equipe de Saúde da Família. A Vigilância Epidemiológica agora monitora os indivíduos que tiveram contato com esses novos casos. Esses cidadãos também devem ficar em isolamento domiciliar.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o surgimento dos últimos cinco casos confirmados de COVID-19 no nosso município foram diagnosticados através de testes rápidos.

Para a realização dos testes, é necessário cumprir o prazo a partir do surgimento dos primeiros sintomas. Vale salientar que dois dos casos apresentaram sintomas leves e os demais seguem assintomáticos.

Embora não seja protocolo do Governo Estadual, a prefeitura resolveu realizar a testagem de todos os comunicantes da senhora que veio a óbito, visando proporcionar maior segurança à população.

Os testes rápidos foram adquiridos pela gestão municipal e são de importante valia no controle da pandemia.

João Campos tem 52% e Raquel Lyra, 31%, aponta pesquisa Conecta

Do Blog do Jamildo A governadora Raquel Lyra (PSD) apresentou crescimento nas intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, segundo levantamento do Instituto Conecta realizado entre os dias 22 e 25 de agosto. No cenário estimulado, João Campos (PSB) lidera com 52%, enquanto Raquel alcança 31%. O vereador do Recife Eduardo Moura […]

Do Blog do Jamildo

A governadora Raquel Lyra (PSD) apresentou crescimento nas intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, segundo levantamento do Instituto Conecta realizado entre os dias 22 e 25 de agosto. No cenário estimulado, João Campos (PSB) lidera com 52%, enquanto Raquel alcança 31%. O vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) aparece com 4%. Brancos e nulos somam 8%, e 5% não souberam responder.

Em abril, João Campos registrava 57% e Raquel 21%. A diferença entre os dois, que era de 36 pontos percentuais, caiu para 21 pontos.

No confronto direto, a governadora também reduziu a distância: João Campos tem 53% contra 34% de Raquel. Brancos e nulos são 9%, e 4% não souberam responder.

Avaliação do governo

A pesquisa também avaliou a gestão de Raquel Lyra. Do total de entrevistados, 11% consideram sua administração “ótima”, 24% “boa”, 36% “regular”, 7% “ruim” e 19% “péssima”. Não souberam responder 3%.

Disputa pelo Senado

No cenário para o Senado, caso Raquel Lyra apoie um candidato, Humberto Costa (PT) aparece à frente com 17%, seguido por Anderson Ferreira (PL) e Armando Monteiro (Podemos), ambos com 12%. Eduardo da Fonte (PP) tem 8% e Fernando Dueire (MDB), que concorre à reeleição, 1%. Nenhum, branco ou nulo somam 38%, e 12% não souberam responder.

Cenário nacional

Na corrida presidencial, Lula (PT) mantém ampla vantagem em Pernambuco. Contra Jair Bolsonaro (PL), Lula aparece com 57% a 24%; contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), 58% a 16%; e contra Michelle Bolsonaro (PL), 57% a 20%.

A pesquisa foi feita presencialmente em Pernambuco, com 1.200 entrevistas. O grau de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 2,83 pontos percentuais.

Americanos podem pagar preço por guerra tarifária de Trump

Por Cecilia Barría – G1/BBC News Não é incomum pensar nas tarifas como uma espécie de “punição” para produtos estrangeiros e os países que os fabricam. No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Donald Trump, oficializou neste sábado (1/2) seu plano de taxar em 25% importações do Canadá e do México e 10% da […]

Por Cecilia Barría – G1/BBC News

Não é incomum pensar nas tarifas como uma espécie de “punição” para produtos estrangeiros e os países que os fabricam.

No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Donald Trump, oficializou neste sábado (1/2) seu plano de taxar em 25% importações do Canadá e do México e 10% da China.

A medida está relacionada à percepção do presidente dos EUA sobre a má gestão dos governos desses países em relação à migração e ao tráfico de drogas.

A ameaça da imposição de tarifas também recaiu sobre a Colômbia, depois que o governo de Gustavo Petro se recusou a autorizar o pouso de dois aviões militares com cidadãos colombianos deportados.

Bogotá acabou aceitando todos os voos com imigrantes deportados — e os Estados Unidos anunciaram que não adotariam as sanções.

Mas a postura de Trump sobre o tema migratório e a proteção das fronteiras continua bastante clara: “Como todo o mundo sabe, milhares de pessoas estão entrando em massa através do México e do Canadá, levando o crime e as drogas a níveis nunca vistos”.

E segundo o republicano, a imposição de tarifas contra as economias mexicana, canadense e chinesa continuará até que os países cooperem com os Estados Unidos na luta contra a “grande ameaça de imigrantes ilegais e drogas mortais”.

Porém, quando economistas analisam experiências passadas, esse nem sempre foi cenário alcançado. As tarifas que Trump aplicou em sua primeira administração, além de afetar empresas estrangeiras, também prejudicaram as empresas locais e os próprios consumidores americanos, de acordo com vários estudos acadêmicos.

Longe de enriquecê-las, as famílias tiveram que pagar preços mais altos. E a arrecadação de impostos resultante da imposição de tarifas foi muito baixa em comparação com o que o governo arrecada por meio de impostos individuais e corporativos.

Em última análise, “os consumidores arcam com o custo do conflito comercial”, explica Inga Fechner, economista sênior de comércio global da equipe de pesquisa do banco ING na Alemanha.

Após a oficialização da imposição das taxas pelos EUA – e a resposta de Canadá, México e China à notícia -, a própria Câmara de Comércio dos EUA alertou que as tarifas aumentarão os preços para os americanos.