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Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

Por André Luis

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na quarta-feira (18/9) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

A sanção da lei foi anunciada na abertura do 3º Encontro Nacional do Cira, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, bairro da Boa Vista, no Recife, na manhã desta quinta-feira. O evento é realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, sob a coordenação da Escola Superior do MPPE e apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal).

A PGE-PE é instituição parceira no evento, ao lado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. A abertura do evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira. Na sequência, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez palestra sobre reforma tributária.

O evento segue na sexta-feira (19/9). Na programação, às 9h30, o procurador do Estado Bruno Lemos falará sobre “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, meio previsto no Código de Processo Civil para que a cobrança judicial seja direcionada para pessoas que integrem o grupo econômico da empresa que tem débitos fiscais com o Estado.

Outras Notícias

Madalena tem encontro com o prefeito João Campos em Recife

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração […]

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração pública, fortalecimento do PSB e parcerias para o futuro de Arcoverde.

“Estivemos visitando o prefeito do Recife, João Campos, uma das grandes revelações jovens da política pernambucana, filho de nosso amigo e saudoso ex-governador Eduardo Campos, quando pudemos conversar sobre temas importantes para nossa cidade e trocar experiências administrativas. Ações, projetos, parcerias e troca de experiências para que possamos construir um caminho de desenvolvimento e progresso para Arcoverde e seu povo”, disse Madalena após o encontro.

Durante a conversa, o deputado estadual Waldemar Borges ressaltou a liderança política de Madalena, eleita duas vezes prefeita, responsável pela eleição de seu sucessor, além de ter desenvolvido um trabalho que colocou Arcoverde em destaque. Trabalho esse reconhecido e citado pelo prefeito João Campos que destacou a amizade e admiração de seu pai (Eduardo Campos) pela ex-prefeita, afirmando que Madalena representa um dos grandes exemplos de administração em Pernambuco marcada por obras estruturadoras e com um olhar especial voltado para as pessoas mais humildes.

Para Madalena, a parceria e a união com João Campos representam uma oxigenação na política pernambucana e regional, pois traz um exemplo e modelo de gestão aprovadíssimo em Pernambuco e no Brasil, buscando, assim, interiorizar a força transformadora das gestões do PSB em todo o estado.

“Ouvimos de João Campos sua preocupação e o carinho por nossa terra, a admiração por nossa gente e exemplos de ações que realizamos e que inspiram seu trabalho à frente da capital pernambucana, sendo hoje um dos prefeitos de capitais mais bem avaliados do País. É esse astral, essa positividade, esse jeito de ser e fazer feliz que queremos ver em nossa terra”, concluiu.

Ministro da CGU falará à CPI sobre fiscalização de compra de vacinas

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (21), a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios.  Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já […]

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (21), a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios. 

Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares no Ministério da Saúde.

Na última terça-feira (15), durante reunião da CPI, Omar disse que Wagner Rosário prevaricou. Ou seja: como servidor público, teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades.

“O que ele tem que explicar não é as operações que ele fez, é a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens [sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde] desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador”, disse Aziz.

Wagner Rosário usou uma rede social para responder ao presidente da CPI. O ministro acusou o presidente da CPI de cometer o crime de calúnia.

“Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu.

O presidente da CPI usou a mesma rede social para reafirmar a acusação contra Wagner Rosário. “Prevaricação também é crime”, publicou Omar Aziz.

Repasses a estados e municípios

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Eduardo Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão. 

“O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

Segundo Eduardo Girão, Polícia Federal e Ministério Público expediram 778 mandados de busca e apreensão e 67 mandados de prisão temporária. Das 472 pessoas físicas investigadas, 129 são agentes públicos. 

As operações especiais apuram a participação de 291 pessoas jurídicas em irregularidades. São 51 órgãos públicos, 228 empresas privadas e 12 entidades sem fins lucrativos. As informações são da Agência Senado.

Diógenes Patriota lidera todos os cenários para 2024, diz Múltipla

O Instituto Múltipla aferiu como anda a corrida eleitoral em Tuparetama, a praticamente um ano e meio da corrida eleitoral. A pesquisa é parte de uma série de levantamentos que o blog fará este ano em importantes cidades do sertão do estado. Na cidade, há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas. Tanto que há […]

O Instituto Múltipla aferiu como anda a corrida eleitoral em Tuparetama, a praticamente um ano e meio da corrida eleitoral. A pesquisa é parte de uma série de levantamentos que o blog fará este ano em importantes cidades do sertão do estado.

Na cidade, há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas. Tanto que há mais de um cenário, aferindo o potencial de Diógenes Patriota, Gustavo Galvão, Dêva Pessoa, Danilo, Joel Gomes e outros cenários. Também avalia e quer saber o real poder de transferência de Sávio Torres. Na cidade, entre os governistas,  há uma disputa entre quem será o candidato apoiado pelo prefeito Sávio Torres: se o vice, Diógenes Patriota,  ou o empresário Gustavo Galvão.

Entre os oposicionistas,  três vereadores colocaram o nome para ser avaliado em uma pesquisa: se colocaram como pré-candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

No primeiro cenário aferido, foram colocados na pesquisa estimulada Diógenes Patriota, Dêva Pessoa, Danilo, Gustavo Galvão, Plécio Galvão, Domenico Perazzo, Joel Gomes e Júnior Honorato. Nesse cenário, o vice-prefeito lidera com 53,2% das intenções de voto. Dêva Pessoa tem 10,5%, Danilo e Gustavo Galvão tem 4,5% cada um, Plécio Galvão, 4,1%. Domenio Perazo e Joel Gomes aparecem com 2,3% cada. Júnior Honorato, 0,5%. outro foi citado pelo mesmo percentual. Brancos e nulos são 5%. Não sabem 11,4%. Não opinaram 1,2%.

O cenário 2 tem três nomes, com Diógenes, Gustavo e Joel Gomes. Nesse cenário, o vice-prefeito também lidera, com  65%, com 8,6% de Joel Gomes e 7,7% de Gustavo Galvão. No terceiro cenário, com Danilo no lugar de Joel, o vice aparece com 58,2%. Danilo chega a 10,3%. E Gustavo, 7,3%. Nesse cenário, 8,6% dizem votar branco e nulo, 8,2% indecisos e 2,3% não opinaram.

O cenário 4 traz Diógenes, Plécio e Gustavo Galvão. Nesse, 64,1% dizem votar no vice-prefeito, 10,5% afirmam votar em Plécio Galvão e 6,4% em Gustavo Galvão. Brancos ou nulos são 8,6%, indecisos 8,2% e não opinaram 2,2%. O último cenário teve Diógenes Patriota, Dêva Pessoa e Gustavo Galvão. Nesse, Diógenes tem 58,2%, contra 20,5% de Dêva Pessoa e 5,5% de Gustavo Galvão. Brancos e nulos são 6,4%, indecisos 7,3% e 2,1% não opinaram.

Rejeição de Diógenes é menor: quando o Múltipla perguntou quais candidatos a população conhece e em qual deles não vota de jeito nenhum, Júnior Honorato é o mais citado com 82,3%, seguido de Joel Gomes (78,2%), Ivaí Cavalcanti (76,4%), Domênico Perazzo (74,1%), Plécio Galvão (68,6%), Gustavo Galvão (67,3%), Danilo (65,9%), Dêva Pessoa (63,2%) e Diógenes Patriota, com 20,5%. Isso se explica porque o candidato com maior intenção tem obviamente menor rejeição.

Poder de transferência de Sávio Torres: o Múltipla perguntou se a população vota com certeza no candidato do prefeito Sávio Torres. Um total de 32,7% disseram votar com certeza no candidato do prefeito Sávio Torres. Já 34,1% disseram votar a depender do candidato. Para 26,4% não tem jeito: não votam em candidato de Sávio de jeito nenhum. Não levam isso em conta 4,1%. E  não opinaram 2,7%.

Apenas para quem respondeu na questão anterior as respostas:  vota com certeza no candidato do prefeito Sávio ou talvez vote, dependendo do candidato, o Múltipla perguntou: que candidato o prefeito Sávio Torres deveria apoiar em 2024? Um total de 84,5% citaram Diógenes Patriota, contra 8,1% que citaram Gustavo Galvão. Citaram outro 1,4%. Não opinaram 6%.  A nota média atribuída ao governo do prefeito Sávio Torres foi 7,8.

A pesquisa foi realizada dia 12 de abril. Foram 220 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos. Perfil da amostra: Masculino 48,2%, Feminino 51,8%; Na faixa de 16 a 34 anos, 33,2%. Na de 35 a 59 anos, 45%,. Com 60 anos ou mais, 21,8%.  Distribuição das entrevistas: Cidade 76% e Zona Rural, 24%. 

Serra Talhada: Luciano duque comemora sucesso do Coliseum Leilões e anuncia investimentos para 2016

Por André Luis com informações do Farol de Notícias Em entrevista a Rádio Líder do Vale FM, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), anunciou novos investimentos para a Capital do Xaxado a partir de fevereiro. Ele comemorou a inauguração do Coliseum Leilões na semana passada e mandou um recado para os que  torcem contra […]

luciano-duque1Por André Luis com informações do Farol de Notícias

Em entrevista a Rádio Líder do Vale FM, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), anunciou novos investimentos para a Capital do Xaxado a partir de fevereiro. Ele comemorou a inauguração do Coliseum Leilões na semana passada e mandou um recado para os que  torcem contra o município.

Ele disse que muitos vivem de apostar contra Serra Talhada, mas que acredita que o município é uma cidade de futuro e o povo é extremamente trabalhador. “O povo deseja o sucesso da nossa terra,” disse Duque.

Duque também criticou aqueles que querem transformar a cidade numa “Corda de Caranguejos”. “Aqueles que vivem como corda de caranguejo querendo derrubar todo mundo, eu respeito, mas não sou de viver comprando caixa de lenço para chorar na crise, eu busco o trabalho como resposta”, disparou.

Citando o Coliseum, Duque disse que foi muito criticado quando a prefeitura doou o terreno e que o que pode ser constatado é que foi um sucesso, “mais de 500 compradores e mais de 400 veículos. Vamos trazer mais investimentos para aquecer a nossa economia,” disse.

O prefeito de Serra Talhada disse ainda que em fevereiro iniciara a obra do Sest/Senat, um investimento de R$16 milhões que já foi licitado e comentou sobre a instalação do condomínio industrial que deveria estar funcionando às margens da BR-232. Segundo Duque, a crise afastou muitos empresários que estavam dispostos a investir em Serra Talhada.

Fiscalização Integrada flagra desmatamento ilegal em Floresta

Dezesseis homens foram flagrados pela equipe Flora da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) cortando vegetação nativa da caatinga na manhã desta terça-feira (16). O ponto de desmatamento ilegal fica localizado próximo ao canal da transposição do rio São Francisco, na zona rural de Floresta. Na abordagem, os trabalhadores explicaram […]

Dezesseis homens foram flagrados pela equipe Flora da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) cortando vegetação nativa da caatinga na manhã desta terça-feira (16). O ponto de desmatamento ilegal fica localizado próximo ao canal da transposição do rio São Francisco, na zona rural de Floresta.

Na abordagem, os trabalhadores explicaram que a madeira, já separada em cerca de 50 montes de lenha, seria carregada em um caminhão e transportada pelo dono do veículo. Ainda segundo os trabalhadores, ele seria o responsável por pagá-los pelo serviço.

O homem foi autuado pela equipe da FPI/PE em razão do crime ambiental de exploração ilegal de madeira nativa, já que não apresentou nenhum tipo de documentação atestando a legalidade desse trabalho. Toda a lenha foi apreendida e trazida no próprio caminhão do autuado para a cidade de Petrolândia, base da operação de fiscalização.

O autuado foi apresentado à delegada de Polícia Maria Elizabeth Barreto, do Depoma, que está atuando junto à FPI e foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência por infração ao artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº9.605/98), que estabelece ser crime receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.

O dono do caminhão disse que costuma revender a lenha para padarias e empresas de cerâmica, algo que ainda precisará ser confirmado ao longo das investigações. Já os 15 trabalhadores que estavam no local foram liberados após terminarem o carregamento da madeira apreendida.