Pernambuco inicia imunização de pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo.

A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2).

“Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los com fé, cabeça erguida e com muita determinação. (…) Nesse momento, com muita força e foco que preciso colocar na minha saúde, fica incompatível o exercício responsável de minhas funções como Prefeito de São Paulo, por isso, vou solicitar à Câmara de Vereadores uma licença do cargo pelo período de 30 dias, para me dedicar integralmente à minha recuperação”, disse Covas.

Segundo o médico David Uip, que acompanha o tratamento do prefeito no hospital Sírio Libanês, no Centro de São Paulo, Covas será internado novamente ainda neste domingo (2) para dar continuidade ao tratamento da doença.

Com a decisão, o vice-prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), deve assumir a gestão da cidade assim que a Câmara Municipal de SP autorizar. O pedido de licenciamento do prefeito será enviado nesta segunda-feira (3) aos vereadores.

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do prefeito Adelmo Duarte, que cumpria seu terceiro mandato à frente da cidade de Lajedo. Ex-vereador e ex-deputado estadual por duas legislaturas, Adelmo tinha raízes fincadas no movimento social do campo, de onde jamais descuidou ao longo de toda a sua trajetória política. Quero manifestar minha solidariedade e pesar a todos os seus familiares e amigos, e também ao povo de Lajedo.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamenta profundamente a morte do prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte. Ex-deputado estadual, Adelmo prestou relevantes serviços ao povo de Lajedo e ao povo pernambucano. Pedimos a Deus que conforte seus familiares, amigos e a população de Lajedo.

José Patriota

Presidente da Amupe

Lamento profundamente a morte do amigo prefeito de Lajedo e ex-deputado estadual, Adelmo Duarte. Tive o privilégio de exercer o mandato de deputado estadual ao lado de Adelmo, um homem simples, correto e que sempre fez política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Sempre defendeu os melhores interesses para o estado de Pernambuco e, em especial, a cidade de Lajedo. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública.

Silvio Costa Filho

Deputado Federal

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou os acontecimentos no sistema prisional pernambucano. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e mostra-se preocupado com a situação carcerária.

“Os últimos motins e fugas mostram, mais uma vez, que nossas unidades prisionais precisam ser readequadas para garantirmos a ressocialização efetiva dos reeducandos”, afirma o socialista.

Lucas Ramos informa em nota que  se reunirá com o governador Paulo Câmara para apresentar uma proposta para o Complexo Penitenciário do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, que transformaria o local em conjunto habitacional ou centro comercial.

“O Estado pode fazer uma permuta com empresas do ramo imobiliário, que utilizariam o terreno do complexo em troca da construção de várias unidades de reabilitação com capacidade para receber até 500 pessoas”, sugere o deputado. “É impossível gerenciarmos unidades com até seis mil detentos e conseguirmos a recuperação plena deles”, finaliza.

O parlamentar propõe a troca de experiências com outros estados que obtiveram sucesso na reformulação dos sistemas de ressocialização.

O objetivo deste conjunto de ações é proporcionar dignidade à pessoa presa, reintegrá-la à sociedade de maneira adequada e promover o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.

“Tenho toda a satisfação em dividir com os demais Estados as experiências que deram certo no Espírito Santo. É um desafio nacional, mas o que está dando bom resultado precisa ser difundido”, conta o ex-secretário.

“O Complexo do Curado não tem condições de uso seja arquitetura ultrapassada, seja pela proximidade com residências. A proposta do deputado é muito boa, tomando-se o cuidado de que essas unidades menores sejam construídas longe de áreas urbanas”, comenta Roncalli.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, concluiu nesta segunda-feira (09/08) o período de inscrições e nesta terça-feira (10/08) o recebimento da documentação dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado Unificado.

O certame terá vagas para as secretarias municipais de Agricultura e Recursos Hídricos, Obras e Infraestrutura e Serviços Públicos, de acordo com o Edital Nº 001, de 28 de julho de 2021.

São 33 vagas temporárias para a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, 11 vagas para a Secretaria de Obras e Infraestrutura e 256 vagas para a Secretaria de Serviços Públicos, somando 300 vagas.

Os contratados atuarão nas funções de magarefe, laçador, operador de vibroacabadora, operador de espargidor, operador de rolo, rasteleiro, auxiliar de vibroacabadora, operador de trator de pneu, eletricista e gari.

O secretário municipal de Administração, Renan Pereira, explica que a prefeitura optou por realizar seleção unificada com o objetivo de economizar recursos públicos e simplificar o processo de inscrições para os candidatos interessados.

Outra iniciativa positiva implantada pela Secretaria de Administração é a arrecadação de alimentos não perecíveis no ato das inscrições dos processos seletivos, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Estamos em fase de execução de um processo seletivo unificado com trezentas vagas temporárias para as secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos, Obras e Infraestrutura e Serviços Públicos, onde foram computadas mais de 450 inscrições”, disse.

“Nesse novo formato de seleção, optamos pelas inscrições online e decidimos reunir mais de uma secretaria em um mesmo processo, agilizando o processo e otimizando os custos da execução. Além disso, conseguimos arrecadar quase meia tonelada de alimentos que serão repassados para a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania que fará a distribuição entre as famílias em situação de vulnerabilidade no município, iniciativa que será adotada em todos os demais processos seletivos”, concluiu Renan Pereira.