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Pernambuco inicia consultas para criação de protocolo de atendimento a pessoas com doenças raras

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (28), da abertura de uma reunião que tratou das políticas e planos de trabalho sobre doenças raras, na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi. A data marca o Dia Mundial das Doenças Raras, que visa conscientizar a população sobre esse tipo de enfermidade e facilitar o acesso das pessoas com essas doenças para assistência adequada.

“Hoje iniciamos um processo de escuta ativa para construir um protocolo de atendimento do Governo de Pernambuco para doenças raras. Nós temos aqui o caso das crianças com zika, mas há milhares de outras enfermidades que muitas vezes não têm sequer diagnóstico”, observou Raquel Lyra. “Vamos iniciar um protocolo que vai permitir que o Estado seja mais eficiente na aplicação de políticas públicas e as faça chegar a quem mais precisa, que são essas famílias”, completou.

A vice-governadora Priscila Krause defendeu a mudança de postura do poder público para possibilitar mais acessibilidade aos familiares e portadores de doenças raras. “Nosso programa de governo fez questão de ter um espaço específico para a inclusão. E trabalhar a inclusão no governo não é fácil, porque não estamos falando apenas de acessibilidade arquitetônica, mas também de uma postura, uma mudança de cultura para construirmos um Estado inclusivo. Que o dia de hoje marque esse primeiro passo”, afirmou.

Já a secretária de Saúde Zilda Cavalcanti ressaltou a importância do debate e frisou que uma das prioridades da pasta é a descentralização do atendimento aos pacientes acometidos por alguma dessas doenças.

“Sabemos que um dos princípios do SUS é a equidade, enxergar o diferente de forma diferente. E entendemos que é importante conhecer a realidade dos raros em Pernambuco, fazer um grande censo e a partir daí estabelecer uma política e protocolos de assistência, partindo do que já existe, e trabalhar muito forte a descentralização de consultas, exames e terapias”, detalhou.

O Dia Mundial das Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). Só em Pernambuco, a estimativa é de que 500 mil pessoas tenham alguma das mais de oito mil patologias cadastradas, como a Síndrome Congênita do Zika. A microcefalia – uma das principais consequências do Zika – foi registrada há sete anos como epidemia no Estado, caso que ficou conhecido mundialmente.

Fundadora da ONG União de Mães de Anjo (UMA), Germana Soares é mãe do pequeno Guilherme, de 7 anos, que desenvolveu a Síndrome Congênita do Zika. Segundo ela, lançar luz sobre as doenças raras é fundamental para dar visibilidade a todas as pessoas que precisam lidar com qualquer enfermidade com essa classificação.

“Este é um dia extremamente importante porque dá visibilidade a pessoas que são tão invisibilizadas e descartadas pela sociedade. Essa abertura que estamos recebendo do governo mostra o olhar cuidadoso da nova gestão. Estamos com o coração cheio de esperança de que com esse novo governo teremos voz e vez”, declarou Germana.

Também estiveram presentes no encontro a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, Carolina Cabral; a vereadora do Recife Michelle Collins; a presidente da Associação de Amigos de Doenças Neuromusculares, Suellen Oliveira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Euclides Monteiro; e representantes de diversas instituições.

Outras Notícias

Governo celebra queda do desemprego em Pernambuco

Nos últimos dois anos, foram 151 mil pernambucanos a menos em situação de desemprego, segundo a PNAD Contínua Pernambuco encerrou o ano de 2024 com o seu menor percentual médio de desocupação desde o ano de 2015. O estado teve, em média, 10,8% da sua força de trabalho desocupada no ano passado, uma redução expressiva […]

Nos últimos dois anos, foram 151 mil pernambucanos a menos em situação de desemprego, segundo a PNAD Contínua

Pernambuco encerrou o ano de 2024 com o seu menor percentual médio de desocupação desde o ano de 2015. O estado teve, em média, 10,8% da sua força de trabalho desocupada no ano passado, uma redução expressiva em relação aos anos de 2023 (13,4%) e de 2022 (15,9%). Assim, o resultado aponta uma queda de 5,1 pontos percentuais na média de desemprego desde o início da atual gestão estadual, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, o número de pessoas desocupadas no estado teve redução de 25% nos últimos dois anos, ou seja, entre o primeiro trimestre de 2023 e o quarto trimestre de 2024. Em números absolutos, o dado representa 151 mil pernambucanos a menos em situação de desemprego do início da gestão até o momento.

“Estamos trabalhando em diversas frentes para mudar o quadro de desemprego em Pernambuco. Buscamos atrair novas empresas e indústrias com a melhoria do ambiente de negócios, além de oferecermos programas de qualificação, como o Qualifica PE, e a expansão da Casa do Trabalhador em parceria com o governo federal. Com isso, já conseguimos alcançar a menor taxa de desocupação dos últimos dez anos. Mas não vamos parar, vamos garantir mais obras, mais indústrias para o Estado, gerando emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Ao longo do ano passado, a tendência de melhora se confirmou a cada trimestre. Nos últimos três meses de 2024, Pernambuco teve a sua menor taxa trimestral de desemprego desta década: 10,2%. Foi observada, portanto, uma redução de 2,2 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre do ano, quando a taxa foi de 12,4%.

“É gratificante comprovar, por meio de levantamentos tão relevantes como a PNAD, o reflexo dos esforços do Governo do Estado para promover o emprego e a renda para os pernambucanos. Apesar dos desafios ainda serem grandes, Pernambuco foi o estado que mais reduziu a taxa de desemprego no Nordeste em 2024, ao lado do Piauí, na comparação com 2023. No Brasil, tivemos a segunda maior redução no período. Estamos no caminho certo e vamos continuar desenvolvendo ações para levar, cada vez mais, oportunidades para a população trabalhadora”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

OCUPAÇÃO – Segundo o IBGE, a quantidade de pessoas ocupadas em Pernambuco passou de 3 milhões e 667 mil no 1º trimestre de 2023 para 3 milhões e 960 mil trabalhadores no 4º trimestre de 2024. Os números representam um aumento de 293 mil pessoas com emprego formal ou informal desde o início da gestão, que significa um crescimento de 8%.

RENDIMENTO – Outro dado positivo é a melhora no rendimento médio habitual dos pernambucanos. No quarto trimestre de 2024, o salário médio no estado foi de R$ 2.511, trazendo um aumento de 16%, ou seja, R$ 347 a mais em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o primeiro trimestre de 2024, o crescimento foi de 7,5%, o que representa R$176 a mais. O cenário sugere que o aumento de atrativos no mercado de trabalho e no ambiente empreendedor reforça o interesse da população na busca por oportunidades. A PNAD revela que o número de desalentados no último trimestre de 2024 caiu 10,7% em relação ao ano anterior, saindo de 258 mil para 230 mil pessoas desalentadas.

PNAD CONTÍNUA – Como define o IBGE, a PNAD Contínua trimestral visa acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho, e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Para atender a tais objetivos, a pesquisa foi planejada para produzir indicadores trimestrais sobre a força de trabalho e indicadores anuais sobre temas suplementares permanentes. Tem como unidade de investigação o domicílio.

Afogados: Secretário de Cultura promete programação da Expoagro até quarta

O Secretario de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que detalhes o impedem de antecipar toda a programação da Expoagro, que começa no fim do mês. Detalhes ligados a parceria e contratação das bandas e artistas, segundo ele, contribuem para […]

111O Secretario de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que detalhes o impedem de antecipar toda a programação da Expoagro, que começa no fim do mês.

Detalhes ligados a parceria e contratação das bandas e artistas, segundo ele, contribuem para esta dificuldade. Edgar confirmou que a Expoagro 2016 será um pouco mais enxuta, mas terá ao menos um atração nacional.

Até agora, seis atrações vazaram para a imprensa: os cantores  Zé Ramalho, Dorgival Dantas, Harry Estigado e Maciel Melo mais as bandas  Forrozão das Antigas e Gatinha Manhosa. O Secretário disse que esse é o papel da imprensa, mas nem confirmou nem negou as atrações.

Sobre a possibilidade de Leonardo ser uma das atrações, sozinho ou com o cantor Eduardo Costa, Edgar também não  se comprometeu em dar detalhes, muito menos confirmar. Segundo ele, o fato de Leonardo estar dia 30 em Serra Talhada, não quer dizer necessariamente que virá pra cá. “As vezes, mesmo um artista estando próximo, o show não cai muito de valor”, argumentou.

Edgar prometeu que a tradicional coletiva de imprensa que anunciará definitivamente as atrações acontecerá na próxima semana, provavelmente até quarta-feira.

TCE-PE suspende licitação de R$ 13 milhões em Arcoverde

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo […]

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

  • Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

  • Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

  • Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.

Senado: Jarbas lidera, seguido de Humberto e Mendonça

Do Diario de Pernambuco Os nomes mais fortes hoje na disputa pelo Senado seguem sendo o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Mendonça Filho (DEM). Seja na intenção de voto espontânea, seja na estimulada, esses são os nomes que se destacam entre os concorrentes às duas vagas […]

Do Diario de Pernambuco

Os nomes mais fortes hoje na disputa pelo Senado seguem sendo o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Mendonça Filho (DEM). Seja na intenção de voto espontânea, seja na estimulada, esses são os nomes que se destacam entre os concorrentes às duas vagas no Legislativo federal.

Na resposta espontânea de intenção de voto, aparecem Humberto Costa – tenta renovar o mandato no Senado Federal – e Mendonça Filho com 10% e Jarbas Vasconcelos com 9%. Todos os demais ficam entre 0% e 1%.

Na resposta estimulada da pesquisa, os três principais pré-candidatos se reafirmam na liderança. Jarbas Vasconcelos, que já exerceu o mandato de senador anteriormente (entre 2007 e 2014), lidera com 32%, Humberto Costa surge em segundo lugar com 25% e Mendonça Filho vem em terceiro com 24%. José Queiroz (PDT) aparece com 8%, Silvio Costa (Avante) com 5%, Maurício Rands (Pros) com 3% e André Ferreira (PSC), Antônio Souza (Rede) e Eugênia Lima (PSol) com 2% cada, enquanto Albanise Pires (PSol) obteve 1%.

Os que declararam intenção de anular seu voto ou votar em branco somaram 27% e 10% se declararam indecisos, segundo o levantamento.

Amupe realiza última assembleia do ano

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover no dia 26 de novembro, próxima terça-feira, a última assembleia para prefeitos no ano. Na pauta de reunião estão assuntos como a Cessão Onerosa, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, a nova carteira de identidade, que passou a vigorar esse mês e os precatórios […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover no dia 26 de novembro, próxima terça-feira, a última assembleia para prefeitos no ano. Na pauta de reunião estão assuntos como a Cessão Onerosa, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, a nova carteira de identidade, que passou a vigorar esse mês e os precatórios do Fundef, além de outros assuntos pertinentes à gestão pública.

Para discutir com prefeitos a atual situação da cessão onerosa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai enviar ao Recife um técnico para esclarecer também se o dinheiro sai esse ano ou não. Uma equipe da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) vai explicar aos presentes todo o processo de implementação da emissão da nova carteira de identidade nos municípios, tendo em vista a demanda inicial para a tiragem do documento e os equipamentos necessários para levar a ação para os municípios.

Sobre o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) vai explicar para os gestores todo o processo estrutural do Fundo e onde o dinheiro pode ser aplicado.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirma que “a discussão da próxima assembleia, que será na terça-feira, dia 26 de novembro, é de fundamental importância para melhorarmos ainda mais a gestão pública de Pernambuco. Além dos assuntos citados, discutiremos outras pautas de interesse dos municípios. Convido todos os prefeitos e prefeitas para participarem do encontro, pois será um momento rico de troca de conhecimento e, consequentemente, sairemos ainda mais focados, buscando a melhoria de vida dos pernambucanos”, concluiu.

Serviço

Assembleia Geral da Amupe

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo, Recife, 50781-000;

Data: 26/11 (terça-feira);

Horário: a partir das 09h.