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Amupe realiza última assembleia do ano

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover no dia 26 de novembro, próxima terça-feira, a última assembleia para prefeitos no ano. Na pauta de reunião estão assuntos como a Cessão Onerosa, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, a nova carteira de identidade, que passou a vigorar esse mês e os precatórios do Fundef, além de outros assuntos pertinentes à gestão pública.

Para discutir com prefeitos a atual situação da cessão onerosa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai enviar ao Recife um técnico para esclarecer também se o dinheiro sai esse ano ou não. Uma equipe da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) vai explicar aos presentes todo o processo de implementação da emissão da nova carteira de identidade nos municípios, tendo em vista a demanda inicial para a tiragem do documento e os equipamentos necessários para levar a ação para os municípios.

Sobre o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) vai explicar para os gestores todo o processo estrutural do Fundo e onde o dinheiro pode ser aplicado.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirma que “a discussão da próxima assembleia, que será na terça-feira, dia 26 de novembro, é de fundamental importância para melhorarmos ainda mais a gestão pública de Pernambuco. Além dos assuntos citados, discutiremos outras pautas de interesse dos municípios. Convido todos os prefeitos e prefeitas para participarem do encontro, pois será um momento rico de troca de conhecimento e, consequentemente, sairemos ainda mais focados, buscando a melhoria de vida dos pernambucanos”, concluiu.

Serviço

Assembleia Geral da Amupe

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo, Recife, 50781-000;

Data: 26/11 (terça-feira);

Horário: a partir das 09h.

Outras Notícias

Para Sudene, indústria nordestina é fundamental para reduzir desigualdades regionais

Autarquia participou de reunião da Associação Nordeste Forte, em Brasília, para divulgar instrumentos institucionais de apoio ao setor produtivo  A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou, nesta terça-feira (25), de reunião da Associação Nordeste Forte, que reúne representantes das federações das indústrias da área de atuação da autarquia. Realizado na sede da Confederação Nacional […]

Autarquia participou de reunião da Associação Nordeste Forte, em Brasília, para divulgar instrumentos institucionais de apoio ao setor produtivo 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participou, nesta terça-feira (25), de reunião da Associação Nordeste Forte, que reúne representantes das federações das indústrias da área de atuação da autarquia. Realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital federal, o encontro faz parte da estratégia de aproximação promovida pela Sudene junto aos setores da economia regional para ouvir demandas e divulgar os instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável.  

A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral, além dos diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos) e José Lindoso (Administração).

“Essa iniciativa é símbolo da relação que queremos construir junto à indústria do Nordeste. Temos a necessidade de ampliar o diálogo com todos que podem reduzir as desigualdades regionais”, explicou Danilo Cabral. O gestor destacou, ainda, que a Sudene é o espaço que a indústria deve utilizar para estabelecer a articulação junto ao Governo Federal e instituições financeiras de desenvolvimento regional para criação de pautas estratégicas para o setor.

Uma das pautas apresentadas pelos empresários é a desburocratização do acesso ao crédito. O presidente da Associação Nordeste Forte, José Ricardo Montenegro Cavalcante, ressaltou que é preciso facilitar as operações e revisar as garantias exigidas para que os empreendedores possam obter recursos presentes nas linhas de financiamento dos fundos regionais, a exemplo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). 

Ao tomar conhecimento da atuação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instrumento exclusivo da Sudene, José Ricardo destacou que é preciso ampliar a divulgação destes instrumentos da Sudene para fomento ao setor industrial. “Precisamos estar com este diálogo sempre em dia e aumentar a capilaridade da instituição”, disse o gestor.

Além dos fundos regionais, que somam quase R$ 40 bilhões em recursos para este ano, o portfólio da Sudene para apoio ao setor industrial inclui a oferta de incentivos fiscais. Através deles, as empresas beneficiadas podem usufruir da redução de 75% do imposto de renda para investir na implantação e modernização de empreendimentos, além da diversificação de linhas de produtos. 

Durante sua apresentação, o diretor de Gestão da Sudene, Heitor Freire, enfatizou que os incentivos são um dos grandes diferenciais competitivos da autarquia para a atração de investimentos e ressaltou a importância da atuação conjunta pela renovação destes instrumentos. “Há empresas que escolhem vir para o Nordeste especificamente por conta dos nossos incentivos. E eles estimulam a geração de emprego e renda, destacando o caráter de responsabilidade social deste mecanismo”, destacou. 

A Associação Nordeste Forte também apresentou uma minuta à Sudene com propostas relativas ao setor econômico e industrial para o biênio 2023-2024. O grupo trouxe ações prioritárias nas áreas de financiamento; tributação; infraestrutura; energia; transportes; infraestrutura hídrica e meio ambiente. Entre as ações, estão a repactuação de passivos e condições de operacionalização dos fundos constitucionais de financiamento, a retomada de obras inacabadas, redução de custos do setor energético e o fomento à cadeia de valor do hidrogênio sustentável. 

Danilo Cabral identificou pontos em comum com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado recentemente pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, e destacou que as contribuições apresentadas pelos representantes das indústrias podem ser incorporadas ao documento.

Sebrae participa da 17ª ExpoSerra com novidades para os microempresários

O parque de eventos de Serra Talhada recebe a 17º ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. A feira de negócios, idealizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada e Sindicom – Sindicato do Comércio Lojistas de Pernambuco, em parceria com a Unidade Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, do […]

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Pedro Lira e este blogueiro na ExpoSerra

O parque de eventos de Serra Talhada recebe a 17º ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. A feira de negócios, idealizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada e Sindicom – Sindicato do Comércio Lojistas de Pernambuco, em parceria com a Unidade Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, do Sebrae em Pernambuco, reúne expositores de vários segmentos do agronegócio, comércio, serviços e indústrias.

Mais de 90 artesãos e comerciantes participam da edição. Entre os participantes, José Luiz Nogueira, proprietário da microempresa Bode & Cia. No mercado há quinze anos, com produtos de caprinos e ovinos em Serra Talhada, participa da Exposerra há 3 anos, com o apoio do Sebrae. “A feira ajuda muito a gente a divulgar o nosso produto em toda a região e o Sebrae é responsável por isso, tem nos ajudado bastante”, declara o empresário.

Uma das novidades do Sebrae em Pernambuco é o lançamento da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), através da parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad Diper). A Câmara visa a expansão do mercado para os pequenos empresários locais, possibilitando a exportação dos seus produtos.

Acreditando no sucesso da sua empresa com o apoio do Sebrae, o microempresário José Luiz enxerga na CAMEX a possibilidade de ampliar as vendas e difundir o agronegócio sertanejo em outros países. “Esta é a oportunidade de ajudar no crescimento dos meus negócios. Estou ansioso”, fala entusiasmado.

Fachin confirma arquivamento de ação que pedia suspeição de Toffoli

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master. Assim, embora não seja mais o relator da investigação sobre as supostas fraudes envolvendo o banco, Toffoli não foi declarado suspeito e, em princípio, pode […]

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.

Assim, embora não seja mais o relator da investigação sobre as supostas fraudes envolvendo o banco, Toffoli não foi declarado suspeito e, em princípio, pode participar de julgamentos relacionados ao processo.

Toffoli faz parte da 2ª Turma do STF, a mesma que integra o novo relator do caso Master, ministro André Mendonça.

A ação, tecnicamente denominada arguição de suspeição, foi aberta após a PF (Polícia Federal) encaminhar a Fachin um relatório tratando da relação entre o ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, esteve com Fachin para entregar um documento de cerca de 200 páginas, com diálogos extraídos do celular de Vorcaro, menções a Toffoli e registros sobre possíveis pagamentos.

Mesmo sob sigilo, consta no andamento processual que Fachin tomou providências no mesmo dia. O pedido foi protocolado e recebeu numeração própria, ficando sob a relatoria do próprio presidente do STF.

O arquivamento ocorreu após entendimento firmado entre os ministros da Corte, inclusive Toffoli.

No dia 12 de fevereiro, durante reuniões reservadas no STF, ficou decidido anular o pedido formal de suspeição e, ao mesmo tempo, construir uma solução que preservasse a imagem do ministro.

Diante da pressão pública e do desgaste institucional, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Master.

Outras solicitações de suspeição envolvendo Toffoli no mesmo caso ainda estão sob análise na PGR (Procuradoria-Geral da República) e podem também ser arquivadas. Paralelamente, tramitam no Senado pedidos de impeachment contra o ministro, que até o momento não foram apreciados.

 

Sem ‘desculpa’ para não incluir estados e municípios na reforma, diz Patriota

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), está otimista sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência para inclusão de estados e municípios nas mudanças nas mudanças do sistema de aposentadorias. Em entrevista ao Blog de Jamildo, o […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), está otimista sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência para inclusão de estados e municípios nas mudanças nas mudanças do sistema de aposentadorias.

Em entrevista ao Blog de Jamildo, o socialista disse que “não há desculpa” para os parlamentares não aprovarem a proposta. Apesar do acordo para a apresentação da PEC paralela no Senado, o presidente da Amupe afirmou que a articulação dos prefeitos com os senadores “não pode cochilar”.

“Eu acho que vai avançar. Seria uma coisa sem explicação (a não aprovação da proposta). (…) Eu acredito que todos devem ter tranquilidade para conduzir isso. Eu estou otimista porque as pessoas vão raciocinar. Não tem desculpa para não reintroduzir municípios (na reforma). Vamos ficar com uma legislação previdenciária para cada município?”, indagou José Patriota.

O prefeito subiu o tom em relação aos parlamentares que ainda encaram a postura dos governadores do Nordeste ainda como empecilho ao avanço da proposta. Para o socialista, “essa é uma tentativa de desviar o foco da discussão”.

Do hospital, Bolsonaro cobra PF e pede uma solução sobre ataque a faca em Juiz de Fora

Presidente diz que espera uma solução para o caso nas próximas semanas Da Folha de São Paulo Da cama do hospital, onde se recupera há duas semanas de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou neste domingo (10) a Polícia Federal e pediu uma solução para a investigação sobre a tentativa de assassinato a […]

Foto: Reprodução/Facebook

Presidente diz que espera uma solução para o caso nas próximas semanas

Da Folha de São Paulo

Da cama do hospital, onde se recupera há duas semanas de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou neste domingo (10) a Polícia Federal e pediu uma solução para a investigação sobre a tentativa de assassinato a faca sofreu na campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG).

“Espero [que] a nossa querida Polícia Federal, a polícia que nos orgulha a todos, tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas”, disse. No vídeo, o presidente diz que o caso “não pode ficar impune”.

Devido aos ferimento causados pela facada, o presidente foi submetido à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de uma bolsa de colostomia no hospital Albert Einstein, onde está internado desde o dia 27 de janeiro. Não há previsão de alta.

Ainda no vídeo deste domingo, Bolsonaro comentou sobre a sua internação. “Sabemos que pouca gente tem um tratamento como esse, mas também temos plena consciência que nosso SUS pode melhorar, e muito. Tudo faremos para que isso se torne uma realidade”, declarou.

O presidente também agradeceu a seus ministros, que “com muita competência, com muita iniciativa e com grande capacidade de se antecipar a problemas”, disse, tem ajudado a “conduzir o país”.

Boletim médico divulgado neste domingo (10) diz que o presidente começou redução gradativa da nutrição parental e que continua na dieta cremosa iniciada no sábado (9). Bolsonaro almoçou creme de mandioca com carne e gelatina de sobremesa.

“O quadro pulmonar apresenta melhora significativa e prossegue com os mesmos antibióticos”, informa o boletim.

No sábado, Bolsonaro também andou pelo quarto um pouco mais do que nos últimos dias.

As visitas ao presidente permanecem restritas. Nesse sábado (9), Bolsonaro falou por telefone com os ministros Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça) e Osmar Terra (Cidadania).

Conclusões do caso até o momento

Em dezembro, o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação do atentado contra o presidente eleito, Rodrigo Morais Fernandes, diz que sua investigação é técnica e está sendo acompanhada pelos próprios advogados do presidente eleito.

Segundo o inquérito concluído da Polícia Federal de Minas Gerais, no dia do crime, Adelio agiu sozinho. Pessoas que estiveram próximas fisicamente dele no dia do crime foram interrogadas e tiveram celulares e computadores periciados. Em conjunto com imagens do momento do atentado, a PF concluiu que estas pessoas não tinham qualquer relação com o crime e com o autor da facada.

Com base na investigação da PF, o Ministério Público Federal denunciou Adelio no dia 2 de outubro pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político”, descrito no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Isso porque o agressor disse que o que o motivou a cometer o atentado foi sua discordância das posições políticas de Bolsonaro.

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara de Juiz de Fora recebeu denúncia oferecida pelo MPF e tornou Adelio único réu no dia 4 de outubro. No dia 12 de outubro, Savino pediu que a sanidade mental de Adelio fosse avaliada.

Desde o dia do atentado, ele está preso preventivamente, atualmente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).