A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover no dia 26 de novembro, próxima terça-feira, a última assembleia para prefeitos no ano. Na pauta de reunião estão assuntos como a Cessão Onerosa, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, a nova carteira de identidade, que passou a vigorar esse mês e os precatórios do Fundef, além de outros assuntos pertinentes à gestão pública.
Para discutir com prefeitos a atual situação da cessão onerosa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai enviar ao Recife um técnico para esclarecer também se o dinheiro sai esse ano ou não. Uma equipe da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) vai explicar aos presentes todo o processo de implementação da emissão da nova carteira de identidade nos municípios, tendo em vista a demanda inicial para a tiragem do documento e os equipamentos necessários para levar a ação para os municípios.
Sobre o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) vai explicar para os gestores todo o processo estrutural do Fundo e onde o dinheiro pode ser aplicado.
O presidente da Amupe, José Patriota, afirma que “a discussão da próxima assembleia, que será na terça-feira, dia 26 de novembro, é de fundamental importância para melhorarmos ainda mais a gestão pública de Pernambuco. Além dos assuntos citados, discutiremos outras pautas de interesse dos municípios. Convido todos os prefeitos e prefeitas para participarem do encontro, pois será um momento rico de troca de conhecimento e, consequentemente, sairemos ainda mais focados, buscando a melhoria de vida dos pernambucanos”, concluiu.
Serviço
Assembleia Geral da Amupe
Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo, Recife, 50781-000;
Antes de participar do São João de Caruaru ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro, o pré-candidato a governador Danilo Cabral foi ao encontro das principais forças da oposição caruaruense, tradicionais não apenas na política local, mas em todo o estado. O roteiro começou na residência do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel, que […]
Antes de participar do São João de Caruaru ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro, o pré-candidato a governador Danilo Cabral foi ao encontro das principais forças da oposição caruaruense, tradicionais não apenas na política local, mas em todo o estado.
O roteiro começou na residência do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel, que recebeu Danilo e o governador Paulo Câmara com lideranças do seu grupo político.
Danilo também esteve com o ex-prefeito e atual deputado estadual, Zé Queiroz, e seu filho, o deputado federal e presidente do PDT pernambucano, Wolney Queiroz. De lá, o pré-candidato foi à casa do ex-vice-governador José Gomes e de seu esposa, a ex-deputada Laura Gomes, socialistas históricos.
“É uma alegria voltar hoje à cidade de Caruaru. Fazer o reencontro com essa que é uma das mais belas manifestações da tradição no nosso estado. Todos os pernambucanos estavam nessa expectativa porque faz parte da nossa cultura, da nossa essência. E também voltar a gerar muitas oportunidades porque o São João, além de preservar nossa identidade, é uma oportunidade de geração de renda”, pontuou Danilo.
Defesa destaca que as camisas alvo da ação não foram confeccionadas e nem distribuídas pela campanha de Marília Arraes A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, requereu à Justiça Eleitoral a suspensão da liminar concedida esta da semana à Frente Popular por conta da suposta distribuição de […]
Defesa destaca que as camisas alvo da ação não foram confeccionadas e nem distribuídas pela campanha de Marília Arraes
A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado, requereu à Justiça Eleitoral a suspensão da liminar concedida esta da semana à Frente Popular por conta da suposta distribuição de camisas com símbolo da Juventude PT.
A peça de defesa apresentada ao TRE-PE argumenta que não foram apresentadas provas concretas da acusação e que a iniciativa cerceia a liberdade de expressão e manifestação política.
“As camisas não foram distribuídas pela coligação de Marília, e sim utilizadas de forma espontânea por integrantes da Juventude PT que declararam apoio à sua candidatura, divergindo livremente da decisão do partido de coligar-se, em nível estadual, com a Frente Popular”, explicou o advogado.
Com base na legislação federal, o advogado da coligação, Walber Agra, lembrou ainda que o Solidariedade – partido de Marília Arraes – está oficialmente coligado em nível nacional com o PT e apoia a candidatura presidencial de Lula, o que permite a reprodução dessa aliança na propaganda local.
“Muito embora a iniciativa de utilização das camisas não tenha partido da coligação Pernambuco na Veia”, reforçou Agra, que pediu o julgamento pela improcedência da ação também pela inexistência de ato que caracterize propaganda eleitoral irregular.
Por último, a defesa questionou a aplicação de multa, que pela lei só caberia no caso de descumprimento da decisão judicial, o que não ocorreu, já que as camisas questionadas foram recolhidas imediatamente após o anúncio da liminar. O recurso da coligação Pernambuco na Veia deverá ser julgado nos próximos dias pelo TRE-PE.
A República do Doutor Lúcio Almeida Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto. Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças. Educado, tenro, firme quando necessário. Aquele […]
Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças. Educado, tenro, firme quando necessário. Aquele menino que minha geração viu crescer tão novo e já pronunciando as palavras tão bem, que corria e brincava na praça Arruda Câmara, mas sem perder foco nos estudos e no futuro que queria, o de virar “doutor”.
Dito isso, abre uma janela para reflexão do modus operanti do Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto. Esse, nascido a partir da primeira história, tomou a ousada decisão de fazer carreira em sua própria terra, Afogados da Ingazeira. E a partir daí, pelo seu jeito de atuar, vale a pena avaliar até onde vai sua missão.
Com a liberdade que o cidadão Lúcio tanto defende , digo que o promotor extrapola os limites de sua atuação institucional. Aliás, não há muitas vezes institucionalidade em suas ações. Lúcio age na primeira pessoa, em diversas situações impondo a prefeitos, governador, colegas de MP e à sociedade sua única e própria vontade.
Exemplo disso foi quando reuniu representantes da prefeitura e desmanchou um encaminhamento tirado de que não haveria como liberar um show nos salões da AABB porque haveria afronta à norma vigente, proibindo shows em solo pernambucano, salvo em eventos teste, autorizados apenas pelo Estado.
Pois interpretou a seu jeito que o local tem inscrição como bar, sapecou um monte de recomendações que sabia-se, não seriam cumpridas.
Dito e feito. A Vigilância flagrou um show de desrespeito e foi interditar o local. Não fosse o apoio da PM, seria linchada. A repercussão foi enorme. Mesmo assim, Lúcio não se dobrou às críticas de que enfiou a colher em algo já encaminhado, desfazendo o que o município tem legitimidade pra fazer, estando sujeito a questionamentos do MP pelas vias formais quando fizer errado.
Outro episódio de repercussão foi no qual ele montou um grupo de WhattsApp com membros da Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários de Saúde. Ele montou o grupo e, acreditem, ele mesmo dava os comandos para que os agentes fossem fiscalizar casos ativos e os da vigilância, estabelecimentos que descumpriam o decreto. Ora, e pra quê Secretário de Saúde ou prefeito? O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário Arthur Amorim deram um “peraí” e determinaram que o promotor poderia até indicar alguma demanda, mas que a palavra final era de quem foi eleito e indicado para essa missão.
E pra muito, assim segue Lúcio. Na sociedade, a forma de atuação, mais chegada às reuniões que aos processos, não uma crítica, uma constatação, faz com que no imaginário popular tudo, ou quase tudo se resolva “indo falar com Doutor Lúcio”. Isso gera um fenômeno que dá ao promotor muitas vezes a percepção de poder de decisão que nem todo juiz tem. Até que ponto isso é bom ou ruim é difícil avaliar com a carência de elementos de quem não milita na justiça. Mas a percepção óbvia de que normal, não é.
Nos instrumentos de atuação definidos pelo próprio MPPE, cabe ao promotor: promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade contra lei estadual ou municipal que ofenda a Constituição Estadual, representar para intervenção Estadual nos municípios, promover inquérito civil e ação civil pública para proteger patrimônio público e social, meio ambiente, patrimônio cultural, interesses individuais indisponíveis homogêneos e sociais, difusos e coletivos como direitos do consumidor, habitação, direitos da criança e adolescente, oferecer denúncia contra suspeitos de prática de crime, expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública e ainda expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).
Fica evidente que o estilo Lúcio de atuar muitas vezes caminha fora dessas linhas. Se arvorando da posição, ele se envolve em quase tudo que se move nesse torrão. Salvo exceções, os colegas que também atuam onde ele está são ilustres desconhecidos, apagados por ele e pelo perfil da maioria dos promotores de ficarem sob os gabinetes, sem aparecer muito. Salvo a promotora Ana Clésia (lembra dela?) que até voz de prisão deu a ambulante gerando um protesto sem procedentes, o “queremos trabalhar”, que chamou atenção da imprensa nacional.
Não é segredo o estilo de Lúcio. Já peitou polícia pra manter som ligado, já peitou pra ter que desligar, fez, desfez e refez reuniões, deliberou, encaminhou, decidiu, ouviu, falou, discursou, repetiu Dedé Monteiro, pediu pra falar e não deixaram, já deixaram desde que pra falar em três minutos e ele entendeu trinta, foi, voltou, madrugou, não dormiu, acordou, rodou dedo, telefonou, ligou de novo quando não atenderam, foi ameaçado, não recuou, sendo o promotor mais original em sua atuação no Estado.
Se conselho servisse, principalmente algo sem eficácia para alguém tão intenso, valeria a pena recomendar moderação nos limites de cada ente entre executivo, legislativo, MP e judiciário. Que atropelar tantas vezes e querer ser o condutor oficial dos dilemas da sociedade nem sempre funciona para o papel que ele desempenha. Dizer o que na nossa avaliação está errado não quer dizer deixar de reconhecer seus valores.
Ou então, caso entenda que tudo ou quase tudo precisa de sua opinião, encaminhamento ou decisão, uma sugestão: “dotô”, largue o Ministério Público, filie-se a um partido político e se permita julgar pela sociedade. Tente e quem sabe o povo, vire prefeito! Depois, nos conte como foi…
Duas vozes
Em virtude de um tio sepultado há menos de dois anos no jazigo da família, o corpo de Anchieta Santos foi seputado no túmulo da família Ferreira Lima e Oliveira Lima, mesmo onde há 16 anos foi sepultado o também radialista Alexandre Rossini.
“Meu amigo, minha amiga”…
Se depender da Rádio Pajeú, o Bom Dia com Anchieta Santos, quadro que marcou sua passagem nessa fase final pela emissora, será mantido. Uma forma de manter de forma perene sua contribuição e amor à Rádio Pajeú.
Viva Domá
O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, o “Domá”, se recupera bem depois de internado na UTI do Hospital Santa Marta. “Logo logo estará em casa”, informa a família.
Miguel 2022
O evento de filiação de Miguel Coelho no DEM, dia 25 de setembro, no Recife, terá status de mega evento. A articulação não é de ato de filiação. É de lançamento de candidatura ao governo do Estado.
Nem perto
Circulou a informação de que Michel Temer não queria construir apenas uma ligação de Bolsonaro para Alexandre de Moraes. Queria um encontro do presidente com o Ministro do Supremo, mais o presidente Luiz Fux. Os dois ministros disseram não.
Dor e saudade
O radialista Geraldo Freire não conseguiu ouvir toda a mensagem da filha de Anchieta Santos, Rhayssa, dando a notícia da morte do pai e caiu aos prantos. Não tinha condições emocionais de acompanhar o adeus. Tinham uma amizade de décadas.
Who is the next?
Charles do Paulistão, vice-prefeito de Ibimirim, anunciou rompimento com o prefeito Wellinton Siqueira. Falou em profunda decepção” e que ele o povo foram usados como escada pelo atual prefeito. “Rasgou todos os compromissos e governa apenas para seus próprios interesses”. Quem será o próximo?
Frase da semana:
“Até amanhã, se houver amanhã”.
De Anchieta Santos em 18 de junho, no último programa na Rádio Pajeú. A frase foi muito invocada como homenagem a quem tanto fez pela radiodifusão pernambucana.
Itapetim oficializou nesta sexta-feira (23) a adesão ao Selo UNICEF 2025-2028, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A assinatura do termo foi realizada na Prefeitura, com a presença da prefeita Aline Karina, que reafirmou o compromisso da gestão […]
Itapetim oficializou nesta sexta-feira (23) a adesão ao Selo UNICEF 2025-2028, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A assinatura do termo foi realizada na Prefeitura, com a presença da prefeita Aline Karina, que reafirmou o compromisso da gestão com a promoção da equidade e da proteção social.
Participaram do ato o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Cerimonial Diego Nunes — que assumirá a função de articulador do Selo no município, responsável por coordenar ações e mobilizar a rede de apoio —, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nayara Lucena, o presidente da Câmara Municipal, vereador Júnio Moreira, o vereador Alexandre, além de secretários e diretores municipais.
“A adesão busca fortalecer a gestão local, promover políticas públicas eficazes, reduzir desigualdades, engajar a comunidade na proteção da infância e adolescência e monitorar indicadores sociais com base em evidências”, destacou a assessoria de comunicação.
Segundo a gestão municipal, a participação de Itapetim no Selo UNICEF representa um compromisso com o desenvolvimento social e a garantia de direitos para crianças e adolescentes do município.
O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, retirou seu nome dos pré-candidatos a prefeito da oposição em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo pré-candidato do PT, Emídio Vasconcelos, que agora é o nome que fica para a disputa. “Vicentinho realmente retirou o nome. Disse que iria se isolar e não seria candidato a nada. […]
O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, retirou seu nome dos pré-candidatos a prefeito da oposição em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo pré-candidato do PT, Emídio Vasconcelos, que agora é o nome que fica para a disputa.
“Vicentinho realmente retirou o nome. Disse que iria se isolar e não seria candidato a nada. Ele retirou o nome, mas não rompeu conosco”, disse.
Entretanto, o blogueiro Júnior Finfa disse com base em uma fonte que Vicentinho não concordou com os critérios adotados pelos partidos para escolha do nome, afirmou que não vota no petista e que sua decisão pode fazer com que surja mais uma candidatura nas oposições.
Outra novidade foi o lançamento da pré-candidatura do PM Itamar França, pelo PRP. O partido terá de oito a dez candidatos a vereador.
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