Pernambuco inicia campanha de vacinação contra a influenza na segunda-feira

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a AMUPE, SEBRAE e FNP – Frente Nacional de Prefeitos. O Evento foi realizado no último dia 31/07 em são Paulo.

O município de Serra Talhada, aumentou em mais de 30% sua arrecadação, somente de 2017 a 2018, investindo no seu servidor e em ferramentas que incentivaram o pagamento dos impostos pelos cidadãos. A qualificação dos profissionais da prefeitura, a ampliação do efetivo e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica foram algumas das medidas tomadas.

Já o município de Moreno, recuperou cerca de R$18 milhões de reais em dívidas de tributos imobiliários de um único contribuinte, revertendo a cultura de não pagamento de impostos, que, há tempos, impedia a geração de receita própria por sua gestão.

Serra Talhada, Caruaru e Moreno foram os três municípios selecionados de Pernambuco. Já o Nordeste, além de Pernambuco, foi selecionado apenas o município de Rio Largo, em Alagoas. As demais cidades são de Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02). O vencedor do prêmio foi o município de São Caetano do Sul – MG.

Sobre Meu Município

O Portal foi criado em 2014 pela Brava, com o intuito de oferecer aos gestores um painel de bordo com os principais indicadores de desempenho financeiro do seu município. Ele apresenta um verdadeiro raio-x das finanças públicas municipais, numa plataforma gratuita, dinâmica e fácil de usar, aumentando assim a transparência e auxiliando no acompanhamento, análise e comparação da arrecadação e aplicação dos recursos públicos por municípios de todo o Brasil. 

Sobre o Otimiza

A ferramenta identifica oportunidades de aumento de arrecadação ou redução dos gastos, elabora um diagnóstico da gestão dos principais tributos e áreas de despesa e constrói planos de ação customizados com boas práticas adequadas a cada cidade. Os prefeitos, secretários e gestores foram apresentados à ferramenta em diversos eventos de organizações parceiras no ano passado e em reuniões individuais realizadas em alguns municípios, o que imprimiu à equipe do Portal uma extensa agenda de viagens por 9 estados.

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, o Renato (PMDB), foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016.

Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes.

Em 2015, ele chegou a ser afastado cautelarmente, pelo prazo de 180 dias, apuração de indícios de improbidade administrativa. A decisão foi do Juiz de Direito Francisco Jorge de Figueiredo. A ação civil pública havia sido  motivada pelos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, sobretudo os inativos, que segundo o processo aconteciam desde o mês de junho de 2013.

Por Anchieta Santos

Em vídeo publicado nas redes sociais o vereador Djalma das Almofadas (MDB) ratificou a sua adesão a gestão do Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) e sem citar nome, mandou um recado a Dinca Brandino.

Djalma garante que não está com nenhuma secretaria, não recebeu o comando do Curral do Gado e não deixará o cargo de vereador.

Ele admite que após a eleição da Câmara ficou sem palanque e por isso como todo político precisa ter um lado, agora é aliado do prefeito.

O parlamentar considerou uma aberração a história de que um suplente de vereador ganharia meio milhão de reais para fortalecer o governo, quando a Prefeitura não tem recursos nem para bancar a saúde.

A resposta de Djalma tem endereço certo, o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) que gravou um vídeo atacando o parlamentar, inclusive disse que já participou do pequeno grupo do politico e nunca foi favorável aos vídeos que ele publica tentando denegrir a imagem das pessoas.

O vereador deixou claro que ele e outras lideranças deixaram o grupo pelas atitudes de Dinca. E terminou a fala com um alerta: “Bote a mão na consciência meu amigo”.

Por Adréia Sadi e Marcelo Parreira / G1

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.

A decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que o juiz federal aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos.

Foi a quinta ação penal em que o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017 – agora, Temer é réu em seis processos e ainda responde a mais cinco inquéritos.

Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios para o setor, incluindo o decreto. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal no valor de R$ 32,6 milhões e atinge as contas bancárias dos três réus. Também foi determinado o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia. O juiz ainda determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, Lima e Costa, ou seja, eles não podem ser vendidos.

Para os procuradores, “ao praticar atos que no plano nacional e internacional são descritos como tipologias de lavagem de ativos, notadamente, a interposição de pessoas, a utilização de pessoa jurídica para o distanciamento formal dos valores, a emissão de notas fiscais frias, a realização de gastos em nome de terceiros, a conversão em ativos ilícitos, Michel Temer, auxiliado por João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, dissimulou, de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa, a origem ilícita de bens, direitos ou valores provenientes diretamente dos atos de corrupção ora denunciados.”

Ao aceitar o pedido, o juiz concordou com os argumentos do MPF e disse que “o bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração”. O valor de R$ 32,6 milhões foi calculado a partir da movimentação financeira das empresas do Coronel Lima entre setembro de 2016 e junho de 2017.

Ontem, o TRF-2 determinou que o ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão. Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

Governador Paulo Câmara esteve reunido com o presidente mundial da empresa para tratar das reformas estruturais no Aeroporto do Recife e do aumento da movimentação no terminal

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.07), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente mundial da Aena, Maurici Lucena, e diretores nacionais e internacionais da empresa aeroportuária espanhola.

O encontro serviu para discutir o aumento da movimentação nos aeroportos após a fase mais crítica da pandemia e o investimento de R$ 1,4 bilhão que será realizado pela Aena, até 2023, em reformas estruturais nos seis terminais administrados pela empresa no Nordeste, inclusive o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Os trabalhos já estão em andamento.

“Estamos vencendo uma crise sanitária mundial, que prejudicou demais a movimentação em todos os aeroportos. Mas Pernambuco já está recuperando sua capacidade e inclusive ampliando a movimentação no Aeroporto dos Guararapes. Além disso, estamos investindo fortemente na aviação regional, requalificando os terminais no interior do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o diretor-presidente da Aena no Brasil, Santiago Yus, as obras promoverão uma transformação histórica no Aeroporto do Recife, oferecendo maior capacidade, mais qualidade e segurança nas operações.

“A Aena acredita muito no Brasil, nos seus atrativos e no potencial para desenvolver fortemente o setor aéreo. No Nordeste, confiamos firmemente nos Estados em que administramos, tanto que estamos realizando investimentos para transformar as estruturas, proporcionando mais capacidade aos aeroportos”, ressaltou Santiago Yus, enfatizando que o Aeroporto do Recife está entre os cinco maiores do Brasil em termos de movimentação de passageiros.

“Já temos mais voos que antes da pandemia e, com essas obras que a Aena realiza, certamente, vamos atrair mais voos e oferecer mais conforto para os turistas. Até o fim do ano, teremos mais voos internacionais. Voltaremos, inclusive, a voar direto para a Argentina”, reforçou a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale.

Também participaram da reunião o diretor geral de aeroportos da Aena, Javier Marín, o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Aena no Brasil, Marcelo Bento, e outros diretores da empresa.