Pernambuco ganha prêmio pela erradicação de lixões 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Sandrinho avalia os dez meses de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira.

O prefeito começa dez meses com entregas e desafios. No campo das entregas, ações de infraestrutura e de urbanismo, como a conclusão de algumas obras de calçamento, das praças da Avenida Rio Branco e Praça Padre Carlos Cottart e entrega da nova sede da Guarda Municipal.

Como desafios, de acordo com as últimas pesquisas, o problema da coleta e tratamento do lixo e o disciplinamento do trânsito na cidade, um grande gargalo. O debate terá a participação de blogueiros da região.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Betânia, Mário Gomes Flor Filho.

O recurso foi impetrado contra o Acórdão TC nº 2059/2023, que havia julgado parcialmente descumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pelo gestor com a Corte, resultando em uma multa de R$ 4.591,50.

A decisão original, mantida na íntegra pelo TCE-PE, refere-se ao Processo TC nº 2215541-7, no qual foi constatado pela auditoria que a Prefeitura de Betânia não cumpriu integralmente quatro das 11 ações estabelecidas no TAG. Apesar de notificado, o prefeito Mário Flor não apresentou defesa dentro do prazo legal, o que culminou no julgamento de descumprimento parcial do acordo.

Dentre os argumentos apresentados no Acórdão, o Tribunal levou em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do disposto nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, e em dispositivos específicos da Lei Orgânica do TCE-PE e das Resoluções do Tribunal. A multa de R$ 4.591,50 imposta ao prefeito foi baseada no inciso I do art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e deverá ser paga no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução judicial.

O TCE-PE também determinou que o atual prefeito de Betânia, ou seu sucessor, providencie, no prazo de 60 dias, o cumprimento das obrigações ainda pendentes previstas no TAG, com posterior comunicação à Corte de Contas. Caso isso não ocorra, o novo gestor também poderá ser multado conforme o art. 73 da mesma lei estadual.

A Diretoria de Controle Externo do Tribunal ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento da decisão, zelando pela efetividade das deliberações.

O prefeito Mário Flor segue sob pressão para corrigir as falhas de gestão apontadas pelo Tribunal, que continua monitorando a execução das intervenções necessárias para atender às exigências do TAG.

O vereador petista Tote Marques realizou na noite desta quarta (19) na Câmara de Vereadores, uma prestação de contas do seu mandato em audiência pública.

No primeiro momento da audiência foi realizado um debate sobre a prevenção de drogas no município. Palestrantes do Pajeú estiveram presentes para abordar o tema que vem preocupando a cidade das tradições. O Comitê antidrogas, criado recentemente, também marcou presença.

Após o debate o vereador fez a sua prestação de contas das suas ações no poder legislativo, no período de quatro meses como suplente da vereadora Maria Nelly.

Estiveram presentes o vereador de Carnaíba, Fafinha (PSB), Tadeu Sampaio, Jair das Baterias. Os representantes do Conselho Tutelar de Tabira, Geneci Cristovão e Hominho. Além do Secretário de Administração Flávio Marques.

Os estudantes da Rede Municipal de Petrolina, João Pedro e Maria Clara Prysthon, de 11 e oito anos, respectivamente, terão a missão de representear Pernambuco no Festival Nacional da Criança de Xadrez, serão os únicos competidores do Estado. O evento acontece na cidade de Brasília entre os dias 21 e 23 deste mês, e reúne os mais bem preparados enxadristas do país.

Os irmãos já colecionam muitas premiações em várias competições. Maria Clara, por exemplo, é a atual campeã pernambucana em sua categoria, e seu irmão já venceu muitos campeonatos regionais. As vitórias estão representadas nas dezenas de troféus e medalhas que colecionam em sua casa.

A trajetória dos competidores é motivo de orgulho para o a pai, Marcos Prysthon, que está confiante no desempenho dos filhos em mais um campeonato.  “Eles estão preparados e, com certeza, vão trazer mais um titulo para Petrolina e Pernambuco”, comenta. Caso sejam os campeões em suas categorias, eles são classificados para o campeonato Sul – Americano.

A participação dos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Antigo CAIC) conta com o apoio da secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura.   Para a gestora da unidade, Eli Rocha, a participação dos estudantes é um orgulho muito grande para a escola e toda Rede de Educação. “Estamos muitos orgulhosos e confiantes com mais uma excelente resultado que eles terão”, comentou.