Pernambuco firma acordo em prol da saúde da mulher e da criança

A vinda do presidente Lula a Arcoverde ontem é tida como uma possibilidade de melhoria dos índices de popularidade elo prefeito Wellington Maciel.

O gestor tratou o encontro  como momento único para a cidade. “Uma satisfação imensa, poder receber o Presidente Lula em uma entrega tão significativa, mais uma etapa da Adutora do Agreste, trazendo água e qualidade de vida para nossa população”, disse em sua rede social.

“Pela primeira vez na história de Arcoverde um presidente entrega uma obra tão importante . É a obra do século em nosso estado junto com toda a transposição”, destacou. Aliados de LW disseram que ele demonstrou entusiasmo com a agenda e entende que ela lhe trará benefícios de popularidade.

Uma família inteira composta por pai, mãe e duas filhas contraíram o novo coronavírus em Serra Talhada e na quinta-feira (4), houve um final trágico.

O pai, de 77 anos, que residia no Alto da Conceição, faleceu às 18h50 no Hospital Eduardo Campos. A morte foi confirmada pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Segundo o boletim, o teste que positivou para o Covid-19 foi feito no dia 27 de dezembro, no próprio hospital. A reportagem do Farol de Notícias apurou que a esposa e as filhas tiveram alta.

Agora, o município contabiliza 93 mortes pelo novo coronavírus, já incluindo a do comerciante Ivaldo Nunes de Carvalho. Já o óbito de Maria Cotinha de Carvalho foi retirado da lista, após intensa investigação.

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução. 

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado.  “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão. 

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA:

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos:

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina

O vereador Rony Barbalho, do PC do B, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Custódia.

Ele conseguiu aglutinar mais e, com uma diferença mínima, bateu a chapa encabeçada por Ivanildo Luiz por seis votos a cinco. A votação aconteceu na manhã desta sexta (21).

O parlamentar vai voltar a comandar os trabalhos da Casa Legislativa no biênio 2019-2020. A chapa foi completada por Joãozito Moura, Vice-presidente, Gilberto de Belchior, Primeiro Secretário e Erunildes Pereira, Segundo Secretário.

Rony pode dizer que o  mandato é um presente de aniversário antecipado, pois completa 50 anos neste sábado. Foi eleito na Coligação Unidos Por Uma Custódia Melhor, do prefeito eleito Manuca (PSD). Teve 1.085 votos.

Entre os dias 8 e 12 deste mês, será realizada a primeira etapa do Ciclo de Capacitação, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para os gestores dos municípios pernambucanos.

A região do Sertão será a primeira contemplada com a iniciativa, que vai oferecer cursos nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, capacitação de recursos e convênios, Modelo de Gestão e orçamento público. As aulas serão ministradas em Petrolina. A ação é coordenada conjuntamente pelo Instituto de Gestão e o Escritório de Projetos (EP).

Para participar, basta aos municípios interessados responderem à convocação enviada pela Seplag. As inscrições para a etapa de Petrolina podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (5). Os cursos são gratuitos. Dos 56 municípios convocados, 18 já se inscreveram, garantindo a participação de 35 gestores. Para Vânia Campos, do Instituto de Gestão, é muito importante que os municípios participem do Ciclo.

“Os cursos são fundamentais para que os gestores aproveitem todo o esforço que o Governo do Estado está fazendo para dar apoio aos municípios. Todo o conteúdo foi pensado para que as prefeituras usufruam ao máximo de ações como o FEM, o próprio Escritório de Projetos e que, no futuro, possam desenvolver melhor seus próprios projetos, independente do Estado”, afirmou Vânia.

Diante do cenário de crise por que passa o Brasil, o apoio aos municípios é um dos principais pilares da gestão do governador Paulo Câmara e a Seplag é o órgão responsável por boa parte das ações relacionadas à iniciativa. A Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios foi criada para gerenciar o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o EP, este último inaugurado em março de 2015.

Além dos Ciclos de Capacitação, que  também acontecerão em Caruaru para os municípios do Agreste e no Recife para as cidades da Mata e da Região Metropolitana, o Escritório de Projetos já disponibilizou um edital com R$ 10 milhões para financiar projetos municipais de engenharia e uma espécie de consultoria permanente foi montada para ajudar os municípios nos assuntos relacionados à captação de recursos.