Pernambuco firma acordo em prol da saúde da mulher e da criança

Acontece nesta terça no Fórum de Afogados da Ingazeira o julgamento do fisioterapeuta Cleyton Leite. Ele foi preso em 15 de outubro de 2020 acusado de matar a esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do mesmo ano.

A investigação de Ubiratan Rocha indicou a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa. Aiane teria sido encontrada pela secretária atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia e família teriam desconfiado do comportamento do profissional. A investigação do então delegado Ubiratan Rocha indica que teria havido maquiado o local do crime e o acusou de feminicídio. O laudo tanatoscópico indicou que ela não se matou e sim foi vítima de estrangulamento.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Ele estava se preparando para voltar a apresentar o programa. Para a polícia estava foragido, usando argumento de que estava em tratamento. A defesa nega e diz que ele estava em choque, em uma clínica psiquiátrica.

Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano. O relacionamento vinha sendo bastante conturbado segundo áudios que a família disponibilizou para a polícia, outra versão negada pela defesa do fisioterapeuta. Familiares de Aiane prometem acompanhar o Júri Popular.

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da Secretaria de Finanças informaram ao blog que está sendo realizado o pagamento dos servidores municipais nesta quarta-feira, 31 de março.

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta quarta, até dia 07 de março todos os pagamentos dos contratados serão efetuados.

“A gestão Djalma Alves visa sempre pagar aos servidores no mês trabalhado, foi uma das suas maiores marcas da primeira gestão, que segue firme e forte no segundo mandato”, diz a nota.

“O pagamento na data correta é resultado de uma gestão séria, responsável e um reconhecimento aos esforços que cada um realiza no sentido de prestar serviços de qualidade para a população”, afirma o prefeito Djalma Alves.

Presidentes da Alepe e do TCE-PE discutiram relação educativa com gestores.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, na última quinta-feira (18). 

Passado o período de Carnaval, onde o expediente no Parlamento estadual foi mantido, Eriberto se reuniu com Dirceu Rodolfo para tratar de parcerias e ações prioritárias para as instituições.

O encontro ocorreu na presidência da Alepe. Esteve na pauta o aperfeiçoamento da legislação e o acompanhamento do trabalho dos novos gestores públicos. 

Devido à atuação situação da pandemia do coronavírus, onde se requer forte cooperação institucional para garantir a segurança das pessoas e o avanço do plano de vacinação, Eriberto colocou a Assembleia Legislativa à disposição para colaborar com a conscientização dos agentes púbicos sobre a necessidade do controle fiscal.

“É importante haver uma postura educativa, para que possamos incentivar os bons gestores através da conscientização. O diálogo é o verdadeiro instrumento das transformações que queremos realizar na sociedade”, resumiu o presidente Eriberto.

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, comemorou a aprovação da Câmara de Vereadores de Itapetim da Moção de Aplauso in memorian ao ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014.

A aprovação se deu por unanimidade.

Adelmo, que esteve com o filho de Eduardo, João Campos, esta semana, disse que ele ou o Deputado Federal Pedro Campos estará na entrega da comenda.

“Me somo à homenagem da Câmara de Itapetim nessa justa homenagem, pelos 10 anos de falecimento do nosso querido Eduardo”, disse ao blog.

A aprovação considerou seu legado e contribuição para a população itapetinense.

Eduardo Campos ocupou o Governo de Pernambuco durante sete anos (2007–2014). Na primeira gestão, destacam-se projetos e obras estruturadoras do governo Federal como a ferrovia Transnordestina, a Refinaria de Petróleo Abreu e Lima, a fábrica de hemoderivados Hemobrás e a recuperação da BR-101.

O socialista colocou as contas públicas na internet com o Portal da Transparência do Estado, considerado pela ONG Transparência Brasil o segundo melhor do país, entre os vinte e seis estados da federação e o Distrito Federal. O estado de Pernambuco cresceu acima da média nacional (3,5% em 2009) e os investimentos foram de mais de R$ 2,4 bilhões em 2009, contra média histórica de R$ 600 milhões/ano. A administração foi premiada pelo Movimento Brasil Competitivo.

Na segurança pública, houve redução dos índices de violência com a implantação do programa Pacto pela Vida. O número de homicídios no estado sofreu uma queda 39,10% desde o início do programa. Além disso, 88 municípios pernambucanos chegaram a uma taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) menor que a média nacional, que é de 27,1 por 100 mil habitantes. A redução também ocorreu com crimes como roubos e furtos. Entre 2007 e 2013, houve uma diminuição de 30,3% neste tipo de delito no estado.

Eduardo morreu em um acidente aéreo em plena campanha para Presidência da República, na manhã de 13 de agosto de 2014, há dez anos. Tinha 49 anos.