Pernambuco é o segundo no País com mais jovens sem trabalhar nem estudar

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

Quem defende a escala 6×1

Não é de hoje, me pego observando a movimentação em parte da atividade econômica e empresarial em relação aos trabalhadores. Em mutas de nossas cidades, vivemos em condições absurdas de exploração da força de trabalho, sem o devido reconhecimento. Salários que não respeitam sequer o mínimo, condições humilhantes e o clássico “ser não quer o emprego nessas condições, há quem queira”.

Estamos acompanhando de perto no Brasil a campanha contra a escala 6×1, que hoje impõe seis dias de trabalho para um dia de descanso. Ela vem ganhando força na sociedade e impulsionado uma agenda universal da classe trabalhadora, abrindo uma janela para a retomada do debate sobre relações trabalhistas e diminuição da jornada.

A petição pública online, lançada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), ultrapassou 2 milhões de assinaturas. Depois da aprovação da lei da política de valorização permanente do salário mínimo, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2012, é a primeira vez que uma pauta com o caráter de conquista de direitos trabalhistas demonstra apelo popular e força na cena política.

Como bem lembra o jornalista e analista político com atuação nos movimentos populares, Igor Felippe Santos, o Brasil passou por uma ofensiva das classes dominantes, principalmente na era Temer, com sua reforma trabalhista em 2017, bastante desfavorável para os trabalhadores. A ofensiva ideológica para impor o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prometia “modernizar” a legislação, diminuir a burocracia e aumentar a oferta de vagas de emprego. Não foi o que aconteceu.

Agora, a adesão à campanha pelo fim da escala 6×1 e a diminuição da jornada de trabalho é um fato novo que coloca em movimento a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. A repercussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que propõe acabar com a escala de trabalho 6×1 com a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e com a manutenção dos salários é enorme Só se fala disse no país.

“A jornada de 44 horas em seis dias na semana simboliza a perversidade da exploração da classe trabalhadora em pleno século 21. Nada justifica que um trabalhador tenha apenas um dia para descansar e ficar com a família. É o elo fraco da classe dominante no debate sobre as relações trabalhistas”, lembra Igor Fellipe. Há casos muitos piores, acobertados por uma cultura escravocrata e de submissão dos trabalhadores. Em cidades nordestinas, por exemplo, é comum ver trabalhadores explorados até o início da noite do sábado. Não são poucos os casos em que  o trabalhador passa das 50 horas semanais sem nenhum reconhecimento. Ele não vive a família nas horas que antecedem o início da semana seguinte. Se recolhe e tenta recuperar o corpo da exaustiva semana para começar a seguinte, poucas horas depois.

No varejo,  mais de 19 milhões de trabalhadores, estão empregados em lojas, supermercados e shoppings que permanecem abertos praticamente todos os dias

No entanto, lembra Igor, não é uma exclusividade do comércio. Indústrias que atuam com produção contínua (petroquímica, alimentícia, farmacêutica etc), serviços de saúde como hospitais e clínicas, setor de transporte e logística, setor de hotelaria e turismo, serviços de segurança e vigilância e até mesmo na construção civil exigem essa escala.

A tramitação da PEC tem vários passos e a aprovação depende do apoio de pelo menos 3/5 dos deputados federais (308) e senadores (49). Por isso, requer uma intensa mobilização da sociedade brasileira, com protagonismo do movimento sindical e uma forte adesão da classe trabalhadora.

O modelo não tem nenhuma possibilidade de quebrar o varejo ou a indústria nacional. Na Europa de modo geral, as pessoas trabalham cinco dias por semana. Não é frequente a semana de seis dias. registre-se, também não é comum a escala 4×3. O modelo mais registrado, muito possível de ser implementado aqui, é o 5×2, com cinco dias trabalhados e dois de folga.

Não é uma batalha fácil nem em tempos de governo Lula. O Congresso Nacional está carcomido ético e moralmente em sua maioria, marcado pelo fisiologismo, pela tentativa de dominar e se apoderar do arçamento nacional, com inúmeros eleitos com o dinheiro do empresariado, das igrejas, da Faria Lima, do agronegócio. É por conta disso que deputados como Marcos Feliciano abrem a boca sem receio para dizer que o trabalhador deve ser explorado “até a exaustão” sem nenhuma preocupação com as consequências. Só uma grande mobilização nacional nos moldes do que aconteceu em 2013, mas com com legitimidade popular, sem aproveitadores, pode indicar uma pressão que mude o sentimento de quem decide em Brasília.

A favor do 5×2

O Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE) chamou de escárnio em um debate de rede social e PEC que reduz de seis para quatro dias e de 44 para 32 horas a jornada de trabalho. E criticou Érica Hilton. “Não entende nada de economia, de geração de emprego ou de Brasil. Está jogando pra torcida”. Waldemar defende entretanto a jornada 5×2, citando a Espanha como exemplo. “É razoável reduzir a jornada para 5 dias e 40 horas”, admitiu.

Que votou até agora

Em Pernambuco, a lista atualizada de quem é a contra à escala 6×1 tem Túlio Gadelha (REDE), Maria Arraes (Solidariedade), Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Guilherme Uchôa Júnior (PSB), Lucas Ramos (PSB), Pedro Campos (PSB), Clodoaldo Magalhães (PV), Iza Arruda (MDB), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP) e Fernando Rodolfo (PL).

Não votaram ainda ou não votarão nunca

Não votaram ainda ou não votarão nunca Fernando Filho (União Brasil), Luciano Bivar (União Brasil), Mendonça Filho (União Brasil), Waldemar Oliveira (Avante), André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Monteiro (PP), Augusto Coutinho (Republicanos) e Osséssio Silva (Republicanos).

Os três postulantes

Respondendo uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa, a prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB), disse que não mete a colher na escolha da Mesa Diretorta da Câmara. “Não, os vereadores já se reuniram e já escolheram o presidente”, chegou a dizer. Mas o nome ainda não foi divulgado. Ao contrário, os vereadores governistas, que fizeram maioria, vem tentando desatar o nó. Os mais cotados são Vando do Caroá (PL), Luiz Abel (PL) e Junhão Lins (PSD), com ligeira vantagem para o primeiro.

Preferido?

O prefeito Sandrinho Palmeira admitiu que três nomes estão entre os que podem receber o apoio do PSB para tentar um mandato estadual ocupando o vão deixado por José Patriota, falecido em setembro. Também que o prefeito do Recife, João Campos, participa pessoalmente dessa articulação. No momento, entre Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores) e Adelmo Moura (Itapetim), o gestor itapetinense parece estar um pouco à frente na corrida para a unção.  Isso, Sandrinho não disse.

Voltando

Depois de 15 dias de férias, a prefeita Márcia Conrado (PT) reassume a prefeitura nesta segunda, já mirando o segundo goverrno, que terá Faeca Melo no lugar de Márcio Oliveira como seu vice, no que se pode chamar de “mudança amarga”. Até 31 de dezembro, Márcio terá sido o vice quer todo mundo quer ter. A chave do futuro de Márcio, aliás, estará nas mãos da própria Márcia, a depender do espaço que ele ocupará na sua nova gestão.

“Você por aqui?”

O flagrante na Exposição de Ouro Velho é do encontro de Patrícia de Bacana, vereadora reeleita pelo União Brasil,  Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho e o gestor eleito de São José do Egito,  Fredson Brito.  Pelo partido, pelo histórico e pela fofoca,  a vereadora é dada como certa como certa na base da nova gestão.  Ah, mas os três garantem que foi “mera coincidência”…

Precisava?

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, xingou o empresário Elon Musk, durante um discurso numa palestra sobre combate à desinformação no Cria G20, no Rio de Janeiro, neste sábado (16). Enquanto Janja falava, um navio buzinou ao fundo, atrapalhando sua fala. Ela abaixa e diz: “Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you Elon Musk.” O xingamento seria como “foda-se”, em português. Toda a repercussão do que sua fala poderia atrair, no importante debate sobre regulação mundial das redes, um tema necessário, caiu por terra.

Frase da semana:

“Se o Pajeú se dividir, vai ficar sem representação”. Do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, defendendo unidade de prefeitos socialistas no Pajeú, para apoiar um único nome a Estadual em 2026. Se houver divisão ou invasão de “estrangeiros”, todos morrem abraçados.

De 8 a 11 de novembro, unidade móvel participa da ExpoSertão com programação gratuita no Parque de Vaquejada João Pernambuco

Contribuindo para a difusão da cultura popular, a unidade móvel TeatroSesc chega a Petrolândia nesta semana e participa da programação da ExpoSertão. De 8 a 11 de novembro, o projeto itinerante vai oferecer ao público palestras e apresentações de música, teatro, dança e poesia, em um palco que será instalado no Parque de Vaquejada João Pernambuco. Entre as atrações, está o poeta e declamador Jessier Quirino. As atividades são gratuitas.

Todos os dias, as ações começam às 17h. Na quinta-feira (8/11), a programação tem início com o economista Jorge Jatobá, que vai fazer uma palestra sobre Cenários Econômicos. Depois, haverá uma apresentação da Filarmônica Som do Velho Chico, de Petrolândia. Na sexta (9/11), tem o Maracatu Nação Science, dança com os Índios Pankararus e o Coco Quilombola. Os três grupos são da cidade. Em seguida, a noite termina com o Coco Trupé de Arcoverde.

Já no sábado (10/11), será realizada mais uma palestra, desta vez com Mário Persona, que vai falar sobre Empreendedorismo e Inovação para Competitividade. Logo depois, o poeta e declamador paraibano Jessier Quirino vai conduzir um recital. E no domingo (11/11), o público vai poder assistir ao Pastoril Esperança IGHP e a uma performance dos bailarinos Iverson e Ana Clara. Haverá, ainda, uma sessão do espetáculo teatral “Sonhos do Palhaço Nuneco”, encenado pelo ator e dramaturgo Rafael Amancio, de Caruaru. Por fim, os músicos Rubem França e Renan Melo, de Pesqueira, fazem um duo de violão.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Uol

Em sua primeira reunião em 2017, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu cortar a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, a 13% ao ano. Os juros estavam em 13,75%. É a terceira redução seguida da taxa. A decisão, tomada nesta quarta-feira (11), foi unânime.

Há quase cinco anos o BC não fazia um corte como esse na Selic. A última vez em que os juros foram reduzidos em 0,75 ponto percentual foi em abril de 2012, quando caíram de 9,75% para 9% ao ano.

A decisão ocorre no mesmo dia em que foi divulgado um bom resultado para a inflação, que fechou 2016 em 6,29%, dentro do limite máximo da meta do governo (era até 6,5%). Juros altos são usados para tentar conter a inflação (com prestações mais caras, o consumo é menor, e a inflação tende a cair). Quando a inflação recua, os juros podem baixar.

A nota do BC sobre a decisão desta quarta cita justamente a inflação: “A inflação acumulada no ano passado [ficou] bem abaixo do esperado há poucos meses.” Também diz que espera que a inflação chegue neste ano aos 4,5%, que é o chamado centro da meta.

O BC também elogia os projetos do governo para cortar gastos: “Os passos no processo de encaminhamento e aprovação das reformas fiscais têm sido positivos até o momento.”

Por outro lado, o BC diz que a recuperação econômica deve demorar mais do que o esperado e teme que os cenários externo e interno com “alto grau de incerteza” ainda compliquem um pouco a inflação.

Nas duas últimas reuniões, o BC optou por um corte de 0,25 ponto, derrubando a taxa de 14,25% para 13,75% ao ano.

De acordo com levantamento do instituto Opinião divulgado nesta terça-feira (7) pelo blog do Magno, o prefeito do recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos (PSB) tem 55,3% dos votos, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) teria 24,4%.

Testado como nome do PL, o Coronel Meira, deputado federal, aparece com 1,9%, Eduardo Moura (Novo), 1,5% e Ivan Moraes (PSOL) 0,7%.

Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 8%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido, sem a lista com todos os nomes, João também lidera com 28% contra 12% da governadora. No quesito rejeição, os números se invertem e Raquel aparece no topo.

Entre os entrevistados, 27,5% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Coronel Meira aparece em segundo. Entre os que foram ouvidos no levantamento, 11,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto 10,2% afirmaram que não votariam em João de jeito nenhum. 

João bate Raquel com folga em todas as regiões do Estado, inclusive o Agreste, onde está localizada a cidade de Caruaru, governada por Raquel. A maior vantagem do prefeito está na Região Metropolitana do Recife, que detém 43% do eleitorado pernambucano. Nela, João aparece com 61,3% das intenções de voto contra apenas 15,7% de Raquel. 

Na Zona da Mata, João tem 57,2% das intenções de voto ante 29,5% da governadora. No Agreste, João pontua 48,3% e Raquel 32,9%. Já no Sertão, João tem 51,6% e Raquel 29,3%, enquanto no São Francisco, por fim, João desponta com 47,2% e Raquel 26%. 

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de João aparecem entre os eleitores jovens, entre 16 e 24 anos (57,2%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (57,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (56,9%). Por sexo, 58,2% dos seus eleitores são mulheres e 52,9% dos seus eleitores são homens. 

A governadora, por sua vez, tem maiores índices de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (28%), entre os eleitores com grau de instrução superior (27,5%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (26,2%). Por sexo, 26,8% dos seus eleitores são homens e 22,3% dos seus eleitores são mulheres. 

A pesquisa foi à campo nos dias 30 de setembro, um, dois e três de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.