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Perícia traz fatos que contradizem versão de suposta vítima

A Justiça de Pernambuco absolveu nesta segunda-feira (30), o padre Airton Freire em que era acusado de estupro por Silvia Tavares. Em sentença, o juiz da Vara Única de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, considerou que as provas periciais colhidas pela Polícia Civil e Ministério Público na instrução do processo contradizem a versão da suposta vítima, tornando impossível a comprovação da acusação.

A decisão está sob segredo de Justiça. Além do padre Airton, foi absvolvido também o motorista Jailson Leonardo da Silva, que também foi acusado de participar do suposto ato de violência sexual. Ambos estavam presos desde 2023, ano em que as acusações foram tornadas públicas. A prisão preventiva do padre também foi revogada pela decisão.

“Em que pese os dados da sentença serem sigilosos, podemos dizer que ficou claro, por um fato objetivo trazido aos autos pela perícia técnica, que as versões de Silvia, dada nos autos e entrevistas públicas, nunca corresponderam  à realidade”, diz a advogada Mariana Carvalho, que comandou a defesa num trabalho conjunto realizado pelos escritórios dos criminalistas Eduardo Trindade e Marcelo Leal.

O caso foi considerado difícil, tecnicamente, por conta da quantidade de depoimentos e em decorrência de o padre ser uma liderança religiosa reconhecida em Pernambuco. E pelo fato de os depoimentos das vítimas de violência terem forte valoração probatória, conforme a jurisprudência recente. “O juiz foi equilibrado, isento e fez uma análise minuciosa de todas as informações em um caso complexo até concluir que os fatos não autorizam um juízo condenatório”, explica Eduardo Trindade.

O padre está em prisão domiciliar desde 14 de julho de 2023 — portanto, faz 2 anos, 8 meses e 16 dias.

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano.

Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasília, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022.

Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.

O parlamentar também defende que os recursos destinados à eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.

Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade se encontra para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possibilidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o país. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”.

Além desses pontos, Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quinta-feira (20) que quer contratar um serviço de checagem para analisar a veracidade de informações prestadas pelas testemunhas. O relator classificou os dois dias de depoimentos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como “um espetáculo nunca visto, cheio de contradições e omissões”.

“É fundamental a CPI contratar um serviço para fazer uma varredura online das mentiras ou verdades pronunciadas aqui. Em 14 oportunidades, o depoente mentiu flagrantemente. Ousou negar suas próprias declarações. Negar tudo aquilo que está posto não dá. É tripudiar da investigação da CPI imaginar que palavras são jogadas ao vento”, afirmou.

Renan Calheiros anunciou ainda que deve apresentar um relatório preliminar sobre os primeiros 30 dias de investigação. Desde o início dos trabalhos, a comissão realizou dez reuniões, ouviu oito testemunhas e aprovou 235 requerimentos.

A apresentação do relatório preliminar foi um pedido do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo ele, o objetivo é assegurar que o conteúdo de depoimentos como o do ex-ministro Eduardo Pazuello “fique vivo” entre os integrantes do colegiado.

“A testemunha desde a quarta-feira tem tangenciado bastante e não tem contribuído. Pedi ao senador Renan Calheiros que faça um apanhado dos primeiros 30 dias de trabalhos. Um relatório preliminar para que fique vivo e não digam que a CPI está descambando”, justificou.

“Rota de colisão”

Na reunião desta quinta-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) elogiou o desempenho de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde. Para o parlamentar, o ex-ministro teve coragem de assumir a pasta quando outros “pularam fora”.

“A imagem que eu vejo é a de um avião em rota de colisão. Os pilotos pulando fora, os ex-ministros pulando fora, cada um com o seu argumento, cada um com a sua desculpa, deixando os brasileiros na mão. O senhor não se intimidou: sentou na cadeira do piloto e tocou da melhor forma que poderia ser”, disse a Pazuello.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) rebateu. Usando a mesma analogia, o parlamentar resgatou o número de mortos e infectados pelo coronavírus durante a gestão do general.

“Quando o senhor assumiu o ministério, o Brasil tinha 15 mil mortos e 280 mil casos. Quando saiu, o senhor deixou 233 mil mortos e 11,5 milhões de casos. “Caíram” nesse período quase 2,4 mil aviões. Uma média de cinco aviões por dia — afirmou o senador, que ainda indagou Pazuello quanto ao fechamento de um hospital federal de campanha em Goiás e confrontou as declarações do ex-ministro quanto à busca por vacinas. 

Vidas perdidas

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) detalhou o período de Pazuello à frente da pasta e o confrontou com as declarações e respostas do ex-ministro à CPI. Ela listou as dificuldades do Brasil na pandemia, com a falta de vacinas, de oxigênio, de medicamentos para intubar pacientes em estado grave e até de seringas e leitos hospitalares. 

Também ressaltou a desinformação da população e a falta de iniciativa do Ministério da Saúde para apressar a obtenção de vacinas. Simone Tebet lembrou que, em outros países, a vida da população começa a voltar a normalidade por conta da vacinação.

“O mundo já está tirando as máscaras, e a gente está de joelhos pedindo doses extras de vacina a Estados Unidos, Índia e China. O epicentro da pandemia no Brasil não é obra do acaso. As 441.864 vidas perdidas prematuramente por conta de omissão ou ação dolosa de quem quer que seja dizem tudo sobre as ações e omissões de ‘quem manda e de quem obedece’”, afirmou a senadora.

Cloroquina

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o número de vítimas poderia ter sido menor se o Brasil tivesse adotado o “tratamento precoce” com drogas como a cloroquina, cuja eficácia não é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ele, o medicamento deixou de ser usado por “guerra ideológica”.

“Se adotássemos esse tratamento, a letalidade no Brasil não seria 2,8%. Seria 1,4%. Teríamos 220 mil mortos. Alguém é responsável por isso. Genocida é quem pratica esse fato”, disse Heinze.

Fonte: Agência Senado

do O Globo

O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) condenou nesta segunda-feira as ofensas do candidato Levy Fidelix (PRTB) aos gays no debate de candidatos na noite de domingo, exibido pela “TV Record”.

“Foi lamentável. Quero expressar nosso repúdio absoluto àquela declaração. Como já disse, qualquer tipo de discriminação é crime. Homofobia também”, disse Aécio antes de fazer uma caminhada no centro comercial de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Durante o debate, Fidelix defendeu “tratamento psicológico” para homossexuais e declarou não querer os votos de pessoas que não são heterossexuais.

Nesta segunda, Aécio anunciou que vai fatiar a divulgação de seu programa de governo ao longo desta semana, por meio das redes sociais. Na última sexta-feira, ele havia prometido para esta segunda-feira a apresentação de suas propostas.

“A nossa proposta foi construída a muitas mãos e começa a ser divulgada hoje. Vamos fazer de uma forma diferente e inédita, para que não seja apenas um documento acadêmico que poucos manuseiam e a população não tem ideia do que ali está sendo tratado”, afirmou.

Segundo Aécio, o programa terá um primeiro capitulo para tratar das liberdades individuais e coletivas, além de quatro eixos, divididos da seguinte forma: sustentabilidade, estado eficiente, cidadania e desenvolvimento econômico.

O eixo sobre sustentabilidade será apresentado na noite desta segunda-feira no perfil do candidato no Facebook pelo o ambientalista Fábio Feldman, coordenador da área. Aécio cometeu uma gafe ao anunciar o nome do colaborador. Ele trocou Fábio por Walter Feldman, colaborador da campanha da adversária Marina Silva (PSB). O candidato foi corrigido por correligionários e pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que o acompanhava no evento.

Até sexta-feira, os eixos do programa serão apresentados na mesma rede social, por outros auxiliares da equipe tucana.