Pernambuco é citado como referência no combate a microcefalia
Pernambuco foi citado como destaque pelo enfrentamento à microcefalia na reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores, no Palácio do Planalto. O Estado foi citado pela chefe do Executivo nacional e por demais governadores pelo pioneirismo das notificações nos casos de microcefalia em Pernambuco e na rapidez da instalação da rede de referência para assistência a crianças nascidas com essa má formação congênita.
Presente à reunião, o governador Paulo Câmara foi o primeiro gestor estadual a falar. Ele destacou a “transparência e a rapidez” com que tratou do problema e destacou, uma a uma, as ações que o Governo Estadual vem fazendo.
“Pernambuco virou modelo para outros Estados enfrentarem este grave problema de saúde pública. Estamos à disposição de todos vocês para reproduzir esta experiência, podermos trocar conhecimento e combater esse mal de forma mais efetiva”, afirmou Paulo Câmara. Na ocasião, os governadores apresentaram, em suas falas, as demandas de cada Estado.
O governador pernambucano reforçou os pedidos feitos pessoalmente à presidente no último sábado, quando Dilma esteve no Comando Militar do Nordeste, em Pernambuco. Entre as demandas dos gestores estão: revogação da portaria do Ministério da Saúde de Agentes de Endemia 1.243 (define forma de repasse de recursos da União para o cumprimento do piso salarial de Agentes de Combate às Endemias); revisão da portaria do Ministério da Saúde 1.025 (que define a quantidade de agentes contratados); pagamento integral do bloco de financiamento da média e alta complexidade, cuja previsão atual é de não ser pago em dezembro de 2015; modificação na legislação para facilitar o acesso a prédios fechados ou abandonados; financiamento para Centros de Reabilitação; e investimentos em novas tecnologias para combate ao mosquito.
O encontro foi aberto pela presidenta Dilma, que agradeceu a presença de todos e frisou o momento de gravidade pelo qual passa a saúde pública brasileira. Ela reforçou que não faltará recursos para os Estados afetados, mas não estabeleceu quantitativo e prazos. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o chefe da Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, fizeram apresentações sobre o enfrentamento ao Aedes aegypti, que já foram mostrado no último sábado, no Comando do Exército do Nordeste.
Além do ministro da Saúde, Dilma estava acompanhada dos chefes das pastas da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Casa Civil, Jacques Wagner; e da Defesa, Aldo Rebêlo, De Pernambuco, participaram o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Cumaru, Eduardo Tabosa.
O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.
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