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Pernambuco consegue zerar número de lixões no Estado, diz TCE-PE

Por André Luis

Segundo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios.

Ainda segundo o TCE-PE, a conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos, vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).  

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; da secretária da SEMAS, Ana Luiza Ferreira; e do diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.

Também marcaram presença o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Casa, Conrado Lobo.

“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.

Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos integrantes das entidades parceiras e reforçou a importância da colaboração dos prefeitos e gestores municipais para a mudança de cenário em Pernambuco. “Agora a etapa é a sustentabilidade desses aterros sanitários, de transformar o que hoje é rejeito em dinheiro a ser retornado para a população e para o meio ambiente”, concluiu.

“Foi um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“, disse Pedro Teixeira, auditor do TCE responsável pela elaboração dos levantamentos.

Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, explicou que o trabalho conjunto entre o Tribunal, o MPPE, a SEMAS e a CPRH, que formaram o Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Neste sentido, é importante a participação da sociedade, que pode ajudar ficando de olho em ‘como’ e ‘onde’ é feito o depósito final de lixo em sua cidade, e denunciando as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail [email protected]. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco não encerra o trabalho do TCE”, disse o presidente Ranilson Ramos. “A etapa agora é focar na sustentabilidade dos aterros sanitários”, afirmou.

Além de incentivar a separação do lixo para reciclagem, o uso do material orgânico para a produção de biogás, e o reaproveitamento dos rejeitos na produção de energia, o TCE pretende intensificar o acompanhamento, que é feito desde 2017, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), ou seja, um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.

Acesse aqui a apresentação dos resultados de 2023.

Outras Notícias

Vicentinho e Raimundo projetam sucessão estadual na Pajeú: “João caiu na graça do povo”

O cenário político para as eleições ao Governo de Pernambuco foi o tema central do tradicional Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9). Os vereadores de situação, Vicentinho Zuza (presidente da Câmara) e Raimundo Lima, ambos do PSB, foram categóricos ao apontar o favoritismo do prefeito do Recife, João Campos, em um eventual […]

O cenário político para as eleições ao Governo de Pernambuco foi o tema central do tradicional Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9). Os vereadores de situação, Vicentinho Zuza (presidente da Câmara) e Raimundo Lima, ambos do PSB, foram categóricos ao apontar o favoritismo do prefeito do Recife, João Campos, em um eventual embate contra a governadora Raquel Lyra (PSD).

Críticas à gestão estadual e “traição política”

O presidente da Câmara, Vicentinho Zuza, abriu o debate pontuando o que considera um isolamento político da governadora. Para o parlamentar, Raquel Lyra enfrenta dificuldades por ter se afastado de aliados que se empenharam em sua eleição.

“Muitos apoios perdidos, pessoas que se empenharam na campanha e praticamente foram traídas pós-eleição”, afirmou Vicentinho.

Além do campo político, o vereador criticou a falta de entregas e o que chamou de “falta de credibilidade” perante a população, citando promessas de campanha ainda não concretizadas, como a construção de creches. Para ele, o contraste com João Campos é evidente: “O bichinho caiu na graça do povo. Quando ele chega nos cantos, parece uma festa. Não tenho pingo de dúvida que ele ganha as eleições”.

Legado familiar e força das pesquisas

Já o vereador Raimundo Lima focou sua fala na comparação entre os modelos de gestão. Ele defendeu o legado das gestões socialistas anteriores e destacou que João Campos representa a continuidade de uma escola política que prioriza os que mais precisam, citando Miguel Arrais e Eduardo Campos.

“João está vindo de uma escola do bisavô e do pai que fez muito para o povo. As pesquisas mostram que ele bate em todos no primeiro turno”, reforçou Lima.

Raimundo também lamentou a postura da atual governadora em relação ao município de Afogados da Ingazeira, afirmando que, apesar do apoio recebido na última eleição, Raquel teria “fechado as portas” para a cidade. Ele projetou um novo ciclo de crescimento para o estado com a possível vitória do PSB: “Tenho certeza que João vem aí e vai abrir essas portas para que Afogados possa ter muito mais”.

Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo

Uol O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto […]

Uol

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.

O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Uma das decisões que deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. A ministra Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos.

Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.

O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.

O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros.

Secretário de Meio Ambiente vem a Afogados

O Secretário José Bertotti cumpre agenda nesta terça, 23, em Afogados da Ingazeira. Ele anuncia projetos financiados pelo Edital nº 01 a serem financiados pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente – Fema. A iniciativa prevê selecionar projetos pilotos de reflorestamento de nascentes a partir de sistemas agroflorestais. A restauração deve ocorrer em áreas degradadas ou […]

O Secretário José Bertotti cumpre agenda nesta terça, 23, em Afogados da Ingazeira.

Ele anuncia projetos financiados pelo Edital nº 01 a serem financiados pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente – Fema.

A iniciativa prevê selecionar projetos pilotos de reflorestamento de nascentes a partir de sistemas agroflorestais.

A restauração deve ocorrer em áreas degradadas ou em processo de degradação na região dos biomas de Mata Atlântica e Caatinga. O edital representa um investimento de R$ 1,8 milhão, sendo o recurso máximo destinado para cada projeto de R$ 300 mil.O Secretário se reúne com a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, na terça-feira, 23, às 8h30, na comunidade Rural de Gameleira, Itapetim.

Na ocasião Bertotti participa de uma solenidade de assinatura do convênio celebrado entre a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, pelo Projeto “Mulheres Restaurando o Bioma Caatinga”. Este projeto trabalha a sociobiodiversidade com as mulheres do Sertão do Pajeú, beneficiando grupos de mulheres dos municípios de: Itapetim, São José do Egito e Iguaracy.

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú com sede em Afogados da Ingazeira/PE, tem atuação em 11 municípios do Sertão do Pajeú e foi umas das vencedoras do edital FEMA – 01/2021, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, com o Projeto “Mulheres Restaurando o Bioma Caatinga: Uma proposta para Sociobiodiversidade de grupos de Mulheres do Sertão do Pajeú Pernambucano”.

O Projeto atuará diretamente em 10 grupos de mulheres dos municípios de Iguaracy, Itapetim e São José do Egito, com ações em 50 agroecossistemas familiares através da implantação de tecnologias sociais de convivência com o Semiárido e envolverá outras 120 mulheres em processos de formação e incidência política agroambiental. Diretamente, serão mobilizadas 170 mulheres e indiretamente, 680 pessoas com as ações do Projeto.

Fé e Política não aparece na agenda: A agenda não divulga se haverá encontro com o Grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados da Ingazeira. O grupo tem firmado uma pauta ambiental contra o desmatamento e agressão ao ecossistema caatinga, bem como agressões ao Rio Pajeú e seus afluentes.

Governo libera R$ 17 milhões para pagamento dos trabalhadores terceirizados

A Secretaria da Casa Civil informa que, na manhã desta quinta-feira (10/09), os trabalhadores terceirizados foram recebidos, no Palácio do Campo das Princesas, pelo secretário-executivo Marcelo Canuto. Na ocasião, Canuto anunciou que, até amanhã (11/09), serão repassados, às empresas terceirizadas que mantém contrato com o Governo de Pernambuco, R$ 17 milhões, para pagamento dos salários […]

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A Secretaria da Casa Civil informa que, na manhã desta quinta-feira (10/09), os trabalhadores terceirizados foram recebidos, no Palácio do Campo das Princesas, pelo secretário-executivo Marcelo Canuto. Na ocasião, Canuto anunciou que, até amanhã (11/09), serão repassados, às empresas terceirizadas que mantém contrato com o Governo de Pernambuco, R$ 17 milhões, para pagamento dos salários dos trabalhadores que prestam serviço nas mais diversas secretarias e órgãos estaduais.

O secretário-executivo também esclareceu que o Governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, vem mantendo entendimento com o Ministério Público do Trabalho para garantir que esse recurso seja utilizado, por parte das empresas, em benefício dos seus funcionários.

Após cobrança da Rádio Pajeú, Governo diz que vai concluir projeto de abastecimento em Serrinha

Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução. A […]

Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução.

A líder comunitária Kátia Galvão estava indignada. “Lutamos muito por esse projeto e esse dinheiro ficou muito tempo parado”, reclamou. O caso se arrasta desde seu anúncio, em 2017. programa buscou uma resposta do órgão.

O Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco (Prorural), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esclareceu em nota que o encerramento do convênio com o Banco Mundial “não trará prejuízos aos projetos em execução dentro do Projeto Pernambuco Rural Sustentável – entre eles a implantação do sistema de abastecimento de Serrinha, em Afogados da Ingazeira – e às comunidades rurais beneficiadas”.

Para viabilizar a execução dos projetos, o Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei 1.644/2020, permitindo a conclusão dessas ações, que sofreram atrasos em virtude da pandemia do novo coronavírus e da consequente suspensão das atividades da construção civil, determinadas pela política estadual de enfrentamento à Covid-19.

“A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos deputados ainda neste mês de novembro, permitindo a assinatura de novos convênios e a execução dos projetos. Para tal, será necessário o encerramento dos atuais convênios, com a consequente devolução dos saldos disponíveis nas contas das associações locais e sua transferência automática para uma conta específica, vinculada a cada um dos projetos”.

Por fim, ressalta que “todo esse contexto e as medidas adotadas já foram repassadas às associações envolvidas, e que o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a conclusão dos projetos, assim como com o desenvolvimento rural sustentável e com a melhoria da infraestrutura hídrica no Semiárido pernambucano”.