Pernambucano: Definida tabela e formato da Série A-2

Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú, que reúne 17 municípios do Pajeú e mais três do Moxotó, Deva Pessoa está preocupado com a crise que atinge os prefeitos que enfrentam dificuldades para atualizar o pagamento do Garantia Safra. Ele externou essa preocupação em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

Mesmo afirmando que só fica inadimplente o município que não pagar até 1º de setembro, Pessoa disse que quanto maior o número de parcelas, mais difícil para o município pagar. Devendo três parcelas de R$ 36.209,81 cada uma, Serra Talhada vai ter que pagar mais de R$ 100 mil reais de uma só vez.

E um alerta do Presidente do Cimpajeú: o Município não pagando este ano, perde o Garantia Safra de 2015 e fica impossibilitado de assinar o termo de adesão para 2016.

A respeito da barragem de Ingazeira, Deva disse que o momento é de união entre Prefeitos, Igreja, Sindicatos, Fetape, MP para lutarem pela retomada da barragem. Ele até prometeu que nos próximos dias ao lado dos prefeitos de Ingazeira, São José do Egito e Tabira e do senador Humberto Costa, se reunir com o Ministro da Integração Gilberto Occhi para tratar da retomada da obra.

Sobre o abatedouro de Tuparetama interditado pelo MT, o prefeito disse que por enquanto o abate está acontecendo no Regional de Afogados da Ingazeira. Ele espera que com a readequação do abatedouro de São José do Egito, os marchantes de sua cidade voltem a ter os seus animais abatidos na cidade vizinha.

A respeito da concentração da Feira Livre de Tuparetama em um só espaço, Deva Pessoa disse que a praça central está sendo reformada e quando estiver pronta ouvirá feirantes e a população para decidir.

Sobre as obras, o Prefeito de Tuparetama destacou além da reforma da Praça Central, Quadra da Vila, Construção de Salas de Aula na Escola Anchieta Torres, reforma da creche, reforma da casa da cultura, liberação de emenda para construção da ciclovia, 15 casas populares sendo concluídas e reforma das estradas rurais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog de Andréia Sadi  que o “ideal” é um texto articulado entre os três poderes para a proposta que discute o fim do foro privilegiado.

Maia afirmou que vai discutir o tema com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na próxima terça-feira (28). E, neste domingo (26), vai se reunir com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira.”O ideal é articular um texto entre os três poderes”, disse Maia.

Perguntado se existe alguma previsão para votar a proposta na Câmara, ele respondeu: “Neste ano não dá mais. Mas, se houver diálogo na construção da proposta, vota no ano que vem. Agora, não vou dar data porque precisa primeiro discutir o assunto, o ideal é um texto articulado pelos três poderes”.

Uma proposta de emenda à constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana. Agora, Maia vai instalar uma comissão especial para a proposta. “O problema não é criar a comissão, é votar. Mas só vou fazer isso após a conversa com a ministra Cármen na terça-feira”.

No STF, a proposta que limita o foro privilegiado já tem maioria. Nesta semana, 6 ministros votaram favoravelmente à proposta do ministro Luis Roberto Barroso. Mas o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Nesta sexta, o ministro Toffoli disse ao blog que não vai devolver o processo para votação em plenário neste ano. “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais.”

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) foi duro e direto ao deliberar no processo n° 0870120-9, em julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito Sávio Torres (sobre a rejeição de sua prestação de contas do exercício financeiro de 2007).

O TCE alega que o antigo gestor do Município de Tuparetama não tinha noção de Poder Discricionário (poder que descende das leis), dando a entender que o Ex-Prefeito se comportava como um Ditador.

O Blog Tácio Viu Assim, diz, apresentando trechos da deliberação,  que consta da decisão do TCE/PE a crítica de que a linha de defesa do ex-gestor Sávio Torres tentou denigrir a imparcialidade de engenheiros vinculados ao Tribunal, que desenvolviam trabalhos em Tuparetama na busca da verdade sobre a contratação de servidores através de empresa terceirizada para a limpeza pública.

O TCE mantém a afirmação de que a contratação e os serviços realizados foram irregulares e recomenda a devolução de  R$ 280 mil  aos cofres do município.

O governador eleito Paulo Câmara vai iniciar, nesta segunda-feira (10.11), às 9h, suas visitas institucionais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), de onde é servidor concursado. Será o primeiro compromisso oficial de Paulo após as eleições de outubro. Paulo será recebido pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que também presidente a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

O governador eleito vai acertar com Valdecir a sua presença no seminário “Pacto Pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, promovido pelo Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados, Atricon e diversas confederações empresariais. O seminário ocorrerá em Brasília, no próximo dia 17 de novembro, e será destinado aos governadores eleitos este ano.

Na quarta-feira, dia 12, o governador eleito estará em Brasília, onde terá reunião com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Paulo Câmara é o atual vice-presidente nacional do PSB. O PSB Nacional está realizando uma série de reuniões com os integrantes do partido para definir o posicionamento com relação ao Governo Federal. O encontro da próxima quarta-feira será com os presidentes das Executivas Estaduais do PSB. Essas reuniões são preparativas para o encontro da Executiva Nacional do PSB, que ocorrerá até o final do mês.

Não é apenas a Presidente Nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR) que admite um possível boicote à eleição 2018 em caso do Presidente Lula não poder ser candidato.

Em Tabira o único vereador do partido, Aristóteles Monteiro, disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que este seria o melhor caminho, pois Lula é hoje a única luz no final do túnel para tirar o país da crise.

Sobre a sucessão estadual, Monteiro voltou a defender o nome de Marília Arraes como candidata própria do PT e já descartou votar outra vez em Armando Monteiro. “Armando se perdeu na história. Hoje ele integra a base aliada de Temer”.

Sobre uma provável divisão no palanque do Prefeito Sebastião Dias(PT) para 2018, o vereador petista afirmou que o gestor é compreensivo e que um racha na eleição estadual não afetará a convivência no município onde PT e PTB são aliados.