Maia defende articular texto sobre foro entre os três poderes para votar em 2018
Por Nill Júnior
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog de Andréia Sadi que o “ideal” é um texto articulado entre os três poderes para a proposta que discute o fim do foro privilegiado.
Maia afirmou que vai discutir o tema com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na próxima terça-feira (28). E, neste domingo (26), vai se reunir com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira.”O ideal é articular um texto entre os três poderes”, disse Maia.
Perguntado se existe alguma previsão para votar a proposta na Câmara, ele respondeu: “Neste ano não dá mais. Mas, se houver diálogo na construção da proposta, vota no ano que vem. Agora, não vou dar data porque precisa primeiro discutir o assunto, o ideal é um texto articulado pelos três poderes”.
Uma proposta de emenda à constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana. Agora, Maia vai instalar uma comissão especial para a proposta. “O problema não é criar a comissão, é votar. Mas só vou fazer isso após a conversa com a ministra Cármen na terça-feira”.
No STF, a proposta que limita o foro privilegiado já tem maioria. Nesta semana, 6 ministros votaram favoravelmente à proposta do ministro Luis Roberto Barroso. Mas o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Nesta sexta, o ministro Toffoli disse ao blog que não vai devolver o processo para votação em plenário neste ano. “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais.”
O Ministério das Comunicações emitiu na tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM, para Frequência Modulada (FM). O valor da outorga é definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a nota técnica do MiniCom, a entidade […]
O Ministério das Comunicações emitiu na tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM, para Frequência Modulada (FM).
O valor da outorga é definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a nota técnica do MiniCom, a entidade apresentou o formulário padronizado para solicitação da adaptação conforme previsto no art. 2º da Portaria nº 127, de 2014.
“O mencionado formulário, entregue no prazo legal, consoante doc.0158573, ratifica a manifestação de interesse de adaptação do serviço a ser prestado pela entidade na localidade em epígrafe”, diz nota técnica.
A emissora tendeu a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2015.
Com isso, após a quitação, a emissora estará através de seus representantes legais assinando o ato de migração e estará autorizada a dar os passos necessários para viabilizar tecnicamente a alteração. Segundo informações da emissora, a perspectiva otimista é de que a migração se dê até o início do segundo semestre de 2017.
A região do Agreste Meridional vai receber, em Garanhuns, a terceira maternidade entre as cinco que o governo estadual irá entregar em Pernambuco. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (22), durante a plenária do Ouvir para Mudar realizada no município. A região ainda será contemplada com melhorias em estradas e no […]
A região do Agreste Meridional vai receber, em Garanhuns, a terceira maternidade entre as cinco que o governo estadual irá entregar em Pernambuco. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (22), durante a plenária do Ouvir para Mudar realizada no município.
A região ainda será contemplada com melhorias em estradas e no acesso à água. A governadora assinou a ordem de reinício de serviços da restauração da PE-170 de Lajedo a Canhotinho e a autorização de abertura de licitação da recuperação da Barragem Celso Galvão (Inhumas), em Garanhuns. Ainda na passagem pelo município, a gestora inaugurou presencialmente dois blocos da Universidade de Pernambuco (UPE) voltados para cursos da área de saúde.
“A maternidade do Agreste Meridional vai permitir dignidade às mulheres grávidas dessa região, sem precisar percorrer tantos quilômetros para ganhar seus bebês. Esses são anúncios importantes que fazemos aqui com a responsabilidade de que essas obras vão sair do papel e transformar a vida de muitos pernambucanos. Também visitei mais cedo os dois blocos da UPE que servirão para poder ter os laboratórios e ambulatórios dos cursos de Medicina e Ciências Biológicas. É muito importante ter cursos de qualidade e manter os profissionais aqui no interior do Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A gestora já anunciou a construção de uma maternidade em Ouricuri, no Sertão do Araripe, durante a plenária do Ouvir para Mudar no município. A primeira anunciada foi em Caruaru, no Agreste Central, que já está com obra em execução.
Na UPE de Garanhuns, a parte das práticas ambulatoriais que existem atualmente vão ser transferidas a serviço da população, que poderá ser atendida por médicos no prédio nas suas devidas especialidades. Além disso, um dos andares dos blocos está sendo dedicado a laboratórios de práticas dos cursos de Medicina e Ciências Biológicas.
A retomada da restauração do trecho da PE-170 vai contemplar uma extensão de 33 quilômetros. O valor de investimento é de aproximadamente R$ 22 milhões. Já a recuperação da barragem vai beneficiar 100 mil habitantes, abastecendo Garanhuns e Palmeirina. O prazo previsto de execução é de sete meses.
O prefeito de Garanhuns, Silvado Albino, entregou à governadora um documento em que solicita um Batalhão Integrado Especializada e um IML, entre outras ações. “Aproveitamos esse momento em que o Estado está ouvindo os municípios para apresentar demandas antigas, pensando no povo de Garanhuns e do Agreste. Queremos construir pontes, independentemente de política”, frisou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, disse que “está à disposição para servir Pernambuco no que for melhor junto ao Governo do Estado”.
“Confio que o Governo de Pernambuco vai atender muitas das reivindicações que o nosso povo trouxe aqui. Muitas delas já tratei pessoalmente com a governadora, que está aqui com seu time de secretários para construir as políticas públicas dos próximos anos”, registrou o deputado estadual Izaías Regis.
Marcaram presença os secretários estaduais, os deputados federais Guilherme Uchoa Jr. e Lula da Fonte, os deputados estaduais Isaías Régis, Joaquim Lira, Débora Almeida, Kaio Maniçoba e Danilo Godoy, além dos prefeitos Luiz Haroldo (Águas Belas), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Tirri (Caetés), Nogueira (Calçado), Sandra Paes (Canhotinho), Nego do Mercado (Capoeiras), Antônio de Lula (Iati), Erinaldo (Jucatí), Marcos Patriota (Jupi), Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo (Lajedo), Valmir do Leite (Paranatama), Junior Vaz (Pedra), Junior de Rivaldo (Saloá), Wilson (São João), Matheus Martins (Terezinha), e Alvinho Porto (Quipapá).
Pernambuco é um Estado conhecido pelas altas temperaturas e pelo clima convidativo aos turistas que procuram aproveitar a beleza das praias do litoral ou o calor das famosas cidades do Sertão. No entanto, diversos municípios são conhecidos pelas baixas temperaturas que marcam o período do inverno. Alguns municípios estão no roteiro dos turistas que querem […]
Pernambuco é um Estado conhecido pelas altas temperaturas e pelo clima convidativo aos turistas que procuram aproveitar a beleza das praias do litoral ou o calor das famosas cidades do Sertão.
No entanto, diversos municípios são conhecidos pelas baixas temperaturas que marcam o período do inverno.
Alguns municípios estão no roteiro dos turistas que querem aproveitar esta época do ano em Pernambuco, como Gravatá, Garanhuns, Caruaru, no Agreste, e também em cidades do Sertão, como Serra Talhada, Arcoverde e Sertânia.
Mas, qual é a cidade mais fria de Pernambuco? Ao contrário do que se pensa, diversas cidades do Sertão registram baixas temperaturas durante o inverno.
De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), a cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, já chegou a registrar 6,8°C no dia 07 de julho de 1975 e tem o título de cidade mais fria do Estado.
No entanto, outros municípios não ficam muito atrás de Triunfo quando o assunto é relacionado às baixas temperaturas. O NE10 Interior preparou um ranking com outras 10 cidades mais frias de Pernambuco:
Cidades mais frias de Pernambuco
1 – São José do Egito: o município que fica no Sertão já chegou a registrar 12,7ºC
2 – Sertânia: a cidade, que também fica no Sertão, já registrou 13ºC
3 – Caruaru: a Capital do Forró, que reúne turistas no mês de junho, já teve registro de 13,5ºC
4 – Ibimirim: localizada a 339 quilômetros do Recife, a cidade já registrou 13,8ºC
5 – Garanhuns: conhecida como Suíça Pernambucana, a cidade chega a temperaturas de até 14ºC
6 – Arcoverde: o “portal do Sertão”, a 256 quilômetros da capital, tem registro de 14,3ºC
7 – Araripina: a terra conhecida como “capital do gesso” teve registro de 14,7ºC
8 – Serra Talhada: uma das cidades mais importantes do Sertão de Pernambuco já chegou a registrar 14,8ºC
9 – Cupira: município localizado a 167 quilômetros do Recife registrou 15,2ºC
10 – Águas Belas: a cidade já chegou a registrar 15,5ºC
O deputado federal Danilo Cabral estranhou a mudança de comportamento do presidente Jair Bolsonaro, que repentinamente mudou de atitude frente a mais uma tragédia ocorrida no Brasil. Danilo lamentou que Bolsonaro tenha vindo ao estado fazer apenas um ato político, quando o momento é de unidade e de solidariedade entre os pernambucanos. “A ajuda do […]
O deputado federal Danilo Cabral estranhou a mudança de comportamento do presidente Jair Bolsonaro, que repentinamente mudou de atitude frente a mais uma tragédia ocorrida no Brasil. Danilo lamentou que Bolsonaro tenha vindo ao estado fazer apenas um ato político, quando o momento é de unidade e de solidariedade entre os pernambucanos.
“A ajuda do governo federal é sempre bem-vinda, é uma obrigação de qualquer chefe de estado, mas tentar tirar proveito político-eleitoral em cima de uma catástrofe deixa bem claro quais são suas reais intenções”, disse Danilo.
Para Danilo, essa é a hora de não politizar o debate ou de fazer palanque em relação à assistência à população. Ele esteve no Palácio do Campo das Princesas para acompanhar o trabalho que está sendo feito pelo governo do estado.
“Estão sendo feitos todos os esforços para a preservação da vida, para prestar atendimento às pessoas e, depois, cuidar da reconstrução das cidades”, afirmou.
Danilo comentou que a presença dos ministros, que antecedeu a visita de Bolsonaro, no fim de semana, poderia representar um momento de unidade do Brasil.
“O Brasil real é aquele que tem ajudado os pernambucanos, com envio de alimentos, colchões, donativos, vindos de todas as partes, num sentimento de união que, inclusive, dá forças para atravessarmos as crises. O Brasil real não é o que faz o presidente Bolsonaro, transformando a ajuda às vítimas em palanque eleitoral. O que Pernambuco espera, neste momento, é união, empatia, coisa que o presidente não demonstrou em todas as tragédias que o Brasil viveu sob a administração dele”, criticou.
“As declarações de Bolsonaro e de seus asseclas parecem indicar que o presidente ainda está com a febre Datafolha”, continuou Danilo, fazendo referência à última pesquisa de opinião do instituto, que mostra o atual presidente muito atrás de Lula na corrida pelo Palácio do Planalto. No estudo, o petista, que apoia Danilo em Pernambuco, tem 48% e pode vencer no primeiro turno; enquanto o ex-capitão marcou 27%.
A mudança de Bolsonaro foi “surpreendente”, segundo Danilo. “Tantas tragédias aconteceram no Brasil ultimamente – em São Paulo, na Bahia e no Rio -, e o presidente apareceu bem longe do problema, passeando de lancha ou de motocicleta. Isso sem falar na falta de empatia dele diante das milhares de vítimas da Covid-19. Dá até para pensar que as pesquisas eleitorais estão diminuindo a insensibilidade que ele sempre demonstrou diante da perda de vidas humanas”, afirmou Danilo.
Apesar das informações de que a Força Nacional de Segurança chegou ao Rio Grande do Norte e que os atentados caíram, a sensação é de insegurança no Rio Grande do Norte. Em meio à população, o medo cria uma sensação de que vivem um lockdown. A jornalista Daniele Lisboa relatou ao programa Manhã Total, da […]
Apesar das informações de que a Força Nacional de Segurança chegou ao Rio Grande do Norte e que os atentados caíram, a sensação é de insegurança no Rio Grande do Norte.
Em meio à população, o medo cria uma sensação de que vivem um lockdown.
A jornalista Daniele Lisboa relatou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que há impactos no turismo e no cotidiano das pessoas. “Nosso carro chefe, o turismo, está impactado. Toda atividade econômica. Mas há relatos de cancelamento de pacotes de viagem”.
Pra quem reside em Natal, por exemplo, ela diz que a situação é de caos. “Os ônibus foram recolhidos por conta dos ataques, voltaram a circular, foram recolhidos novamente. Só hoje a frota começou a circular com 70% . As aulas estão suspensas. A cidade está bem mais vazia, atividades de saúde suspensas. Uma situação muito triste. É como se fosse um lockdown com as pessoas temerosas em sair de casa. Isso porque tem assaltos, arrastões, pessoas a mando do crime determinando que pessoas fiquem em casa, comércio fechado ou fechando mais cedo. A rotina da população está muito diferente.
Mesmo com o governo e o Gabinete de Crise com Governo do Estado, MP e Judiciário falando em redução dos ataques em 75% a 80%, a população segue assustada.
Apesar disso, ela tem confiança de que até quinta-feira as coisas fiquem maus tranquilas e a população vá retomando sua vida mais próxima à normalidade.
Nas últimas horas, um caminhão parcialmente carregado de bebidas foi queimado na tarde desta terça-feira (21), em mais um ataque criminoso registrado no Rio Grande do Norte. O atentado ocorreu no bairro Morada da Fé, em Macaíba, município da Grande Natal.
Ainda um artefato explosivo mobilizou o Esquadrão Antibomba da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (21). A PM conseguiu desativar o artefato minutos após ser acionada. A ocorrência foi na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal.
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