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Maia defende articular texto sobre foro entre os três poderes para votar em 2018

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog de Andréia Sadi  que o “ideal” é um texto articulado entre os três poderes para a proposta que discute o fim do foro privilegiado.

Maia afirmou que vai discutir o tema com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na próxima terça-feira (28). E, neste domingo (26), vai se reunir com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira.”O ideal é articular um texto entre os três poderes”, disse Maia.

Perguntado se existe alguma previsão para votar a proposta na Câmara, ele respondeu: “Neste ano não dá mais. Mas, se houver diálogo na construção da proposta, vota no ano que vem. Agora, não vou dar data porque precisa primeiro discutir o assunto, o ideal é um texto articulado pelos três poderes”.

Uma proposta de emenda à constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana. Agora, Maia vai instalar uma comissão especial para a proposta. “O problema não é criar a comissão, é votar. Mas só vou fazer isso após a conversa com a ministra Cármen na terça-feira”.

No STF, a proposta que limita o foro privilegiado já tem maioria. Nesta semana, 6 ministros votaram favoravelmente à proposta do ministro Luis Roberto Barroso. Mas o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Nesta sexta, o ministro Toffoli disse ao blog que não vai devolver o processo para votação em plenário neste ano. “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais.”

Outras Notícias

Polícia divulga detalhes de acidente que vitimou “Foguinho”

No final da tarde deste sábado (10), Aldir Siqueira, conhecido por “Foguinho”, 32 anos, faleceu após ser atingido por um veículo, enquanto seguia com sua bicicleta pela PE-292. Segundo a resenha policial divulgada neste domingo (11). Por volta das 17h40 a equipe ROCAM e a GCVLI, foram acionados pela central de Operações, para averiguar um […]

No final da tarde deste sábado (10), Aldir Siqueira, conhecido por “Foguinho”, 32 anos, faleceu após ser atingido por um veículo, enquanto seguia com sua bicicleta pela PE-292.

Segundo a resenha policial divulgada neste domingo (11). Por volta das 17h40 a equipe ROCAM e a GCVLI, foram acionados pela central de Operações, para averiguar um possível atropelamento na PE 292, saída para Iguaracy.

Ao chegarem no local, foi comprovado a veracidade do fato. Segundo a testemunha, que é irmão da vítima, ela relatou que por volta das 17h30 seguia de carro acompanhando seu irmão que transitava em uma bicicleta, quando a vítima Aldir Siqueira, mais conhecido por Foguinho, 32 anos, residente na Rua do Sossego na Macambira, fez manobra para cruzar a PE 292, foi atingido por um veículo que seguia sentido Iguaracy, sendo arremessada para fora da pista e vindo a óbito, fato confirmado pelo efetivo.

Populares informaram, que o veículo envolvido no atropelamento, tratava-se de um Honda Civic, de cor PRATA e que teria entrado em uma estrada vicinal nas proximidades. Foi feita uma busca na região informada, onde o referido veículo foi encontrado abandonado e estava com a frente e o para brisas danificados.

O carro tem placa fixada PDO-5597 de Jaboatão dos Guararapes. Não foi possível a identificação do condutor e nem a remoção do veículo do local.

O IC foi acionado para retirada do corpo e a ocorrência repassada para Delegacia de Polícia local, onde foi aberto um inquérito.

Manifestação contra atraso de salários movimenta Santa Terezinha

Anchieta Santos A terça-feira (15) foi de protestos na cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Professores e aposentados se juntaram na frente da sede da Prefeitura Municipal para cobrar do Prefeito Vaninho de Danda o pagamento dos salários do mês de dezembro/2018. Filha de aposentada e cadeirante, Vanessa Tavares de Araújo disse por […]

Anchieta Santos

A terça-feira (15) foi de protestos na cidade de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. Professores e aposentados se juntaram na frente da sede da Prefeitura Municipal para cobrar do Prefeito Vaninho de Danda o pagamento dos salários do mês de dezembro/2018.

Filha de aposentada e cadeirante, Vanessa Tavares de Araújo disse por telefone à Rádio Cidade FM, de Tabira, que o gestor não dá nenhuma satisfação e que amanhã (quinta-feira) o Ministério Público será procurado no Fórum da cidade para o registro de denúncia contra a administração pública municipal de Santa Terezinha.

Hospam anuncia paralisação de atendimento em ambulatório e volta atrás após críticas

A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) voltou atrás depois de ser criticado em virtude de um  comunicado interno sobre a condução em torno do coronavirus. O comunicado suspendia os atendimentos no ambulatório, onde aconteceu atendimentos marcados com antecedência como consultas e procedimentos agendados, a partir deste dia 17, até o fim do […]

A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) voltou atrás depois de ser criticado em virtude de um  comunicado interno sobre a condução em torno do coronavirus.

O comunicado suspendia os atendimentos no ambulatório, onde aconteceu atendimentos marcados com antecedência como consultas e procedimentos agendados, a partir deste dia 17, até o fim do mês. A Circular 005/2020, era assinada por João Antonio Antunes, Diretor da unidade.

Eram consultas ambulatoriais especializadas com especialistas como gastro, otorrino, neuro, dentre outros, que são realizadas atualmente na parte interna do Hospam, próximo aos pacientes internados, com um fluxo médio de 100 pessoas/dia.

Em outro  comunicado circular, o 006/2020, ele informa que as visitas acontecerão exclusivamente às segundas, quartas e sábados, das 15h às 15h30 e estão restritas a um visitante por paciente. Acompanhantes com sintomas como tosse, febre, dor de garganta ou coriza, serão impedidos de entrar na unidade.

Após críticas nas redes sociais e ligação da medida a nomes como Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, o Hospam emitiu o seguinte comunicado: “a direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informa que está suspenso o comunicado interno sobre a paralisação no ambulatório, que continuará funcionando normalmente. Além disso, a direção está analisando um novo local de atendimento para as consultas ambulatoriais e informará em tempo oportuno à população”.

Por fim, é preciso destacar que, até esta segunda-feira (16.03), não há casos notificados do novo coronavírus nem em Serra Talhada nem entre os municípios que compõem a XI Geres”.

O uso da situação para questionamentos políticos também foi criticada em grupos de WhattsApp da cidade.

Lula diz que há ‘clima de ódio’ e que defender impeachment é ‘ser golpista’

G1 Em ato contra o impeachment realizado em Fortaleza (CE), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país vive um “clima de ódio” nunca visto antes e disse que “defender o impeachment” da presidente Dilma Rousseff é agir “como golpista”. “Eu estou estranhando um pouco o que está acontecendo no […]

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Em ato contra o impeachment realizado em Fortaleza (CE), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país vive um “clima de ódio” nunca visto antes e disse que “defender o impeachment” da presidente Dilma Rousseff é agir “como golpista”.

“Eu estou estranhando um pouco o que está acontecendo no nosso país. Eu completei 70 anos de idade. Vivo nesse país fazendo política e nunca vi um clima de ódio estabelecido no país como está estabelecido agora. Aqueles que amam a democracia aqueles que gostam de fazer política, […] querem que se respeite a coisa mais elementar, que é o respeito ao voto popular que elegeu a Dilma”, discursou diante do público presente ao ato.

Para o ex-presidente, Dilma não cometeu crime de responsabilidade e, por isso, não pode ser afastada do cargo. “Foi só a Dilma começar a andar de bicicleta que eles inventaram as pedaladas. Ninguém aqui é contra o impeachment que está na Constituição, mas tem que ter base legal, crime de responsabilidade. E a companheira Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Por isso, defender impeachment é ser golpista”, disse.

Lula lembrou que perdeu várias eleições antes de ser presidente e fez um “apelo” à comissão especial da Câmara destinada a dar parecer pela continuidade do processo de impeachment. “Eu não vou deixar que haja golpe. Vou fazer apelo aos deputados federais que estão na comissão. Eu perdi muitas eleições. Eles sabem que o que estão fazendo é golpe”, disse.

Lula também fez referência ao vice-presidente da República, Michel Temer, quem assumiria o comando do Executivo no caso de Dilma ser afastada. Desde que o PMDB rompeu oficialmente com o governo, no dia 29 de março, petistas engrossaram as críticas a Temer.

“Eu perdi muitas eleições. Eu quero que ele [Temer] aprenda sobre eleições […] o Temer é um professor de Direito e sabe que o que estão fazendo é um golpe. Mais tarde, vão cobrar dos filhos dele e do neto dele, porque a forma mais vergonhosa é tentar derrubar um mandato legal”, declarou.

Presidente da Anvisa diz que prazo de cinco dias para aprovar vacinas é ‘irreal’

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse nesta sexta-feira (5), em entrevista à GloboNews, que o prazo de cinco dias para a aprovação de vacinas no Brasil é “irreal”. Na quinta-feira (4), o Senado aprovou a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Anvisa autorize o […]

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse nesta sexta-feira (5), em entrevista à GloboNews, que o prazo de cinco dias para a aprovação de vacinas no Brasil é “irreal”.

Na quinta-feira (4), o Senado aprovou a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Anvisa autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.

O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP. O prazo de cinco dias é uma dessas alterações feitas no Congresso. De acordo com a GloboNews, a Anvisa vai pedir que o prazo seja vetado pelo presidente.

Antônio Barra Torres diz que, atualmente, o prazo de 10 dias é considerado adequado para análise de pedidos de uso emergencial. Além dele, o órgão trabalha com o prazo de até 60 dias nos pedidos de registro definitivo, que é a modalidade que permite o uso amplo da vacina, liberando inclusive eventual comercialização e aplicação em todos os perfis de público.

“Agora, cinco dias realmente não é possível. É um prazo que não produzirá efeito”, disse Torres. A aprovação da medida provisória no Senado é a mais recente fonte de pressão sobre a Anvisa, que é questionada por políticos e até mesmo especialistas da área sobre a sua atuação durante a pandemia.