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Maia defende articular texto sobre foro entre os três poderes para votar em 2018

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog de Andréia Sadi  que o “ideal” é um texto articulado entre os três poderes para a proposta que discute o fim do foro privilegiado.

Maia afirmou que vai discutir o tema com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na próxima terça-feira (28). E, neste domingo (26), vai se reunir com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira.”O ideal é articular um texto entre os três poderes”, disse Maia.

Perguntado se existe alguma previsão para votar a proposta na Câmara, ele respondeu: “Neste ano não dá mais. Mas, se houver diálogo na construção da proposta, vota no ano que vem. Agora, não vou dar data porque precisa primeiro discutir o assunto, o ideal é um texto articulado pelos três poderes”.

Uma proposta de emenda à constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana. Agora, Maia vai instalar uma comissão especial para a proposta. “O problema não é criar a comissão, é votar. Mas só vou fazer isso após a conversa com a ministra Cármen na terça-feira”.

No STF, a proposta que limita o foro privilegiado já tem maioria. Nesta semana, 6 ministros votaram favoravelmente à proposta do ministro Luis Roberto Barroso. Mas o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Nesta sexta, o ministro Toffoli disse ao blog que não vai devolver o processo para votação em plenário neste ano. “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais.”

Outras Notícias

Em Flores prefeitura leva atrações culturais e musicais para Sítio dos Nunes

As festividades juninas do Município de Flores, que vêm se destacando na região do Pajeú pelo resgate das tradições culturais e pela valorização de um São João autêntico, continuam animando os florenses da cidade e dos distritos. O distrito da vez agora é Sítio dos Nunes, que nos próximos dias 22 e 23 de Junho […]

As festividades juninas do Município de Flores, que vêm se destacando na região do Pajeú pelo resgate das tradições culturais e pela valorização de um São João autêntico, continuam animando os florenses da cidade e dos distritos.

O distrito da vez agora é Sítio dos Nunes, que nos próximos dias 22 e 23 de Junho vai receber atrações como: Neno do Acordeon, a partir das 20hs, e Erika Diniz e Banda, às 22hs, na noite de quinta (22).

Na sexta (23), será a vez das apresentações culturais da quadrilha junina Flor Art e do grupo de Bacamarteiros Cabras do Nordeste de Flores, às 20hs. Na sequência, às 21hs a população vai dançar muito forró com os Shows musicais de Harry Estigado e Capim com Mel.

PEC de Danilo Cabral deve avançar na Câmara dos Deputados

A destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve avançar no Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional 383/2017, de autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PSB), foi debatida nesta quarta-feira (26) durante audiência pública na Comissão da Previdência da Câmara dos Deputados e representantes do […]

A destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve avançar no Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional 383/2017, de autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PSB), foi debatida nesta quarta-feira (26) durante audiência pública na Comissão da Previdência da Câmara dos Deputados e representantes do governo sinalizaram a disposição de colocar a matéria em votação ainda em dezembro. 

De acordo com Danilo Cabral, o projeto visa fortalecer as políticas públicas de proteção social, estratégicas para a redução das desigualdades sociais do País. “A assistência social é um direito da população brasileira que está na Constituição, mas não tem financiamento adequado para atender as necessidades da população brasileira, especialmente aquela em situação de risco”, afirmou Danilo Cabral. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente existem 35 mil unidades públicas do SUAS no País, 31 mil entidades que fazem a provisão de serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social. Mas isso cobre apenas 48% das demandas das famílias que são acompanhadas pelo SUAS e estão inscritas no CadÚnico. “O sistema é subfinanciado.

A PEC do SUAS foi aprovada na Comissão Especial desde 2017 e aguarda ser pautada no Plenário da Câmara dos Deputados.  Ela estabelece um piso mínimo de recursos a serem destinados ao Sistema Único de Assistência Social, assegurando previsibilidade orçamentária e estabilidade nos serviços de proteção social. “Ela protege esse importante direito dos brasileiros não fique à mercê de governos e corra o risco de ser desmontada como ocorreu na gestão federal anterior”, completou Danilo Cabral.

Múcio Fidelis será o homenageado do carnaval 2024 de Afogados da Ingazeira 

Durante a Quinta Cultural da última quinta-feira (25), promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou o homenageado do Carnaval Tradição dos Tabaqueiros 2024.  Conhecido dos afogadenses, Múcio Fidelis Rocha foi o escolhido.  “Ele que foi criador de vários acontecimentos carnavalescos do nosso município, mas que se destacou no desfile das […]

Durante a Quinta Cultural da última quinta-feira (25), promovida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou o homenageado do Carnaval Tradição dos Tabaqueiros 2024. 

Conhecido dos afogadenses, Múcio Fidelis Rocha foi o escolhido. 

“Ele que foi criador de vários acontecimentos carnavalescos do nosso município, mas que se destacou no desfile das virgens, o querido Múcio Fidelis será o nosso homenageado do carnaval desse ano”, anunciou o prefeito Sandrinho Palmeira. 

Múcio Fidelis criou, em 1981, na Boate Marquise, os desfiles infantis, dos tabaqueiros e das virgens. Esse último, um sucesso do nosso carnaval que dura até hoje. Em 1982, criou a ressaca da traíra, na Quarta-feira de Cinzas. Sem contar seu papel de folião. 

O homenageado é filho de João Fidelis e Iracy Rocha, casado com Ana Liberal Fidelis e pai de Monique Liberal e Anna Karoline.

Sebrae realiza curso para quem pretende começar bem um negócio

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local e dia do evento. Com objetivo de proporcionar uma conscientização da empresa como organização sistêmica e facilitar tomadas de decisões com eficácia empresarial e foco na gestão integrada, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, realiza, entre os dias 25 e […]

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local e dia do evento.

Com objetivo de proporcionar uma conscientização da empresa como organização sistêmica e facilitar tomadas de decisões com eficácia empresarial e foco na gestão integrada, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, realiza, entre os dias 25 e 28 de junho, o curso Gestão Empresarial Integrada para Começar Bem.

O evento, voltado para o microempreendedor individual, microempresa, pequena empresa, potencial empreendedor e potencial empresário, é gratuito, tem uma carga horária de 15h e vai acontecer no Centro Cultural Hidelbrando de Menezes, em Petrolândia-PE, das 18h às 22h.

De acordo com o analista do Sebrae, Camilo Melo, o curso é voltado para pessoas em fase de abertura de empresa interessadas em ter uma visão sistêmica do negócio e as inscrições podem ser feitas no local do evento.

Rodrigo Rangel, Analista de Comunicação e Marketing do Sebrae, será o palestrante do curso, que terá em sua programação: Quem são os diversos atores e as suas dinâmicas dentro da empresa; O empreendimento como uma organização sistêmica; A importância de favorecer atitudes em busca da eficácia empresarial com foco na gestão integrada e seus princípios.

“Com o conteúdo apresentado no curso, será possível adquirir conhecimento para que você possa evoluir e consolidar seu negócio ao longo do tempo, até alcançar a excelência”, conclui Camilo.

Serviço

Evento: Curso Gestão Empresarial Integrada para Começar Bem.

Data: de 25 a 28 de junho.

Horário: Das 18h às 22h.

Local: Centro Cultural Hidelbrando de Menezes, Av. dos Três Poderes – Q. CE (Centro), Petrolândia-PE.

Inscrições: Gratuitas, no local do evento.

Butantan vai desenvolver e produzir nova vacina contra a Covid-19

Testes clínicos da ButanVac devem começar em abril O Instituto Butantan vai solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para iniciar em abril um ensaio clínico de fase 1 e 2 para o desenvolvimento de uma nova vacina contra a Covid-19 chamada ButanVac. O novo insumo já está em desenvolvimento e uma produção […]

Testes clínicos da ButanVac devem começar em abril

O Instituto Butantan vai solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para iniciar em abril um ensaio clínico de fase 1 e 2 para o desenvolvimento de uma nova vacina contra a Covid-19 chamada ButanVac. O novo insumo já está em desenvolvimento e uma produção piloto foi finalizada para atender os voluntários dos testes.

A iniciativa faz parte de um consórcio internacional em que o Butantan é o principal produtor, com 85% da capacidade total de produção, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e a países de baixa e média renda.

A pesquisa será realizada de acordo com os mais altos padrões internacionais éticos e de qualidade. Os resultados vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a Covid-19.

ButanVac, a vacina brasileira

A vacina será desenvolvida integralmente no Brasil, sem depender de importação. Isso ocorre porque a fábrica de Influenza do Butantan pode produzir o insumo utilizando a tecnologia de vacina inativada com base em ovo. Segundo Ricardo Palacios, diretor médico de pesquisa clínica do instituto, a nova vacina terá perfil alto de segurança. “Nós sabemos produzir a ButanVac, temos tecnologia para isso e sabemos que vacinas inativadas são eficazes contra a Covid-19. Poder entregar mais vacinas é o que precisamos em um momento tão crítico”, explica.

A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por esta razão, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados permitindo eficiência produtiva num processo similar ao utilizado na vacina da gripe. Em contraste com o vírus da influenza, o vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, sendo uma alternativa muito segura na produção. Além disso, o vírus é inativado para a formulação, facilitando sua estabilidade e deixando a vacina ainda mais segura.

ButanVac e CoronaVac

O desenvolvimento da ButanVac não afetará a parceria do Butantan com a Sinovac, nem causará alterações no cronograma de envio de insumos da China para a CoronaVac – vacina sendo produzida atualmente pelo instituto contra a Covid-19. De acordo com o presidente do Butantan, Dimas Covas, a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido com o desenvolvimento da CoronaVac. 

De acordo com o médico, será possível entregar à população a vacina brasileira ainda neste ano. “Após o final da campanha de produção da Influenza, que termina em maio, podemos iniciar imediatamente a produção da ButanVac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, diz o presidente.

O instituto entende a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Por conta do panorama global, o instituto abriu o leque de opções para oferecer, ao Ministério da Saúde e aos governos, mais uma forma de contribuir no controle da pandemia.