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Maia defende articular texto sobre foro entre os três poderes para votar em 2018

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog de Andréia Sadi  que o “ideal” é um texto articulado entre os três poderes para a proposta que discute o fim do foro privilegiado.

Maia afirmou que vai discutir o tema com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na próxima terça-feira (28). E, neste domingo (26), vai se reunir com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira.”O ideal é articular um texto entre os três poderes”, disse Maia.

Perguntado se existe alguma previsão para votar a proposta na Câmara, ele respondeu: “Neste ano não dá mais. Mas, se houver diálogo na construção da proposta, vota no ano que vem. Agora, não vou dar data porque precisa primeiro discutir o assunto, o ideal é um texto articulado pelos três poderes”.

Uma proposta de emenda à constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana. Agora, Maia vai instalar uma comissão especial para a proposta. “O problema não é criar a comissão, é votar. Mas só vou fazer isso após a conversa com a ministra Cármen na terça-feira”.

No STF, a proposta que limita o foro privilegiado já tem maioria. Nesta semana, 6 ministros votaram favoravelmente à proposta do ministro Luis Roberto Barroso. Mas o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Nesta sexta, o ministro Toffoli disse ao blog que não vai devolver o processo para votação em plenário neste ano. “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais.”

Outras Notícias

Afogados: prefeitura inicia nesta quinta pagamento do 13º salário

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que inicia nesta sexta (15), o pagamento referente à folha do 13º salário do funcionalismo municipal. Amanhã recebem os servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Na segunda (18), é a vez de aposentados e pensionistas. Os servidores das Secretarias Municipais de Agricultura, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que inicia nesta sexta (15), o pagamento referente à folha do 13º salário do funcionalismo municipal.

Amanhã recebem os servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Na segunda (18), é a vez de aposentados e pensionistas.

Os servidores das Secretarias Municipais de Agricultura, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças e Transportes, assim como servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria, recebem seus vencimentos referentes ao décimo terceiro na próxima terça-feira (19).

No dia 20, próxima quarta, encerrando o calendário, recebem os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Jovem que sofreu grave acidente em Afogados foi transferido para Restauração

Segue no Hospital da Restauração o homem de 29 anos que se acidentou na madrugada deste sábado nas imediações da Valério Construções. Lindailson Silva, 29 anos, reside no Bairro Sobreira, em Afogados da Ingazeira.  Segundo populares à polícia,  ele perdeu o controle da sua moto e caiu. Com o choque,  sofreu traumatismo craniano e um […]

Segue no Hospital da Restauração o homem de 29 anos que se acidentou na madrugada deste sábado nas imediações da Valério Construções.

Lindailson Silva, 29 anos, reside no Bairro Sobreira, em Afogados da Ingazeira.  Segundo populares à polícia,  ele perdeu o controle da sua moto e caiu.

Com o choque,  sofreu traumatismo craniano e um trauma na face, pela força da pancada.  As informações são desencontradas sobre o uso do capacete.  Não se sabe se caiu da cabeça com a queda ou se estava sem o equipamento de segurança.

No Hospital Regional Emília Câmara,  ele foi estabilizado e transferido para o Hospital da Restauração,  onde está a cargo do setor de neurologia da unidade.  O caso é tido como grave e ele está na Sala Vermelha na unidade.

Lindailson atua com um Lava Jato em Afogados da Ingazeira. O blog buscou contato com familiares para atualização do quadro,  mas ainda não obteve resposta.

Delegacias da Mulher de Salgueiro e Arcoverde fechadas nos feriados e fins de semana

De acordo com reportagem do JC Online, as duas novas Delegacias de Polícia Especializadas em Atendimento à Mulher inauguradas recentemente em Arcoverde e Salgueiro não funcionam para atendimento ao público nos feriados e finais de semana, além do período noturno.  O atendimento acontece apenas durante o expediente comercial, ou seja, de segunda a sexta-feira, das […]

De acordo com reportagem do JC Online, as duas novas Delegacias de Polícia Especializadas em Atendimento à Mulher inauguradas recentemente em Arcoverde e Salgueiro não funcionam para atendimento ao público nos feriados e finais de semana, além do período noturno. 

O atendimento acontece apenas durante o expediente comercial, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A mesma situação acontece na Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira. 

As mulheres que precisarem de atendimento à noite e nos fins de semana e feriados não vão contar com o serviço. Devem procurar uma delegacia comum para registro de queixas.

Em Salgueiro, a Delegada da Mulher fica na Rua Antônio Figueira Sampaio, número 93, bairro Nossa Senhora das Graças. A delegada titular é Fabiana Camargo. Em Arcoverde, a Delegacia da Mulher funciona no mesmo prédio da Casa da Mulher de Arcoverde, equipamento da Secretaria da Mulher do município.

No Sertão possui apenas quatro Delegacias de Polícia Especializadas em Atendimento à Mulher, localizadas nas cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.

A falta de atendimento no período da noite, feriados e finais de semana tende a desencorajar as mulheres vítimas de violência a denunciarem seus agressores, uma vez que muitas mulheres têm receio de procurar as delegacias comuns.

Coluna do Domingão

Tem Secretário anunciado precisando de intensivão sobre interior Da equipe anunciada pelo governador Paulo Câmara essa semana, chamou a atenção o número de Secretários sem histórico de relação com o interior do Estado, como por exemplo, o Sertão. Quem escreve essa coluna recebeu alguns telefonemas com o clássico “quem é?” – com dúvidas e total […]

Tem Secretário anunciado precisando de intensivão sobre interior

Da equipe anunciada pelo governador Paulo Câmara essa semana, chamou a atenção o número de Secretários sem histórico de relação com o interior do Estado, como por exemplo, o Sertão.

Quem escreve essa coluna recebeu alguns telefonemas com o clássico “quem é?” – com dúvidas e total desconhecimento sobre titulares de algumas pastas estratégicas.

Registre-se, há desinformação de quem pergunta sobre alguns nomes que não tinham muita visibilidade por não integrar o primeiro escalão ou porque se revezaram entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife. São os casos de Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), que passou os últimos sete anos com Geraldo Júlio, mas antes foi Secretário de Planejamento e ajudou a construir o Todos por Pernambuco, Marcelo Bruto, que já foi Secretário Executivo de Planejamento e Gestão e Décio Padilha, que foi Diretor de Gestão Corporativa da Compesa. André Longo (Saúde) presidiu o Cremepe e Sindicato dos Médicos. Hoje preside o Sassepe e é tido como defensor do SUS.

Mas é certo que tem uma parcela da equipe que precisa de um “Supletivo de Interior”, para que a gestão não corra risco de desequilíbrio administrativo. O  tratamento pode até ser desigual mesmo, mas no sentido de que áreas mais carentes tenham tratamento privilegiado na chegada de mais políticas públicas.

No Enem para atestar a capacidade de olhar o estado pra dentro estão nomes como Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Fernandha Batista (Infraestrutura), Antônio Berthoti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Alberes Lopes (Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho), com toda uma vida ligada a Caruaru e Eduardo Machado (Imprensa). No histórico, pouca ou nenhuma relação com o interior.

Vão ter ao menos a companhia de nomes que atuarão como tutores na tarefa: Nilton Mota (Casa Civil), Milton Coelho (Gabinete), Antônio Figueira (Assessoria Especial), Antonio de Pádua (Defesa Social), Fred Amâncio (Educação) e Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário) e Rodrigo Novaes (Turismo) conhecem os caminhos do Estado e deverão, no sentido do dever, obrigação, ajudar.

Claro, percebe-se que com as indicações de novatos, Paulo Câmara buscou equilibrar a gestão com a coalizão que o elegeu e também evitar perpetuar nomes ou grupos por trás deles. É sabido, tinha Secretário na gestão “findante” que invocava pra si as ações e jogava para o governador abacaxis. Mas que essa arrumação não tenha como preço um tempo longo de adaptação aos desafios que se impõem nas cidades menores, mais distantes do Palácio.

Os novatos tem que conhecer detalhadamente essa realidade, pois para uma gestão reeleita no fio da navalha e com o PSB querendo esticar seu reinado no Estado, não há margem pra erro.

Na lista do que devem entender e conhecer, desde os temas mais complexos, como IDH, projetos em execução e a executar, detalhamento de índices e indicativos, até a distinção entre preá, mocó e punaré…

Porque falta apoio

Em Afogados, o tímido apoio para o Encontro dos Motociclistas e Fersan, marca das gestões Totonho e Patriota, tem um quê de “narcisismo político”. Na Expoagro, que tem captação de recursos da ordem de milhão, com boa contrapartida local, é a imagem de quem gere que aparece e fica bem na fita. Nos outros aparecem em primeiro plano o Dragões de Aço e o Frente Jovem/Augusto Martins. Assim, R$ 9 mil pra um e R$ 1,5 mil pra outro. Porque Narciso acha feio o que não é espelho…

Presente de ano novo

O prefeito Luciano Duque já fez o pedido e o Papai Noel da Política serra-talhadense  parece que vai atender: devem passar à oposição em 2019 Vera Gama, Rosimério de Cuca e Dedinha Inácio. Desses, só um se amarrava ao sim definitivo. O líder do governo na Câmara inclusive poderá  sair desse trio.

Nely Sampaio fechou o grupo

O vereador Aristóteles Monteiro, pelo que o blog recebeu, foi tirar uma casquinha após o vídeo compartilhado do vereador Dicinha dos Churros na praia ironizando meio mundo que o criticou em Tabira. “Só praia e água fresca. Você tá podendo. Gaste todo não que 2020 vem aí…” Pouco tempo depois, alegando que “o recesso parlamentar também se estendera ao grupo de zap zap da Câmara (?)”, Nelly Sampaio, eleita graças a Dicinha, acabou o grupo…

Só Salgueiro na posse 

No Pajeú, o grupo que coordenou a campanha de Bolsonaro em Afogados da Ingazeira não terá representantes na posse em Brasília. Do time que tem Diego Pires, Wesley Almeida e cia, chegou a se discutir a ida, mas houve problemas com agenda, logística e hotéis, praticamente lotados. Toninho Valadares também não vai. Em Serra, o grupo fica. Uma representação de Salgueiro é das poucas sertanejas que vai.

Porque não eu?

Em Iguaracy, a impressão que se tem é a de que o único nome com condições políticas e administrativas de gerir bem a casa é sempre o último da fila. Fábio Torres (PSB), tenta, tenta, tenta, mas sempre tem alguém lhe puxando o tapete. A ponto de nesse ano, ter acordo pronto para engomar o terno da posse. Já teve município na região onde nome como o dele foi queimado “por ser sério demais”. O fenômeno se repete.

Debate

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, é o convidado do último Debate das Dez do ano, nesta segunda-feira na Rádio Pajeú FM 104,9. Vai falar do ano de 2018, a pauta administrativa, o desafio que se impôs em relação à sua saúde e os caminhos que levam a 2020, quando deverá apoiar o vice-prefeito Alessandro Palmeira contra o ex-prefeito Toton… Vixe, peraí, desculpa, não rompeu ainda… Contra nome certo e não sabido…

Troféu Sinceridade

Vai para Lino Morais, prefeito de Ingazeira, que disse não ter recebido um convênio novo do governo estadual, de quem é aliado e para Cléo Diniz, Diretora do Hospital de Tabira, que assumiu ter errado ao mandar uma ambulância Fiorino que capotou com superlotação: o motorista, uma enfermeira, dois pacientes e dois acompanhantes, para Recife.

Outros ventos após tormenta

André Luiz Cabral afirmou, que, sem mágoa nem desespero, o grupo que saiu da Rádio Jornal está discutindo ida para outra estação e dentro de pouco tempo estará na concorrência. “Todos nós desejamos boa sorte pra todos. Como dizia Dominguinhos, o mundo não é só aqui”, disse Geraldo Freire em rede social.

Aos leitores

A Coluna do Domingão entrará de férias com o seu titular nesse mês de janeiro. O Blog ficará a cargo de André Luiz. Para os ouvintes da Rádio Pajeú, o programa Manhã Total terá o comando de Michelli Martins. Ela e André Luiz comandarão o Debate das Dez dentro do programa até nossa volta. Depois de um 2018 desafiador, mas com muitas conquistas, descansar, que ninguém é de ferro.

Frase da semana: “O traíra se vendeu.”

De Odete Baião, dizendo como ouviu de um funcionário a notícia de que Manoel Olímpio não votaria nela. Garante que pouco antes de ser apunhalada, Manoel teria dito que estava tudo certo e até mandou ela juntar gente pra sessão.

TRE-PE: É crime fazer, em redes sociais, propaganda de candidato no dia da votação

Folha de Pernambuco O primeiro turno das Eleições Municipais 2020 ocorre neste domingo (15) e os eleitores precisam ficar atentos às regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazer propaganda de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia da votação é enquadrado como crime eleitoral, segundo o artigo 87 da Resolução nº 23.610, de […]

Folha de Pernambuco

O primeiro turno das Eleições Municipais 2020 ocorre neste domingo (15) e os eleitores precisam ficar atentos às regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fazer propaganda de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no dia da votação é enquadrado como crime eleitoral, segundo o artigo 87 da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. O eleitor que descumprir a regra pode ter que pagar multa e até ser detido.

No dia do pleito, segundo a resolução do TSE, não é permitido veicular propagandas novas. O texto, no entanto, permite que candidatos e eleitores mantenham na internet propagandas publicadas até 23h59 do sábado (14).

“A propaganda eleitoral sempre foi proibida no dia da eleição. A propaganda na internet tem esse poder de impulsionar. Se impulsionar no dia [da votação] é crime”, explicou o diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, em entrevista, nesta sexta-feira (13), ao programa Conexão Política, da Rádio Folha 96,7 FM.

A publicação dessas novas peças e o impulsionamento pago nas redes sociais, no dia da eleição, é vetado pela legislação. A multa varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, e o eleitor pode ser detido por um prazo de seis meses a um ano.

“O texto [da resolução] fala que é proibido divulgar propaganda eleitoral. O eleitor, porém, não está proibido de comentar em suas redes sociais. Um comentário é uma coisa, mas impulsionar no seu grupo, mandar panfleto ou card é propaganda. É só saber se comportar. Não pode distribuir, é como se estivesse panflentando. No dia da votação, se quiser botar algo, estará estimulando propaganda”, acrescentou Orson Lemos.

Para denunciar a irregularidade, o eleitor pode gravar, fazer foto ou tirar captura de tela e encaminhar a mídia ao aplicativo Pardal, disponível nas lojas do Android e do iOS. “A pessoa [que denunciar] vai usar o Pardal, gravar, mostrar e denunciar ao juiz eleitoral”, indicou o diretor do TRE-PE.

Também está proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comícios ou carreatas, a boca de urna, a arregimentação do eleitor e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos.

“A manifestação pedindo voto é proibida. Se tentar distribuir santinho, panfleto, mesmo que para o melhor amigo e for pego é boca de urna, crime eleitoral. Este ano estamos com drones em alguns locais de votação para coibir crimes eleitorais”, finalizou Orson Lemos.