Notícias

Maia defende articular texto sobre foro entre os três poderes para votar em 2018

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao blog de Andréia Sadi  que o “ideal” é um texto articulado entre os três poderes para a proposta que discute o fim do foro privilegiado.

Maia afirmou que vai discutir o tema com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na próxima terça-feira (28). E, neste domingo (26), vai se reunir com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira.”O ideal é articular um texto entre os três poderes”, disse Maia.

Perguntado se existe alguma previsão para votar a proposta na Câmara, ele respondeu: “Neste ano não dá mais. Mas, se houver diálogo na construção da proposta, vota no ano que vem. Agora, não vou dar data porque precisa primeiro discutir o assunto, o ideal é um texto articulado pelos três poderes”.

Uma proposta de emenda à constituição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana. Agora, Maia vai instalar uma comissão especial para a proposta. “O problema não é criar a comissão, é votar. Mas só vou fazer isso após a conversa com a ministra Cármen na terça-feira”.

No STF, a proposta que limita o foro privilegiado já tem maioria. Nesta semana, 6 ministros votaram favoravelmente à proposta do ministro Luis Roberto Barroso. Mas o processo foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Nesta sexta, o ministro Toffoli disse ao blog que não vai devolver o processo para votação em plenário neste ano. “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais.”

Outras Notícias

Luciano Duque só será candidato se não perder mandato

Exclusivo O blog apurou que o Deputado Estadual Luciano Duque tem dito a interlocutores que só será candidato a prefeito de Serra Talhada se tiver a legenda do Solidariedade. A informação foi pauta do nosso comentário ao Sertão Notícias,  da Cultura FM.  Resumindo,  Duque vai esperar que o Solidariedade de Marília Arraes ceda a legenda […]

Exclusivo

O blog apurou que o Deputado Estadual Luciano Duque tem dito a interlocutores que só será candidato a prefeito de Serra Talhada se tiver a legenda do Solidariedade.

A informação foi pauta do nosso comentário ao Sertão Notícias,  da Cultura FM. 

Resumindo,  Duque vai esperar que o Solidariedade de Marília Arraes ceda a legenda para que ele possa disputar a prefeitura. A probabilidade é dada como difícil pelo alinhamento do Solidariedade com AVANTE e PSB. O anúncio do apoio de Marília a João Campos é só uma prova disso.

Se Duque não tiver a legenda,  só lhe restará a opção de disputar a prefeitura por outro partido.  Aí o Solidariedade exigiria seu mandato, já que pelo entendimento do TSE o mandato é da legenda, não do candidato.

Mas ele não abre mão de concluir o mandato.  Reduzindo: se o Solidariedade lhe negar a candidatura,  Duque não sairá candidato,  usará o álibi de que foi impedido por Marília e Márcia Conrado e lançará Ronaldo de Deja ou Miguel Duque.

Gonzaga Patriota discute agricultura do Vale do São Francisco com ministro Paulo Teixeira

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco. Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro […]

Na reta final do seu mandato de deputado federal, Gonzaga Patriota continua intercedendo a favor dos agricultores de Pernambuco, sobretudo, dos que vivem na região do Vale do São Francisco.

Nesta segunda-feira (16), o parlamentar esteve em audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e solicitou o apoio do ministro para os grandes e pequenos agricultores do Estado. Na pauta, Patriota ainda falou sobre desenvolvimento sustentável, facilidade de  acesso a crédito para a categoria, dentre outros assuntos.

“Estive com o ministro Paulo Teixeira, velho amigo que me recebeu muito bem, para tratarmos de diversas pautas, como os impactos causados pela inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável. Além disso, falei com ele também sobre a fruticultura do Vale do São Francisco. Acho importante o apoio do ministro para os pequenos e grandes produtores dessa região, pois a gente tem alguém que às vezes está às margens do rio, mas não tem acesso a crédito, a tecnologia, às vezes não tem o apoio da Embrapa. Por isso, pedi pra ele dar uma olhada na nossa agricultura do Vale do São Francisco e na pecuária”, explicou Gonzaga Patriota.

Governo do Estado envia proposta de Reforma Administrativa para a Alepe

O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do […]

O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. 

A Reforma permitirá à nova gestão a execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital, por exemplo. 

Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe a valorização dos servidores da educação a partir do aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas. 

O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.

O projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de  2,1% no organograma atual. 

Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022. 

A Reforma Administrativa que será apresentada tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. 

Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura. 

Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. 

O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva. 

No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

PACOTE – Além do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado também enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convocação extraordinária, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado, mediante possíveis mudanças na trajetória de arrecadação que podem atingir todos os estados do País. Outra mensagem diz respeito à indicação da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, que deve ser apreciada pela Casa.

Serra Talhada sedia 1º Encontro das indústrias do Sertão do Pajeú

A maior cidade do Pajeú receberá no dia 11 de maio, um evento pioneiro no interior de Pernambuco: a primeira edição do Encontro das Indústrias. O evento, que ocorre no Auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, deve reunir empresários da indústria, potenciais empresários, funcionários públicos, estudantes universitários e interessados na temática que será abordada […]

A maior cidade do Pajeú receberá no dia 11 de maio, um evento pioneiro no interior de Pernambuco: a primeira edição do Encontro das Indústrias.

O evento, que ocorre no Auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, deve reunir empresários da indústria, potenciais empresários, funcionários públicos, estudantes universitários e interessados na temática que será abordada na ocasião.

No evento serão debatidos os problemas pertinentes ao setor da indústria, como também a atualização sobre a economia no âmbito local, estadual, nacional e mundial, no contexto industrial através de expositores e palestrantes de renome nacional. A expectativa é que desse encontro, também possam sair soluções importantes.

Além das palestras, haverá exposição de produtos das indústrias filiadas à CDI (Câmara dos Dirigentes das Indústrias). Tudo acontece na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Interessados deverão se inscrever até este dia 10 de maio, acessando o formulário clicando aqui. 

O evento é organizado por entidades respeitadas e nacionalmente conhecidas como FIEPE; SINDDOCES e CDI. Também conta com o apoio do SEBRAE-PE; TAMBAÚ; CRCPE e Prefeitura de Serra Talhada.

No dia do evento, os participantes podem doar um um quilo de alimento não perecível. Todos os mantimentos arrecadados serão convertidos em cestas básicas para famílias carentes.

Para maiores informações também é possível entrar em contato com a organização do evento através dos telefones: (87) 99637-4224 e (81) 99904-0515.

Coluna do Domingão

Exposerra venceu pessimismo A 18ª edição da Exposerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada terminou neste sábado com o sentimento de dever cumprido. Mais importante, venceu os focos de pessimismo que existiam, por quem olhava o evento apenas com mira na programação musical. Vida de Diretoria da CDL/Sinduscom não é fácil. Não […]

Exposerra venceu pessimismo

A 18ª edição da Exposerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada terminou neste sábado com o sentimento de dever cumprido. Mais importante, venceu os focos de pessimismo que existiam, por quem olhava o evento apenas com mira na programação musical.

Vida de Diretoria da CDL/Sinduscom não é fácil. Não basta realizar a maior feira de serviços e negócios do interior, uma das maiores do Nordeste. Quebrar cabeça com expositores, rodada de negócios, parceiros, imprensa, promoções, legado, grade de palestrantes, logística, público, segurança, custos, mais uma quantidade de itens que não caberiam no texto é parte integrante da missão.

A CDL tinha dados que mostravam que o público de quinta e sexta tradicionalmente era fraco nos shows. Resolveu pôr o dedo da ferida: duas noites culturais e uma festa no pátio principal na noite do sábado. Antes, tentou envolver empresas conhecidas no mercado para tocar só os shows, sem sucesso.

A feira manteve a boa movimentação dos anos anteriores, os expositores saíram satisfeitos, o Sebrae não teve do que reclamar e a apreensão foi substituída por alívio.

Venceu o empreendedorismo, a coragem e a determinação do empresariado serra-talhadense.

O silêncio dos inocentes

O fato da semana e da história, a sentença de Moro sobre Lula, só foi comentada por petistas orgânicos ou críticos vorazes do Lulismo. Nomes da “coluna do meio” como Luciano Duque ou José Patriota não opinaram. Certamente esperando pela turma do TRF confirmar ou não a decisão.

Período sabático

Em Flores, a ex-prefeita Soraya Murioca ainda não deu uma declaração que incomode o gestor Marconi Santana após o 4 de outubro. Há meses, não é vista em Flores. Voltou ao reduto em São Paulo, não se sabe até quando. À exceção da oposição na Câmara, falta um líder que aperte Santana.

Festa não se livra de polêmica

Não tem jeito da Festa Universitária de São José do Egito escapar da polêmica. Outrora pela grade desculturalizada, agora as queixas são da cobrança de acesso aos banheiros e obrigação de só consumir o que for ofertado nas barracas. O evento será de quinta a domingo no Pátio de Eventos.

Homenagem

A Rádio Pajeú foi homenageada pela organização do Fersan (Festival Regional da Sanfona) de Afogados por sua contribuição histórica para a cultura da região.

Com 58 anos completados em outubro, a emissora já recebeu de Gonzagão a Dominguinhos. “É um reduto da resistência cultural do Nordeste”, disse recentemente Nonato Costa, da dupla Os Nonatos. O Padre Josenildo Nunes recebeu a comenda.

Batizado de Maniçoba

O primeiro compromisso público do neo-secretário de Habilitação Kaio Maniçoba foi uma visita à Exposerra ao lado do prefeito Luciano Duque. Kaio disse ainda estar tomando pé da pasta para sinalizar projetos para o Sertão. Outro que esteve lá foi Rodrigo Novaes.

Nova praça 

O prefeito Luciano Duque afirmou que um dos seus maiores legados será a nova Praça Sérgio Magalhães, em projeto que vai evidenciar os valores culturais de Serra Talhada. Admite que será um dos maiores projetos de sua gestão. E que, como está , a praça serra-talhadense deixa a desejar.

Frases da semana:

“Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você.” De Sérgio Moro, juiz federal, citando ditado para justificar prisão de Lula.

“Se com essa sentença, eles acham que me tiraram do jogo, estou no jogo”, Lula, sendo Lula.