Perda da emenda da praça foi proposital, acusa empresário

As prefeituras brasileiras recebem, na segunda-feira, 10 de novembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 9.332.173.478,05. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 11.665.216.847,56.

Desde 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementa uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, inclusive do primeiro decêndio, tradicionalmente não coberto pela entidade. A estimativa da CNM demonstrou excelente precisão, com diferença de apenas R$ 95.102,78 em relação ao valor efetivamente repassado.

O primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação dos últimos dias do mês anterior e, normalmente, representa quase metade do total mensal do FPM.

A CNM reforça aos gestores municipais a importância de manter o controle rigoroso das finanças e de se preparar para o segundo semestre, que costuma apresentar resultados menores em comparação ao primeiro.

Em sua primeira reunião com o secretariado para este segundo mandato, neste sábado (05.01), o governador Paulo Câmara apresentou a toda a equipe como funciona e quais as diretrizes estabelecidas no modelo de gestão adotado pelo Governo de Pernambuco e as metas para 2019.

Na ocasião, Paulo abordou as prioridades para os próximos quatro anos, o andamento das ações que já vinham sendo realizadas e questões orçamentárias de cada secretaria. O chefe do Executivo estadual ainda destacou a necessidade da integração entre as pastas, para a garantia de mais efetividade nas ações de governo, e o compromisso pela busca constante da melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.

O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, aconteceu um dia após Paulo levar todos os secretários e a vice-governadora, Luciana Santos, ao Sertão do Estado para conferir, de perto, uma das principais demandas do povo pernambucano: a questão hídrica.

Alexandre Rebêlo frisou que o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião para enfatizar o ciclo de monitoramento, realizado mensalmente e que está relacionado à pactuação das metas que serão realizadas nos próximos quatro anos e os mecanismos de ausculta popular da gestão.

“Apresentamos o modelo do seminário Todos por Pernambuco, que é um modelo de gestão em que visitamos o Estado todo e ouvimos a população para definir prioridades. É uma confecção do mapa de estratégias que vai apontar para as prioridades nos próximos quatro anos”.

Do ponto de vista financeiro, Rebêlo afirmou que haverá reuniões, ainda em janeiro, para pactuar com o secretariado os tetos de gasto do ano.

Com relação às prioridades para este segundo mandato, o secretário de Planejamento e Gestão pontuou que elas serão definidas já no primeiro ciclo de monitoramento, mas que o legado, ou seja, as ações que já estavam em andamento, serão levadas em consideração.

Rebêlo destacou, ainda, que a relação com o Governo Federal não será, de forma alguma, pautada por questões ideológicas. “A orientação do governador é a de que os secretários devem ir até Brasília, procurem os ministros e busquem ações e financiamentos para as obras relacionadas a Pernambuco”, afirmou.

Blog do Erbi Andrade

Com população estimada em 7.465 habitantes, a Terra Mãe do Rio Pajeú, Brejinho, é a única da região do Alto Pajeú  que ainda não registrou casos de covid-19.

Brejinho, que também é uma das menores cidades do estado teve apenas um caso foi notificado no município. Mas depois de resultado de exame foi descartado.

A cidade faz fronteira com a Paraíba, especificamente com a região da Serra do Teixeira, que já tem vários casos confirmados em algumas cidades como a própria Teixeira, Marturéia e Imaculada.

Outras cidades do entorno, como São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha que rodeiam Brejinho, também já possuem casos confirmados do coronavirus. Brejinho é um oásis em meio à pandemia na região. Que assim continue.

“O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, cobra representante.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma.

O pedido do MPPE deve-se aos acidentes e assaltos que estão ocorrendo nas rodovias, que estão repletas de buracos. Os trechos que necessitam de melhorias urgentes vão das obras de transposição do Rio São Francisco até o entroncamento da PE-292, após o Distrito de Albuquerque NÉ, em Sertânia; saída da cidade de Sertânia até o Posto de Controle Fiscal que faz divisa com o Estado da Paraíba; do Distrito do Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, até as obras do anel viário. Os órgãos têm até 30 dias para resolver os problemas.

A reforma completa das rodovias deve terminar em até 12 meses, a partir do encerramento do prazo para as medidas emergenciais. A Promotoria de Justiça de Sertânia deverá receber, no prazo de 60 dias, um plano de execução, com cronograma dos serviços essenciais para a reforma completa das rodovias. Segundo o promotor de Justiça Júlio César Cavalcanti, a sinalização horizontal e vertical deve ser renovada, acostamentos têm de ser construídos e precisa haver a reconstrução total da pista.

Por André Luis

Neste domingo (31), três pré-candidatos ao Governo de Pernambuco oficializam os seus nomes para disputar o voto do eleitor nas eleições de outubro próximo: Anderson Ferreira, Marília Arraes e Miguel Coelho.

A primeira convenção de hoje é a de Anderson Ferreira (PL), marcada para às 10h, no Clube Português.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes confirma sua chapa com Izabel Urquiza na vice e Gilson Machado, candidato ao Senado Federal.

À tarde, duas convenções acontecem simultaneamente. Marília Arraes (Solidariedade), oficializa seu nome às 14h no Classic Hall. Ela tem o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), na vice e o também deputado federal, André de Paula (PSD), para disputar o Senado. 

Já o pré-candidato pelo União Brasil, Miguel Coelho, confirma, no Clube Internacional, também às 14h, a sua chapa com Alessandra Vieira na vice e o advogado Carlos Andrade Lima, para o Senado.

A ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), oficializou sua chapa com Priscila Krause na vice e Guilherme Coelho na disputa pelo Senado, ontem, no Clube Português.

O pré-candidato governista, Danilo Cabral, oficializará a sua chapa com Luciana Santos (PCdoB), na vice e a petista Teresa Leitão para o Senado na próxima sexta-feira (5), último dia de prazo para as homologações de chapas que disputarão as eleições deste ano.