Missa do Lava-Pés reúne fiéis na Catedral de Afogados da Ingazeira

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

A Coluna do Domingão, do blog, deste domingo (9), divulgou que durante o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (7), o prefeito Sandrinho Palmeira detalhou um pacote de melhorias para o município. As ações incluem licitações para a melhoria das estradas rurais, perfuração de poços e recapeamento asfáltico de 40 ruas, além da inauguração de novas praças e infraestrutura urbana.

O prefeito reconheceu a insuficiência do maquinário atual para atender às demandas de manutenção das estradas rurais e anunciou a licitação de horas-máquina para acelerar esse processo. “Nosso maquinário não tem sido suficiente para esse atendimento como deve ser feito”, afirmou Palmeira, prometendo deixar as estradas “um tapete”.

Além das estradas, Palmeira informou sobre a licitação para a perfuração de poços, destacando a escolha dos locais através de georreferenciamento. Este método visa assegurar que os poços atendam às áreas mais necessitadas de água.

No âmbito urbano, o prefeito anunciou o recapeamento asfáltico de 40 ruas, incluindo vias importantes como Gustavo Fittipaldi, Antônio Vidal, e as avenidas principais de São Braz e Sobreira. Ele também mencionou o acesso da nova ponte Pacus-São Francisco, que está prevista para ser inaugurada no dia 5 de julho.

A administração municipal também está focada na entrega de novas praças. “Estamos concluindo a praça do São Francisco para fazer entrega em julho, a praça no Padre Pedro Pereira e a pracinha do Cemitério”, detalhou Sandrinho Palmeira.

Com um volume significativo de recursos disponíveis, o prefeito expressou confiança de que 2024 será um ano de muitas realizações e melhorias para Afogados da Ingazeira. “Com o volume de recursos, 2024 será um ano de muitas entregas”, finalizou.

Por Anchieta Santos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, o Governo Sebastião Dias, anuncia para hoje a inauguração da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Granja, localizada na Rua Rosa Xavier, esta manhã.

De acordo com o Secretário Alan Dias, com esta nova ESF da Granja, já são três abertas na atual Gestão, as outras duas inauguradas foram ESF Caixa D’Água e ESF Centro. A unidade contará com médica, enfermeira, técnica de enfermagem e agentes de saúde.

Enquanto o Prefeito Poeta diz que a ESF da Granja vai atender além da própria comunidade, os moradores de Barreiros 1 e 2 e vizinhança, o Secretário Alan Dias ressaltou que se antes Tabira contava com oito Unidades, hoje tem 11, ampliando o número de médicos, enfermeiras e demais profissionais de saúde atendendo ao povo.

Com a culminância da Campanha do Outubro Rosa a Atenção Básica junto com as Unidades de Saúde da Família estarão promovendo: Palestra com a equipe do NASF; Aferição de pressão arterial, Glicemia capilar, Testes rápidos de HIV e Sífilis, Auto Exames de mama e Requisição para mamografia.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza na noite desta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária a partir das 20h. Na sessão serão colocados em discussão seis Projetos de Lei, sendo dois complementares, todos de autoria do Poder Executivo.

Entre as discussões, destaque para a alteração na forma de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos – TCR.

Fruto de debate puxado entre o  Movimentos como o Acorda Serra Talhada e a municipalidade. O Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.

Na oportunidade serão encaminhados para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Desenvolvimento Econômico e Social, os projetos de lei complementares nº 036 e 037 do executivo, e os Projetos de Lei nº 038, 039, 040 e 041/2017 do executivo, para receberem  pareceres destas comissões. Importante que a sociedade participe efetivamente dos debates.