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Pedro Eurico: “A Petrobrás não está dando atenção nem ao Governo, nem ao Ministério Público, tampouco à população”

Por André Luis
Foto: Ray Evllyn/SJDH

Mais de dez dias após o fim da paralisação dos caminhoneiros, os cidadãos pernambucanos ainda registram dificuldade no acesso ao botijão de gás de cozinha. Por essa razão, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), notifica nesta terça-feira (12/06) a Petrobrás, solicitando mais celeridade no atendimento às companhias distribuidoras do produto no Estado. O prazo dado a estatal para responder aos questionamentos é de até 72h.

Representantes de distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – gás de cozinha – denunciam não estar conseguindo atualizar o atendimento à população devido à inoperância e desinteresse da Petrobrás em atender ao estado. De acordo com dados das companhias, 71.104 mil botijões ficaram parados, por dia, durante a greve. Totalizando uma demanda reprimida de 639 mil produtos só naquele período.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, não há interesse por parte da estatal em reduzir as dificuldades no Estado. “A Petrobrás não está dando atenção nem ao Governo, nem ao Ministério Público, tampouco à população. Hoje há um excedente de gás no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Por que a estatal não se mobiliza para trazer esse material ao Nordeste? A Petrobrás terá que nos explicar o porquê de não termos normalizado a distribuição em Pernambuco, prejudicando, desta forma, fortemente a população” frisa o gestor.

PROCON/PE: Para minimizar a dificuldade na normalização do abastecimento do gás de cozinha nas cidades pernambucanas, o Procon/PE emitiu também nesta terça-feira uma recomendação às revendedoras do produto. O documento aconselha que os estabelecimentos limitem-se a repassar apenas uma unidade do gás GLP de 13 quilos, por pessoa, no valor médio estipulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) de R$ 65, tendo como objetivo atender ao maior número de famílias possíveis.

Ainda salvaguardando o direito do consumidor, o órgão adverte que os preços sejam devidamente fixados em locais visíveis ao consumidor e que informações, como: disponibilidade do produto, data prevista de recebimento e quantitativo disponível para venda, também sejam expostas para consulta prévia da população interessada.

As fiscalizações do órgão de defesa do consumidor estão sendo intensificadas nesta semana, especialmente no interior do estado, tendo em vista o período junino que se aproxima. Estão no roteiro as cidades de Gravatá, Bezerros, Caruaru, Limoeiro, Surubim, Garanhuns e Arcoverde.

Além das penalidades previstas pelo órgão, as ações contarão a partir de agora com a parceria da Delegacia do Consumidor, que deverá autuar criminalmente quem for pego praticando abuso de poder econômico. “Aqueles que forem alcançados vendendo o botijão de gás por R$ 90, R$ 100, serão penalizados exemplarmente. Não permitiremos que o povo seja extorquido” finaliza Eurico.

Outras Notícias

Governo Temer vai priorizar privatizações no país, diz Humberto

O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de […]

humberto-costa-what-624x416O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.
“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.
O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.
A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.
Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.
A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.
Entrada de Lula Cabral e saída de Diogo Morais é única mudança após recálculo do TRE

O TRE Pernambuco informou em nota que após a nova totalização dos votos das Eleições 2022 para deputado estadual, determinada pelo ministro do TSE Ricardo Lewandowiski e realizada nesta segunda-feira (19/12), passou a constar entre os eleitos ao cargo o candidato Luiz Cabral de Oliveira Filho, Lula Cabral. Como primeiro suplente do PSB o candidato […]

O TRE Pernambuco informou em nota que após a nova totalização dos votos das Eleições 2022 para deputado estadual, determinada pelo ministro do TSE Ricardo Lewandowiski e realizada nesta segunda-feira (19/12), passou a constar entre os eleitos ao cargo o candidato Luiz Cabral de Oliveira Filho, Lula Cabral.

Como primeiro suplente do PSB o candidato Diogo Moraes, que havia sido confirmado como eleito antes da decisão do TSE. Com a mudança, Lula Cabral será diplomado entre os eleitos na cerimônia marcada para a tarde desta segunda-feira.

O tribunal promoveu uma nova totalização em razão da decisão do ministro Ricardo Lewandowiski, que deferiu o registro de candidatura de Lula Cabral, modificando os termos do julgamento do TRE de setembro, que havia indeferido o registro.

Previsão se confirma e chuva volta ao Pajeú

A previsão da meteorologia se confirmou e as chuvas voltaram ao Sertão. No Pajeú,  nas últimas horas choveu em praticamente toda a região.  O maior volume foi registrado na tarde dessa sexta-feira em São José do Egito. Não houve grandes danos, mas um raio atingiu equipamentos da Rádio Gazeta FM,  onde apresento o Debate do […]

A previsão da meteorologia se confirmou e as chuvas voltaram ao Sertão.

No Pajeú,  nas últimas horas choveu em praticamente toda a região.  O maior volume foi registrado na tarde dessa sexta-feira em São José do Egito.

Não houve grandes danos, mas um raio atingiu equipamentos da Rádio Gazeta FM,  onde apresento o Debate do Sábado.  Essa manhã,  a emissora ainda passa por reparos e segue fora do ar.

Choveu também em Serra Talhada.  Em Afogados da Ingazeira,  a chuva começou no fim da madrugada até a manhã.

A APAC soltou um alerta de chuvas moderadas a fortes do dia 23 até a véspera de Natal nos sertões,  incluindo o São Francisco e o Pajeú. Ainda no Agreste do Estado.

Luciano Torres destaca os 100 dias de governo em Ingazeira

Presidente do Cimpajeú garante que a paz voltou a reinar entre os prefeitos do consórcio Mais um prefeito foi convidado a destacar os 100 dias de governo em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Nesta quinta-feira (15), foi a vez de Luciano Torres, Prefeito de Ingazeira e Presidente do Consórcio de Integração […]

Presidente do Cimpajeú garante que a paz voltou a reinar entre os prefeitos do consórcio

Mais um prefeito foi convidado a destacar os 100 dias de governo em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Nesta quinta-feira (15), foi a vez de Luciano Torres, Prefeito de Ingazeira e Presidente do Consórcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú (Cimpajeú). 

Chamado a tratar da notícia sobre a rejeição das contas de 2016, Luciano disse que para chegar a Câmara de vereadores, as contas precisam passar pelo pleno do TCE e que já providenciou sua defesa. Ele argumentou que o erro no repasse do duodécimo foi provocado por falha do contador. 

A respeito do ‘lokdown’, Luciano se mostrou preocupado porque até agora não conseguiu identificar redução dos casos de Covid-19 em seu município. Mesmo assim, considera válido pelos resultados nos municípios vizinhos. E sobre a crise entre os prefeitos por causa do período de restrições, na condição de Presidente do Consórcio, Luciano Torres disse que a normalidade está voltando entre os prefeitos e provavelmente no final do mês haverá em Betânia uma nova reunião já com presenças confirmadas do Secretário estadual de Agricultura, presidente do IPA e Funasa.  

Tratando sobre as ações dos 100 dias, o Prefeito Ingazeirense destacou na pasta de Obras, a construção de calçamentos em ruas da Cohab, Conjunto Miguel Arraes, locação de caminhão compactador para coleta de lixo, reformas do CRAS e SAMU. 

Licitação para construção da Praça da Prefeitura e da Academia do Miguel Arraes; parceria com empresas para confecção de projeto de Iluminação para o Estádio Municipal. Na Agricultura, implantação de sistema Simplificado de abastecimento no sítio Manuíno; passagem molhada no Bonsucesso; parceria com o Cimpajeu para perfuração de 20 poços; projeto para abastecimento de comunidades rurais em parceria com a Compesa, através do Sistema integrado de abastecimento começando pelo Jorge; e distribuição de sementes de sorgo e milho; pagamento de parcelas do Garantia Safra para beneficiar 414 famílias. 

Ao focalizar a saúde, Luciano relacionou a volta do atendimento odontológico na comunidade de Caiçara; retomada da casa de Apoio no Recife com atendimento e acompanhamento as pessoas na capital, intensificação da vacinação contra a Covid e agora contra a gripe. Aproveitou para agradecer ao comércio por ter participado das restrições impostas pelos decretos. 

Na Assistência Social Retomada da Cozinha Comunitária com 9 mil refeições servindo sopa a 130 famílias. Produtos do PAA destinados a instituições e famílias carentes; pagamento de auxílio e aluguel para famílias necessitadas com cerca de 500 pessoas atendidas. 

Na Educação o gestor de Ingazeira citou distribuição de 750 kits de merenda escolar; aquisição de kits de material escolar para alunos e professores; implantação de internet em todas as escolas da zona rural; psicólogo e assistente social, contratados para o núcleo de Educação Especial. 

Já na Cultura houve o levantamento dos pontos turísticos com as respectivas identificações com placas; reativação da banda Filarmônica; Mapa Cultural com Plataforma Virtual com apoio ao comércio no sistema Delivery. 

Coronavírus: Petrolina abre 18 novos leitos para pacientes de UTI

O prefeito Miguel Coelho informou, nesta segunda (15), sobre a abertura de 18 novos leitos para pacientes com covid-19 em estado grave. As vagas foram disponibilizadas no Hospital Universitário (10) e na rede privada (8). Com isso, Petrolina passa a contar com 72 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a maior capacidade desde o […]

O prefeito Miguel Coelho informou, nesta segunda (15), sobre a abertura de 18 novos leitos para pacientes com covid-19 em estado grave. As vagas foram disponibilizadas no Hospital Universitário (10) e na rede privada (8). Com isso, Petrolina passa a contar com 72 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a maior capacidade desde o início da pandemia. 

No Hospital Universitário, a Prefeitura disponibilizará as equipes de saúde, enquanto o Governo Federal será responsável pela estrutura de tratamento. Já as vagas abertas na rede privada serão subsidiadas pelo Governo do Estado. Na semana passada, outros 10 leitos foram implantados no Promatre de Juazeiro, em parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Petrolina.

Apesar da ampliação resultar em uma estrutura inédita em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho alerta que as vagas devem ser ocupadas a curto prazo por conta do crescimento acelerado das internações na região do Vale do São Francisco. 

“O esforço que fizemos foi enorme, nunca tivemos tantos leitos de UTI, e num momento que o País luta para ampliar a rede e nossos profissionais de saúde estão cansados. Ou seja, está mais difícil aumentar as vagas. Estamos trabalhando todos unidos, Governo Federal, Estado e Prefeitura, sem politizar, focando apenas em cuidar das pessoas. Mas é preciso que todos nos ajudem, essa estrutura deve lotar nos próximos dias. Tem sido assim em todos os lugares que enfrentam essa nova onda mais dura. Não basta apenas abrir leitos. Peço, então, a colaboração de todos para superarmos a época mais desafiadora que nossa cidade já enfrentou”, clama o prefeito de Petrolina.