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Pedro Campos quer dia de conscientização sobre saúde mental

Por André Luis

Na última quinta-feira (10), em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado federal Pedro Campos (PSB/PE), presidente da Frente Parlamentar da Saúde Mental, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3889/24.

O PL visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental, com o objetivo de ampliar o debate e as ações relacionadas à saúde mental no Brasil.

Segundo Pedro Campos, a criação de uma data nacional para conscientização permitirá que o Brasil se una aos esforços globais para alertar a sociedade sobre a importância de garantir acesso ao tratamento adequado e promover políticas públicas voltadas à saúde mental. “A saúde mental precisa estar no centro das nossas preocupações, principalmente diante dos desafios que nossa sociedade enfrenta em relação à garantia de condições dignas de existência. Fatores como esses são fundamentais para o cuidado com a saúde mental”, destacou o deputado.

Entre os principais objetivos do projeto estão a promoção de campanhas nacionais que conscientizem sobre a importância da articulação intersetorial em rede, abordando a saúde mental de forma integral, e o incentivo à criação de políticas educativas e culturais voltadas para o acolhimento nos ambientes de trabalho, escolas e comunidades.

O texto também propõe a formação de redes de apoio familiar e institucional para indivíduos que sofrem com transtornos mentais, além de facilitar o acesso a informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto de destaque do PL é a promoção de ações contra o preconceito enfrentado por pessoas com transtornos mentais, promovendo a inclusão delas no mercado de trabalho e na sociedade de forma geral.

Com o PL, Pedro Campos reforça a importância de se discutir a saúde mental de maneira mais ampla e estruturada, apontando que, para além do tratamento médico, é fundamental garantir condições sociais básicas e o combate ao estigma.

Outras Notícias

Aliado de Alckmin faz campanha pelo PT no Nordeste

Do Congresso em Foco O presidente do Partido Progressista (PP) Ciro Nogueira, mesma sigla da vice-presidente de Alckmin, Ana Amélia, fez campanha para Lula no Nordeste. O senador do Piauí manifestou apoio ao vice-presidente da chapa do PT, Fernando Haddad, durante o primeiro dia de campanha do petista em Teresina. A informação é da agência […]

Foto: Luiz Alves/Agência Senado

Do Congresso em Foco

O presidente do Partido Progressista (PP) Ciro Nogueira, mesma sigla da vice-presidente de Alckmin, Ana Amélia, fez campanha para Lula no Nordeste. O senador do Piauí manifestou apoio ao vice-presidente da chapa do PT, Fernando Haddad, durante o primeiro dia de campanha do petista em Teresina. A informação é da agência Reuters e foi publicada pela revista Exame. (Leia a matéria aqui).

Ciro, que faz parte do “centrão”, grupo de partidos que fechou aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida ao Planalto, disse que o fato de a campanha de Haddad ter começado pelo Piauí mostra o “diferencial” de Lula e “carinho” que ele tem pelos mais pobres e pelo desenvolvimento do Nordeste.

“Nós não podemos perder essa chance, minha gente, e é por isso que estamos aqui ao lado de Fernando Haddad, ao lado de Wellington [Dias] candidato, de Regina Sousa, porque nós sabemos que temos de devolver a esperança ao povo do Piauí”, disse Ciro.

Para se reeleger ao Senado, o presidente do PP fechou aliança no estado com o governador Wellington Dias (PT), que também tenta a reeleição. Mas no plano nacional o partido firmou apoio à Alckmin e indicou a vice que compõe a chapa, a senadora gaúcha Ana Amélia.

Investigação

Na semana passada (terça, 14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o senador.

Ciro Nogueira é acusado de ter recebido propina e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em desdobramento da Operação Lava Jato.

Prefeitura de Ingazeira realiza 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Nesta quinta-feira (10),  a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”. A conferência contou com apoio total do prefeito […]

Nesta quinta-feira (10),  a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”.

A conferência contou com apoio total do prefeito Luciano Torres (PSB), que mesmo em recuperação de uma cirurgia realizada recentemente na capital pernambucana, colaborou ativamente com a realização do evento, ao lado da secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres.

Representando o Executivo municipal, esteve presente o vice-prefeito Djalma do Minadouro.

Participaram também os vereadores: Djalminha, Chico Bandeira, Dorneles e Lino Filho; a secretária de Agricultura, Adriane, e seu adjunto, Antônio Carlos. Representando a X Gerência Regional de Saúde, esteve presente Luiz Henrique, que participou em nome da gerente Mary Delanea.

Durante o evento, o público teve a oportunidade de ouvir a palestra de Antônio Carlos, que abordou com profundidade o tema da saúde do trabalhador enquanto direito humano, propondo reflexões e caminhos para melhorar as condições laborais no município.

“A conferência foi um espaço democrático de escuta e construção coletiva, reunindo trabalhadores, profissionais da saúde, representantes do controle social, Poder Legislativo e sociedade civil”, afirmou a assessoria de comunicação.

As propostas elaboradas serão encaminhadas para as etapas macrorregional e da V Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A secretária Fabiana Torres destacou: “Foi um momento de grande importância para a classe trabalhadora do nosso município. Estamos construindo juntos políticas públicas.”

O blog e a história: quando Eduardo disse não a Lula

Em 28 de junho de 2012 Após três horas de reunião com o ex-presidente Lula, em São Paulo, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, voltou a Recife e comandou a cerimônia em que anunciou o nome do seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio de Melo, para candidato do PSB à […]

Em 28 de junho de 2012

Após três horas de reunião com o ex-presidente Lula, em São Paulo, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, voltou a Recife e comandou a cerimônia em que anunciou o nome do seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio de Melo, para candidato do PSB à prefeitura de Recife.

Geraldo terá mesmo o apoio do PMDB do ex-governador Jarbas Vasconcelos. A aliança de Campos com Jarbas — um dos maiores críticos do PT — abalou a relação de Lula e Campos, seu afilhado político, a quem tratava durante seu governo com um carinho quase paternal. O nome do vice de Geraldo deve ser anunciado nesta sexta-feira. Na quinta-feira à noite, dizia-se que seria o deputado estadual Luciano Siqueira (PCdoB).

Na reunião com Lula, Campos afastou a hipótese de candidatura própria em 2014, garantiu a manutenção do partido na base aliada da presidente Dilma Rousseff e minimizou o desgaste com o PT na eleição de Recife. Diante das especulações de que a relação entre ele e Lula estaria estremecida, o governador posou sorridente para fotos com o ex-presidente, e disse que a amizade entre eles “continua inabalada”.

“O presidente Lula entendeu que a nossa vontade era estar em um palanque único mas, que a despeito dos nossos desejos, isso não foi possível. A minha relação com Lula é de amigo, fraternal, e continua inabalada”, disse ele.

O governador reforçou ao ex-presidente que a indicação de um de seus secretários como candidato à prefeitura, descartando a aliança com o PT, nada altera a aliança no plano nacional. Pelas fileiras do PT, a informação que circula é que Campos teria interesse em formar o maior número de administrações municipais pelos país, a fim de se fortalecer para eventual campanha à sucessão de Dilma.

“Fomos levados pelas circunstâncias. Nada tem a ver com o plano nacional, mas com uma questão apenas de Recife — disse Campos, garantindo ter tido uma conversa amistosa com Lula”.

A decisão de Campos em lançar o ex-secretário Geraldo Júlio (PSB) à prefeitura de Recife, disputando a eleição contra o senador petista Humberto Costa, criou um impasse para as duas legendas. Costa tornou-se opção do PT após o partido tirar do páreo o atual prefeito João da Costa, que se candidataria à reeleição. A manobra política servia para garantir o apoio do PSB a Fernando Haddad, em São Paulo. Com a indicação de Geraldo, o PSB criou uma saia justa para o comando petista.

Nesta sexta-feira, o PT formaliza em convenção partidária o nome de Humberto Costa. Já o PSB define no sábado Júlio como o candidato oficial do partido. Costa afasta os rumores e diz que o PT estará unido. “O palanque do Lula e da Dilma é do PT. Se o PSB pensa que eles estarão em palanque duplo, o problema é deles”.

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Bernardo Barbosa/UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este […]

Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Bernardo Barbosa/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O que defende a tese vencedora

Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância

Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?

Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?

A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Em nota, Itapetim diz que realiza o Carnaval mais barato do Pajeú

A Prefeitura de Itapetim informa em nota, que está realizando o Carnaval mais barato do Sertão do Pajeú. Segundo a nota, sendo investidos no ItaFolia 2017 apenas R$ 4 mil, sendo recursos próprios do município. A abertura aconteceu neste sábado (25), com a presença do prefeito Adelmo Moura, secretários de governo e de um bom […]

ITAFOLIA 2017: carnaval com o menor custo do sertão do Pajeú

A Prefeitura de Itapetim informa em nota, que está realizando o Carnaval mais barato do Sertão do Pajeú. Segundo a nota, sendo investidos no ItaFolia 2017 apenas R$ 4 mil, sendo recursos próprios do município.

ITAFOLIA 2017: carnaval com o menor custo do sertão do Pajeú

A abertura aconteceu neste sábado (25), com a presença do prefeito Adelmo Moura, secretários de governo e de um bom público. A animação ficou por conta dos paredões de som.

Para o próximo ano, a prefeitura garante que fará o possível para realizar um Carnaval maior, como nos velhos tempos, para resgatar as tradições da cidade.