Afogados: tudo pronto para o desfile cívico

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, costuma publicar, regularmente, o índice Firjan de desenvolvimento municipal (IFDM), tomando como base a evolução das políticas públicas implantadas nos municípios.

No mais recente, divulgado no início deste mês, consta uma importante evolução dos indicador da saúde pública municipal implantada em Afogados. Para se ter uma ideia dos avanços, em 2012, a saúde de Afogados da Ingazeira ocupava a 3.930ª posição dentre os mais de cinco mil municípios do Brasil. Em Pernambuco, estávamos na 135ª colocação.

Na publicação do início do mês, a FIRJAN aponta Afogados da Ingazeira como a 14ª melhor rede de saúde pública de Pernambuco, e a 768ª colocação dentre os municípios brasileiros. A nota global da saúde, que vai de 0 a 1 – sendo 1 a melhor pontuação, passou de 0,6355 para 0,8972.

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, os resultados positivos são fruto do modelo de gestão implantado em Afogados, da dedicação da equipe, e dos investimentos na ampliação da rede e da universalização da atenção básica no município, além, é claro, da melhora nos indicadores, como a redução da mortalidade infantil em 66%.

Quem quiser conferir os números de Afogados da Ingazeira, e de outros municípios , pode acessar o site da Firjan, no link do IFDM: http://www.firjan.com.br/ifdm/

Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Prefeitura de Carnaíba destacou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar que promete melhorar significativamente o transporte dos estudantes do município.

“Hoje, a frota de transporte escolar da cidade de Carnaíba recebeu um importante reforço: um novo ônibus adquirido através do Governo Federal. O veículo, que possui 59 lugares, é totalmente acessível para cadeirantes e conta com ar-condicionado, garantindo maior conforto e segurança para os estudantes”, anunciou a prefeitura em sua página oficial.

O novo ônibus será destinado ao transporte dos alunos da zona rural, assegurando que todos os estudantes tenham acesso à educação de forma digna e eficiente. Esta aquisição não apenas reforça a frota municipal, mas também reafirma o compromisso da administração com a educação e a inclusão social.

“Com essa aquisição, a Prefeitura de Carnaíba reafirma seu compromisso com a educação e a inclusão social, proporcionando melhores condições para nossos estudantes”, destacou a prefeitura na postagem.

O Blogueiro Júnior  Finfa apresentou sua projeção sobre os nomes que devem ganhar as cadeiras da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Batizado de “Datafinfa”, o levantamento ouviu políticos, ex-políticos e lideranças que conhecem o xadrez eleitoral de Afogados da Ingazeira.

O blog apresentou uma lista apontando os que devem ser eleitos, despontando com grande chance de conquistar uma das 13 cadeiras do legislativo afogadense, além dos que podem surpreender.

“Importante destacar que os dados aqui apresentados são unicamente um posicionamento do Júnior Finfa, não se tratando de pesquisa científica, mas sim de uma ampla consulta com algumas pessoas que conhecem com profundidade o xadrez político de Afogados da Ingazeira”, disse o blogueiro .

Confira agora a lista dos possíveis eleitos na avaliação, lembrando que os eleitos são os que ele considera com maiores chances de vitória, e os que estiverem disputando tentarão as vagas remanescentes de cada partido.

Além do mais, os nomes encontram-se por ordem alfabética, e não por quantidade de votos que possam ser obtidos, por cada candidato.  Vamos às projeções do Finfa:

O PSB, conquista quatro vagas. Ele considera como eleitos, Reinaldo Lima e Vicentinho, as duas vagas restantes do partido serão disputadas por Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Raimundo Lima e Rivelton Veterinário.

O PSD deve conquistar entre três e quatro vagas, para Finfa, os eleitos são: Rubinho do São João e Sargento Argemiro. Augusto Martins, Douglas Eletricista, Edson do Cosmético, Erickson Torres e Wellington JK, devem disputar as vagas restantes no partido.

O PDT deve conquistar duas vagas. Auxiliadora da Saúde, segundo o levantamento tem vaga garantida. Disputam a outra vaga: César Tenório, Gal Mariano, João do Sindicato e Mário Martins.

O MDB deve conquistar entre uma e duas vagas e Cancão seria o eleito. Disputariam, Danilo Gonçalves e Subtenente Gleidson.

O DATAFINFA diz que o PV pode conquistar uma ou nenhuma vaga. Neste cenário, disputam, Nêgo Dil e Zé Carlos.

O PTB, segundo Finfa, conquista uma vaga. Disputam, Adriana de Renon e Edson de Zé Negão.

Já o Podemos pode ter entre nenhuma e uma vaga, disputam: Cafú, Marciano Negão, Professora Suely Federal e Toinho da Ponte.

A análise foi do comunicador Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje: o que pode acontecer com o futuro da Frente Popular de Carnaíba ?

Juntando as dificuldades da administração Zé Mário Cassiano(segundo nota do Blog do Nil, pesquisa indica que o governo não vai bem) e Anchieta Patriota sem mandato, pode vir por ai mais uma candidatura do médico à prefeitura da cidade.

A mudança pode se dar pelo momento nada positivo da gestão atual.

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil.

Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão e atuação parlamentar, além de ser possível enquadrar essa ação no crime de prevaricação, segundo o artigo 319 do Código Penal.  

“Aquilo não foi um ato legítimo de atuação de um parlamentar no debate de ideias democráticas para o país. Inclusive, pode-se considerar uma prevaricação. O crime de prevaricação é um crime próprio de funcionário público. Os parlamentares figuram como funcionários públicos e eles atrasam a condução do exercício das suas obrigações por interesse particular ou de terceiros”, afirmou.

Já o artigo 5º do Código de Ética da Câmara dos Deputados, no seu inciso 1º, afirma que é contra o decoro “perturbar a ordem das sessões da Câmara dos Deputados ou das reuniões de Comissão”.

Nesta semana, deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada dos trabalhos legislativos. Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediam que fosse pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira afirmou que, ainda que a pauta seja legítima, impedir os trabalhos legislativos foge das atribuições do parlamentar.

“Não é legítimo você fazer essa manifestação impedindo o livre exercício das atividades do Poder Legislativo. Da forma como fizeram, eles impediram que sessões da Câmara ocorressem na forma e nos horários que estavam determinados”, explicou o advogado.

Para Flávio Henrique, contudo, a ação não representou um atentado à democracia, como argumentam os líderes governistas, que compararam o motim da oposição a um novo 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram e deprederam prédios públicos em Brasília. O especialista avalia que, dessa vez, a pauta é legítima ao solicitar mudanças legislativas.

“Isso faz parte da teoria dos freios e contrapesos. O Poder Legislativo pode agir para que eventuais excessos do Poder Judiciário possam ser contidos. O instrumento mais legítimo é mudar a legislação. Não poucas vezes no Brasil isso aconteceu”, complementou o jurista.

Questionado pela imprensa se a oposição não teria se excedido, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder da bancada ruralista, respondeu que a ação foi necessária.

“Às vezes você precisa, para ser ouvido, chamar atenção para alguma coisa. Ninguém aqui está feliz com essa situação, mas foi preciso fazer um gesto para que a gente fosse ouvido e esse diálogo fosse retomado”, explicou a parlamentar após desocupar a mesa diretora do Senado.

Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou, nesta sexta-feira (8), à Corregedoria da Casa, os pedidos de afastamento, por até 6 meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.

As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.

Os partidos PT, PSB e PSOL ingressaram, nesta quinta-feira (7), com ações no Conselho de Ética da Câmara contra cinco deputados do PL que impediram os trabalhos nesta semana.

O professor Henderson Fürst lembra que, em última análise, a conclusão de que a ação configurou, ou não, quebra do decoro cabe exclusivamente aos demais deputados por meio do Conselho de Ética.

“Embora a quebra de decoro não represente um crime, é um ilícito parlamentar. Porém, esse ilícito precisa ser reconhecido pelos outros pares”, disse Fürst, acrescentando que esse protesto da oposição não poderia ser protegido pela imunidade parlamentar.

Ataque à Soberania

Os analistas avaliaram ainda as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que solicita sanções contra autoridades públicas responsáveis pelo julgamento da trama golpista, além de condicionar o fim das tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil a aprovação do projeto de lei da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. 

Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, as ações do parlamentar podem ser enquadradas no artigo 359-I do Código Penal, previsto na Lei de Defesa da Democracia (14.197/2021).

O dispositivo diz que é crime “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.

“Temos isso na literatura sobre o assunto. Um dos atos típicos de guerra é, justamente, o estrangulamento financeiro. Temos embargos contra Palestina, Rússia, Venezuela, e assim por diante”, disse Henderson.

A Casa Branca justificou que a taxação de 50% contra parte das importações brasileiras foi motivada pelo julgamento do STF da trama golpista. 

Para o especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira, as ações de Eduardo Bolsonaro ainda não poderiam ser enquadradas como atentado à democracia a partir da Lei 14.197. Por outro lado, reconhece que ele pode ser enquadrado no crime de obstrução do processo judicial, conforme o artigo 2º da Lei 12.850/2013.

“Ele está tentando interferir no processo judicial. Como parlamentar, ele feriu o Código de Ética e caberia processo de cassação do mandato. A ação dele é inconstitucional porque o dever do parlamentar, em primeiro lugar, é defender a nossa Constituição. E quando isso pede uma intervenção de um terceiro ele está submetendo a soberania do nosso país a um Estado estrangeiro”, destacou.eputado Eduardo, alegando perseguição política, se mudou para os Estados Unidos, onde começou a defender sanções contra os ministros do STF e tem apoiado o tarifaço do Trump contra a economia brasileira.

O Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara tem pedido a cassação do mandato do parlamentar do PL devido a suas ações nos EUA a favor do tarifaço contra o Brasil e das sanções contra autoridades do Judiciário. As informações são da Agência Brasil.