Notícias

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

Por André Luis

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação. 

O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014. 

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio. 

Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Teto de gastos 

De acordo com o texto, o valor destinado as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ficará fora do teto de gastos da União. A matéria estabelece ainda um período de transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A norma vai retirar as despesas com o piso salarial do cálculo do limite de despesas com pessoal. Dessa forma, nenhuma despesa que tenha esse objetivo será computada como gastos com pessoal no primeiro ano de vigência da emenda constitucional (EC) que resultar da PEC. No segundo ano, somente 10% das despesas serão computadas; 20% no terceiro ano e, assim, sucessivamente, com incrementos de 10% ao ano, até que a totalidade dos gastos com o piso salarial seja computada no limite de gastos com pessoal. Atualmente o limite com despesa de gasto com pessoal é de 65% da receita corrente líquida (RCL) do ente. 

Fundo Social 

A PEC estabelece ainda como fonte adicional de recursos para o pagamento da assistência financeira, os recursos vinculados ao Fundo Social, sem prejuízo da parcela que estiver destinada à educação. O Fundo Social foi instituído pela Lei 12.351, de 2022, com o objetivo de formar uma poupança de longo prazo com os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, sobretudo nos contratos de partilha na região do pré-sal.

Contarato observou em seu voto que, em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021 com um superávit financeiro dos fundos da União de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação. 

Setor privado 

Apesar de votarem favoravelmente à matéria, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) manifestaram preocupação em relação a resposta do Congresso para que as instituições privadas também tenham condições de pagar o piso sem promover demissões em massa.

Eles defenderam a aprovação de projetos, já em tramitação no Senado, que auxiliam o setor a arcar com o aumento das despesas que serão geradas com o cumprimento da lei. O senador Izalci citou como exemplo projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022).

Diante da preocupação, Rodrigo Pacheco informou que já esteve com o indicado a assumir o Ministério da Economia do próximo governo, Fernando Haddad, e que já antecipou essa preocupação. Segundo ele, há interesse da equipe econômica do novo governo em buscar uma viabilidade financeira para o setor privado. O que, na visão dele, não impede que o STF já delibere sobre o que diz respeito às instituições públicas e filantrópicas. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho e Doutora Nadegi anunciam R$ 2 milhões para mobilidade urbana de Camaragibe

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana. Os recursos […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana.

Os recursos serão utilizados na pavimentação e sinalização das vias, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, ao lado da prefeita; do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; de vereadores e secretários municipais, Silvio participou da entrega de cinco ônibus escolares que vão auxiliar no transporte dos alunos.

Ao longo dos últimos dois anos, Silvio já viabilizou mais de R$ 9,5 milhões em investimentos para Camaragibe, a exemplo de recursos para construção de duas escolas, aquisição de viatura e para a infraestrutura.

“Mesmo com toda a dificuldade que as crises econômica e sanitária trouxeram, a prefeita Nadegi vem realizando um belo governo. Ela está pagando a folha em dia, tem tirado obras do papel e reagido ao momento atual do país.Tenho certeza de que, com união, força e trabalho, vamos trazer cada vez mais ações para Camaragibe. Hoje, estamos entregando cinco novos ônibus, além do convênio para a mobilidade urbana. Além disso, estamos animados para trabalhar em conjunto com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, no sentido de seguir melhorando a qualidade de vida do povo do município”, pontuou Silvio.

“Com essa parceria, a gente vai avançando e trazendo para o nosso povo mais benefícios; e transformando sonhos em realidade. Hoje foi um dia muito importante para a nossa cidade. Assinamos um convênio de R$ 2 milhões, viabilizados através do deputado Silvio Costa Filho, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade e fazer com que as pessoas tenham direito de ir e vir. Vamos garantir mais sinalização, pavimentação, coisas que o município realmente precisa. Vamos trabalhar para conseguir recursos para os morros. Isso é importante. Trazer geomanta para que a gente possa ter mais garantia e segurança para a nossa população”, destacou Nadegi.

Prefeito de Pesqueira recebeu Hilux e R$ 77 mil de empresários favorecidos por fraudes, diz MPPE

Do Diário de Pernambuco O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acusa o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), de receber indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos em um suposto esquema de corrupção no Agreste. Cacique Marcos e outras 12 pessoas viraram réus na […]

Do Diário de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acusa o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), de receber indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos em um suposto esquema de corrupção no Agreste.

Cacique Marcos e outras 12 pessoas viraram réus na última sexta-feira (25). A denúncia, obtida com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, trata de organização criminosa, fraude em licitações e desvio de mais de R$ 15,7 milhões do município.

Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022. Também respondem à acusação os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal de Pesqueira, além de funcionários públicos e empresários.

No documento, o MPPE afirma que Cacique Marcos seria o líder do esquema, responsável por validar os acordos e “bater o martelo” sobre as ações do grupo. Também diz ter encontrado provas de que ele “solicitou e aceitou promessa de vantagem indevida” de empresários.

Segundo a investigação, o direcionamento das licitações seria para retribuir o apoio financeiro – de cerca de R$ 2 milhões – recebido durante a campanha eleitoral de 2020.

Alvo da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, o prefeito de Pesqueira chegou a ser afastado do cargo no início deste mês. Na ocasião, ele alegou inocência e disse ser vítima de perseguição política.

Indícios contra Cacique Marcos

Um dos casos que pesam contra o Prefeito de Pesqueira é o de uma tomada de preço, no segundo semestre de 2022, com suspeita de direcionamento para uma construtora. Segundo o MPPE, mensagens interceptadas na investigação mostram que um dos empresários envolvidos teria aceitado R$ 400 mil para não participar da disputa.

O acerto teria sido autorizado pelo próprio Cacique Marcos, segundo a promotoria. “Marquinho vai vir em casa aqui amanhã de manhã, pra gente resolver esse negócio da licitação lá de Pesqueira… aí eu passo uns 400 mil de obra pra Washington e eu vou sozinho entendesse?”, diz mensagem atribuída ao empresário Paulo Antônio Paezinho de Araújo, também denunciado. “Já conversei com o homem [Marquinhos] ta tudo resolvido, beleza?”, registra outro áudio.

Segundo o MPPE, em outra conversa, o mesmo investigado menciona que iria destinar “5% ao homem” para garantir a vitória em uma licitação. Essa seria uma das formas em que os participantes da suposta organização criminosa se referiam ao líder do esquema, também chamado de “chefe”, “cacique” ou “prefeito”.

A investigação aponta uma série de transferências bancárias envolvendo o prefeito de Pesqueira e empresas privadas. Os pagamentos fracionados serviriam para dissimular as propinas e lavar dinheiro, de acordo com a promotoria.

Segundo a denúncia, Cacique Marcos recebeu R$ 38.686, em sete depósitos bancários, da empresa Cavalcanti & Cavalcanti Ltda, ligada ao empresário José Janailson Cavalcanti, outro réu no processo. Os pagamentos seriam referentes “à sua cota na divisão ilícita de valores de contrato com a Compesa, conforme extrato bancário e diálogos interceptados”.

A promotoria diz, ainda, que encontrou uma anotação manuscrita (“Chefe 20.000 maio”), que seria referente a um pagamento de R$ 20 mil, além de canhotos de cheque, destinados a “Marquinhos”, no valor de R$ 18.400.

Em uma planilha de controle, atribuída a Cavalcanti, o MPPE afirma ter encontrado registro de que o prefeito recebeu um carro de luxo. “Verificou-se, ainda, o direcionamento de recursos da organização para seu benefício pessoal, como o uso de veículo Hilux associado ao seu nome”, diz.

“Ao receber as mencionadas vantagens indevidas, de forma dissimulada (…) [Cacique Marcos] concorreu, durante todo o período, para a Lavagem de Dinheiro Majorada pela Prática via Organização Criminosa”, afirma a promotoria, na denúncia.

Quem são os denunciados

Ao todo, o MPPE lista 15 certames com indícios de fraude em Pesqueira. Segundo a promotoria, o grupo era organizado em dois núcleos.

Formado por integrantes da Prefeitura, o núcleo “Público” seria responsável por direcionar concorrências, fornecer informações privilegiadas e aprovar pagamentos indevidos. Já o “Privado”, composto por empresários, pagavam propinas e participavam da lavagem dos valores obtidos.

Acusados de participar do primeiro núcleo, também viraram réus Adailton Suesley Cintra Silva Taumaturgo, então secretário municipal de Infraestrutura; Francisco Alves do Nascimento, engenheiro responsável por fiscalizar os contratos, e Adilson Ferreira, que foi presidente de Comissões Permanentes de Licitação entre 2021 e 2022.

A lista de empresários denunciados, além de Paezinho e Cavalcanti, inclui José Washington Marques Cavalcanti, apontado como o verdadeiro proprietário da DLG Construtora Ltda, registrada no nome de familiares.

Os outros réus são Rozelli Cícera de Souza, Maria Janaína Cavalcanti, Jaelson dos Santos Júnior e José Djailson Lopes da Silva. Esse último, que é 1º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco, também responde à investigação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O Diario procurou a Prefeitura e Câmara Municipal de Pesqueira neste domingo (27), mas ainda não obteve resposta. A defesa dos demais citados não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.

Sudene e Banco do Nordeste anunciam recursos de R$ 4,6 bilhões do FNE para Pernambuco em 2024

A definição do orçamento previsto para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aconteceu hoje (11), na sede da Sudene, em Recife (PE) A Sudene e o Banco do Nordeste reuniram representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal para estabelecer a programação de aplicação dos recursos do […]

A definição do orçamento previsto para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aconteceu hoje (11), na sede da Sudene, em Recife (PE)

A Sudene e o Banco do Nordeste reuniram representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal para estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano, estimada em 4,6 bilhões. Os recursos serão divididos entre os setores de infraestrutura (R$ 1,15 bilhões), pecuária (R$ 920,95 milhões), comércio e serviços (R$ 836,72 milhões), agricultura (R$ 738,24 milhões), indústria (R$ 715,63 milhões), turismo (R$ 102,95 milhões), agroindústria (R$ 91,92 milhões) e pessoa física (R$ 27,98 milhões). Até o final deste ano, a expectativa do BNB é que as aplicações com recursos do FNE em Pernambuco ultrapassem R$ 4,5 bilhões, superando o valor total aplicado no ano passado, que foi de R$ 3,4 bilhões.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas, afirmou que “com exceção da infraestrutura, todos os demais setores tem o equilíbrio de ter preservado um crescimento da fonte de recursos do FNE de um exercício para o outro”. Pedro destacou, ainda, que a segmnentação por porte sempre respeita as premissas estabelecidas pela Sudene, priorizando, por exemplo, a agricultura familiar, micro e pequenas empresas, pequenas indústrias. Ainda de acordo com o superintendente do Banco do Nordeste, as propostas anuais de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são sempre elaboradas de forma participativa com representantes de diversas entidades.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse processo de escuta é fundamental para encaixar a demanda das entidades com as ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)”.  Ele enfatizou que a ideia é “ampliar o acesso aos recursos do FNE e, atendendo as orientações do presidente Lula do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegar a quem mais precisa de uma atenção maior, como o semiárido”. Danilo Cabral destacou a importância da elaboração proposta do FNE, que “vai orientar os investimentos que serão feitos pelo FNE em 2024”.

O orçamento total do fundo pra 2024, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 37,8 bilhões, 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. Atualmente, estão sendo realizadas reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene e até o final do mês as sugestões coletadas serão consolidadas pelo BNB. Em uma próxima etapa, a Sudene apresenta uma proposta de programação que será submetida ao Conselho Deliberativo da Autarquia, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, em reunião que deve acontecer até o dia 15 de dezembro. A partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

O Cachoeiro de Roberto também é meu

Por Magno Martins,  jornalista Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla. Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que […]

Por Magno Martins,  jornalista

Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla.

Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que o start se deu pela música que ele chora de saudade da sua terra, o seu Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo.

Como não associar seu saudosismo ao meu chão de vidas secas, minha Afogados da Ingazeira! Ele diz que passa a vida recordando de tudo quanto ali deixou.

Em tom de perdão, diz que foi para o Rio de Janeiro para voltar e não voltou. Eu também pensei em um dia voltar ao meu Pajeú, mas só volto em viagens “vapt-vupt”, que não matam a saudade, só ameniza.

“Mas te confesso na saudade/ As dores que arranjei pra mim/ Pois todo o pranto destas mágoas/ Ainda irei juntar nas águas/ Do teu Itapemirim”. Veja que pedido de perdão apaixonante!

Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci!”

Também vivo a pensar o tempo todo em minha doce Afogados. Doce de recordações, da minha infância, dos meus pais, dos meus amigos que jogavam peão comigo na praça.

Na canção, Roberto recorda a casa onde morava, o muro alto, o laranjal. Seu flambuaiã na primavera, que bonito que ele era dando sombra no quintal. Minha casa em Afogados da Ingazeira era um casarão de nove quartos, onde funciona hoje o Banco do Brasil.

Era tão imensa que papai criava até umas vacas de leite no quintal. Havia muitas árvores, goiabas e mangas maravilhosas, um chiqueiro para as galinhas e até um espaço gigante para meu pai, comerciante, estocar mercadorias.

Quando o estoque zerava, o armazém, como a gente chamava, seus nove filhos, virava uma quadra de esportes. Os homens, cinco, jogavam futebol. As mulheres, quatro, vôlei e peteca. A minha escola, a minha rua, que Roberto também recorda em sua bela declaração de amor ao seu Cachoeiro, também estão fortemente encravadas em mim.

A escola era o Colégio Normal, o clube da Luluzinha: só estudavam mulheres. Eu, Josete, Flávio Torreão, César Henrique e Roberval Medeiros, cujo nome artístico virou Daniel Bueno, hoje cantor no Recife, fomos os primeiros alunos a quebrar a ditadura do monopólio do sexo feminino.

Já a minha rua não era rua, a casa ficava na praça Arruda Câmara. Cachoeiro também serviu para os primeiros madrigais (composições) do rei. Meus primeiros madrigais eram crônicas que escrevia para a Rádio Pajeú.

“Ai como o pensamento voa/ Ao lembrar a terra boa/ Coisas que não voltam mais!/ Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci.”

Ao final da música, Roberto faz uma declaração: “Sabe, meu cachoeiro/ Eu trouxe muita coisa de você/ E todas essas coisas me fizeram saber crescer/ E hoje eu me lembro de você/ Me lembro e me sinto criança outra vez!/

Que coisa linda! Mário Quintana diz que a saudade é o que faz as coisas pararem no tempo. Além do meu torrão sertanejo, sinto saudade das coisas que deixei passar, de quem não tive, mas quis muito ter.

Sinto saudades de quem disse que viria e nem apareceu; de quem apareceu correndo, sem me conhecer direito, de quem nunca vou ter a oportunidade de conhecer. Sinto saudades dos que se foram e de quem não me despedi direito.

Estado entrega 42ª Escola Técnica Estadual

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (04.07), a nova Escola Técnica Estadual (ETE) Luiz Alves Lacerda, no Cabo de Santo Agostinho. A estrutura, que recebeu um investimento de R$ 9 milhões, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem capacidade para atender aproximadamente 1.200 estudantes. O equipamento já é o segundo do […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (04.07), a nova Escola Técnica Estadual (ETE) Luiz Alves Lacerda, no Cabo de Santo Agostinho.

A estrutura, que recebeu um investimento de R$ 9 milhões, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem capacidade para atender aproximadamente 1.200 estudantes.

O equipamento já é o segundo do modelo implantado no município, que já contava com a ETE Epitácio Pessoa. Com a inauguração de hoje, Pernambuco passa a contabilizar um total de 42 unidades já em funcionamento em Pernambuco. O compromisso do Governo do Estado é finalizar o ano com 50 ETEs.

A estrutura da nova ETE tem 5.577,39 metros quadrados de área e é composta por 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, espera, diretoria, coordenação, banheiros administrativos (masculino e feminino), biblioteca e sala dos professores.

O local contempla, também, laboratórios de informática, ciências e física/matemática; além de cozinha, despensa, área de serviço, departamento de material de limpeza, banheiro de serviço, recreio coberto/refeitório, 4 baterias de banheiro de estudantes (masculino e feminino), 4 banheiros para pessoas com necessidades especiais, quadra coberta tamanho G com vestiário e laboratórios especiais.