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PEC fortalece trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

Por Nill Júnior

Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão é aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão, da Proposta de Emenda Constitucional Nº 10/2017 que garante, em efetivo direito, à assistência jurídica integral e gratuita e alinha a Constituição Estadual de Pernambuco à Constituição Federal de 1988, na parte que trata sobre a Defensoria Pública foi aprovada na Plenária da Alepe, na última quarta-feira (20).

Com a aprovação, podemos destacar a importante simetria à Constituição Federal em relação as atribuições da Defensoria, em especial a promoção dos direitos humanos e defesa individual e coletiva dos necessitados; previsão expressa na Constituição Estadual da iniciativa de lei do Defensor Público-Geral do Estado; reafirmação da autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Defensoria Pública, bem como de seus princípios institucionais.

“Além de reafirmar a autonomia desta importante instituição, busca garantir aos cidadãos pernambucanos o efetivo direito à assistência jurídica integral e gratuita, dando condições legislativas necessárias para prestar esse serviço e melhorar o desempenho de suas funções” declarou o deputado estadual Rogério Leão.

No dia 21, quinta-feira, a proposta foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, transformando-a na Emenda Constitucional nº 41, de 21 de setembro de 2017, que, além de ajustar a Constituição do Estado à Carta Magna, estabeleceu, de maneira expressa, a iniciativa privativa de lei sobre o tema Defensoria Pública ao Defensor Público-Geral do Estado e estendeu aos seus membros o mesmo tratamento jurídico conferido aos magistrados e membros do Ministério Público.

Outras Notícias

Coletiva de Imprensa irá detalhar preparativos para O Massacre de Angico – A Morte de Lampião

Irá acontecer no próximo dia 17, às 15h, no Museu da Cidade do Recife, localizado no Forte das Cinco Pontas, a coletiva de imprensa que irão ser detalhados os preparativos para a 3ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, que vai ser encenado entre os dias 23 e 27 […]

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Irá acontecer no próximo dia 17, às 15h, no Museu da Cidade do Recife, localizado no Forte das Cinco Pontas, a coletiva de imprensa que irão ser detalhados os preparativos para a 3ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, que vai ser encenado entre os dias 23 e 27 de julho, na Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão pernambucano.

O evento, que é gratuito e atrai milhares de pessoas, espera reunir aproximadamente um público de 10 mil  espectadores,  por noite. Além dos artistas envolvidos na peça, também participam o autor do espetáculo, Anildomá Willians de Souza, o diretor José Pimentel, e a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião Cleonice Maria.

No espetáculo, o público vai conhecer a história que aconteceu ao leito de um riacho seco, em Angico, no sertão de Sergipe, onde os companheiros de Lampião, entre eles, sua mulher, Maria Bonita, foram assassinados  no dia 28 de julho de 1938.

Dentro do enredo são mostradas cenas do passado marcante da história do Rei do Cangaço, como suas desavenças com o primeiro inimigo José Saturnino, seu encontro com Padre Cícero para receber a patente de capitão do Exercito Patriótico e também a determinação do presidente Getúlio Vargas em acabar com o cangaço.

Diversas cenas são ligadas ao imaginário popular, em uma narrativa que mostra os fatos históricos construídos por meio de efeitos especiais de luz e trilha sonora, até culminar com a morte do casal mais famoso do cangaço

O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, é uma história de Traição, Amor e Ódio, que tem como palco os confins do sertão, na primeira metade do século passado.

Brasil sob ataque

Por Jamil Chade – colunista do Uol O governo dos EUA, com sua base de extrema direita e aliado ao movimento ultraconservador no mundo, decidiu que causar uma profunda instabilidade política no Brasil é uma prioridade estratégica. Não implementou tarifas. Mas sanções. Não aplicou vetos individuais contra juízes. Fez um ataque às instituições de um […]

Por Jamil Chade – colunista do Uol

O governo dos EUA, com sua base de extrema direita e aliado ao movimento ultraconservador no mundo, decidiu que causar uma profunda instabilidade política no Brasil é uma prioridade estratégica.

Não implementou tarifas. Mas sanções.

Não aplicou vetos individuais contra juízes. Fez um ataque às instituições de um país.

O governo brasileiro já sinalizou que não negocia sua soberania. Mas reconhecer a gravidade dos atos é necessário, inclusive para que haja uma compreensão de quem está de que lado nessa história.

Por anos, a extrema direita mundial construiu e costurou uma aliança com o objetivo de chegar ao poder pelo mundo. A meta é a de desconstruir a ordem internacional, os parâmetros civilizatórios e, em seu lugar, erguer um mundo à sua imagem e semelhança.

Ganharam, na posse de Donald Trump, a arma que precisavam. A Casa Branca passou a desvirtuar leis nacionais para usar contra estrangeiros, assumiu e repetiu narrativas mentirosas e acolheu os movimentos ultranacionalistas que flertam com o neofascismo.

O Brasil passou a ser o campo de provas dessa ofensiva pelo desmonte de um mundo que, para esses grupos, é um obstáculo. Não se trata aqui de defender ou não Lula. De simpatizar ou não com Alexandre de Moraes.

O que está em jogo é a capacidade de a jovem democracia do país sobreviver a um ataque externo e que conta com a ajuda de seus capachos “patriotas”.

Reduzir o desafio que o Brasil enfrenta hoje como uma questão tarifária é uma ilusão. Imaginar que memes vão ser suficientes é ingênuo.

Hoje, o país está sob ataque. O teste é ambicioso: descobrir se uma democracia da dimensão de um país de 200 milhões de pessoas resiste à ofensiva radical da extrema direita globalizada e seu arsenal.

Pastor Cleiton Collins parabeniza Paulo Câmara pelo cancelamento do carnaval 2021

O Governo de Pernambuco confirmou o cancelamento do Carnaval na última quinta-feira (17). O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) parabenizou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pelo cancelamento do carnaval 2021. Após o aumento no número de casos do novo coronavírus em Pernambuco, o Pastor está em viagem por algumas cidades do sertão […]

O Governo de Pernambuco confirmou o cancelamento do Carnaval na última quinta-feira (17).

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) parabenizou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pelo cancelamento do carnaval 2021.

Após o aumento no número de casos do novo coronavírus em Pernambuco, o Pastor está em viagem por algumas cidades do sertão pernambucano, em áreas mais carentes e vendo a forma trabalhada na saúde e postos.

O parlamentar também informou que pedir o reforço de leitos e intensificar as recomendações de continuar usando máscaras e álcool em gel e respeitar o distanciamento social que vem caindo nos últimos meses, principalmente a população interiorana.

Collins também parabenizou o governador Paulo Câmara pela atitude de cancelar o carnaval 2021, em virtude da pandemia do coronavírus, a fim de evitar a propagação do vírus que seria intensificado com a realização de troças e blocos carnavalescos.

“Quero parabenizar o governador pela atitude sensata de cancelar o carnaval 2021, pois os números estão aumentando e a realização de um evento como o carnaval, com certeza vai intensificar o número de casos e o que podermos fazer para evitar a disseminação, iremos fazer, e, a atitude de cancelar foi a mais correta neste momento”, avaliou.

Raquel Lyra destaca investimentos e parcerias para o futuro de Pernambuco

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), fez uma postagem em suas redes sociais neste domingo (5) destacando os investimentos e parcerias que estão sendo realizadas para o futuro do estado. “Estamos trabalhando mirando o futuro! O Nordeste é a bola da vez. E, dentro do Nordeste, Pernambuco é a bola da […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), fez uma postagem em suas redes sociais neste domingo (5) destacando os investimentos e parcerias que estão sendo realizadas para o futuro do estado.

“Estamos trabalhando mirando o futuro! O Nordeste é a bola da vez. E, dentro do Nordeste, Pernambuco é a bola da vez”, escreveu Raquel.

A governadora destacou que o estado está articulando projetos e parcerias para trazer mais investimentos. “Por um lado, nossos desafios de infraestrutura representam oportunidades de realizar obras que há muito tempo eram devidas à população, e, com isso, gerar emprego e renda”, afirmou.

“Por outro, nosso perfil disruptor no campo do desenvolvimento e tecnologia, associado a nossa perfeita localização no continente, coloca Pernambuco na mira de projetos globais no campo da inovação e da energia limpa”, acrescentou.

Lyra concluiu dizendo que tudo isso faz girar a economia de Pernambuco e alavanca a construção do futuro que o estado merece. “E que juntos a gente vai fazer acontecer”, disse.

Presidente estadual da OAB visita Faculdade Vale do Pajeú

A Faculdade Vale do Pajeú, através do Diretor Cleonildo Lopes, o Painha, recebeu ontem o Presidente Estadual da OAB,  Bruno Baptista, o Presidente da CAAPE (OAB/PE),  Fernando J. Ribeiro Lins, a Presidente da Seccional de Afogados da Ingazeira da OAB,  Laudiceia Rocha e seu vice Tote Marques. Ainda estiveram na visita os advogados Gilberto Lima, […]

A Faculdade Vale do Pajeú, através do Diretor Cleonildo Lopes, o Painha, recebeu ontem o Presidente Estadual da OAB,  Bruno Baptista, o Presidente da CAAPE (OAB/PE),  Fernando J. Ribeiro Lins, a Presidente da Seccional de Afogados da Ingazeira da OAB,  Laudiceia Rocha e seu vice Tote Marques.

Ainda estiveram na visita os advogados Gilberto Lima, Rênio Líbero, Tiago Silva, Lucas Martins, Ranieri,  e Ronaldo Júnior. A FVP ofereceu um espaço para a OAB construir uma sala para atendimento dos advogados do Pajeú e do estado. “Todos saíram impressionados com a estrutura e a qualidade que será oferecida aos alunos desta instituição”, disse o diretor.

Vestibular:  A Faculdade Vale do Pajeú comemorou a publicação da Portaria 673 de 22 de março de 2019 publicada no Diário Oficial da União. O anúncio foi feito no Auditório da instituição. Ela autorizou a entidade a programar a data de Vestibular, já confirmada para 31 de março para os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com 100 vagas para cada curso. A Faculdade, que obteve a ótima nota 4 do MEC, que vai até 5, ainda anuncia bolsa de 50% para o primeiro lugar geral e 30% para o segundo.