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Verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada por Lula

Por Nill Júnior

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos.

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.

Outras Notícias

Vice assume por 18 dias em Flores

O vice-prefeito de Flores, Cícero de Moizes assume a prefeitura por um período de 18 (dezoito) dias. A cerimônia de posse ocorreu na manhã deste sábado (12), e a sessão solene foi conduzida pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno. O requerimento de Marconi Santana foi aprovado por a maioria absoluta do parlamento florense. […]

Informações e foto: Ascom

O vice-prefeito de Flores, Cícero de Moizes assume a prefeitura por um período de 18 (dezoito) dias. A cerimônia de posse ocorreu na manhã deste sábado (12), e a sessão solene foi conduzida pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno.

O requerimento de Marconi Santana foi aprovado por a maioria absoluta do parlamento florense.

Jeane Pereira, Alberto Ribeiro, Chico Paraíba Flávia Santana, Izidório e Zé do Fosco foram os vereadores que prestigiaram o ato de posse de Moizes, além dos Secretários de Finanças e Infraesrutura, Renata Santana e Júnior Campos e familiares do prefeito em exercício.

“Eu como vice, estou assumindo a prefeitura por 18 dias e isso para mim, é uma eternidade. Saber que tive o apoio e a confiança do prefeito Marconi. Substituir Marconi é muito difícil. O povo todo sabe a coragem e a dedicação dele. Agradeço a confiança”, disse o Cícero.

Brasileiros já começaram a votar na Nova Zelândia

Brasileiros que estão no exterior já começaram a votar. A Nova Zelândia foi o primeiro país onde as representações diplomáticas brasileiras abriram a votação. O pleito no exterior ocorre, pelo horário local, no mesmo período que no Brasil: das 8h às 17h. Em Brasília eram 16h quando começou a votação na Nova Zelândia, ou 8h […]

Brasileiros que estão no exterior já começaram a votar. A Nova Zelândia foi o primeiro país onde as representações diplomáticas brasileiras abriram a votação.

O pleito no exterior ocorre, pelo horário local, no mesmo período que no Brasil: das 8h às 17h.

Em Brasília eram 16h quando começou a votação na Nova Zelândia, ou 8h pelo horário daquele país. A partir das 19h, em Brasília, começarão a votar os eleitores residentes na Austrália, seguidos pelos do Japão e da Coreia do Sul.

No exterior é possível votar apenas para presidente da República. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 500.727 eleitores brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar em 171 localidades de 99 países.

Zeinha Torres visita Djalma Alves em recuperação após acidente de trânsito

Por André Luis Neste domingo (27), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, fez questão de visitar seu colega e amigo político, Djalma Alves, prefeito de Solidão. O encontro ocorreu durante a recuperação de Djalma após um acidente de trânsito ocorrido há algumas semanas. Zeinha aproveitou a visita para expressar seu contentamento com a recuperação de […]

Por André Luis

Neste domingo (27), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, fez questão de visitar seu colega e amigo político, Djalma Alves, prefeito de Solidão. O encontro ocorreu durante a recuperação de Djalma após um acidente de trânsito ocorrido há algumas semanas. Zeinha aproveitou a visita para expressar seu contentamento com a recuperação de Djalma e reforçar o compromisso de ambos em trabalhar por melhorias para suas respectivas cidades.

“É sempre bom encontrar amigos e colegas, e fico feliz em ver a recuperação de Djalma. Tenho certeza de que em breve estaremos juntos novamente, unidos em nossa busca por avanços que beneficiem os cidadãos de Iguaracy e Solidão”, afirmou Zeinha Torres em suas redes sociais.

Djalma Alves está se recuperando de um acidente de trânsito que ocorreu no final da tarde do sábado (4). O incidente ocorreu nas imediações do Sítio Poço Dantas, no município de Tabira. Ele estava conduzindo um veículo D-20 que colidiu com uma Hilux na PE 309, estrada que liga Solidão a Tabira.

As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pela perícia, mas testemunhas relataram que houve um desvio antes de um redutor de velocidade na PE 309, o que levou ao descontrole da Hilux que Rildo Barros conduzia. Rildo Barros é irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto. Djalma Alves foi socorrido após o acidente e estava queixando-se de dores.

A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.

Djalma passou por duas cirurgias. A primeira, ainda no dia do acidente, foi realizada no bloco cirúrgico do Hospital Regional Emília Câmara.

Ele teve lesão por trauma abdominal fechado, quando há lesão interna, passível de hemorragia.

Segundo informações da unidade, foi necessária a retirada do baço. O prefeito foi intubado e levado à UTI da unidade.

No dia 10 ele foi transferido para Arcoverde, onde passou por uma nova bateria de exames no Hospital Memorial de Arcoverde, sendo submetido a uma tomografia que identificou uma obstrução. Em resposta a essa descoberta, uma intervenção cirúrgica foi realizada com sucesso pela equipe médica.

Uma certeza é de que a atual estrutura do Hospital Regional Emília Câmara e sua equipe foram fundamentais para estabilizar o quadro. “Uma transferência traria complicações que poderiam ser irreversíveis”, disse uma pessoa próxima.

No dia 16 de agosto Djalma teve alta e voltou para sua residência em Solidão, onde se recupera do acidente.

Pernambuco totaliza 414.929 infectados e 14.333 óbitos pela Covid-19

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (5), mais 2.143 casos da Covid-19 e 54 mortes provocadas pela doença. Com isso, o estado passou a ter 414.929 infectados pelo novo coronavírus e 14.333 óbitos, números contabilizados desde o início da pandemia, em março de 2020. Das confirmações contabilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta, 141 (6,5%) foram […]

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (5), mais 2.143 casos da Covid-19 e 54 mortes provocadas pela doença. Com isso, o estado passou a ter 414.929 infectados pelo novo coronavírus e 14.333 óbitos, números contabilizados desde o início da pandemia, em março de 2020.

Das confirmações contabilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta, 141 (6,5%) foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.002 (93,5%) foram de pessoas com quadros leves da doença.

Considerando essa divisão, o estado totalizou 40.983 pacientes graves e 373.946 leves.

As 54 mortes que tiveram Covid-19 como causa confirmada nesta quarta-feira ocorreram entre os dias 8 de novembro de 2021 e a terça-feira (4).

“Nome da oposição será decidido em pesquisa popular”, diz Gleybson Martins sobre 2024

Por André Luis Nesta terça-feira (8), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu Gleybson Martins, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Carnaíba, juntamente com o vereador Matheus Francisco, para uma entrevista. A conversa abordou diversos aspectos da política local e as perspectivas de Gleybson para a Prefeitura de Carnaíba em 2024. Durante […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu Gleybson Martins, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Carnaíba, juntamente com o vereador Matheus Francisco, para uma entrevista. A conversa abordou diversos aspectos da política local e as perspectivas de Gleybson para a Prefeitura de Carnaíba em 2024.

Durante a entrevista, Gleybson ressaltou que a decisão interna deve ser baseada nas pesquisas e na vontade popular. Ele frisou que a oposição está focada em construir, ouvindo a população e buscando um projeto que atenda às necessidades de Carnaíba.

“Defendo os valores sociais e democráticos. A decisão interna deve ser baseada nas pesquisas e na vontade popular. Na oposição, não impomos candidaturas, ao contrário do governo. Estamos aqui para construir, ouvindo a população, pois acreditamos que essa é a nossa responsabilidade”, afirmou.

Gleybson também destacou que, caso seu nome não seja escolhido como candidato, ele apoiará a decisão do povo, alegando que a população deseja a mudança e que a tentativa de criar rachas é uma estratégia do governo, mas não terá sucesso.

“Nossa obrigação é ouvir a vontade popular. Se a população quer João, quer Manuel, quer Matheus, estarei pronto para apoiar. O mesmo vale se a vontade popular apontar para Gleybson ou qualquer outro. A democracia nos ensina que o vencedor é quem possui a maioria, e é essencial ouvir a voz do povo”, destacou.

Ele ainda aproveitou para criticar a atenção da gestão atual com Ibitiranga. “Lá, tenho constatado diversos problemas, como a escassez de água e a falta de infraestrutura nas estradas. É notório o abandono em que aquela área se encontra, resultado da falta de atenção por parte do governo municipal em Ibitiranga”.

Sobre a alegação de divisões na oposição, Gleybson esclareceu que a especulação em torno do assunto não reflete a realidade e que cada membro tem suas ocupações diárias, o que dificulta a coordenação constante de reuniões. Ele ressaltou que, apesar disso, a oposição sempre se encontra para discutir os rumos de Carnaíba, seguindo uma estratégia conjunta.

Gleybson Martins apontou problemas em Carnaíba. Ele afirmou que a taxa de homicídios e tentativas de homicídios tem atingido números alarmantes, e que o problema das drogas é outra questão preocupante, “especialmente o alto número de apreensões de entorpecentes, sendo que mais da metade dos casos envolve menores de idade”. 

Por fim, Gleybson criticou o uso da máquina pública para perseguições políticas. “É triste como vi recentemente em um blog um funcionário sendo demitido, alegando que a decisão ocorreu porque o servidor estava se destacando mais do que o secretário. É lamentável usar a máquina pública para perseguições. Somos totalmente contra isso. Não se deve usar a máquina pública para perseguir pessoas, pois isso é cruel e injusto”, afirmou.

Matheus nega candidatura a vice: Já o vereador Matheus Francisco defendeu unidade na oposição e a necessidade de continuar construindo um projeto político novo.

Ele reforçou que nas eleições anteriores, enfrentaram desafios consideráveis ao lutar contra uma “máquina política enraizada em Carnaíba”. Defendeu o legado do pai, José Francisco Filho, e negou que seja candidato a vice.

“Gostaria de esclarecer desde já e cortar alguns rumores que têm circulado em Carnaíba, os quais afirmam que eu seria candidato a vice. Quero deixar claro que não sou candidato a vice. Estou me preparando para a minha reeleição”, pontuou.