Verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada por Lula

Desde o início da pandemia do novo coronavírus a Prefeitura de Tuparetama vem desenvolvendo diversas ações para combater a doença.

Com a implantação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Coronavírus, no dia 17 de março, a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado uma uma grande força-tarefa para que a população respeite as medidas restritivas de circulação, distanciamento social e conscientização sobre a higiene pessoal.

As ações contam com a parceria do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, todas as secretarias da prefeitura além dos esforços dos profissionais de saúde da Atenção Básica, Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, agentes comunitários, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e demais profissionais da saúde.

Segundo o prefeito Sávio Torres, a gestão tem trabalhado com planejamento de estratégias para minimizar os efeitos do vírus em Tuparetama. “Estamos vivenciando uma guerra onde a arma mais potente para enfrentar o nosso inimigo é a consciência.”, alertou o gestor.

Confira as ações realizadas:

Barreiras sanitárias nos portais da cidade;

Ronda da equipe para orientação aos comerciantes e fiscalização dos descumprimentos das recomendações do Ministério da Saúde;

Organização do fluxo e monitoramento da população na feira livre do município;
-Implantação de pias sanitárias no pátio da feira para lavagem de mãos obrigatória;

Sanitização de praças, espaços urbanos, unidades básicas de saúde, órgãos públicos e bancas da feira livre;

Organização do atendimento em casas lotéricas;

Monitoramento de pacientes com síndrome gripal;

Orientação e observação das pessoas vindas de regiões endêmicas;

Compra de EPI para os profissionais de saúde das unidades de saúde (avental cirúrgico, luvas de procedimentos, máscaras descartáveis, máscaras N95, macacão para atendimento a paciente com covid, viseiras de proteção, entre outros);

Capacitação de profissionais para utilização de EPI e acolhimento de pacientes com suspeita ou com Covid-19;

Organização de ala hospitalar para atendimento de pacientes em isolamento para tratamento de covid;

Compra de mais um ventilador pulmonar portátil para transferência de pacientes;

Ala hospitalar equipada com dois ventiladores pulmonares e monitor cardíaco para maior suporte em atendimento a pacientes;

Aquisição de testes rápidos para acompanhamento de sintomas em profissionais de saúde;

Compra de medicamentos para suporte em atendimento aos pacientes com suspeita ou com covid;

Compra de equipamentos e insumo hospitalar para acolhimento e tratamento dos pacientes;

Confecção de máscara de tecido para distribuição à população (em breve);

Álcool em gel em todos os órgãos públicos;

Entrega de kits alimentação para alunos da zona rural;

Campanha de vacinação contra o H1N1 e a Influenza, no esquema ‘drive-thru’ (dentro do carro) ou em casa quando solicitado aos agentes de saúde.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

A Prefeitura de Serra Talhada enviou nesta segunda-feira (05), o primeiro caminhão de donativos para as famílias desabrigadas por causa das chuvas em Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco.

“Graças aos gestos de solidariedade do povo de Serra Talhada e das doações que não param de chegar a todo momento, enviamos o primeiro caminhão com donativos para Rio Formoso e já estamos organizando o envio do segundo caminhão ainda esta semana”, afirma o prefeito Luciano Duque.

Foram enviadas cerca de duas toneladas de donativos, entre alimentos, garrafões de água mineral, roupas e calçados. Amanhã (07) segue um segundo caminhão para Rio Formoso e posteriormente outro para Barra de Guabiraba. “É importante que a população continue deixando suas doações nos pontos de recolhimento, pois tem muita gente precisando de ajuda”, afirma o secretário executivo de Comunicação Social Divonaldo Barbosa, coordenador da campanha de doações.

Pontos de arrecadação

Prefeitura Municipal – Rua Enock Ignácio Oliveira, 125, Centro. Horário: 08h às 14h.

Secretaria de Desenvolvimento Social – Rua Comandante Superior, 1059, Centro. Horário: 08h às 17h.

Secretaria de Educação – Praça Barão do Pajeú, 1005, Centro. Horário: 08h às 14h.

Secretaria Executiva de Comunicação Social – Avenida Afonso Magalhães, 100, Centro. Horário: 08h às 14h.

Praça Sérgio Magalhães, Centro – (tenda de arrecadação)

O deputado Federal e presidente do PT de Pernambuco, Carlos Veras, confirma a presença do presidente Lula no Carnaval de Pernambuco deste ano.

A programação completa ainda não foi divulgada, mas há grande possibilidade do líder petista marcar presença nos eventos do Bloco Galo da Madrugada.

Em breve, será informada a agenda oficial completa. “A presença de Lula vai engrandecer e animar ainda mais o maior carnaval do mundo”, afirma Veras.

Por Ricardo Antunes

Um dos maiores colunistas do Nordeste aponta que a falta de pulso do Governo Paulo Câmara (PSB) acaba por desmoralizar completamente o trabalho da secretaria de saúde. Nós também avisamos,  você lembra? Leia o que disse o colunista do JC, Fernando Castilho, que sabe tudo e um pouco mais:

Fragilidade do Governo de Pernambuco diante FPF e promotores festa desmoraliza trabalho da Secretaria de Saúde:

O ex-governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães dizia que político que cede à pressão de aliados perde a admiração e depois o respeito deles.

A nota do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), entidade que o secretário André Longo já foi presidente, advertindo para o crescimento de casos de ômicron e a indecisão do governador, Paulo Câmara em se posicionar diante da pressão de setores como os promotores de festas privadas e da Federação Pernambucana de Futebol, em relação a testagem, expõe a dificuldade do secretário de Saúde.

Naturalmente, Longo por respeito ao governador, não critica a posição do Governo do qual faz parte com grande dedicação.

Mas é constrangedor para ele defender todas as medidas de combate a Covid 19 quando o mesmo Governo autoriza festas e, no caso dos jogos de futebol, até entregada de graça os testes embora atribua a essas instituições promotores a responsabilidade de testar clientes e torcedores. Não se trata de impedir a realização dos jogos. Mas essa seria uma ação justa se tivéssemos testes em abundância.

E mais ainda quando é obrigado a gerenciar ações de testagem a trabalhadores que precisam ser medicados e justificar sua falta ao trabalho e isolamento diante de uma realidade de falta de testes.

Ou seja, o Governo que entrega teste para recreação é o que precisa gerenciar a testagem de trabalhadores que esperam até 12 horas nos postos de vacinação. Inclusive sob o risco de contaminação.

Mas tanto no caso dos campeonatos de futebol em que os clubes pernambucanos fazem a testagem para permitir o acesso ao jogo, como nas festas privadas os promotores sabem-se que quem vai, vai para aglomerar. E o contribuinte paga a festa dos dois.

Claro que isso só acontece porque a FPF os clubes e as empresas promotoras tem acesso direto ao governo para receberem os testes. Acesso que, aliás, as agremiações carnavalescas, por exemplo, não têm e que foram obrigadas a cancelar seus eventos.

A nota do Cremepe adverte para os riscos de autorização de festas e o impacto disso nos hospitais.

Mas o mesmo Governo de Pernambuco que – foi para o embate com o governo federal em relação à má gestão das vacinas – e o que, em casa, não tem posição firme contra setores com acesso a ele. E até agora não consegue proibir festas privadas no Carnaval.

Isso é tibieza. Passa a terrível sinal de que é sensível a pressão de grupos privilegiados. O que, certamente, não deve ser o caso do governo de Pernambuco. Mas essa é a imagem pública que temos hoje. O problema é que isso fragiliza a atuação da secretaria de Saúde.

Pernambuco tem sido uma referência no controle das ações. Mais ainda na vacinação.

Por uma questão de justiça é importante reconhecer que longo da pandemia e até pela sua estrutura hospitalar foi um dos que mais gastou nesse enfrentamento. E foi a coordenação firme da secretaria de Saúde – contrariando vários segmentos – quem salvou milhares de pessoas.

É por isso que não faz sentido continuar dar, da graça, testes para eventos de lazer quando eles não são suficientes para testar trabalhador. É importante rediscutir isso diante da falta de testes para a população.

O Cremepe defende que festas, reuniões, cerimônias, formaturas e todo tipo de aglomeração, sejam proibidas pelo governo do Estado como forma de demonstrar coerência neste momento do enfrentamento da Covid-19.

E diz que permissão de eventos privados para os festejos do carnaval, não se pode neste momento, proibir apenas as festividades de rua para o público em geral e permitir que ocorram festas para aqueles que podem pagar entrada em eventos deste tipo.

É uma advertência séria. É ele o mesmo órgão que o governo se escudou para se posicionar nacionalmente contra o Governo de Jair Bolsonaro e do ministro, Marcelo Queiroga.

Basta ver nas redes sociais que em nenhum dos eventos que o governo distribuiu testes tomou qualquer cuidado com distanciamento.

O Cremepe finaliza dizendo que necessidade de que mais medidas sejam tomadas para reduzir a alta transmissibilidade da variante Ômicron em nosso Estado, diminuindo a superlotação de pacientes existentes nas emergências, UPAS e policlínicas.

O que nos remete a uma pergunta simples. Qual imagem o governador Paulo Câmara, quer projetar sobre essa questão agora preside o Consórcio Nordeste deseja passar para os Pernambucanos?

O comportamento do velho “China Gordo” – como os adversários apelidaram Agamenon Magalhães – talvez possa ser uma boa referência.