PEC do SUAS está na pauta da CCJ desta terça-feira

Do Estadão Conteúdo

Em cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo país. Levantamento feito pela reportagem revela que em 238 casos titulares da Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.

A conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2016, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais.

Dos 24 ministros, apenas três não deram margem para questionamentos da sua conduta em relação ao uso dos voos da FAB: o titular da Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os dados analisados compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.

O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escalão com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de três semanas, mostra que uma prática comum adotada por alguns ministros é cumprir agendas nas cidades de origem às sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Brasília devidamente justificado à FAB.

O levantamento também localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Brasília na segunda-feira, após passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e não haveria tempo hábil para chegar se usassem voos de carreira.

Informado sobre o levantamento realizado, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, disse que não poderia emitir juízo, mas que os números podem significar um “descumprimento oblíquo da norma”.

“Se de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma denúncia, nós investigamos e podemos punir.”

Segurança – Procurados pela reportagem, os ministros negaram a prática de qualquer irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a aeronave oficial por questões de segurança, o que é permitido também com base no decreto que disciplina o uso dos aviões oficiais.

Conforme o levantamento, os ministros que mais utilizaram aviões da FAB para irem a sua cidade de residência sem divulgarem agendas com justificativa para os voos são os que moram em São Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justiça; José Serra, das Relações Exteriores, e Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia.

A FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais sob a justificativa de que “o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por isso, protegida”.

Um voo entre Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cotação numa empresa de táxi aéreo. O trajeto entre Brasília e Porto Alegre sairia por R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.

Imagem ilustrativa

Operação da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Alexandre Barros, titular da Delegacia de Flores, resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de envolvimento com estupros na região do Pajeú.

Os mandados de prisão preventiva decretados pelo Poder Judiciário tiveram início na quarta-feira (24) e foram concluídos nesta sexta-feira (26), sendo presas quatro pessoas nos municípios de Flores e Calumbi. Entre os presos há uma mulher suspeita de envolvimento nos crimes.

Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária). As informações são do Blog Juliana Lima.

Em cumprimento as medidas preventivas adotadas, neste sábado, 14, pelo Governo do Estado de Pernambuco com o objetivo de combater a expansão do contágio pelo coronavírus, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova resolveu adiar a temporada 2020 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que seria realizada de 4 a 11 de abril, para o período de 2 a 7 de setembro de 2020.

A STFN informa que os ingressos e os pacotes de hóspede interativo da Pousada da Paixão já adquiridos continuam válidos para a temporada que será realizada em setembro. Com relação a reembolso dos valores de ingressos já adquiridos, a STFN em breve dará orientações.

Esta será a primeira vez em 53 anos de história que o espetáculo deixará de ser realizado na Semana Santa. “Será um grande desafio para todos que fazemos a Paixão uma vez que a mudança de data implicará na repactuação de muitas parcerias que envolvem o elenco de cerca de 450 atores e figurantes, equipe técnica e Governo do Estado, afirma Robinson Pacheco, presidente da STFN.

“A Nova Jerusalém, construída pelos meus pais Plínio e Diva Pacheco, é resultado de uma semeadura regada com suor e lágrimas que fez brotar um fruto de valor inestimável para a cultura, o entretenimento e celebração da fé dos pernambucanos. As lutas, portanto, fazem parte da nossa história. Por isso vamos para mais essa batalha realizando o dobro do esforço normal a fim de entregar ao público um espetáculo digno da tradição e do prestígio conquistado pela Nova Jerusalém ao longo de sua história”, destacou Pacheco.

A direção do espetáculo já iniciou o entendimento com os artistas convidados a fim de garantir a participação de todos na temporada que será realizada em setembro. No elenco principal deste ano figuram os artistas Caco Ciocler (Jesus), Edson Celulari (Herodes), Christine Fernandes (Maria), Juliana Knust (Madalena) e Sérgio Marone (Pilatos), além da destacada influenciadora digital Thaynara OG, que fará o papel de Herodíades.

Manuel Martins foi encontrado, durante o plantão, com marca de disparo na cabeça

Por Xainã França/Folha de Pernambuco

Foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (10), o delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Manuel Martins. O corpo, com marcas de disparo de arma de fogo na cabeça, foi encontrado em uma das salas da Delegacia de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado. O caso aconteceu por volta das 9h.

O prédio foi isolado e aguarda a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal Manuel (IML). Manuel era titular da cidade de Amaraji, Zona da Mata Sul de Pernambuco, mas esteve de plantão em Vitória durante o ocorrido.

Segundo informações do repórter Cristiano Bassan, parceiro da Rádio Folha 96,7 FM em Vitória de Santo Antão, o plantão estava tranquilo até que se ouviu um disparo de arma de fogo vindo do banheiro em que Manuel se encontrava, no primeiro andar da delegacia. Os policiais chamaram pelo delegado e, após não ouvir resposta, arrombaram a porta do cômodo e encontraram o corpo. A polícia investiga o caso.

O delegado morava em Maceió e costumava passar a semana em Pernambuco a trabalho. Colegas afirmaram que Manuel passava por um processo depressivo, chegando a tirar licenças médicas do trabalho.

A movimentação na cidade é grande e o clima entre os policiais civis que trabalhavam com Manuel é de grande tristeza. O delegado regional, Guilherme Mesquita, ainda não se pronunciou.

A gestão municipal de Arcoverde esteve representada no Recife, nesta sexta-feira (07), para receber um novo ônibus escolar do Ministério da Educação – MEC, direcionado à rede municipal de ensino. Na ocasião de entrega, estiveram presentes o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); o secretário municipal de Educação, Antônio Rodrigues; e da secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti. 

A aquisição é fruto de uma emenda parlamentar concedida pelo ex-deputado federal, João Fernando Coutinho. 

“A frota da Educação agora passa a contar com 12 veículos de transporte estudantil, estando mais estruturada para que nossos estudantes municipais, que necessitam deste importante serviço, sejam transportados diariamente para as escolas e suas residências”, afirmou o prefeito em exercício, Siqueirinha. 

“Este novo ônibus vai contribuir muito para o trabalho de transporte, que já é desempenhado pela Secretaria de Educação de Arcoverde. Certamente, mais uma conquista que eleva a qualidade em prol dos alunos da nossa rede municipal”, ressaltou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues.