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PEC do SUAS está na pauta da CCJ desta terça-feira

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o texto a Constituição Federal para garantir recursos para o financiamento da gestão do Sistema. A matéria será relatada pelo deputado Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade.

“Estamos propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que, hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito a cortes, como aconteceria no orçamento do próximo ano, quando a proposta orçamentária do governo previa um corte de mais de 90% dos recursos para a área. “A PEC acaba com a instabilidade que ameaça a gestão do Sistema”, acrescenta.

A apreciação da PEC ocorrerá no dia da abertura da 11ª Conferência Nacional da Assistência Social, que reunirá representantes do setor de todo País, que prometem uma grande mobilização pela aprovação da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial para analisar seu conteúdo. Danilo Cabral pretende pedir celeridade ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a instalação do colegiado.

“Precisamos manter a mobilização para que a tramitação da PEC do SUAS seja aprovada o quanto antes. Ela é importante instrumento para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral.

Outras Notícias

Afogados: operação apreende armas e cumpre prisões contra agressores de mulheres

Imagem 1 ilustrativa. Imagem 2: 13ª DEAM Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira, a  13ª DEAM, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório Lima, cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, no bojo da Operação Maria da Penha. Foram apreendidos um […]

Imagem 1 ilustrativa. Imagem 2: 13ª DEAM

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira, a  13ª DEAM, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório Lima, cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, no bojo da Operação Maria da Penha.

Foram apreendidos um revolver calibre 38, modelo RT088, marca Taurus, além de 66 munições do mesmo calibre; uma espingarda CBC Military Cal. 12, com 12 munições de mesmo calibre.

As diligências foram feitas após deferimento a pedido de medida protetiva que solicitou a suspensão de registro de armas de fogo pertencentes a homem investigado pelas práticas dos crimes de ameaça e violência psicológica cometida contra mulher, em inquérito policial concluído por esta delegacia especializada.

A Operação Maria da Penha é uma ação desenvolvida em todo território nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante o período de 29 de agosto a 27 de setembro, com objetivo de empreender esforços na repressão e prevenção do crime de violência doméstica contra mulher, com foco em ações de repressão qualificada, no cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em desfavor de autores de violência doméstica, crimes contra dignidade sexual e feminicídio.

Ao longo do período da operação, além das armas apreendias, a 13 ª DEAM cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra investigados por crimes de tortura e descumprimento a medida protetiva.

Prefeito de Olinda diz que apoia Bruno para o Senado

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), anunciou  o seu apoio à candidatura de Bruno Araujo (PSDB) ao Senado. “Bruno é um homem íntegro, um dos grandes nomes da política brasileira e foi um ministro que sempre se colocou à disposição para ajudar Olinda. Nada mais justo a gente retribuir o apoio a quem sempre […]

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), anunciou  o seu apoio à candidatura de Bruno Araujo (PSDB) ao Senado.

“Bruno é um homem íntegro, um dos grandes nomes da política brasileira e foi um ministro que sempre se colocou à disposição para ajudar Olinda. Nada mais justo a gente retribuir o apoio a quem sempre se preocupou com a cidade.”

Já Bruno afirmou que o “Professor Lupércio é um dos prefeitos mais bem avaliados do estado. Uma administração que não é de gabinete, uma administração na rua junto ao povo, entregando ações importantes”.

“O meu compromisso aumenta ainda mais com essa confiança que Lupércio deposita em mim”, acrescentou.

Senac abre cursos gratuitos para profissionais de saúde em Serra Talhada e Petrolina

São oferecidas 872 vagas para 08 cursos no estado de Pernambuco.  As inscrições começaram nesta sexta-feira (22) e seguem até a próxima quarta (27). O Senac Pernambuco lançou, nesta sexta-feira (22), edital com 872 vagas em sete cursos gratuitos de aperfeiçoamento e em um de especialização técnica para profissionais de Saúde. Foram contemplados os municípios […]

São oferecidas 872 vagas para 08 cursos no estado de Pernambuco.  As inscrições começaram nesta sexta-feira (22) e seguem até a próxima quarta (27).

O Senac Pernambuco lançou, nesta sexta-feira (22), edital com 872 vagas em sete cursos gratuitos de aperfeiçoamento e em um de especialização técnica para profissionais de Saúde.

Foram contemplados os municípios de Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina. A oferta do Programa Senac de Gratuidade (PSG) compõe o Projeto Senac Empresas Saúde e tem o objetivo de oferecer qualificação e atualização aos profissionais da área e apoiar o crescimento do setor no Estado. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até a próxima quarta (27) pelo site.

Os interessados podem escolher entre os cursos de Assistência de Enfermagem em Saúde do Idoso, Assistência de Enfermagem Domiciliar, Assistência de Enfermagem Oncológica, Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde, Atualização no Tratamento de Feridas e Curativos, Cálculos e Segurança na Administração de Medicamentos, Cuidados com Pessoas com Deficiência, além da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, direcionada a profissionais técnicos em Enfermagem. Para realizar a inscrição, os profissionais de Saúde devem comprovar a atuação e experiência na área e também atender os pré-requisitos do PSG, como ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa.

As vagas oferecidas estão no rol de ações do programa Senac Empresas em Pernambuco para o segmento da Saúde. A iniciativa tem o objetivo de possibilitar a atuação conjunta entre o Senac e as empresas do estado para uma escuta ativa e um atendimento às demandas por qualificação dos profissionais e das organizações. O programa tem a previsão de contemplar, ao longo de 2021 e 2022, investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões para a qualificação e aperfeiçoamento de profissionais na área de Saúde em Pernambuco e mais de 1.500 vagas em cursos gratuitos.

Calendário – As inscrições começaram nesta sexta-feira (22) e seguem até a próxima quarta (27). O resultado dos aprovados será divulgado na quinta (28), e as matrículas poderão ser realizadas nos dias 29/10, 30/10 e 1º/11, nas unidades do Senac localizadas nos municípios de realização das programações.

As inscrições podem ser realizadas pelo Site do Senac Pernambuco, por meio da aba “Consulta de Vagas”, localizada na área do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (RMR), (81) 3526.7600 (Vitória), (81) 3727.8259/8260 (Caruaru), (87) 3724.2703 (Garanhuns), (87) 3929.2350 (Serra Talhada) e (87) 3983.7600 (Petrolina) ou no edital.

Lista de cursos disponíveis: Assistência de Enfermagem em Saúde do Idoso, Assistência de Enfermagem Domiciliar, Assistência de Enfermagem Oncológica, Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde, Atualização no Tratamento de Feridas e Curativos, Cálculos e Segurança na Administração de Medicamentos, Cuidados com Pessoas com Deficiência e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica.

Parceria de Wellington Maciel e Fernando Monteiro avança

Desde o início do seu mandato como Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), conta com uma forte parceria firmada com o Deputado Fernando Monteiro (Progressistas), que por sua vez, tem sido o legítimo representante do Portal do Sertão no Congresso Nacional. Milhões de reais em recursos já foram garantidos pelo parlamentar, para investimentos em áreas […]

Desde o início do seu mandato como Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), conta com uma forte parceria firmada com o Deputado Fernando Monteiro (Progressistas), que por sua vez, tem sido o legítimo representante do Portal do Sertão no Congresso Nacional.

Milhões de reais em recursos já foram garantidos pelo parlamentar, para investimentos em áreas estratégicas. O trabalho de Fernando foi reconhecido por Wellington, que o apoio em sua reeleição e o ajudou a garantir uma expressiva votação na cidade, solidificando a parceria.

Além do trabalho feito em Brasília, Fernando tem se feito sempre presente no município. Recentemente, no último dia 16, o Deputado esteve prestigiando a abertura do São João de Arcoverde, que contou com a apresentação do cantor João Gomes.

Caminhando lado a lado com Wellington, Fernando confirma a parceria e o alinhamento, que representa um forte indicativo para 2024, onde o Prefeito vai buscar renovar o mandato a frente da gestão municipal.

Afogadense Mateus Ataíde será ordenado sacerdote pelo Papa Francisco

Afogados Online O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril. A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia […]

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O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril.

A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia 24 de outubro de 2020.

Trajetória – Mateus iniciou seus estudos nos seminários (Propedêutico e Maior) da diocese de Afogados da Ingazeira. Após alguns anos na capital pernambucana, resolveu dar continuidade aos estudos na Itália, onde foi ordenado diácono e agora chegou ao momento mais esperado na vida de um seminarista: o sacerdócio.

Se concluir os estudos e ser ordenado padre já é de tamanha felicidade para um seminarista, imagine ser ordenado sacerdote pela imposição do Papa. Um privilégio para poucos.