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O general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), participaram de acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (24). A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa acusada de tramar um golpe de Estado no país. Cid tem um acordo de colaboração premiada fechado com a Polícia Federal.

O procedimento durou cerca de 1h50, segundo advogados que acompanharam a audiência. Em seguida, começou a acareação entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército.

O primeiro faz parte do “núcleo crucial” apontado pela Procuradoria-Geral da República; o segundo é testemunha no processo.

Prevista na legislação penal, a acareação é um procedimento em que pessoas cujos depoimentos apresentam contradições são colocadas frente a frente para esclarecer os fatos. Pode ser realizada entre acusados, entre testemunhas ou entre acusados e testemunhas.

Durante a audiência, os envolvidos respondem a perguntas e têm a chance de esclarecer os pontos controversos. A sessão é registrada por escrito.

Braga Netto, que está preso em uma unidade militar no Rio de Janeiro, teve de vir pessoalmente participar da audiência. Para isso, ele colocou uma tornozeleira eletrônica e viajou do Rio até Brasília.

Logo após a acareação, Braga Netto terá de voltar para a prisão na capital fluminense. Ele não poderá se comunicar com outras pessoas, à exceção do advogado, durante esse deslocamento.

Por que as audiências foram marcadas?

Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e de Braga Netto na fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho.

Ao ministro do STF Alexandre de Moraes, advogados de Torres afirmaram que a medida era necessária para esclarecer contradições em declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo.

Segundo eles, pontos apresentados pelo militar e pelo ex-ministro “divergem frontalmente em ponto nevrálgico” da ação.

Já os advogados de Braga Netto querem tratar do que consideram divergências entre as declarações do general e de Cid durante o interrogatório. Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada. As informações são do g1.

Prezado Nill Júnior,

Li sua matéria sobre a entrevista do prefeito de Arcoverde, na Rádio Itapuama FM. O que posso dizer é que o prefeito somente disse o que todo mundo já sabe, que eu pedi para sair da gestão dele e talvez isso o deixe incomodado.

Nunca foi pedido a mim, pelo prefeito, para que eu diminuísse a intensidade dos serviços prestados à população de Arcoverde, caso contrário, teria feito, por ordem dele.

Além do mais, nunca quis ser melhor do que qualquer secretário, embora vice-prefeito, sempre procurei atender prontamente a todos os colegas, enquanto estive na gestão, com a infraestrutura da Secretaria de Serviços Públicos, e todos são testemunhas disso.

Por fim, não me senti ferido apenas pelo Decreto que tirou várias atribuições minhas, enquanto Secretário. Me senti ferido pelo descaso com o qual o prefeito me tratou, desde mesmo antes de tomar posse no cargo eletivo.

Israel Rubis – vice-prefeito de Arcoverde

O Tribunal de Contas montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas 2017 e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil.

A Central de Atendimento está à disposição dos gestores municipais e estaduais para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento das informações no sistema. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco.

O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].br. No período de 26 a 28 de março, a central estará disponível das 8h às 17h. Durante o período de Páscoa, o atendimento estará disponível na quinta-feira, das 8h00 às 17h00. Na sexta  não haverá atendimento.

No sábado e domingo, o atendimento será das  8h às 13h. Na segunda, 02 de abril, das  8h às 23h59.

Até a manha de hoje (26) o TCE recebeu 80 de 954 PCs enviadas (8,39%) e 11.049 documentos enviados de 35.270 (31,33%). O período de entrega não será prorrogado e os gestores inadimplentes estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades. Para mais informações, clique aqui. Os dados deveriam ser encaminhados até o final deste mês (30 e 31) (Lei nº.16.039/17), mas, excepcionalmente este ano, o período foi deslocado tendo em vista os feriados da Semana Santa.

Do G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina contra a dengue produiza pela Sanofi, divisão da Sanofi Pasteur. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

Na prática, fica comprovada a segurança e a eficácia da vacina. Com isso, a empresa poderá comercializar a ‘Dengvaxia’, que já tinha sido aprovada no México e nas Filipinas no início deste mês, de acordo com a Reuters. Essa é a primeira vacina contra a doença a ser aprovada no Brasil.

A vacina é considerada eficaz na prevenção dos quatro tipos de dengue e poderá ser aplicada em pessoas de 9 a 45 anos, segundo comunicado divulgado pelo laboratório. A Anvisa alerta, no entanto, que a vacina não protege contra os vírus Chikungunya e Zika, transmitidos pelo mesmo vetor da dengue, o mosquito Aedes aegyti.

A contaminação pelo zika vírus está relacionada a uma série de casos de microcefalia. Segundo o Ministério da Saúde, 134 casos de microcefalia foram registrados desde o início do ano no país.

De acordo com a empresa, a Dengvaxia reduziu as contaminações por dengue em dois terços dos participantes analisados e evitou oito de dez hospitalizações devido à doença e até 93 % dos casos de dengue severa.
Os documentos que foram apresentados pela empresa farmacêutica em março e, desde então, eram analisados pela Anvisa.

Eficácia contra dengue
Estudos clínicos demonstraram que a vacina foi capaz de reduzir em 60,8% o número de casos de dengue em um estudo que envolveu quase 21 mil crianças e adolescentes da América Latina e Caribe. Em outro estudo, feito com mais de 10 mil voluntários da Ásia, a vacina conseguiu reduzir em 56% o número de casos da doença.