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PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado, diz Wellington Dias

Por André Luis

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Após defender Hamas, Rosa Amorim recua e se retrata

Nota de Retratação A resistência do povo palestino diante da violência do Estado de Israel nas últimas décadas é um tema muito sensível para mim. Depois de todas as mentiras e manipulações envolvendo o meu nome, estou vindo a público esclarecer alguns elementos. No calor do momento, eu não tinha a dimensão da ação do […]

Nota de Retratação

A resistência do povo palestino diante da violência do Estado de Israel nas últimas décadas é um tema muito sensível para mim. Depois de todas as mentiras e manipulações envolvendo o meu nome, estou vindo a público esclarecer alguns elementos.

No calor do momento, eu não tinha a dimensão da ação do Hamas contra civis em Israel. Por isso, me manifesto contra essa ofensiva que vitima civis, que nada tem a ver com as tensões militares. Condeno esses ataques e me solidarizo com as famílias das vítimas. O sacrifício de civis é a consequência mais triste do conflito.

A política do Estado de Israel, que avança sobre o território e massacra dia a dia o povo palestino nas últimas décadas, está na raiz dos últimos acontecimentos. Os ataques de sábado não podem justificar uma escalada de violência, que amplia a insegurança e ameaça vidas de israelenses e, sobretudo, de palestinos.

Mantenho minha posição solidária e humanista em relação ao povo palestino, que sofre há quase 80 anos com a perda do seu território e se encontra encurralado na Faixa de Gaza enquanto o conflito aumenta.

Espero que a comunidade internacional atue com agilidade para cessar com a violação de direitos decorrente do conflito, que vitima hoje, principalmente, mulheres e crianças, tanto israelitas, quanto palestinos.

É necessário um cessar-fogo e o cumprimento das resoluções da ONU por Israel. Só haverá paz com a efetivação do direito do povo palestino a um Estado soberano e independente.

O conflito entre Israel e Palestina é uma das questões mais complexas da geopolítica dos dias de hoje, e por isso, não existem soluções fáceis. Contudo, finalizo reforçando que a minha posição é em defesa da paz.

Rosa Amorim – Deputada Estadual

Pedro Alves reúne equipe para alinhar ações de 2026 e discute nova Lei de Licitações

Na terça-feira (13), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, promoveu uma reunião com sua equipe de governo no Centro de Múltiplo Uso para alinhar estratégias e metas para o início do ano de 2026. O encontro marcou o fortalecimento do planejamento administrativo da gestão, reforçando o compromisso com uma atuação eficiente e integrada. Durante o […]

Na terça-feira (13), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, promoveu uma reunião com sua equipe de governo no Centro de Múltiplo Uso para alinhar estratégias e metas para o início do ano de 2026. O encontro marcou o fortalecimento do planejamento administrativo da gestão, reforçando o compromisso com uma atuação eficiente e integrada.

Durante o momento, também foi realizada uma palestra sobre a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), abordando as principais mudanças e orientações práticas para adequação da administração pública às novas exigências legais.

O prefeito destacou a importância do preparo técnico dos servidores: “É fundamental que nossa equipe esteja atualizada e pronta para atender aos princípios da legalidade, da transparência e da eficiência”, pontuou Pedro.

Sistema Pajeú volta a operar

A Compesa informou em nota que o Sistema Pajeú voltou a operar. Isso ocorre após as intervenções realizadas para resolver o problema elétrico identificado nesta madrugada, na Estação Elevatória 3, localizada no distrito de Carqueja, em Floresta. Com isso, o fornecimento de água foi retomado de forma gradativa e de acordo com o calendário de […]

A Compesa informou em nota que o Sistema Pajeú voltou a operar.

Isso ocorre após as intervenções realizadas para resolver o problema elétrico identificado nesta madrugada, na Estação Elevatória 3, localizada no distrito de Carqueja, em Floresta.

Com isso, o fornecimento de água foi retomado de forma gradativa e de acordo com o calendário de cada localidade.

 

PSB promove seminário voltado ao fortalecimento de suas bases

Segmentos organizados do partido apresentaram demandas prioritárias que basearão planejamento estratégico O PSB e a Fundação João Mangabeira promoveram, neste sábado (20), o Seminário Estadual dos Segmentos Organizados do partido. O objetivo foi colher demandas e prioridades da base para a construção de um planejamento estratégico que possibilite à sigla continuar se fortalecendo.  Atualmente, o […]

Segmentos organizados do partido apresentaram demandas prioritárias que basearão planejamento estratégico

O PSB e a Fundação João Mangabeira promoveram, neste sábado (20), o Seminário Estadual dos Segmentos Organizados do partido. O objetivo foi colher demandas e prioridades da base para a construção de um planejamento estratégico que possibilite à sigla continuar se fortalecendo. 

Atualmente, o PSB é o maior partido de Pernambuco, com cinco deputados federais, 13 deputadas e deputados estaduais, 50 prefeitas e prefeitos, mais de 30 vice-prefeitas e vice-prefeitos e mais de 480 vereadoras e vereadores.

O encontro teve a participação de cerca de 80 membros das Executivas dos sete segmentos do PSB de Pernambuco e do PSB do Recife: Mulheres, Juventude, Negritude, LGBT, Inclusão da Pessoa com Deficiência, Movimento Popular e Movimento Sindical. Para o presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, foi uma demonstração da força do partido, que promoveu o evento como parte de uma extensa programação de formação política e fortalecimento de bases em um ano não eleitoral.

“Nós encerramos um ciclo de governo, mas não a vida partidária. Pelo contrário, ela cresce e se fortalece. E nosso primeiro grande ativo é nosso partido, nossa militância, nossa base presente em todos os municípios de Pernambuco”, afirmou Sileno, endossado pelo presidente municipal do PSB do Recife, Gabriel Leitão. “Esse momento é resultado do processo político que cada um e cada uma de nós faz no dia a dia. O PSB foi um partido que, a partir de sua direção nacional, teve a coragem de fazer uma autorreforma que impactou todos os diretórios regionais e vários municipais. Esse encontro de hoje é fruto dessa diretriz”, complementou.

Também no evento, o coordenador da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, deputado Pedro Campos, ressaltou a nitidez do posicionamento do PSB no novo cenário que se impôs no Estado. 

“Quando o atual governo não paga o 13º do Bolsa Família e não fala nada sobre reeditar o Programa de Aquisição de Alimentos estadual, mesmo com toda a disposição que o Governo Lula tem com nosso estado, isso nos coloca na oposição. Temos raízes muito identificadas. Sabemos quem a gente defende”, disse.

Na contramão do cenário preocupante no Governo do Estado, o prefeito do Recife, João Campos, tem se destacado por difundir uma forma de governar voltada às pessoas que mais precisam. É assim, por exemplo, com a operação de crédito de R$ 2 bilhões obtida recentemente junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Todo o recurso será investido em obras de urbanização nas periferias. 

“Temos filiado ao nosso partido o maior expoente da política pernambucana, talvez da política nacional, que se chama João Campos”, valorizou o vereador Rinaldo Júnior, líder do PSB na Câmara do Recife, local onde ocorreu o seminário.

Wal Araújo e Bebe Água não chegam a acordo em Betânia

“Tentei unir, mas o grupo de Bebe Água desmanchou o acordo”, diz Wal Araújo  O candidato a prefeito de Betânia, Val Araújo (União Brasil), e o outro nome da oposição, Bebe Água, do PSB, não chegaram a um acordo de unidade. Eles se reuniram domingo para definir seu futuro em Betânia, para barrar o favoritismo […]

“Tentei unir, mas o grupo de Bebe Água desmanchou o acordo”, diz Wal Araújo 

O candidato a prefeito de Betânia, Val Araújo (União Brasil), e o outro nome da oposição, Bebe Água, do PSB, não chegaram a um acordo de unidade.

Eles se reuniram domingo para definir seu futuro em Betânia, para barrar o favoritismo da candidata governista Aline Araújo.

Mas Wal Araújo informou ao blog que até chegou a sinalizar um acordo com Bebe Água,  mas ele deu pra trás.

“Tentei unir a oposição em Betânia,  com Bebe Água e Heron Lima(PT), mas Bebe Água fez um acordo de dia e de noite o grupo dele desmanchou. Lamento muito, mas fiz minha parte”, diz Wal.