Notícias

PEC da Transição deverá ser apresentada após o feriado, diz Wellington Dias

Por André Luis

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Você sabia? Itacuruba, no Sertão, tem dez vezes mais suicídios que a média nacional

Causa pode estar na inundação da cidade antiga para Usina Hidrelétrica de Itaparica, segundo documentário A psicanalista e cineasta Isabela Cribari decidiu rodar um documentário sobre algo que a incomodava. Em suas pesquisas na área de doenças psicossomáticas, como depressão, Cribari identificou que a cidade de Itacuruba, no Sertão, apresenta altos índices de suicídio – dez […]

Ruínas da velha Igreja reapareceram após queda no nível de Itaparica. Famílias foram indenizadas economicamente, não na alma
Ruínas da velha Igreja reapareceram após queda no nível de Itaparica. Famílias foram indenizadas economicamente, não na alma

Causa pode estar na inundação da cidade antiga para Usina Hidrelétrica de Itaparica, segundo documentário

A psicanalista e cineasta Isabela Cribari decidiu rodar um documentário sobre algo que a incomodava. Em suas pesquisas na área de doenças psicossomáticas, como depressão, Cribari identificou que a cidade de Itacuruba, no Sertão, apresenta altos índices de suicídio – dez vezes mais que a média nacional, de acordo com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

O documentário “De Profundis” será apresentado na próxima terça (9), às 20h, na Sociedade Psicanalista do Recife, na Torre, com comentários da diretora científica Carolina Henriques. O evento é aberto ao público e é gratuito.

O provável motivo dos altos índices de suicídio na cidade, segundo a estudiosa, dá-se porque, na década de 80, Itacuruba foi completamente inundada com a conclusão das obras da Usina Hidrelétrica de Itaparica, e os moradores tiveram que abandonar tudo e seguir em busca de moradia.

A psicanalista e cineasta Isabela Cribari
A psicanalista e cineasta Isabela Cribari

Isso prova porque os debates sobre desapropriações em áreas que serão ocupadas por barragens, indústrias e outros investimentos no Sertão devem ir muito além da mera discussão por indenizações. Perder o se chão por qualquer motivo é perder sua identidade, parte da própria alma.

A obra foi um dos seis curtas brasileiros premiados pela Mostra do Filme Livre, no Rio, e foi selecionada para a mostra oficial É tudo verdade,um dos maiores festivais internacionais de documentário.

Patriota reassume AMUPE

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também deputado eleito,  retoma a presidência da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco. O ex-gestor de Afogados esteve licenciado nos últimos meses em decorrência do pleito eleitoral. Ele reassume depois de um mandato temporário da prefeita Ana Célia, de Surubim. Na pauta, uma parceria institucional com o Sebrae, a […]

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também deputado eleito,  retoma a presidência da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco.

O ex-gestor de Afogados esteve licenciado nos últimos meses em decorrência do pleito eleitoral. Ele reassume depois de um mandato temporário da prefeita Ana Célia, de Surubim.

Na pauta, uma parceria institucional com o Sebrae, a pauta municipalista e o censo do IBGE.

Sobre esse último ponto, há uma preocupação dos gestores com o processo.  Cidades reclamam que a contagem do IBGE não contou sequer a população do último censo. Isso pode ter impacto em redutos obrigatórios como o FPM.

Outro tema foi a necessidade de celeridade do programa Digitaliza Brasil.  A presença de ASSERPE e emissoras nasceu junto aos prefeitos pela demanda de área técnica das TVs a partir de um email da Seal Broadcast and Content, empresa contratada pela Seja Digital (Programa Digitaliza Brasil) com pedido de apoio junto a 42 prefeituras, que até então não entregaram a energia dos novos sites de transmissão.

A ideia é mostrar aos prefeitos a necessidade de dar celeridade a instalação dos equipamentos, sob pena de penalização da sociedade que já poderia ter acesso em mais cidades a TV digital.

Em 2023, acaba em muitas cidades de TV analógica. O sinal das parabólicas vai ser prejudicado com chegada do 5G.

Importante também formar um grupo de trabalho com ASSERPE, representação das TVs e AMUPE para avaliar caso a caso.

Sucessão: uma pergunta ainda sem resposta é sobre quem vai suceder Patriota, com eleição em fevereiro, quando Patriota assumirá o seu mandato na ALEPE.  Há muito mistério.

Armando cumpre agenda nas ruas de Garanhuns

A Avenida Santo Antônio, coração comercial de Garanhuns teve na manhã deste sábado (26) a presença de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador pela Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, durante caminhada pelo centro da cidade, ao lado do vice Paulo Rubem (PDT), do prefeito Izaias Régis (PTB), do senador Humberto Costa (PT), de deputados federais […]

???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

A Avenida Santo Antônio, coração comercial de Garanhuns teve na manhã deste sábado (26) a presença de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador pela Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, durante caminhada pelo centro da cidade, ao lado do vice Paulo Rubem (PDT), do prefeito Izaias Régis (PTB), do senador Humberto Costa (PT), de deputados federais e de lideranças políticas do Agreste.

Armando visitou lojas, conversou com moradores do município, com mototaxistas e turistas que estão na cidade para participar da 24ª edição do Festival de Inverno.

Armando tem uma relação histórica com Garanhuns e com o Agreste, onde fez investimentos importantes na construção e reforma de escolas do Senai e onde é admirado pelos micro e pequenos empresários, principal base da economia da região, por sua luta antiga em defesa do fortalecimento do setor.

Para Armando, que esteve na noite desta sexta-feira (25) no polo Mestre Dominguinhos, Garanhuns é um polo comercial, educacional e turístico importante para Pernambuco.

“Sempre participei do Festival de Inverno de Garanhuns e Pernambuco tem o compromisso de continuar trabalhando para fortalecê-lo nos próximos anos. É um grande evento, que se consolida e atrai mais pessoas de vários Estados a cada ano”, afirmou Armando.

Exclusivo: blog tem acesso a mandado de prisão contra Hélio dos Terrenos

Documento confirma dívida de R$ 28 mil com pensão alimentícia Exclusivo Como noticiado ontem, o ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada,  chegou a ser detido, ontem, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município. O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado […]

Documento confirma dívida de R$ 28 mil com pensão alimentícia

Exclusivo

Como noticiado ontem, o ex-prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos, que é natural de Serra Talhada,  chegou a ser detido, ontem, pela Polícia Militar, e levado à Delegacia de Polícia Civil do município.

O motivo da prisão foi o cumprimento de um mandado de prisão relacionado às dívidas de pensão alimentícia movido por sua ex-esposa, Sandra Silva, e expedido pelo plantão judiciário sediado em Caruaru, também no Agreste.

O advogado do ex-prefeito negou a prisão e contestou a informação sobre o valor da dívida de pensão alimentícia. O valor em atraso chegava a R$ 28 mil. Hélio dos Terrenos permaneceu na delegacia até às 16h18, acompanhado do advogado, e foi liberado após efetuar o pagamento, segundo o BJ1 Notícias.

Nele, o juiz determina que seja preso e recolhido a qualquer unidade prisional.

Blog teve acesso à decisão: Segundo a decisão, a prisão se faz em face do executado, “devendo no referido mandado constar o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e anotando-se, de logo, que o devedor deverá ser posto imediatamente em liberdade, tão logo apresente comprovante de depósito do valor integral da dívida à autoridade executora da ordem, ou decorrido o prazo de recolhimento (03 meses) acima fixado, independentemente de expedição de alvará de soltura”. A determinação foi do Juiz Clecio Camelo de Albuquerque. Resumindo, Hélio só saiu porque pagou.

Homenagem a maestro cansou o público em Carnaíba

por Anchieta Santos Durante a recente festa de Zé Dantas a Câmara de Carnaíba homenageou o maestro Ademir Araújo com o título de cidadão. Justa homenagem. Injusto mesmo foi a longa –  bota longa nisso – solenidade. A leitura da biografia de Ademir deve ter cansado e aborrecido o próprio homenageado, de tão longa e […]

2012_207_15

por Anchieta Santos

Durante a recente festa de Zé Dantas a Câmara de Carnaíba homenageou o maestro Ademir Araújo com o título de cidadão. Justa homenagem. Injusto mesmo foi a longa –  bota longa nisso – solenidade.

A leitura da biografia de Ademir deve ter cansado e aborrecido o próprio homenageado, de tão longa e maçante que foi. O público penou.

E o show de Daniel Bueno marcado para depois da solenidade ás 21h no Teatro José Fernandes, foi começar mais de 23h.