PDT suspende Tábata e outros infiéis pró Reforma

A governadora Raquel Lyra assinou a autorização para o início das obras do Segmento 2 do Lote 2 do Arco Viário Metropolitano (AVM).

Com investimento de aproximadamente R$ 632 milhões, viabilizados por operações de crédito contratadas pelo Estado, o trecho de 25,32 quilômetros integra o programa PE na Estrada e ligará a BR-232, em Moreno, à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho.

“Há muito tempo Pernambuco clamava por investimentos em infraestrutura, hoje é um dia de celebração e conquista de vitória para nosso Estado. A obra vem de Moreno até a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, chegando até Suape. O Arco Metropolitano vai permitir mais competitividade, mais eficiência e melhor entrega da nossa produção. Além disso, asseguramos menos trânsito na Região Metropolitana do Recife, garantindo o direito de ir e vir das pessoas e mais qualidade de vida para nossa população, destravando um dos piores trânsitos do Brasil”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Arco Metropolitano primete aliviar a saturação crônica da BR-101, facilitará a ligação entre os polos industriais do Estado e criará mais uma rota entre o interior e o Porto de Suape. A via permitirá que caminhões e veículos de passagem evitem áreas densamente urbanizadas, reduzindo congestionamentos e melhorando o trânsito interno do Grande Recife.

A vice-governadora Priscila Krause reforçou que a obra vai além da mobilidade. “O Arco Metropolitano coloca o Porto de Suape em outro patamar. Isso aqui é uma rota de desenvolvimento, ela vai possibilitar que a gente consolide na região metropolitana um planejamento urbano decente e correto”, acrescentou.

O projeto inclui terraplenagem, drenagem profunda e superficial, pavimentação, iluminação em LED e sinalização completa. Entre as estruturas previstas, estão o viaduto na interseção com a BR-232, a ponte sobre o Rio Jaboatão, o viaduto de acesso a Moreno, a passarela do Distrito Industrial e o viaduto em ferradura que fará a conexão direta com a BR-101. Também estão previstas adaptações em paradas de ônibus e ações ambientais ao longo do traçado.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, ressaltou que o projeto marca a retomada da capacidade do Estado de executar grandes obras estruturadoras. “Neste primeiro trecho, o prazo de execução é de dois anos, e estamos trabalhando para encurtar esse tempo. Ninguém teve coragem de tirar do papel o Arco Metropolitano, então hoje é um dia histórico para o Estado. É dessa forma que garantimos o desenvolvimento econômico e trabalhamos para colocar Pernambuco em primeiro lugar”, afirmou.

O Arco conectará áreas industriais e logísticas e ampliará o acesso ao Complexo de Suape, fortalecendo municípios como Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Itapissuma e o Cabo de Santo Agostinho. Empresas do comércio atacadista, da indústria, da distribuição e do agronegócio passam a contar com um corredor moderno, eficiente e planejado para impulsionar o escoamento de produtos e atrair novos investimentos.

Estiveram presentes no evento os deputados federais Pastor Eurico, Mendonça Filho e Lula da Fonte; os deputados estaduais Antônio Moraes, Izaías Régis, Renato Antunes, Wanderson Florêncio, João de Nadegi, William Brígido, Socorro Pimentel, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Luciano Duque, Henrique Queiroz filho, Gustavo Gouveia, Aglailson Victor e Joaquim Lira; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia; e os prefeitos Jogli Uchôa (Araçoiaba), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Eder (Vicência), Simãozinho (Alagoinha), Joel Gonzaga (Feira Nova), Diego Cabral (Camaragibe), Júnior de Beto (Palmares), Paulo Galvão (Itamaracá) Elias Meu Fii (Pombos), Fátima Borba (Cortês), Clovis Ramos (Afrânio), Pedro Alves (Iguaracy), Pedro Freitas (Aliança), Rorró Maniçoba (Floresta), Silvestre (Passira), Orlando Jorge (Limoeiro), Eduarda Gouveia (Carpina), Pollyanna Abreu (Sertânia), Mano Medeiros (Jaboatão), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Jaime Lima (Glória do Goitá), Ismael Lira (Orocó), Mirella Almeida (Olinda), Aninha da Ferbon (Nazaré da Mata), Armando Pimentel (Itambé) e Barbosa de Andrade (São José da Coroa Grande). Participaram também secretários estaduais, vereadores e lideranças políticas.

Milhares de municípios fecharam as portas em MG, SC, PR, TO, PA, MT e MS – além dos 9 estados do Nordeste que iniciaram o movimento: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.

Do Brasil 61

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.

A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.

A paralisação foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situação dos municípios, mas as lideranças municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindicações não sejam atendidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento saiu do Nordeste, onde havia começado na semana passada e atingiu milhares de cidades, chegando a 16 estados do país.

Pela manhã, a CNM divulgou manifesto público, repetindo o alerta de que “os municípios brasileiros vivem uma crise estrutural”.

O documento, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, relembra informações divulgadas recentemente, em primeira mão, pelo portal de notícias Brasil 61: subiu de 7% para 51% o número de prefeituras endividadas, operando no vermelho e correndo o risco de os prefeitos serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF) por estarem gastando mais do que arrecadam. Ou seja, o assunto não é novidade, para quem acompanha o cotidiano da política no país.

Além de traçar um histórico das ações em que os prefeitos vêm alertando o governo para a crise que enfrentam, o documento da CNM aponta soluções que poderiam amenizar a situação.

O cenário que levou as prefeituras de pelo menos 16 estados a promoverem a paralisação é o mesmo enfrentado por prefeituras como a de Cristais (MG), cujo prefeito, Djalma Carvalho (DEM), demitiu 10% dos servidores de todos os setores da Administração municipal.

O problema é mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecadação de ICMS é baixa e que não dispõem de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o município seja considerado “pobre”, em comparação a outros.

Na Bahia, um dos estados onde o movimento se iniciou, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, do PSB, declarou à reportagem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) repassou dados de que mais de 50 % das prefeituras paralisaram as atividades.

“Em Irecê, a prefeitura só está atendendo emergências de saúde, além dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e o setor de tesouraria, que não podem paralisar”, informou.

No Ceará, outro estado que como a Bahia e Paraíba, foi um dos precursores do protesto — o radialista Humberto Elery, da Rádio Brisa FM Rede Conexão Regional, informou por telefone que no município de Tianguá (CE) apenas os serviços considerados “essenciais” foram mantidos: “A prefeitura local decretou ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”. Segundo o profissional de comunicação, a maioria dos municípios da região seguiram o mesmo caminho.

Conforme o Brasil 61 relatou na edição de segunda-feira passada, dezenas de municípios de Santa Catarina aderiram ao movimento e cruzaram os braços em protesto. Segundo a Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), entidade que lidera 21 associações de municípios do estado, representando os 295 municípios catarinenses, a maioria das prefeituras do estado fecharam as portas. A atitude foi aplaudida pela Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul). A entidade gaúcha não aderiu ao protesto, mas apoia incondicionalmente o movimento.

Apoiaram, mas não aderiram

Muitos prefeitos manifestaram apoio ao protesto, mas ainda não aderiram à paralisação, como protesto. É o caso de Igarapava (SP), onde o prefeito José Ricardo, do MDB, atual presidente do Comam (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana), afirmou que a prefeitura não entrou em greve, mas ressaltou que apoia o movimento.

“Não paramos porque estamos com uma gestão fiscal quase excelente e conseguimos manter as contas”, explicou. “Muito embora nos desagrade bastante as reduções dos repasses do governo federal, prejudicando nosso planejamento e a continuidade de projetos”.

Da mesma forma, o prefeito de Viradouro (SP), Cal Ribeiro, do PTB, disse que a prefeitura não fechou as portas na quarta-feira porque ainda tinha demandas urgentes para serem resolvidas. Viradouro é cidade ligada ao Codevar (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), entidade que envolve vários municípios que, segundo Ribeiro, estão apoiando o movimento dos prefeitos “principalmente por causa da queda nos repasses de recursos e dos saldos devedores que a União teria com as prefeituras locais desde 2017.

“Isso afeta muito a economia dos municípios e também a gestão, a administração pública das prefeituras, que nesse momento de escassez de recursos, de crise, causa um dano muito grane”, justificou.

O prefeito de Taquaral (SP), Paulinho Cardoso, do MDB, afirmou que na região de seu município os prefeitos ainda não decidiram se vão parar. “A gente está conversando, porque está tudo muito difícil por causa da queda do FPM, do ICMS e o repasse das emendas parlamentares em atraso. Está ficando cada dia mais difícil governar.

Mesmo entre prefeitos que ainda planejam ações para protestar contra a situação, a choradeira é geral. E as reclamações ocorrem também por parte de prefeitos de Goiás. O prefeito de Planaltina de Goiás (GO), Delegado Cristiomário, do PSL, disse que está ouvindo os comandos das entidades regionais e nacionais que atuam na defesa da causa municipalista, antes de decidir fechar as portas da prefeitura. Além da queda do FPM, Cristiomário acrescentou que a criação de obrigações para que os municípios cumpram, sem a criação de condições para o cumprimento,são as principais causas dos problemas.

“Estamos passando sérias dificuldades financeiras decorrentes principalmente da redução no FPM e também dos aumentos das despesas decorrentes de algumas propostas vindo do próprio governo federal, como piso de enfermagem, piso de professores e hoje nós precisamos de muita ajuda. As prefeituras de Goiás também devem estar junto nesse mês de setembro, fazendo algum tipo de ação”, afirmou.

CNM aponta soluções

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou manifesto nesta quarta-feira (30), assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O documento relembra que “os municípios vivem uma crise estrutural”. Os detalhes da crise detalhada por Ziulkoski foram destacados em recente entrevista concedida por ele exclusivamente ao Brasil 61, onde o representante da CNM declarou que só uma reforma fiscal, alterando a forma de distribuição dos impostos recolhidos pela União Federal, poderia evitar a falência da maioria dos municípios brasileiros.

No Manifesto de quarta-feira (30), a Confederação demonstra o cenário que levou prefeituras de 16 estados a promoverem os protestos desta quarta-feira. Ziulkoski alerta que “não há condições de governabilidade”, e reforça as pautas que poderiam amenizar a atual crise financeira.

Ao final do documento divulgado pela entidade, Paulo Ziulkoski aponta soluções que, na visão da diretoria da CNM, não resolveriam definitivamente o problema mas “com certeza” podem amenizar a situação: “A aprovação da proposta que aumenta o FPM em 1,5% (PEC 25/2022); a redução da alíquota patronal do INSS para 8%; a recomposição do ICMS (PLP 94/2023); a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023) e a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023)”.

Outro lado: posição do governo

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto informou, através de sua assessoria de Imprensa, que faria uma reunião ainda na quarta-feira (30) com os representantes de entidades municipalistas e o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara e relator do projeto de lei que visa repassar R$ 27 bilhões para estados e municípios, com objetivo de compensar perdas de receitas com o ICMS.

Até o fechamento desta reportagem, os resultados desta reunião ainda não haviam sido divulgados pelo governo ou pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

“Cabe destacar que o governo do presidente Lula é um governo municipalista, que sempre atuou pelo fortalecimento e desenvolvimento dos municípios. Prova disso é que, nestes primeiros oito meses, atendeu diversas demandas que estavam represadas nos últimos anos, como o reajuste nas transferências para a merenda escolar, a elevação nos repasses para o Sistema Único de Saúde e a oferta de recursos para investimento em diversos equipamentos sociais, contemplados no PAC”, conclui a Nota.

As assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades não responderam os telefonemas e e-mails encaminhados pela reportagem.

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, hoje, as coordenadoras e os coordenadores do processo de transição de governo. Ele destacou a priorização em relação às mulheres, garantindo 50% de participação feminina nos postos de liderança e a importância da construção de um planejamento bem organizado para a realização com eficiência das primeiras ações do seu futuro governo. As informações são do Blog da Folha.

“Iniciamos hoje, no feriado de Nossa Senhora da Conceição, uma nova fase na troca de informações entre a gestão atual e o nosso time, que vai se debruçar na consolidação do conjunto de ações que precisam ser priorizadas nos nossos primeiros 100 dias de governo. A nossa ideia é garantir a melhor largada para, já a partir de janeiro, começar a garantir as entregas que ajudam a melhorar a vida da população”, afirmou João Campos.

Integram a equipe de transição a economista e especialista gestão Maíra Fischer; o vereador eleito, advogado e servidor público federal, Carlos Muniz; a servidora pública estadual e especialista em planejamento em gestão Pâmela Alves; e o advogado e servidor público federal Marcos Toscano.

“Esse time vai receber um retrato da gestão, com o detalhamento dos programas, projetos e iniciativas que estão em curso na Prefeitura do Recife e o que já está previsto para o primeiro trimestre. Com base nesses dados, teremos condições de otimizar nossa atuação no início do ano”, completou João, lembrando que 36 horas após a sua eleição já havia realizado a primeira reunião de transição com o prefeito Geraldo Julio.

A equipe anunciada por João Campos vai se integrar aos servidores já destacados por Geraldo:  o controlador-geral do município, André Nunes; o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira; o secretário de Administração, Marconi Muzzio; o presidente do Reciprev, Manoel Carneiro; o procurador-geral do município, Rafael Bezerra; e o secretário de Finanças, Ricardo Dantas.

Amanhã, as duas equipes começam a trabalhar em conjunto, sobretudo nas ações tomadas pela atual gestão neste mês de dezembro que têm impacto no primeiro trimestre no ano que vem. As reuniões ocorrerão em um espaço cedido pela Caixa Econômica, no Empresarial Graham Bell, no bairro Ilha do Leite.

O jovem engenheiro deve fazer dobradinha com José Patriota nas eleições de 2022

Por André Luis

Primeira mão

Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos, foi nomeado para exercer  o  cargo  em  comissão  de  Gerente  de  Projetos  Especiais, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo Paulo Câmara.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco deste sábado (9). Veja a íntegra da publicação mais abaixo.

O jovem engenheiro de 26 anos, é tido como o mais novo expoente da família Campos e segundo confirmado pelo prefeito do Recife, João Campos ao blog de Jamildo esta semana, vai concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, devendo ser o principal puxador de votos do PSB.

Caso se concretize, Pedro deve fazer dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que deve entrar na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

Veja a íntegra da publicação da nomeação de Pedro Campos no Diário Oficial de Pernambuco:

Nº  3383  –  Nomear  PEDRO  HENRIQUE  DE  ANDRADE  LIMA  CAMPOS  para  exercer  o  cargo  em  comissão  de  Gerente  de  Projetos  Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2021.

A divulgação da primeira pesquisa Datafolha sobre as intenções de voto para o Governo de Pernambuco em 2026, nesta sexta-feira (6), repercutiu no cenário político estadual. O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana utilizou as redes sociais para comentar os dados que apontam a governadora Raquel Lyra (PSD) à frente do prefeito do Recife, João Campos (PSB), no levantamento espontâneo.

No cenário em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Raquel Lyra aparece com 24% das menções, enquanto João Campos registra 18%. Demais nomes citados não atingiram 1%. O índice de brancos e nulos somou 11%, e 39% dos eleitores não souberam ou não quiseram responder. Já no cenário estimulado, os números indicam a possibilidade de segundo turno, com o atual prefeito da capital figurando abaixo do patamar de 50%.

Para Marconi Santana, o resultado é um indicador da percepção popular sobre a atual gestão. “Os dados confirmam o que a gente já sente em cada caminhada pelas ruas: Pernambuco quer a continuidade do trabalho de Raquel Lyra. Esse crescimento é fruto direto de uma gestão que acelerou as entregas”, afirmou o aliado.

O pré-candidato atribui o desempenho da governadora à sua atuação no interior e ao diálogo com lideranças municipais. Santana reforçou o alinhamento com o projeto político da gestora para o próximo ciclo eleitoral.

“Raquel mostrou que tem coragem para enfrentar os desafios e o povo está reconhecendo esse esforço. O jogo mudou, o sentimento de mudança avançou e o estado sabe que está no caminho certo. Isso é só o começo”, concluiu Santana.