Preso em Quitimbu homem que matou outro a pedradas em Iguaracy

Aliados do candidato a prefeito de Arcoverde Wellington LW acusam de vandalismo nomes ligados ao candidato Zeca Cavalcanti.

A casa e o veículo do casal Patryck e Nubivânia Aguiar, que são da coordenação da campanha de Wellington, foi vandalizada com tintas da cor da campanha de Zeca.

Em uma rede social, o ato repercute. “Primeiro houve a ameaça ao Padre Airton. Depois a tentativa  de levar a eleição no tapetão. Depois a veiculação de um áudio abjeto atribuído a Albérico Pacheco com críticas ao Juiz Eleitoral. Agora vandalizaram a casa de Patrick e Nubivânia Aguiar. Quem será o proximo?” – questionou Djnaldo Galindo.

Um boletim de ocorrência foi registrado na manhã de hoje (11/10/2020).

A cor amarela é a defendida pelo grupo do ex-deputado Zeca Cavalcanti e o tipo de tinta ainda não foi identificado.

O Governo de Pernambuco anunciou a nomeação do novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE). O gestor governamental Renato Barbosa Cirne deixa a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e passa a assumir a pasta. A mudança foi oficializada com a nomeação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).

“Renato Cirne tem ampla experiência na Controladoria-Geral e agora contribuirá com o nosso Estado à frente da pasta. Aproveito para agradecer a Érika Lacet pelo seu trabalho ao longo desses dois anos e nove meses”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

CURRÍCULO – Renato Barbosa Cirne é mestre em Engenharia da Computação pela Universidade de Pernambuco (UPE), bacharel em Física pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Administração de Empresas pela UPE. Gestor governamental da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE), é pós-graduado em Perícia e Auditoria Contábil e em Ciência de Dados e Analytics. No âmbito da SCGE-PE, exerceu funções como coordenador das Ações de Auditoria, diretor de Estudos Especiais e Projetos Estratégicos, diretor de Controle da Qualidade de Gastos, diretor de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, assessor técnico e secretário executivo de Transparência e Controle.

Inserido na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento a essas pessoas no SUS, o Centro de Especialidades Odontológicos de Arcoverde – CEO totalizou, aproximadamente, 10 mil procedimentos em 2015.

Foram atendidos 1.452 pacientes com deficiências, entre adultos e crianças. Para isso, o CEO dispõe de uma equipe de saúde bucal capacitada para atendê-los diariamente. Dentre as deficiências destes pacientes, abrange as físicas, motoras e intelectuais.

“Fazer esse tipo de trabalho é prestar o serviço inclusivo da maneira que a nossa gente merece. Não é favor é obrigação”, enfatiza a prefeita Madalena Britto, que investiu na construção do CEO TIPO III e, desde 2014, ampliou e melhorou os atendimentos para toda população Arcoverde.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscando esclarecer a população afogadense diante de inúmeras inverdades propaladas por quem enxerga no horizonte próximo apenas o atendimento de seus interesses, informar o que se segue:

1 – Não partiu do Prefeito do município ou de qualquer outro gestor municipal a decisão de extinguir o quinquênio como direito do servidor público. Essa decisão é do Supremo Tribunal Federal, para a qual não há alternativa senão o seu cumprimento.

2 – Todos os servidores públicos municipais com direito adquirido irão receber, desta Prefeitura, o pagamento desses direitos, seja ele quinquênio, seja ele licença prêmio, como forma inequívoca de respeito à categoria e ao direito.

Abaixo, a íntegra do posicionamento de nossa Procuradoria Jurídica:

“Tendo em vista as recentes informações divulgadas prematuramente nas mídias sociais locais, relativas a direitos do servidor público municipal, a Administração Pública, com zeloso respeito aos seus munícipes, vem esclarecer as recentes decisões judiciais.

Antes, no entanto, gostaríamos de esclarecer, ainda que de forma superficial, alguns conceitos importantes que facilitarão o entendimento dos cidadãos afogadenses:

a)      Direito adquirido: consiste no fato de a situação consolidada não poder ser alterada em virtude da exigência de novos requisitos instituídos por lei posterior. Deve-se observar que essa garantia não atinge a expectativa de direito, que é a situação em que a despeito da possível iminência, não houve a satisfação de todos os requisitos exigidos pela lei como fato gerador do direito pretendido. Destaca-se que é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico de um instituto de direito. Quer dizer que, se a lei nova modificar o regime jurídico de determinado instituto de direito, essa modificação se aplica de imediato.

b)      Princípio da Supremacia Constitucional – A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade.

c)       Ato jurídico perfeito: seria aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

d)      Princípio da simetria: É o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros.

Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais, o artigo 5° da Constituição assegura no inciso XXXVI que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

Vencida a fase conceitual, fazemos-lhes conhecido o verdadeiro teor das decisões:

Em relação ao adicional por tempo de serviço, popularmente conhecido como quinquênio, retirado da CRFB/88 e da Constituição Estadual, pela Emenda Constitucional nº 19/98, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, que o referido direito padece de vício de iniciativa, haja vista que a referida matéria não é de competência do legislativo, nos termos do art. 61,  § 1º, II, “a”, “b”, “c” e “e”, da CRFB, e art. 37, § 1º, I e II da Constituição do Estado de Pernambuco, razão pela qual, por decisão daquele a quem compete a guarda da Constituição, o adicional foi retirado da Lei Orgânica. Não sendo, portanto, uma decisão do Chefe do Executivo, mas uma determinação da Corte máxima.

Em relação à licença prêmio, a interpretação da nobre causídica carece de acuidade, pois esse direito permanece inalterado. A decisão exarada pelo STF diz respeito apenas ao vício material, não sendo esta, como dito outrora, matéria de competência do Poder Legislativo. Entretanto, o direito continua assegurado pelo Estatuto Publico do Servidor Estadual e ratificado pelo Município.”

Após seis dias de um mergulho intenso na recente produção audiovisual brasileira e de ricos debates sobre atuais desafios para o setor, chegou ao fim neste sábado (8), a oitava edição do Festival de Cinema de Triunfo.

O evento, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Triunfo, teve como homenageados desta edição o escritor e cineasta Fernando Monteiro, e a documentarista Kátia Mesel. Cerca de 3.500 pessoas conferiram as sessões das mostras competitivas e especiais no Cine Theatro Guarany. Mais de 400 moradores de Triunfo e também do município de Santa Cruz da Baixa Verde também tiveram acesso aos filmes da mostra Cinema na Estrada. Além disso, 50 pessoas tiveram a oportunidade de participar das oficinas promovidas pelo festival.

Na noite de premiação, Kátia Mesel declarou a alegria por perceber “o quanto o festival tem sido importante para animar o movimento cinematográfico de todo o estado, e de uma maneira especial o cinema no sertão”. A coordenadora geral do festival, Milena Evangelista, ressaltou que “um dos grandes méritos do evento é aliar exibições a uma agenda de formação e muito debate, difundir o audiovisual sobre diferentes perspectivas”.

Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, “o festival acontecer no interior de Pernambuco já é evidencia como a gestão estadual reforça o papel central da cultura no projeto de desenvolvimento do estado, rumo à construção de uma sociedade mais justa, democrática, com mais felicidade. O cinema, que é tão complexo, tem essa capacidade fantástica de transmitir esperança. O aspecto da resistência está presente na arte brasileira e no cinema não poderia ser diferente, o importante é que nosso povo apareça”. Também presente à cerimônia de encerramento, o prefeito Luciano de Sousa agradeceu a parceria e a visita dos realizadores de diversos estados brasileiros.

Confira os premiados da 8ª edição do Festival de Cinema de Triunfo:

JÚRI OFICIAL DE LONGA-METRAGEM

Melhor Longa-metragem: O Gigantesco Ímã, de Petrônio de Lorena e Tiago Scorza (PE)
Melhor Atriz: Rita Carelli, pela atuação em Permanência (PE)
Melhor Ator: Edilson Silva, pela atuação em Brasil S/A (PE)
Melhor Som: Pablo Lamar, pelo filme Brasil S/A (PE)
Melhor Trilha Sonora: Petrônio e as Criaturas, pelo filme O Gigantesco Ímã (PE)
Melhor Direção de Arte: Juliano Dorneles, pelo filme Permanência (PE)
Melhor Produção: Lívia de Melo, pelo filme Brasil S/A (PE)
Melhor Montagem: Will Domingos e Alan Ribeiro, pelo filme Mais do que eu possa me reconhecer (RJ)
Melhor Fotografia: Lucas Barbi, pelo filme O Tempo Não Existe No Lugar Em Que Estamos (MG)
Melhor Roteiro: Marcelo Pedroso, pelo filme Brasil S/A (PE)
Melhor Direção: Marcelo Pedroso, pelo filme Brasil S/A (PE)

JÚRI OFICIAL DE CURTA-METRAGEM

Melhor Curta-metragem Nacional: Nua Por Dentro do Couro, de Lucas Sá (MA)
Melhor Curta-metragem Pernambucano: História Natural, de Júlio Cavani (PE)
Melhor Curta-metragem Infanto-Juvenil: Algum Lugar no Recreio, de Caroline Fiorati (SP)
Melhor Atriz: Gilda Nomacce, pela atuação em Nua por Dentro do Couro (MA)
Melhor Ator: Fernando Teixeira, pela atuação em Ilha (PB)
Melhor Som: Samuel Gambine, pelo filme O Canto da Lona (SP)
Melhor Trilha Sonora: Samuel Nóbrega e Homero Basílio, pelo filme João Heleno dos Brito (PE)
Melhor Direção de Arte: Juliano Dornelles, pelo filme Loja de Répteis (PE)
Melhor Produção: Equipe do filme João Heleno dos Brito (PE)
Melhor Montagem: Lucas Sá, pelo filme Nua Por Dentro do Couro (MA)
Melhor Fotografia: Bruno Sales, pelo filme Ilha (PB)
Melhor Roteiro: Lucas Sá, pelo filme Nua Por Dentro do Couro (MA)
Melhor Direção: Lucas Sá, pelo filme Nua Por Dentro do Couro (MA)
Troféu Fernando Spencer: História Natural, de Júlio Cavani (PE) – prêmio concedido ao melhor curta-metragem filmado em Pernambuco

JÚRI OFICIAL DE CURTA-METRAGEM MOSTRA SERTÕES
Melhor curta-metragem da mostra Sertões: Chico Santeiro: Do Homem ao Santo, de Daniel Figueiredo (PE)

JÚRI POPULAR
Melhor curta-metragem da mostra Sertões: No Rastro da Espoleta 3, de Bonerges Guedes e Vinicius Guedes (PB)
Melhor curta-metragem de Pernambuco: João Heleno dos Brito, de Neco Tabosa (PE)
Melhor curta-metragem infanto-juvenil: Salu e O Cavalo Marinho, de Cecilia da Fonte (PE)
Melhor curta-metragem nacional: Tereza, de Maurício Baggio (PR)
Melhor longa-metragem nacional: Brasil S/A, de Marcelo Pedroso (PE)

TROFÉU CINECLUBISTA DE MELHOR FILME PARA REFLEXÃO (FEPEC)
Avenida Presidente Keneddy, curta-metragem de Adalberto Oliveira (PE)
* Menções honrosas para os curtas ‘Doce de Goiabada’, de Fernanda Rocha (DF); ‘Ilha’, de Ismael Moura (PB); ‘O Canto da Lona’, de Thiago B. Mendonça (SP); e ‘O Que Se Memora’, de Caio Dornelas e Ernestro Rodrigues (PE).

TROFÉU ABD/APECI 
Avenida Presidente Keneddy, curta-metragem de Adalberto Oliveira (PE)
* Menção honrosa para o curta “Onde Vivem Os Monstros”, de Ythallo Rodrigues (CE)