PC-PE promove ações voltadas ao combate à violência contra a mulher em Tabira

No esforço contínuo para reduzir os impactos ambientais e econômicos causados a partir da chegada das manchas de óleo ao litoral pernambucano, o Governo do Estado mantém o efetivo de 400 pessoas trabalhando nas praias dos municípios atingidos.

Até o momento, já foram recolhidas 489 toneladas de resíduos de petróleo.

A maior concentração das manchas está sendo registrada, atualmente, na praia de Itapuama (Cabo de Santo Agostinho), com vestígios recolhidos pelas equipes na praia do Xaréu, além da Ilha da Cocaia, próximo ao Porto de Suape.

Não foi observada a chegada de novas manchas de óleo nos estuários dos rios nesta terça-feira (22). Mesmo assim, técnicos da CPRH continuaram monitorando a foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande), Una (Barreiros), Formoso (Tamandaré), Massangana (Cabo de Santo Agostinho), Maracaípe (Ipojuca), Sirinhaém (Sirinhaém) e Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes).

Ocorrências de manchas de óleo foram registradas nas praias dos municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. Todo o material recolhido pelas equipes está sendo acondicionado em caixas estacionárias, distribuídas nas cidades atingidas. Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte, encaminhando os produtos para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, localizado em Igarassu.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Compesa, Suape e Corpo de Bombeiros e CPRH, fez a distribuição de 2.926 pares de botas, 9.843 pares de luvas, 16.173 mil máscaras, 3.528 sacos plásticos resistentes e 5.500 sacos de ráfia, 7.565 bags e mil rolos de manta absorvente para os voluntários e equipes do Governo, além de 1.333 tambores e bombonas plásticas.

Nessa operação são utilizados três helicópteros, 10 embarcações e 30 viaturas trabalhando na instalação de bóias de contenção nos estuários, remoção do óleo coletado para aterro sanitário, recolhimento de manchas ainda em alto mar e nas praias, distribuição de EPIs e sobrevoos diários para localização de óleo no mar. Também são empregados 17 caminhões, 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo e cinco tratores.

Técnicos do Porto do Recife estão executando o monitoramento em alto mar. Mais de nove mil metros de mantas absorventes, cerca de três mil metros de barreiras e quatro barcos foram disponibilizados pela empresa. A força-tarefa para o trabalho de coleta do petróleo tem atuado em expedientes de 10 a 12 horas seguidas.

Assinatura aconteceu durante abertura do Campeonato Iguaraciense de Futebol 2021. Também foi assinada Ordem de Serviço para pavimentação.

Aconteceu na tarde do sábado (02.10), a abertura do Campeonato Iguaraciense de Futebol 2021, no Estádio Capitão Dionísio. 

Antes do início do evento, o prefeito Zeinha Torres, ao lado do vice-prefeito, Dr. Pedro Alves, do presidente da Câmara, Chico Torres, dos vereadores, Tenente, Fábio Torres, Lequinho e Manoel Olímpio, e dos Secretários municipais, Rita de Cássia, Juliany Rabelo e Joaudeni Cavalcante, receberam o Deputado Estadual, Waldemar Borges e o ex-prefeito do município, Albérico Rocha. 

Na ocasião foi assinado a ordem de serviço do projeto de Iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio no valor de R$ 250 mil, emenda do deputado federal, Carlos Veras, e outra no valor de R$ 200, para pavimento, emenda do Deputado Estadual, Waldemar Borges.

Após a assinatura das ordens de serviço, foi realizado o hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional.  Os jogos de abertura foram transmitidos ao vivo na Página do Governo Municipal.

Do site do MPPE

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, na última terça-feira (21), a Justiça da Comarca de Itapetim concedeu parcialmente o pedido do órgão ministerial, por meio de liminar, suspendendo qualquer repasse de recursos financeiros do município para a realização de eventos festivos, especialmente com a Festa de São Pedro. Em caso de descumprimento da liminar, o prefeito deverá pagar multa diária de R$ 15 mil.

Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, documentos trazidos ao conhecimento do MPPE informam que o município pretende realizar a contratação de diversos grupos musicais para participação na festa de São Pedro, prevista para ocorrer de 23 a 28 de junho. Ao analisar o extrato do contrato da Festa de São Pedro disponível no Portal da Transparência de Itapetim, o evento será promovido por recursos próprios do município, onerando os cofres públicos em 165 mil reais.

A realização da festa com recursos próprios do município, quando se encontra em atraso com a folha de servidores referente ao 13º salário de 2015, contraria os princípios básicos da administração pública e descumpre um decreto do próprio prefeito, de outubro de 2015, no qual constam medidas emergenciais para lidar com a crise financeira, dentre elas a suspensão de todo e qualquer evento que importe em realização de despesas para o Erário Municipal.

“O MPPE não é contra as festividades de São Pedro, mas a favor de uma festa cultural e sem dispêndios dos recursos próprios de Itapetim, que já passa por uma grave crise financeira, exposta, inclusive, em decreto do próprio município”, explica Lorena de Medeiros Santos.

Da Agência Estado

Com a popularidade em baixa e diante da conflagração de sua base de sustentação no Legislativo, a presidente Dilma Rousseff retorna nesta quarta-feira (18) da Base Naval de Aratu, na Bahia onde passou o feriado de carnaval em busca de uma estratégia para tentar reverter a agenda negativa que ameaça ser agravada com novas derrotas políticas nos próximos dias.

O primeiro embate do Palácio do Planalto deve ocorrer na próxima terça-feira (24), quando deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso. Na pauta, está prevista a derrubada de quatro vetos presidenciais e o Orçamento de 2015.

Dos vetos, o que de fato acende o alerta no governo é o que reajusta em 6,5% a tabela do Imposto de Renda para a pessoa física. O índice foi aprovado por deputados e referendado por senadores em dezembro, menos de dois meses depois de sua reeleição, já em um sinal de descontentamento da base aliada com os rumos que a montagem da equipe do segundo mandato tomava.

Preocupado com o impacto nas contas públicas que o índice acarretará em um ano de ajuste fiscal, o Palácio do Planalto trabalha para evitar a anulação do veto em troca de uma correção menor, de 4,5%. Mas mesmo os aliados da petista são céticos em relação à possibilidade de sucesso.

Até lá, há duas estratégias em curso. A primeira é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre de fato em campo em Brasília para liderar a rearticulação da base aliada. Na agenda, encontros com integrantes do PT e do PMDB. Sua ida a Brasília estava prevista para quinta-feira (19), mas ainda não estava confirmada.

Uma segunda estratégia é apostar no adiamento da sessão, contando, para tanto, com o apoio da própria base. Isso porque o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu prazo até segunda-feira (23) para que novos parlamentares apresentassem suas emendas individuais. O prazo pode inviabilizar no dia seguinte na lei orçamentária, o que demandaria o adiamento da sessão.

Blog do Carlos Britto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará com a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Antenor Cardoso, representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz.

O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum contará também com um bicicletário com 20 vagas.

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.