PB: Prefeito de Tavares é acusado de perseguir 20 servidores

Em visita ao bairro Alto do Céu, na noite de ontem, o candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), propôs criar um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município. 

Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), ele afirmou que vai executar a proposta na sua próxima gestão com o objetivo de oferecer um espaço integrado de Assistência Social. O Compaz tem foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário.

“Colocamos no plano de governo dos próximos quatro anos trazer para o Centro Social, aqui no bairro Alto do Céu, a Secretaria de Desenvolvimento Social e fazer o atendimento do CRAS e do CREAS, fazer uma espécie de COMPAZ, criado por Geraldo Julio em Recife. Vamos murar o prédio, ampliá-lo, juntar todos os serviços da ação social e colocar aqui perto do povo do Alto do Céu, da Vila da Cohab, Treze de Maio, Presidente Vargas, e isso não é só um sonho, isso é planejado. Vamos começar a construção já a partir do próximo ano, vamos fazer mais e melhor, vamos colocar sempre a Prefeitura à serviço do povo”, disse o socialista. 

A proposta é reunir, ainda, serviços de saúde, esportes, empreendedorismo, cultura e educação.

Por um bom tempo, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota foi tido como preferido,  o querido, próximo dos grandes líderes do PSB.

Meu último encontro com Miguel Arraes é prova disso. Nas eleições de 2004, Arraes esteve em agenda no Pajeú e a noite, recebeu no restaurante da Pousada de Brotas Anchieta Patriota.

Lembro bem da conversa. Empolgado, Anchieta foi contra a Arraes de um projeto de beneficiamento de caju para doces e sucos.  Arraes ficou desconfiado.  Com a tradicional voz pigarreada, disse que não conhecia as propriedades  do cajú e seus benefícios.  Quis com suas palavras desqualificar o cajú. “Não sei pra que serve”. Mas muito atencioso,  gravou mensagem para a campanha do socialista. Foi na eleição em que ele bateu José Francisco Filho com 5.043 votos contra 4.051 do então peemedebista. A força de Arraes foi importante em sua eleição.

No mesmo encontro, perguntaram se gravaria para Totonho. Disse que não sem conversar com o político.  “Não conversei como Toninho, não sei o que vou falar de Totonho “, disse. É só um exemplo de que Anchieta teve uma atenção de nomes como Arraes e Eduardo.

E isso para muitos sempre foi explicado pelo sacrifício a que Anchieta se submeteu pelo partido. Em 2002 entrou em uma disputa política,  sem qualquer possibilidade eleitoral, como candidato a vice governador na chapa encabeçada pelo engenheiro,  ex-presidente da Chesf,  Dilton  da Conti. Aquela disputa foi marcada pela reeleição de Jarbas Vasconcelos. Favorito,  bateu o nome mais forte da oposição,  Humberto Costa,  por quase um milhão de votos no primeiro turno.   Arraes, que perdera para o próprio Jarbas quatro anos antes,  decidiu puxar votos  para montagem de uma boa bancada federal socialista.

A chapa para governador era pra marcar posição.  Curioso era que o candidato a presidente era Anthony Garotinho,  ele mesmo, hoje , depois de atolado em corrupção,  é um solto-preso-preso-solto da política nacional. Era engraçado ver Garotinho,  comunicador nato, gravando para o Dilton da Conti. Com braços falando mais que os lábios bradava: “ajudem o Dilton da Conti a ser governador de Pernambuco “. E ele , Dilton, estático, tal qual Boneco de Olinda no depósito.

Era necessário um nome do interior para compor a chapa. E Anchieta foi pro sacrifício,  pelo partido.  Eduardo Campos ganhou quatro anos depois e sempre lembrou o gesto de Anchieta. Naquela eleição,  Dilton e Anchieta obtiveram 128.814 votos, ou 3,77%. Anchieta perdeu, mas politicamente,  ganhou.

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

Exclusivo

O Blog esteve no local do grave acidente na BR 232, no quilômetro 185, que causou as mortes de Socorro Martins,  Coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, e Marcos Vinícius,  de Pesqueira.

A nossa apuração confirmou que a Polícia Rodoviária Federal vai atestar no laudo definitivo que uma ultrapassagem indevida por pessoa não habilitada gerou o acidente na via.

Uma outra informação é sobre a pessoa que guiava o veículo. Ele foi identificado como Júlio Silva,  idade não informada,  natural de Pesqueira.

Ele guiava o Peugeot placas KHH-3870, quando fez a ultrapassagem em faixa contínua.  O carro pertencia formalmente à mãe de Marcos Vinícius que entregou a chave ao amigo. Eles iam para Caruaru.

Uma curiosidade: Júlio guiava o carro com uma lesão de clavícula.  Ele tinha um procedimento cirúrgico agendado,  mas, mesmo com a lesão e sem habilitação, se permitiu dirigir.

A investigação ficará a cargo da Delegacia de Belo Jardim. Júlio pode responder por duplo homicídio doloso,  quando se assume o risco de matar. A Polícia aguarda o laudo definitivo da PRF.

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Com arquitetura assinada por Oscar Niemeyer, o prédio foi construído por um grupo de nove construtoras – entre elas Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, todas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo os delatores, com o apoio de Aécio, recém-empossado no Governo, foi acertado durante reunião no Palácio das Mangabeiras um esquema fraudulento de licitações envolvendo várias empresas para que a obra fosse partilhada entre elas.

“Aécio me informou que iria dar início ao processo de licitação (…), e me disse que procurasse Oswaldo Borges, presidente da Codemig [Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais]”, afirma Benedicto.

A participação da Odebrecht na obra foi confirmada antes mesmo do início da licitação. De acordo com o delator, após as conversas “Oswaldo disse que nos preparássemos para pagar 3% sobre o valor relativo ao nosso contrato a título de contribuição para futuras eleições do PSDB”.

O pagamento, parcelado entre 2007 e 2009, foi feito em espécie pelo departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como setor de propinas, via caixa 2.

Nas listas da empreiteira Aécio foi apelidado de Mineirinho. Procuradores ligados à investigação afirmam que este tipo de acerto, que inclui porcentagem sobre obras, é um dos tipos mais evidentes de corrupção, não podendo ser justificado como apenas doação eleitoral não declarada.