Paulo: “vamos explicar o que é possível fazer e o que não é”

Em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (18/11), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara anunciou a troca comando geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O coronel D’ Albuquerque Maranhão substitui o coronel Antônio Pereira Neto, que entregou o cargo por questões pessoais. A posse do novo comandante será amanhã, às 8h, no Quartel da PM, no Derby, área central do Recife.

Após assinar o ato de nomeação de D’ Albuquerque Maranhão, o governador destacou o comprometimento do coronel com a instituição e com as demandas da segurança pública. “Consideramos as funções que já desempenhou ao longo de sua carreira e sua determinação de nos ajudar a continuar a fazer com que o Pacto pela Vida seja uma política exitosa na redução de homicídios “, afirmou.

Paulo também exaltou a atuação do coronel Pereira Neto à frente da PMPE, ressaltando sua gratidão pelo trabalho realizado pelo antigo comandante. “Eu quero agradecer todos esses meses de dedicação do coronel Pereira Neto como comandante geral da PM. Ele teve a minha confiança nesse período, e eu só tenho a agradecer. Foi um militar valoroso e que cumpriu suas obrigações no comando da Polícia Militar de Pernambuco”, frisou.

O coronel D’Albuquerque Maranhão Filho sublinhou a importância do Pacto pela Vida, revelando que a sua prioridade é traçar um plano de metas para o programa. “Após tomarmos posse, amanhã pela manhã, nós vamos nos reunir no Quartel do Comando Geral, no Derby, para fazer um diagnóstico, onde a gente possa definir metas e procedimentos a serem adotados daqui para frente”, adiantou o comandante.

Antes de ser nomeado como comandante geral da PM, D’Albuquerque exercia a função de secretário executivo de Defesa Civil, tendo assumido o posto ainda no segundo Governo de Eduardo Campos. É Engenheiro Civil especialista em Gestão de Desastres e comandou por mais de dois anos o 17º BPM, com sede em Paulista, onde alcançou as metas estabelecidas pelo Pacto pela Vida.

Pressa, erro ou fatalidade?

O rompimento de parte da parede da Barragem de Barreiro, Sertânia, que integra a obra da Transposição foi apenas um dos assuntos em torno do tema que tomou a semana.

A pergunta que fica é se o problema foi gerado por erro de cálculo dos engenheiros, pressa em cumprir prazos para fazer a água chegar à Paraíba ou uma fatalidade que nem os cálculos nem os técnicos conseguiriam prever.

Outra pergunta feita essa semana tem relação com a herança da malha hídrica e de alvenaria. As imagens de dezenas de pessoas ocupando os canais para fazer literalmente um carnaval empanturrando a área de lixo deixaram a pergunta: quem vai fiscalizar? União, Estado ou municípios?

A Transposição envolve muitas questões, da paternidade até a sua gestão e manutenção. Responde-las é essencial para evitar que a obra da integração nacional não vire o maior abacaxi público da nossa história.

Sem ter o que controlar

O Ministério da Integração disse em nota que o problema do vazamento da barragem – que na verdade foi um rompimento parcial – estava sob controle. Pudera. Com a água toda tendo ido embora, não havia mais o que controlar.

Poeta sai menor

Pessoalmente, não há como atacar Sebastião Dias. Mas politicamente ele deixará a segunda gestão menor que entrou. Primeiro, porque foi reeleito com menos da metade dos votos. Segundo, porque repete os mesmos erros que quase lhe custaram a eleição em 2016.

Governo sem autocrítica

Prova disso é a reação as críticas do seu carnaval anti-cultural. Como nome da cultura que é, não se esperava ter que brigar tanto para uma festa mais sintonizada com o que há de bom no estado. Ainda por cima recorre ao velho discurso de que é vítima de críticas políticas. Também é provado que não comanda, sendo refém da base política, como se viu no caso Bolsa Família.

Jogar aos leões?

Inteligente que é, o prefeito José Patriota taxou de “política” a denúncia de que trabalhadores terceirizados estão sendo “pagos” com o seguro desemprego na Terceiro Setor. “A pessoa não se identifica”. A preservação do denunciante é uma garantia de que não haverá caça às bruxas. Melhor teria sido garantir apuração.

Poluição sonora até na missa em Serra Talhada

As “Lacraias da Pitú” podem se orgulhar. A música de péssima qualidade do “Encontro de Paredões” conseguiu atrapalhar a posse do pároco e do administrador paroquial de Nossa Senhora do Rosário. A prefeitura por sua vez, não fiscaliza. O prefeito Duque, estava na missa e ouviu o mal que isso pode causar.

Vai rachar

Não tem jeito. Prefeitos do Alto Pajeú devem mesmo tocar a ideia de fazer um consórcio paralelo de gestores. Ainda há tentativa dos bombeiros de plantão de apagar o fogo gerado com a eleição do Cimpajeú. Mas a água acabou…

CF 2017

O debate da Campanha da Fraternidade sobre os biomas caiu como uma luva para o Sertão de Pernambuco, que acompanha o dizimar da Caatinga. O Grupo Fé e Política Dom Francisco vai tentar deixar um legado de ações de sustentabilidade ambiental com o qual luta há anos.

Frase da semana:

“Eu era o bobo da corte do governo”. Marcelo Odebrecht, sobre sua relação promíscua com o governo e a obrigação de manter o caixa 2 em campanhas.

O Promotor de Justiça de Carnaíba,  Ariano Tércio Silva de Aguiar, acompanhado do Acadêmico de Direito, Renan Walisson, estiveram em Quixaba, visitando e fiscalizando alguns órgãos públicos.

Eles estiveram no Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e Delegacia de Polícia Civil, averiguando as condições de trabalho e a aplicação das polipolít públicas e atribuições dos órgãos.

Esta é a primeira visita que o Promotor, recém chegado à Comarca de Carnaíba, faz a Quixaba.

Após analisados os órgãos visitados, o Ministério Público avaliará recomendações, quando necessárias, buscando a melhoria dos serviços prestados à população.

Inconformada com as cobranças feitas pelo radialista Júnior Alves, da Rádio Cidade FM de Tabira, em nome da população que diariamente leva suas demandas ao ar no Programa Cidade Alerta, a prefeita Nicinha Melo já tentou de todas as formas atacar o comunicador com o objetivo de fazê-lo calar.

Diante das investidas frustradas até agora, visto que o comunicador continua fazendo o seu papel na emissora, a gestora tabirense resolveu mudar a estratégia e agora passou a atacá-lo através da sua esposa que é Agente Comunitária de Saúde do quadro de efetivos com 20 anos de serviços prestados à população.

Através da portaria 269/2023, a prefeita mandou abrir um processo de sindicância contra a servidora Karlla Lilian para apurar o que ela tratou como “baixo percentual na produtividade”.

O fato é que, contrariando todos os argumentos da prefeita, e para defesa da servidora, são os números diários da mesma que estão consolidados e registrados no sistema informatizado de cada agente de saúde. Através dos seus tablets, a secretaria de Saúde e a coordenação da Atenção Básica têm acesso à toda produtividade de cada profissional. Karlla, segundo os números, é uma das profissionais que mensalmente tem batido todas as metas, inclusive com antecedência.

Outro fator favorável a ela é a própria população de sua área de atuação. Sem distinção de raça, cor, credo ou posição social, Karlla tem atendido a todos de forma igualitária e muito dedicada fazendo, muitas vezes, até o que está além de suas atribuições com intuito de ajudar as pessoas de sua área.

Prova disso foi a grande manifestação em favor dela que partiu dos ouvintes após o radialista Júnior Alves tornar público no programa a perseguição que sua esposa estava sofrendo por parte da prefeita com o objetivo unicamente de tentar calar a imprensa.

“Atitudes como essa só mostram e provam o quanto a prefeita está mal aconselhada. Mas nós vamos vencer mais essa batalha porque nunca a mentira se sobressairá à verdade e nem o mal ao bem”, disse Júnior Alves.

Os investigados por suposta fraude à cota de gênero reagiram com veemência às acusações que pairam sobre suas candidaturas.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta por adversários políticos, aponta que o partido União Brasil teria recorrido a candidaturas femininas fictícias para preencher os 30% exigidos por lei. “No entanto, o que se observa nos autos é um cenário muito mais complexo, e que pode revelar não uma fraude, mas uma tentativa de judicialização excessiva da política local”, defendem os nomes do União Brasil.

“Ao longo do processo, o que se acumulou foram depoimentos e documentos que, longe de comprovar qualquer irregularidade, indicam o contrário: que as candidatas mencionadas na ação participaram, cada uma a seu modo, do processo eleitoral. Seja em carreatas, com adesivos no carro, panfletagem ou até mesmo no corpo a corpo com eleitores, os relatos convergem para uma realidade de campanha que, embora modesta, foi real”.

A candidata Diolinda Marques, apontada como uma das supostas “laranjas”, admitiu em seu depoimento que contratou duas pessoas para distribuir material de campanha, além de ter o apoio direto do marido, que adesivou o carro com sua imagem. “Américo deu dinheiro para eles trabalharem pra mim”, disse. Sua nora e seu enteado também confirmaram os atos de campanha. Não por acaso, uma testemunha declarou que ela “se empenhou”, tendo inclusive participado de visitas a eleitores junto com o grupo de campanha. “Eu vi sim adesivo dela no carro. Ela ia para as carreatas”, declarou Laudemir Lucena, testemunha do próprio autor da ação.

Outro ponto que chama atenção, diz a defesa dos vereadores, é o depoimento de Rafaela Ferreira. Em vez de negar a candidatura, ela reforça que foi uma decisão pessoal, motivada pelo interesse na política e pela convivência com figuras públicas. Rafaela relatou que foi procurada por um interlocutor político que tentou convencê-la a assinar uma declaração de que não teria feito campanha — um indício de que a acusação pode ter raízes mais estratégicas do que jurídicas. “Ele mandou uma mensagem dizendo que eu ia ser acusada, e que eu precisava assinar uma declaração. Eu disse: não vou assinar nada. Eu fiz campanha”, contou, em tom indignado.

“A terceira candidata envolvida, Mayara de Chôta, teve desempenho eleitoral expressivo, superando ao menos 16 outros candidatos. Também afirmou que a candidatura partiu dela própria, e não do partido, e que atuou diretamente nas visitas, panfletagens e mobilização do eleitorado. Segundo depoimentos, sua campanha era estruturada dentro das limitações do cenário local, com presença em redes sociais e forte articulação familiar, comum em cidades do interior”.

“É importante destacar que, em cidades pequenas como São José do Egito, a dinâmica política não segue os mesmos padrões das capitais. A ausência de comícios grandiosos, lives ou sites profissionais não pode ser confundida com inatividade ou inexistência de campanha. A realidade do sertão é marcada por estratégias mais simples — visitas de casa em casa, conversas diretas, apoio comunitário. Exigir os mesmos critérios de campanhas milionárias urbanas seria desprezar a cultura política local e abrir margem para injustiças”, acrescentam.

Testemunhas ouvidas no processo, inclusive da própria acusação, foram categóricas ao confirmar que as três mulheres citadas participaram do processo eleitoral, afirmam. Um dos principais articuladores do partido, Augusto Valadares, relatou que todas as candidatas manifestaram interesse em concorrer com quase um ano de antecedência. Em suas palavras, “todos os 15 candidatos me procuraram espontaneamente”.

“Outro aspecto delicado é a proximidade entre os envolvidos. A relação familiar entre algumas das candidatas e outros postulantes não configura, por si só, indício de fraude. Em pequenos municípios, é comum que familiares se engajem politicamente em diferentes frentes. Isso por vezes gera desconfianças, mas não pode, por padrão, ser tratado como prova de ilicitude”.

“O que os autos revelam, na prática, é um conjunto de candidaturas femininas que, embora não tenham alcançado grande votação, participaram sim do processo democrático com os meios e recursos que tinham à disposição. A votação modesta, por si só, não é critério legal para deslegitimar uma candidatura. Se assim fosse, boa parte dos que concorrem, sobretudo os novatos e menos conhecidos, estariam em risco de terem suas intenções questionadas a cada eleição”.

Diante do que foi produzido ao longo da instrução, o processo que pretendia revelar uma fraude pode acabar expondo outra face: a do uso do sistema de Justiça como campo de prolongamento de disputas políticas, acusam. “Não é incomum que ações eleitorais surjam como instrumentos de vingança pós-urna. E é exatamente por isso que a análise criteriosa das provas e das circunstâncias locais se faz ainda mais necessária”.

O julgamento ainda está por vir, mas dizem, os elementos colhidos até aqui sugerem que, ao contrário do que se tentou pintar, houve sim candidaturas autênticas, ainda que com campanhas modestas. A democracia, afinal, não se mede pela estrutura de campanha, mas pela intenção real de participar do processo político e disputar o voto popular — ainda que ele não venha em grande número.

“Em um tempo em que a participação feminina na política ainda enfrenta barreiras culturais e institucionais, o cuidado com o julgamento de candidaturas de mulheres deve ser redobrado. Há uma linha tênue entre a fiscalização legítima da lei e o desestímulo à representatividade. Que o debate seja jurídico, mas também sensível à realidade. E que a justiça, se vier, venha sem lentes ideológicas”, concluem. Os advogados do grupo do Umião Brasil no caso são Marcos Lira e Carlos Porto (ex-conselheiro do TCE).