Câmara anuncia troca no Comando da PM. Coronel D’ Albuquerque Maranhão substitui Antônio Pereira Neto

Blog de Jamildo

O comando do PDT de Pernambuco acendeu alerta nas últimas semanas com o movimento do deputado federal Túlio Gadêlha de dialogar com outros partidos de esquerda.

A ala liderada no estado pelo deputado federal Wolney Queiroz teme que a saída do deputado reduza os votos proporcionais do partido na eleição para deputado federal.

Isso porque a legislação eleitoral, salvo se houver mudança até outubro, proíbe a coligação de partidos para disputas proporcionais, como já ocorreu nas eleições municipais de 2020 para vereador.

No Recife, inclusive, no ano passado, a chapa do PDT não elegeu sequer um vereador.

“Sem Túlio, se ele sair do partido, o PDT terá ainda mais dificuldades para fazer um deputado federal em Pernambuco em 2022. O partido em 2018 elegeu Wolney e Túlio para a Câmara em uma coligação com dois partidos, Pros e Avante. No próximo ano, sem coligação, o partido deve se complicar”, afirma uma fonte do PDT governista, da ala ligada ao PSB.

“Com Túlio, já ficará difícil eleger. Imagine sem”, resumiu esse pedetista, sob reserva de fonte.

Conforme o Blog de Jamildo revelou recentemente, grupos de PT, PSOL, Rede Sustentabilidade e PV procuraram o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) sobre uma possível migração partidária do parlamentar. O parlamentar teve encontros recentes com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, com Guilherme Boulos (PSOL), e membros da Rede e do PV.

Filiado ao PDT, Túlio é quadro do partido desde a juventude partidária, mas tem passado por divergências internas na legenda.

Em 2020, Gadêlha foi lançado pré-candidato a prefeito do Recife pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, mas o projeto foi barrado pela cúpula pedetista às vésperas da convenção partidária, pois a sigla optou por aliança com o PSB, do então candidato João Campos, e indicou Isabella de Roldão como candidata a vice.

Os grupos de PT, PSOL, Rede e PV sondaram Túlio sobre uma possível migração partidária nos últimos meses, segundo a reportagem apurou com integrantes das quatro legendas. O parlamentar tem boa relação com esses partidos.

Procurado pelo Blog de Jamildo na semana passada, Túlio confirmou a informação de que foi procurado por alas de PT, PSOL, Rede e PV para uma eventual filiação, caso decida deixar o PDT na janela partidária de 2022.

“Não estou procurando. Estou sendo procurado por esses partidos”, confirmou Túlio.

O deputado ainda disse que integrantes do PDT estão cientes da sua insatisfação com o partido. “Sabem da minha insatisfação. Acho um erro os ataque de Ciro a Lula. Temos um genocida no comando do país deveríamos estar nos unindo contra ele”, afirmou, em alusão às rusgas entre Ciro Gomes, provável candidato do PDT à Presidência em 2022, e o ex-presidente Lula, que deverá disputar o Palácio do Planalto pelo PT após voltar a ser elegível.

No PDT de Pernambuco, Túlio diverge da forma de condução do partido, que é comandado desde os anos 1990 pelo grupo do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, e do deputado federal Wolney Queiroz, por uma comissão provisória.

“A falta de democracia interna no PDT de PE agrava. São 27 anos de comissão provisõria”, critica Túlio.

Parte dos aliados internos de Túlio Gadêlha no PDT romperam com o deputado em meio à campanha eleitoral pela Prefeitura do Recife de 2020 por divergirem do parlamentar, que tem posição crítica às condutas políticas e aos governos do PSB no Recife e em Pernambuco.

Os antigos aliados passaram para a ala do PDT próxima ao PSB, que é capitaneada por Wolney Queiroz e pela vice-prefeita do Recife Isabella de Roldão. Muitos deles, inclusive, ocupam cargos comissionados na Prefeitura do Recife atualmente. Questionado se isso agravou sua insatisfação interna, Túlio nega e faz críticas duras aos governos do PSB.

“De forma alguma. Eles precisam trabalhar. E ao que me consta, estão fazendo um bom trabalho dentro dos seus limites. Minha crítica é a gestão central do Recife. Pelos esquemas de corrupção escancarados na mídia: com superfaturamento de respiradores e hospitais de campanha. Pela falta de prioridade no orçamento da cidade: investindo dezenas de milhões em propaganda e pagando um auxílio emergencial de 50 reais. Pelo fim dos mecanismos de participação das decisões: com o esfacelamento da democracia participativa, com fim dos conselhos e conferências municipais. Mas principalmente, pela incompetência em combater as desigualdades sociais na capital pernambucana. Quando o assunto é desigualdade: somos a pior capital do Brasil”, diz Túlio.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar para o 2º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, de 2020, que acontece na próxima sexta-feira (24), às 09h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada.

Serão 535 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. Os interessados podem conferir os veículos nesta quinta-feira (23), das 9h às 16h, e na sexta-feira (24), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento.

O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

Serviço:

2º Leilão 2020 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 24 de janeiro de 2020

Horário: 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada

Visitação prévia

Quando: 23 de janeiro de 2020

Horário: 09h às 16h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada

Quando: 24 de janeiro de 2020

Horário: 08h às 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, em Serra Talhada.

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.

O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.

Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.

No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.

Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.

Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo  para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o envio de informações ao Ministério Público de um processo que investigou o presidente Michel Temer por supostas irregularidades no porto de Santos. Esse inquérito, arquivado em 2011 por falta de indícios, é conhecido como inquérito Santos.

O material vai ser analisado numa investigação em curso que apura se um decreto presidencial assinado por Temer em 2017 beneficiou uma empresa da área portuária, em troca de propina.

A 2ª Vara da Justiça Federal de São Paulo enviou ao Ministério Público os autos do Santos.Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal pediu ao Supremo para ter acesso à cópia da investigação. Delegados afirmam que o inquérito antigo aponta um caminho que pode ser promissor para a atual investigação: as mesmas pessoas investigadas agora, como o presidente Temer, também foram alvo do inquérito anterior.

Os investigadores querem saber se as empresas que atuam no porto de Santos pagaram propina naquela época, e se continuaram pagando ao longo do tempo. Segundo eles, alguns esquemas de corrupção podem durar muitos anos.

No inquérito antigo há uma tabela com título: parcerias realizadas, concretizadas e a realizar. Há nomes de empresas que administram áreas no porto de Santos, como a Rodrimar, ao lado de iniciais como “MT” e valores.

Os investigadores suspeitam que “MT” pode ser uma referência a Michel Temer. Ao lado do nome da Rodrimar, por exemplo, as iniciais “MT” são seguidas de valores: 300.000 e mais 200.000 para campanha.

Há também as iniciais “MA” ao lado de 150.000 e a letra “L” ao lado de 150.000. A letra “L”, segundo investigadores, pode ser uma referência ao coronel João Baptista de Lima Filho, amigo de Temer, que também é investigado agora e tem alegado problemas de saúde para não prestar depoimento.

O presidente Michel Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo. Recentemente, ele foi incluído no inquérito da Odebrecht. Mas é o inquérito dos portos que preocupa o Palácio do Planalto. O ministro Luís Roberto Barroso autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente nessa investigação. Temer chegou a dizer que daria total acesso a seu extrato- mas recuou temendo desgastes.

O Palácio do Planalto e a defesa do coronel João Baptista de Lima Filho não quiseram se manifestar. A defesa do presidente Temer declarou que não teve acesso ao conteúdo do material arquivado e que vai aguardar que esse conteúdo seja anexado ao inquérito dos portos para se pronunciar.